2022

Jonathan de Araújo de Assis - Doutorado
18/02/2022 - 14h00

Tema de pesquisa: A autonomia estratégica e o fetichismo da tecnologia militar na América do Sul: análise da demanda militar do Brasil (2005-2015).

Orientadora: Héctor Luis Saint Pierre

Banca: Samuel Alves Soares, Diego Lopes da Silva, Eduardo Barros Mariutti e Jorge Mario Battaglino

Resumo: 

Tipicamente, a tecnologia é contextualizada como um fator externo, representada enquanto variável residual para a explicação de mudanças estruturais e processuais em nível internacional pela maior parte da literatura da área de Relações Internacionais (RI). Em contrapartida a essa concepção, argumentamos que a tecnologia deve ser considerada como dimensão fulcral nas análises sobre dinâmicas internacionais, tendo em vista a forma como entrelaça, além de ser moldada e moldar, o sistema e suas unidades em densos sistemas sociotécnicos. Frente ao exposto, a pergunta que orienta a presente pesquisa está delineada pela indagação de quais fatores motivam o padrão da demanda por tecnologia militar em países da América do Sul, e como essa tecnologia se relaciona com a autonomia estratégica desses países? A hipótese a ser examinada, fundamentada sobre a intersecção de diferentes dimensões pertinentes ao tema, indica que a demanda militar em países da América do Sul, orientada pela atribuição de competência eficiente aos armamentos, mistifica valores e relações sociais imbuídas no desenho tecnológico desses artefatos e reforça as condições da dependência estratégica. Para tanto, adotaremos como escopo de análise as transferências de armamentos realizadas pelo Brasil ao longo do período de 2005 a 2015, tendo em vista o percentual representativo do país no volume total de transferências de armamentos da região durante o período em tela. Para conceder base empírica à nossa hipótese, buscamos compreender a percepção dos militares brasileiros sobre a tecnologia militar a partir da análise de conteúdo dos trabalhos de conclusão de curso produzidos no âmbito das instituições superiores de ensino militar.

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Fábio Rocha Gaspar - Mestrado
22/02/2022 - 14h00

Tema de pesquisa: O uso da força entre a robustez e os princípios das operações de paz: efeitos para as operações de paz no Congo. 

Orientadora: Suzeley Kalil Matias

Banca: Juliana de Paula Bigatão Puig, Vanessa Braga Matijascic

Resumo: 

A criação de uma Brigada de Intervenção (FIB) no interior da Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) acompanha uma tendência de flexibilização na restrição do uso da força observada na condução das operações de paz sob tutela da Organização das Nações Unidas. A virada robusta das operações sob condução onusiana tem significado uma revisão das práticas e princípios doutrinários em face às crises humanitárias e ineficácia na proteção de civis. A aplicação da força por parte da Organização tem participado da lógica de estabilização dos conflitos com objetivo de neutralizar possíveis spoilers do processo de paz e estender a autoridade do Estado como medidas perante a violência contra os civis, dois fatores que contradizem os princípios da imparcialidade e consentimento postulados na criação do mecanismo. As missões de paz estabelecidas no território que hoje correspondem a República Democrática do Congo (RDC) representam tanto um ponto de inflexão a proibição do uso da força, como também a intensificação do uso de medidas coercitivas no seio das operações de paz conduzidas pela ONU.

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Raí Luis Honorato - Mestrado
25/02/2022 - 14h00

Tema de pesquisa: Vozes da floresta na política climática: um estudo de caso sobre a participação da sociedade civil organizada na Comissão Nacional para REDD+.

Orientadora: Fernanda Mello Sant' Anna

Banca: Matilde de Souza e Leila da Costa Ferreira

Resumo: 

Durante a 13ª edição da Conferência das Partes, em 2007, a inclusão das florestas como importantes mitigadoras das emissões de gases de efeito estufa em uma das resoluções finais do evento culminou na criação do que se conhece hoje por Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). É importante destacar que esse mecanismo tem como base o conceito de “redução compensada”, resultado do estudo de pesquisadores brasileiros, em associação com representantes da sociedade civil organizada e de grupos afetados diretamente pelos efeitos adversos das mudanças do clima.
A ideia desse conceito é que os países em desenvolvimento com grandes aportes florestais recebam uma compensação financeira ao passo em que reduzirem os níveis de desmatamento e degradação florestal em território nacional. Entretanto, para que seja possível receber pelos resultados obtidos com seus esforços, esses países precisariam seguir algumas salvaguardas, criadas com o objetivo de garantir que as políticas de REDD+ aplicadas domesticamente abordassem de maneira adequada questões sensíveis como o direito dos povos originários, das comunidades tradicionais e a participação desses grupos nos processos de tomada de decisão sobre REDD+. A partir dessa demanda, o governo brasileiro criou em 2015 a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) enquanto instituição catalizadora das discussões sobre clima e florestas no país, permitindo que não só representantes dos governos federal e estaduais participassem, como também organizações da sociedade civil. Desse modo, este estudo foi elaborado com o objetivo de analisar se os resultados das resoluções e decisões tomadas entre os anos de 2016 e 2021 refletem o posicionamento dos representantes da sociedade civil organizada. Para isso, esta pesquisa foi conduzida com base na consulta das atas das reuniões e das resoluções publicadas pela Comissão no portal do Ministério do Meio Ambiente. A análise desses documentos e fontes bibliográficas possibilitou concluir que a sociedade civil organizada não conta com as condições fundamentais para influenciar o processo decisório da Comissão efetivamente, sobretudo porque o desenho institucional formalizado favorece os representantes do governo federal em detrimento dos outros núcleos representativos.

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Verônica D´Ângelo de Oliveira - Mestrado
11/03/2022 - 14h00

Tema de pesquisa: Da Primavera Árabe à tempestade decisiva: os processos que levaram ao conflito do Iêmen (2011 - 2015).

Orientador: Reginaldo Mattar Nasser

Banca: Bruno Huberman e Mariana Medeiros Bernussi

Resumo: 

O presente trabalho tem como objetivo analisar os processos que levaram ao atual conflito no Iêmen, entre a saída do então presidente Ali Abdullah Saleh em 2011 após as manifestações da chamada Primavera Árabe até o início da Operação Tempestade Decisiva liderada pela Arábia Saudita em março de 2015 Nosso principal argumento é que disputas entre elites domésticas e suas articulações com elites estrangeiras possibilitaram a saída do então presidente e deram condições para a intervenção militar no país.

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Helena Salim de Castro - Doutorado
28/03/2022 - 09h00

Tema de pesquisa: Entre violências e resistências: "Guerra às Drogas" na Colômbia e na Bolívia e a governança (neo)liberal-colonial-patriarcal.

Orientador: Samuel Alves Soares

Banca: Paulo José dos Reis Pereira, Suzeley Kalil Mathias, Manuela Trindade Viana e Lara Martins Rodrigues Selis

Resumo: 

A política de “guerra às drogas”, liderada pelos Estados Unidos e incentivada pelas Convenções internacionais, expandiu-se a partir de meados da década de 1980 na América Latina. A condução militarizada dessa política ocorreu paralelamente à expansão das políticas econômicas de cunho neoliberal. De maneira transversal, houve a propagação de práticas de violência contra os corpos e as subjetividades de mulheres camponesas, cocaleiras, indígenas e/ou afrodescendentes. O objetivo nesta pesquisa é analisar como e quais elementos conectam esses três processos: a política de “guerra às drogas”, a violência generificada contra os corpos-territórios das mulheres e a economia capitalista neoliberal. Para isso, são investigadas as dinâmicas dos acontecimentos em três departamentos: Putumayo e Nariño na Colômbia e Cochabamba na Bolívia, entre meados dos anos 1980 até 2013. A hipótese trabalhada é de que para compreender esses processos é necessário analisar a “guerra às drogas” como uma política instrumental para a manutenção da governança (neo)liberal-colonial-patriarcal. A pesquisa situa-se no campo dos debates teóricos do Feminismo Pós-estruturalista e do Feminismo Decolonial, a fim de descontruir as narrativas de segurança, analisar os significados das práticas de violência e compreender os esforços de resistência dos corpos-territórios. A partir do método da Economia Política Feminista, investigam-se os aspectos micro e macroeconômicos que permeiam a condução das políticas de combate às drogas nos departamentos e a construção discursiva e generificada dos planos antidrogas (Plano Colômbia e Plano Dignidade). A conclusão é de que a violência generificada contra os corpos das mulheres é uma prática necessária para que os atores garantam a dominação do território expandido. Essa dominação não é apenas do espaço geográfico. O sistema capitalista visa dominar os corpos e as subjetividades dos sujeitos locais. A violência generificada, que ocorre no marco da condução da guerra às drogas, é, portanto, essencial para garantir a governança (neo)liberal-colonial-patriarcal. O termo proposto permite compreender de forma ampliada e sintética a dimensão sistêmica dos interesses e mecanismos que estruturam aquela política. Ademais, para além das violências, o corpos-territórios das mulheres também são corpos de resistência. A luta coletiva exercida pelas camponesas, cocaleiras, indígenas e/ou afrodescendentes é, muitas vezes, uma luta pela descolonização de suas terras, de seus corpos e de suas subjetividades.

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Marcela Franzoni - Doutorado
10/05/2022 - 09h00

Tema de pesquisa: As relações do México com os Estados Unidos de 1982 a 2019: integração produtiva e desafios para o desenvolvimento.

Orientador: Luís Fernando Ayerbe

Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano, Cristina Soreanu Pecequilo, Roberto Moll Neto e Carolina Silva Pedroso.

Resumo: 

As relações do México com os Estados Unidos são marcadas pela assimetria. Apesar de historicamente o país buscar diversificar as suas relações econômicas internacionais, as reformas liberalizantes e a escolha por integrar-se à América do Norte limitaram o estabelecimento de contrapesos, especialmente nos temas com alta interface entre as relações bilaterais e a política doméstica mexicana - comércio, migração e segurança. O objetivo da pesquisa é analisar a integração produtiva do México aos Estados Unidos e os desafios para o desenvolvimento econômico mexicano no período compreendido entre 1982 e 2019. A pesquisa tem como foco a
indústria automobilística, setor chave no período da industrialização por substituição de importações e que se tornou um dos mais integrados ao mercado dos EUA depois do Tratado de Livre Comércio da América do Norte. A hipótese principal é que apesar da integração econômica do México aos Estados Unidos ter promovido o incremento dos fluxos comerciais e de investimentos estrangeiros, levando a indústria automobilística do México a se posicionar como uma das mais produtivas do mundo, a associação entre os dois países não foi capaz de dinamizar a articulação de um processo de acumulação endógeno. Argumentamos que os desafios do desenvolvimento mexicano são atribuídos, sobretudo, à política de liberalização empreendida a partir da crise da dívida de 1982, que extinguiu as políticas setoriais e renegou ao NAFTA a promoção do desenvolvimento. A metodologia da tese está baseada na revisão de literatura especializada; na análise dos documentos oficiais disponibilizados pelo Diário Oficial da Federação,
Secretaria de Economia, Secretaria de Relações Exteriores, United States Trade Representative e Planos Nacionais de Desenvolvimento; e na sistematização de dados primários disponíveis no Instituto Nacional de Estatística e Geografia, Banco do México e United States Census Bureau.

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