2019

Cristian Daniel Valdivieso Ojeda - Mestrado
12/02/2019, 10h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Ecuador y las Operaciones de paz de la ONU: una respuesta a la MINUSTAH (2004-2017)

Orientador: Suzeley Kalil Mathias

Banca: MHéctor Luis Saint Pierre e Juliana de Paula Bigatão Puig

Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo a participação equatoriana na missão estabelecida no Haiti no período 2004-2017. O objetivo é mostrar que as operações de paz se traduzem para o Equador como uma forma de inserção internacional, especialmente no contexto do desdobramento da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). Com o intuito de cumprir com o objetivo apresentado, aborda-se o histórico da resolução de conflitos desde a conformação da Liga das Nações até a conceitualização das operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Em seguida, discute-se a participação dos principais países de América do Sul que aportam com efetivos nessas missões multinacionais. Por último, é analisada a atuação equatoriana no contexto da MINUSTAH por meio da Unidade Escola de Missões de Paz do Equador (UEMPE). Como metodologia, emprega-se uma abordagem qualitativa, aplicando como métodos a análise documental e bibliográfica para fontes primárias e secundárias respectivamente. Conclui-se que a contribuição equatoriana na MINUSTAH responde a incentivos gerados por países sul-americanos, apontando que a região possui autonomia no gerenciamento de conflitos e crises locais.

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Ana Amélia Penido  Oliveira - Doutorado

14/02/2019, 14h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: As ruas em disputa: entre o direito ao protesto e a perturbação da ordem

Orientador: Suzeley Kalil Mathias

Banca: Marina Gisela Vitelli, Priscila Carlos Brandão, Tatiana Berringer, Luiz Otávio Ribas

Resumo: No arcabouço normativo internacional dos direitos humanos, em particular aquele elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), as lutas sociais são protegidas pelos direitos à liberdade de expressão e pelo direito de reunião e associação pacíficas. As ações têm métodos e formas diversas, mas em comum possuem o desejo de chamar a atenção da sociedade de forma geral para determinado tema. A possibilidade de contestação da ordem vigente e de reivindicação de demandas sociais por meio da ação política são elementos fundamentais de uma sociedade democrática e
entendidos como instrumentos para a concretização de outros direitos humanos fundamentais e da cidadania. Neste trabalho, são apresentados exemplos positivos de como lidar com as lutas sociais em diversos países no mundo. Por outro lado, existem segmentos da sociedade, entre eles as forças de segurança, nos quais predomina a ideia das lutas sociais como perturbadoras da ordem, e os direitos humanos como impedimentos ao bom desenvolvimento do trabalho na área de segurança. O Brasil vive um ambiente de crescimento da crise política, da crise na segurança, da militarização do Estado e de aumento das lutas sociais. Quando o Estado lança mão da violência para lidar com situações de conflito social, violações aos direitos humanos de várias naturezas são cometidas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Com o emprego das forças armadas de forma policial, as crises anteriores não são resolvidas, é aprofundada a confusão entre defesa e segurança e a tutela militar, e, por fim, aumentam a
violência e as violações aos direitos humanos. Cabe pontuar a inevitabilidade dos conflitos sociais e, portanto, a necessidade de lidar com eles de modo a evitar confrontos violentos, respeitando os direitos. Defende-se neste trabalho que as lutas sociais são ferramentas democráticas de pressão por políticas públicas, não um objeto de preocupação da área de defesa e segurança internacional. Como tal, elas não devem ser criminalizadas por nenhum dos três poderes estatais, e sim devem ser objeto de políticas públicas para que os conflitos não degenerem em violência, entendendo os conflitos como uma questão de políticas, e não
de polícias.

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Bárbara Carvalho Neves - Mestrado

21/02/2019, 10h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Política externa brasileira e a integração da infraestrutura na América do Sul: uma análise a partir dos mecanismos IIRSA/COSIPLAN.

Orientador: Marcelo Passini Mariano

Banca: Tullo Vigevani e Haroldo Ramanzini Junior

Resumo: Os esforços para a integração da infraestrutura regional sul-americana têm seu marco inicial com a formulação da política de coordenação dos países amazônicos sob a iniciativa brasileira, resultando em 1976 na criação do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Ainda que tais esforços tenham sido iniciados nos anos 1970, a integração da infraestrutura na América do Sul teve seu espaço institucionalizado apenas a partir dos anos 2000. Foi em meados dos anos 2000 que o cenário regional sul-americano apresentou maior coesão política, impulsionando a aproximação entre os países da região. Com a demanda político-econômica por maior conexão territorial entre os países, através da coordenação brasileira criou-se a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA). No entanto, apesar da existência de investimentos externos e de um discurso pró-integração e cooperação na América do Sul, defendido principalmente pelo governo brasileiro, a atuação direta do país dentro dos mecanismos regionais tem diminuído nos anos recentes. Tal afastamento também é entendido como resultante das mudanças domésticas não só do país, mas dos países da região desde 2013, no qual a instabilidade nas relações regionais ainda é presente. Ainda que a partir de 2011 a integração da infraestrutura sul-americana tenha passado a ser discutida sobre a égide da UNASUL, as dificuldades em concretizar projetos e ultrapassar as barreiras detectadas, como a escassez de investimentos privados, a forte dependência de aportes públicos, a concentração de projetos em torno da área dos transportes, a ausência de institucionalidade interna, o déficit de participação democrática no mecanismo, e a forte preponderância de projetos nacionais na carteira da IIRSA, permanecem. Por fim, o projeto de integração da infraestrutura instigado pelo Brasil, distancia-se cada vez mais do objetivo inicial, onde o governo brasileiro apoia a integração regional como um todo, porém, não contribui diretamente com a mesma dentro das organizações regionais conformadas, nem assume os custos do processo como esperado por seus vizinhos. Dessa maneira, ao comparar o período que vai da IIRSA ao COSIPLAN permanece uma percepção de que a integração de infraestrutura ainda carece de resultados concretos. Frente a tantos esforços e poucos resultados positivos para a integração da infraestrutura regional, perdura o questionamento do porquê, após tantos esforços ainda se verifica a manutenção de barreiras presentes desde 2000 para avançar na integração da infraestrutura regional.

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William Daldegan de Freitas - Doutorado

25/02/2019, 09h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: O BRICS como fenômeno processual e dinâmico do ordenamento global: uma análise a partir de suas declarações de cúpulas

Orientador: Carlos Eduardo Ferreira

Banca: Carlos Frederico Pereira da Silva Gama, Cristina Soreanu Pecequilo, Ramon Vicente Garcia Fernandez, Ronaldo Ferreira de Araujo 

Resumo: A tese aqui defendida é de que o BRICS é um fenômeno processual e dinâmico, adequado à natureza da ordem internacional contemporânea. Enquanto processual, entende-se que não há definição, tampouco intenção, quanto ao formato ou institucionalização a serem alcançados. Trata-se de um grupo dinâmico, devido às percepções dos seus membros, sem que isso signifique limitações em suas estratégias e iniciativas internacionais. Para tanto, foram analisadas as declarações anuais de cúpula do BRICS, entre 2009 e 2018, por meio da metodologia histórica no emprego da análise documental e bibliográfica. A utilização dos softwares – AntConc e VOSviwer - para a contagem e associação de palavras permitiu a construção de um modelo para análise textual e gerou resultados que comprovam a tese proposta: a não formalização do BRICS deriva do interesse de seus membros, ao preservar a independência e autonomia na condução de projetos e políticas individuais, sem que isso acarrete prejuízo para sua articulação enquanto grupo. Além disso, e sobretudo, permite a criação de um banco e de um fundo de reservas e a ocupação de espaços vazios, num estímulo ao alargamento da ordem internacional, sem contestá-la.

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Adriane Gomes Fernandes de Almeida - Mestrado

25/02/2019, 14h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Autonomia enquanto ação: cooperação entre Brasil e Argentina no setor aeroespacial entre 2003-2010.

Orientador: Samuel Alves Soares

Banca: Eduardo Barros Mariutti e Daniel Blinder

Resumo: A presente dissertação é baseada na temática da cooperação entre Argentina e Brasil no setor aeroespacial e foi estruturada a partir do seguinte problema de pesquisa: de que modo a busca pela autonomia e a existência da histórica rivalidade influenciam os projetos de cooperação entre Argentina e Brasil no campo aeroespacial? Buscou-se, enquanto objetivos específicos, compreender os fatores que promoveram o início das atividades aeroespacial dos dois países e o que significa a busca pela autonomia nesse setor; desenvolver uma visão diacrônica do histórico do âmbito aeroespacial brasileiro e argentino, de modo a identificar os atores e as questões políticas e econômicas que se destacam no processo e; analisar a dinâmica histórica da relação bilateral e a presença da noção de rivalidade na mesma. Com base na síntese desses elementos, propõe-se um modelo de análise sobre os projetos conjuntos no setor aeroespacial, tendo em vista as duas questões de fundo que constituem a relação bilateral: a busca pela autonomia e a noção de rivalidade. Para tanto, foram utilizados como fontes documentos primários disponibilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, principalmente os acordos de cooperação, e os relatórios anuais de gestão das instituições envolvidas. Ademais,  por meio da Lei de Acesso à Informação, foram encaminhadas solicitações com o propósito de solucionar dúvidas mais específicas dos projetos que não constavam nos acordos disponíveis online e para ter acesso às atas dos grupos de trabalho responsáveis pela definição de iniciativas de cooperação.

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Laís Azeredo Alves - Doutorado

26/02/2019, 09h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Crimigração como prática securitária no Aeroporto Internacional de Guarulhos (2010-2017)

Orientador: Samuel Alves Soares

Banca: Rosana Baeninger, João Carlos Jarochinski Silva, Suzeley Kalil Mathias e Luis Alexandre Fuccille

Resumo: Essa pesquisa trata do nexo entre segurança e migração existente na política migratória brasileira entre os anos de 2010 e 2017. A determinação desse marco temporal dá-se em função do período em que os fluxos migratórios retornaram ao debate político durante a vigência do Estatuto do Estrangeiro, normativa reconhecida por seu caráter securitário. O objetivo é analisar o processo de controle migratório e os critérios utilizados pelos agentes para determinar a inadmissão e o encaminhamento para o Conector. Assim, a pesquisa encontra-se dividida em três seções. Na primeira, faz-se um histórico acerca dos fluxos imigratórios e sobre as principais políticas adotadas no gerenciamento dos fluxos, com ênfase no papel do Estatuto do Estrangeiro. Na segunda seção, faz-se um apanhado teórico-conceitual sobre a inserção do fenômeno migratório na agenda de segurança e quais as implicações dessa abordagem, a partir da análise das práticas de securitização e de crimigração. Por fim, na última sessão, disserta-se sobre a prática atual do controle migratório no maior aeroporto do país, localizado em Guarulhos (SP), e sobre os agentes envolvidos nela, para compreender qual o nexo existente essa questão de segurança e migração no país. Por meio de uma pesquisa documental, bibliográfica e fontes primárias e a partir de uma perspectiva indutiva, conclui-se que a relação entre migração e segurança no Brasil é presente. Ademais, como parte de uma prática securitária ocorre um processo de crimigração no país, resultado de uma lógica social e jurídica histórica que associa determinados grupos de imigrantes a ameaça ou a práticas de crime..

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Jorge Matheus Oliveira Rodrigues - Mestrado

28/02/2019, 10h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: A Autonomia de Interesses e os Interesses da Autonomia: a indústria de defesa brasileira nos governos petistas

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre

Banca: Samuel Alves Soares, Érica Cristina Alexandre Winand

Resumo: Procuramos compreender o processo de constituição do binômio Desenvolvimento e Defesa no Brasil, questionando a centralidade adquirida pela indústria de defesa (ID) nesta construção. Embora reconhecendo que a associação entre estratégia de desenvolvimento e política de defesa não seja necessariamente inédita no Brasil, defendemos que nos moldes aqui observados, trata-se de fenômeno fruto de uma correlação específica de forças estabelecida nos governos petistas. Apresentamos três fatores a ser considerados em nossa análise. Primeiro, o respaldo fornecido por uma política econômica desenvolvimentista, com maior atuação do Estado no mercado que beneficiou a indústria de defesa. Segundo, a orientação da ID por uma política externa que almejava maior autonomia internacional lastreada em capacidade dissuasória. Por fim, tratamos da legitimidade da ID. A convergência dos interesses dos diferentes atores sociais envolvidos na política industrial de defesa brasileira justificava os vultuosos investimentos demandados. A convergência dos três fatores dava as bases para a conformação do binômio Desenvolvimento e Defesa em torno da ID.

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João Paulo Nicolini Gabriel - Mestrado

28/02/2019, 14h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: O lobby indo-americano no Congresso Americano e o Acordo Nuclear Civil de 2008

Orientador: Carlos Gustavo Poggio Teixeira

Banca: Laís Forti Thomaz e Wagner Pralon Mancuso

Resumo: Essa dissertação objetiva analisar as ações dos grupos de interesse étnicos dentro da formulação de política externa dos Estados Unidos. Para isso, foi elencando como estudo de caso a atuação da diáspora indiana durante o processo de negociação congressual nos Estados Unidos do Acordo Nuclear Civil de 2008. Por meio de uma revisão bibliográfica e entrevistas, este estudo objetiva entender as diásporas como atores políticos interessados na defesa de agendas específicas através de uma análise sobre uma comunidade ainda pouco estudada no Brasil. Essa pesquisa foi dividida em três principais eixos: (i) sistematização das características da atuação dos grupos de interesse étnicos na política externa estadunidense; (ii) análise do perfil socioeconômico da comunidade indo-americana; e (iii) observação da atuação da diáspora indiana dentro do Congresso americano durante as negociações do acordo nuclear. Como conclusão, foram apresentadas as limitações desses grupos de interesse e as circunstâncias
que possibilitariam seus sucessos.

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Cairo Gabriel Borges Junqueira - Doutorado

28/02/2019, 14h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Entre interesses e identidades, o que querem e o que são? A atuação internacional dos governos subnacionais argentinos e brasileiros no Mercosul (1995-2018)

Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano

Banca: Tullo Vigevani, Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, Fabiana Rita Dessotti Pinto e Débora Figueiredo Mendonça do Prado

Resumo: Na década de 1990, blocos regionais e governos subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. A integração regional acabou por representar a geração de novos processos, bem como de regras e ordenamentos que ora dependiam dos interesses dos governos centrais e ora se estendiam para outras esferas e temas. Nesse sentido, os atores subnacionais encontraram no nível regional uma configuração institucional cujas estruturas possibilitaram uma área de atuação para o desenvolvimento de suas atividades. A tese objetivou refletir sobre a problemática da atuação e da participação subnacional no Mercosul focando-se nas províncias, nos estados federados e nas cidades argentino-brasileiras no interior das três instituições de representação subnacional do bloco, a Mercocidades, o FCCR e sua predecessora REMI, procurando averiguar o que demandou suas criações e manutenções ao longo do tempo, bem como buscando compreender quais são os atores, o que eles procuram e como se relacionam nessas instituições. As pesquisas se basearam em um marco teórico-conceitual proveniente do Neofuncionalismo, Intergovernamentalismo, Governança Multi-Nível e Construtivismo, sustentado na metodologia de Estudo de Caso. Além das pesquisas bibliográficas e documentais, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários para análise de uma amostra envolvendo 40 governos subnacionais da Argentina e do Brasil. Conclui-se que existe uma diversidade em torno dos interesses, objetivos, agendas, expectativas e limitações desses governos em torno de suas relações internacionais. O Mercosul apresenta uma arena de maior potencial às cidades, principalmente as grandes, aos governos locais com maior vontade política por parte de seus representantes e para aqueles localizados em regiões de fronteira. São apresentadas características particulares do Mercosul, da Argentina, do Brasil e de seus governos subnacionais auxiliando no entendimento de um fenômeno internacional muito recente que demanda estudos constantes. Os governos subnacionais não devem ser tratados de forma coesa, mas sim com diferenciações, o que acaba por relativizar a afirmação categórica da literatura especializada em dizer que os blocos regionais representam esferas de potencial para as subnacionalidades de maneira geral. Assim, o Mercosul poderia trazer maior efetividade aos atores subnacionais a partir da construção de um projeto conjunto entre eles não pautado em interesses particulares. .

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Marcel Artioli - Mestrado

01/03/2019, 10h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: Autonomia e dependência no desenvolvimento da informatica brasileira

Orientador: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho

Banca: Tullo Vigevani e João Eduardo de Morais Pinto Furtado

Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar a trajetória da política de informática brasileira no final do século XX. O estudo identifica os atores centrais no processo de tomada de decisão e explora as razões da ascensão e queda da indústria nacional de computadores. O objetivo central é entender os fatores que levaram à crise e à mudança no caminho da informática brasileira através do enfoque sobre o papel dos segmentos financeiros no final da década de 1980. Através da reconstrução histórica, o estudo correlaciona três grandes eixos analíticos: (i) restrições estruturais da economia mundial; (ii) dinâmica política interna em relação às pressões internacionais; e (iii) implicações políticas geradas pela redefinição das preferências do setor financeiro nacional no setor de informática. Em conclusão, foram apresentados os resultados do processo para o posicionamento do Brasil na economia mundial no limiar do século XXI.

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Karen dos Santos Honório - Doutorado

18/03/2019, 10h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: A política das obras e as obras da política: um estudo sobre as relações bilaterais Brasil-Bolívia e Brasil-Equador na dimensão da infraestrutura nos governos Lula da Silva (2003-2010)

Orientador: Flávia de Campos Mello 

Banca: Mônica Herz, Samuel Alves Soares, Tatiana Berringer de Assumpção e Tullo Vigevani

Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar a dimensão da infraestrutura nas relações bilaterais Brasil-Bolívia e Brasil-Equador durante os governos Lula (2003-2010). Argumenta-se que a infraestrutura foi um dos eixos centrais da política regional brasileira e a análise das dinâmicas bilaterais nesse tema permite observar a articulação entre os objetivos Sul-Sul e o  projeto  neodesenvolvimentista de ação indutora do Estado com agentes econômicos privados. Parte-se da hipótese de que o ativismo político de alto nível na agenda bilateral em relação à dimensão da infraestrutura, possibilitou a negociação das obras pelo governo beneficiando setores privados brasileiros, as empresas de construção civil. Nesse sentido, concluiu-se que a projeção dos interesses de atores privados ocorreu articulada à política regional brasileira. A reconstrução dos processos de negociação bilateral e implementação das obras na Bolívia e no Equador  permitiu a compreensão dos conflitos que envolveram as empresas brasileiras e esses governos bem como os impactos dessas crises no âmbito diplomático. A expansão do capitalismo brasileiro sob orientação política, na dimensão da infraestrutura,   problematiza os resultados e limites da cooperação para o desenvolvimento e as diretrizes solidárias do Sul-Sul na ação governamental  brasileira dos governos Lula na América do Sul.

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Amanda Ferreira - Mestrado

21/03/2019, 10h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: A apatridia e a ressignificação do pertencimento ao Estado-Nação: o caso dos Roma na Itália

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira

Banca: William Torres Laureano da Rosa e Claudia Alvarenga Marconi

Resumo: A apatridia se define pela ausência de nacionalidade juridicamente reconhecida por um Estado e, nesse sentido, tem relação direta com a noção de soberania, um conceito importante e amplamente discutido no campo da Ciência Política e com distinta ênfase nos estudos de Relações Internacionais. Nosso objetivo nesta dissertação é observar a apatridia a partir de uma abordagem que a entende enquanto fenômeno que conforma, ao mesmo tempo, aspectos de controle, negociação e resistência, tomando por objeto de análise o caso do povo Roma na Itália e, mais especificamente, a questão dos chamados “campos nômades” existentes no país. Embasaremos o trabalho em um debate teórico sobre como a apatridia está intimamente relacionada ao conceito de soberania e como este, a partir de uma abordagem sobre segurança e biopolítica ancorada nos trabalhos de Foucault, Agamben e Arendt, é fundamental para a compreensão da materialização da apatridia e da dinâmica dos campos enquanto fenômenos que se projetam como despolitizadores e excludentes, mas que abrem fendas para uma ressignificação da ideia de pertencimento e participação política.

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Vanessa Capistrano Ferreira - Doutorado

26/03/2019, 14h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: Uma análise a partir das perspectivas de inclusão e do reconhecimento das diferenças identitárias

Orientador: Tullo Vigevani

Banca: Luis Alexandre Fuccille, Ricardo Antônio Silva Steitenfus, Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva e Eve Miguel Cenci

Resumo: A partir da análise factual dos casos de intolerância e racismo (artigo14º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos) julgados pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, este trabalho pretende identificar os atuais quadros limítrofes da promoção da inclusão social e do reconhecimento das diferenças no continente europeu. Sob a perspectiva da Teoria Reconstrutiva do Direito de Jürgen Habermas e da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, será possível contestarmos a suposta aplicação exclusivista dos direitos humanos na Europa, com a exposição de suas lacunas jurisprudenciais, as quais comprometem, em sentido substantivo, sua efetividade e legitimidade democrática no escopo social. Arguir-se-ão ainda os efeitos colaterais de um sistema de direitos efetivado e legitimado pelas vias particularistas de uma cultura ocidental majoritária, que silencia a arbitrariedade e a opressão a que são submetidos os grupos constantemente inferiorizados e não incluídos no direito moderno. Por fim, espera-se questionar, a própria ordem jurídica do Estado democrático de direito, com vistas à superação de suas vicissitudes no âmbito internacional à luz das possíveis realizações emancipatórias do tempo presente. Já, no que tange aos procedimentos metodológicos, esta investigação utiliza-se do método da reconstrução racional para interpretar a jurisprudência do Tribunal Europeu. O enfoque perpassa sobre os casos mais emblemáticos, destinados ao combate da discriminação de identidades alternativas na Europa, tais como aparecem nos documentos oficiais: o Country Fact Sheets (1959-2010) e o Factsheet – Racial Discrimination (2013). Os casos dos 35 Africanos Orientais contra o Reino Unido, de Abdulaziz, Cabales e Balkandali contra o Reino Unido, de Sander contra o Reino Unido, de Velikova contra a Bulgária, de Anguelova contra a Bulgária, de Nachova contra a Bulgária e de D.H e outros contra a República Checa, foram selecionados como amostras a serem consideradas por essa pesquisa. Analiticamente, procura-se esboçar uma crítica atualizada das interações dos sujeitos sociais com as instituições político-jurídicas de proteção ocidentais, sem perder de vista a exposição de suas lacunas acerca do reconhecimento das diferenças identitárias e dos obstáculos à inclusão social. Com a intenção de aprimorar o panorama teórico proposto, utilizar-se-ão também autores como: Hemme Battjes, Marie Dembour, Betty de Hart, Anuscheh Farahat, Yasemin Soysal, dentre outros. Assim, o desenvolvimento deste trabalho se baseia num tipo de investigação predominantemente bibliográfica e documental, focando-se num pluralismo metodológico e teórico para integrar e articular uma variedade de perspectivas e atitudes pragmáticas de pesquisa. Pretende-se como resultado esperado, problematizar as contínuas omissões do Tribunal Europeu acerca do reconhecimento de outras formas de vida, testando a hipótese de que os marcos tradicionais ainda estão presentes em suas deliberações, o que abala, não apenas as premissas igualitárias existentes no interior da concepção político-filosófica do Estado democrático de direito, mas principalmente, a resolidarização dos laços sociais pautados no reconhecimento das especificidades de toda a pessoa e de todas as pessoas, sem que ocorra a inferiorização ou a discriminação. Deste modo, este estudo incide sobre a premência da ampliação dos direitos de igualdade e respeito, considerando o princípio da diferença como uma forma abrangente de inclusão do outro.

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Wagner Roveder - Mestrado

28/03/2019, 14h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: Jogos da exclusão no Rio 2016: intervenções e militarismo urbano como projeto de uma cidade global de vitrine.

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira

Banca: Samuel Alves Soares e Tomaz Oliveira Paoliello

Resumo: O Rio de Janeiro inseriu-se, fortemente, nos circuitos internacionais de interesses econômicos e políticos através da possibilidade de sediar megaeventos esportivos de portes globais. Dessa maneira, a “cidade maravilhosa dos encantos mil” precisou modificar-se, adequar-se a modelos e padrões internacionais que possibilitassem essa inserção. Dois grandes projetos se estabeleceram na dinâmica urbana carioca. O primeiro diz respeito à execução de grandes intervenções urbanísticas de transformações e remoções violentas sem precedentes, como no Porto Maravilha, ditadas por um modelo de cidade neoliberal aberta à iniciativa financeira internacional. O segundo é talvez o mais cruel e persistente, a militarização do cotidiano das periferias realizada pelas ocupações militares e, principalmente, pela implementação das Unidades de Polícia Pacificadoras, que foram orientadas por tecnicidades de controle e monitoramento de cunho coercitivo e violento. Esses dois projetos instruíram a imagem de uma cidade que, muito além de ser somente atrativa para investimentos, ela se tornaria, primordialmente, segura e ordenada. Nesse sentido, o trabalho tem como objetivo analisar em paralelo a convergência desses dois fenômenos e suas implicações para as dinâmicas urbanas no Rio de Janeiro, as quais tentaram projetar internacionalmente uma imagem de cidade global de vitrine, militarizada, modificada, neoliberal e pacificada, perfeita para ser vendida como sinônimo de desenvolvimento. À princípio, o consenso que se criou no Rio em 2009 projetou um futuro citadino idealizado muito especifico para acomodar os Jogos e o processo de militarização urbana da periferia era parte desse futuro, ou melhor, ele era fundamental para realizar o megaevento de 2016. Novas percepções de (in) segurança foram criadas a partir desses dois movimentos e, assim, um projeto de pacificação espacial se une a um projeto de reurbanização através de expulsões e gentrificação urbana. As intervenções urbanas no Rio 2016 foram em sua maioria concentradas em localidades estratégicas para a realização do evento no que se denominou de clusters olímpicos rodeados por cinturões de segurança obtidos através da militarização e pacificação da periferia. Nesse sentido, a militarização urbana colocou-se como a melhor das alternativas para combater a desordem urbana e pacificar as favelas, visando a um projeto de transformar a cidade em referência internacional de um modelo militarizado de gestão e controle urbano. 

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Angelo Bruno Silva de Lira - Mestrado

17/04/2019, 09h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: A procura da identidade: o Programa Escolas Interculturais de Fronteira como construção do comum.

Orientador: Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva

Banca: Samuel Alves Soares e Marcelo Santos

Resumo: A identidade latino-americana influencia as dinâmicas políticas regionais entre os países da América Latina. Com foco na América do Sul, sub-região latino-americana, esta pesquisa averiguou o modo pelo qual os governos traduzem essa identidade em políticas nacionais no nível cidadão, na qualidade de estímulo ao processo de integração regional. Para isso, o trabalho analisou o Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), gerido no contexto do Mercosul por seu Setor Educacional. Valendo-se uma perspectiva construtivista e, portanto, preocupada com a relação dialética entre os níveis da observação e da ação e o papel do poder na construção de verdades ontológicas, a investigação retomou em perspectiva histórica a integração regional na América Latina até o Mercosul. Em seguida, buscou-se verificar a integração do ponto de vista da governança regional para a Educação, com especial atenção às relações entre a Argentina e o Brasil e, também, no âmbito daquele bloco. Por último, exploramos o PEIF enquanto expressão dos efeitos da identidade latino-americana traduzida em política pública voltada ao fomento de uma cidadania fronteiriça de caráter sub-regional. O desenvolvimento da pesquisa nos levou a questionar a exequibilidade desse tipo de política em função da imposição de limites institucionais para a capacidade de agência dos indivíduos responsáveis por representarem a ideia de uma comunidade integrada no mundo real, ou seja, da qualidade dos papéis atribuídos aos intermediadores entre o nível de cognição cidadã e a identidade proposta no âmbito do Mercosul. Finalmente, vale lembrar, este trabalho fez uso de pesquisa documental e de coleta indireta de dados por meio da literatura especializada.

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Diego Araujo Gois - Mestrado

31/05/2019, 14h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: A Viva Rio no Haiti: uma análise das ações sociais da ONG e da sua participação na MINUSTAH

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira

Banca: Reginaldo Mattar Nasser e Monica Ellen Seabra Hirst

Resumo: A MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para estabilização no Haiti) contou com a liderança militar do Exército Brasileiro, de 2004 a 2017, e teve como objetivo restabelecer a segurança e a normalidade institucional no Haiti após sucessivos episódios de turbulência política. Apesar da atuação de instituições, como as Forças Armadas, o Ministério das Relações Exteriores e do Governo Federal chamarem mais a atenção da mídia e dos analistas, a participação brasileira na MINUSTAH vai mais além do que a presença de entidades estatais. O envolvimento brasileiro na missão contou também com atores não estatais, da sociedade civil, que estavam, e ainda estão, presentes na tentativa declarada de pacificar e reconstruir o país caribenho. Um exemplo é caso da ONG brasileira Viva Rio, que desenvolve projetos de pacificação e mediação de conflitos urbanos nas comunidades de Porto Príncipe desde 2006. Apontada como um ator importante e um exemplo de iniciativa singular do modelo brasileiro de construção da paz, a Viva Rio ganhou destaque nas análises que se propuseram a explicar a participação brasileira na tentativa de reconstruir o Haiti. Com efeito,
o objetivo deste trabalho é examinar a atuação da ONG Viva Rio no Haiti no contexto de uma missão de paz liderada pelo Exército Brasileiro. Argumentamos que, através da análise do caso da Viva Rio, podemos compreender algumas dinâmicas concretas sobre a participação brasileira na MINUSTAH de maneira mais precisa. A hipótese defendida é de que, por meio dos programas sociais e da prestação de serviços, a Viva Rio colabora para conquistar “mentes e corações”, pacificando a população das comunidades de Porto Príncipe. Os programas sociais e de mediação de conflitos ajudam a construir e aprimorar uma rede de governança que tem como principal objetivo administrar a sociedade civil e controlar as comunidades pobres de Porto Príncipe.

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Milagro Mengana Castañeda - Doutorado

30/07/2019, 14h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: La política externa cubana hacia America Latina: continuidades y rupturas 1959-2018.

Orientador: Luis Fernando Ayerbe

Banca: Suzeley Kalil Mathias, Roberto Moll Neto, Marilia Carolina Barbosa de Souza Pimenta e Carolina Silva Pedroso

Resumo: O objetivo geral da tese foi elucidar os elementos de continuidade e ruptura da política externa cubana em sua dimensão latino-americana entre 1959 e 2018, levando em consideração os métodos de exportação/apoio da Revolução ou de política formal e informal em um contexto de diferença entre Cuba e os Estados Unidos e o objetivo de integração da referida política. Em virtude deste objetivo, foi desenvolvida uma secção introdutória. No segundo capítulo, foram estabelecidos os elementos incidentes da política externa cubana e suas características até 2018, bem como o papel dos Estados Unidos da América e os choques externos nas mudanças dessa política externa. O terceiro capítulo identificou e analisou os agentes de mudança no contexto cubano e o seu papel na determinação ou execução da política externa da ilha, analisando o papel dos Presidentes do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, as inter-relações existentes entre os órgãos executivo e legislativo, a sociedade civil e as Forças Armadas Revolucionárias no sistema político cubano. O último capítulo analisou as relações da Ilha com a região com base nas dinâmicas de Revolução/Formal, Formal/Informal e Isolamento/integração. Desta forma, as rupturas e continuidades da política externa cubana para a América Latina foram estabelecidas entre 1959 e 2018, oferecendo maior ênfase ao nível internacional na sua relação com a política externa cubana.

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Alfredo Juan Guevara Martinez - Doutorado

23/08/2019, 10h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: The dynamics of the United States decision-making process for foreign policy to Cuba: an analysis of the normalization of 2014.

Orientador: Luis Fernando Ayerbe

Banca: Samuel Alves Soares, Luiza Rodrigues Mateo, Cristina Soreanu Pecequilo e Roberto Moll Neto. 

Resumo: The announcement of normalization of relations with Cuba made by President Obama broke with the austerity aspect that the United States Cuban Foreign Policy had since the Cuba Revolution of 1959. This study aims to analyze the dynamics that influence the United States foreign policy decision making process, observing the normalization of diplomatic relations with Cuba initiated by Barack Obama on December 17 of 2014. For more than fifty years Cuba and the United States remained without official diplomatic relations due the United States antagonism to the government regime originated from the Cuban Revolution. Through the decades a tradition of austere policies to the Island was built, including several sectors and institutions of the United States government rooting political interests in it. Even with the end of the Cold Wars, the antagonist practices to Cuba were kept and the economic embargo to the Island that was initiated during the bipolar conflict was intensified and turned into law. The maintenance of those practices originated from an outdated context leads to questioning which are the elements that justify the continuity of a foreign policy to Cuba that can be considered anachronical. Thus, this study seeks to understand the complexity of the decision-making process that led to the break in such tradition and to the initiative of normalizing relations between the United States and Cuba. Using the normalization case, we present a conceptual discussion about mapping decision-making processes and the application of that discussion in the analyzes of the decisions that lead to Obama’s announcement at December of 2014.

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Fernanda Petená Magnotta - Doutorado

26/08/2019, 14h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: A política dos Estados Unidos para a China na América Latina no início do século XXI: acomodação versus confrontação.

Orientador: Tullo Vigevani

Banca: Luis Fernando Ayerbe, Marco Aurélio Chaves Cepik, Carlos Eduardo Lins da Silva e Marcos Cordeiro Pires.

Resumo: No início do século XXI, a China aumentou significativamente o seu engajamento na América Latina, uma região tratada desde a Doutrina Monroe como a “área natural de influência” dos Estados Unidos. A partir de então, houve um aumento significativo no fluxo de comércio e investimento entre esses países, seguido de avanços diplomáticos e institucionais. Considerando tal cenário, o principal objetivo dessa tese de doutorado é analisar, com o uso de literatura especializada, documentos primários e entrevistas inéditas, de que modo os Estados Unidos perceberam a aproximação entre a China e a América Latina no período, e como o governo norte-americano reagiu a esse movimento. Considera-se, como marco temporal da análise, o intervalo compreendido entre 2001 e 2012, incluindo os dois mandatos do presidente George W. Bush (2001-2008) e o primeiro mandato do presidente Barack Obama (2009-2012), com foco no período ativo do U.S.- China Latin America Sub Dialogue (2006-2012). A hipótese aqui aventada é de que prevaleceu, por parte dos Estados Unidos, uma política de acomodação da China na América Latina, com momentos de cooperação direta, em vez de uma abordagem predominantemente propensa à contenção ou ao conflito. Como resultado, a análise dos materiais evidencia que não houve harmonização irrestrita de interesses, e que traços de desconfiança mútua marcaram os movimentos na região. Além disso, a pesquisa mostrou que, durante o período estudado, a relação não foi pautada por absoluta linearidade, mas por oscilações, e por momentos em que a falta de consensos ficou evidente. Assim, embora tenha prevalecido durante a maior parte do tempo uma política propensa à acomodação, houve, no fim da década, certo tensionamento e propensão à confrontação.

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Tamires Aparecida Ferreira Souza - Doutorado

28/08/2019, 09h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: O quebra-cabeças da defesa cooperativa na América do Sul: uma análise em três níveis.

Orientador: Héctor Luis Saint Pierre

Banca: Samuel Alves Soares, Juliana da Paula Bigatão Puig, Marina Gisela Vitelli e Diego Lopes da Silva 

Resumo: Buscando enfrentar os desafios impostos às políticas de defesa e segurança nos âmbitos regional e internacional, os Estados se voltam à cooperação em defesa. Com a complexidade das alianças estratégicas de defesa, nota-se um movimento de medidas interestatais, que procuram consolidar novas vias para o progresso cooperativo, tanto bilaterais, como multilaterais, sendo o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), um exemplo expressivo. Com a presente tese propomos responder duas perguntas centrais: 1) Quais são as variáveis causais que levaram à cooperação em defesa com o CDS-UNASUL? e 2)Quais são as variáveis que afetaram a cooperação em defesa na América do Sul? Para tanto, realizamos a opção teórica pelos estudos críticos de segurança, especialmente com a teoria de Buzan e Waever sobre os Complexos Regionais de Segurança. Utilizando a América do Sul como base empírica, construímos a tese em três níveis de análise: internacional, regional e nacional, que interagem entre si. Não assumimos aqui uma determinação causal prévia entre esses níveis. Consequentemente, realizamos uma construção analítica sem relações e determinações pré-concebidas, permitindo a construção de uma conclusão baseada em fatos empíricos. A tese está pautada em uma análise histórica, por meio de fontes primárias, secundárias e execução de entrevistas. Estudamos o Conselho de Defesa Sul-Americano da UNASUL, seu Centro de Estudos Estratégicos de Defesa (CEED-CDS) e sua Escola Sul-Americana de Defesa (ESUDE), como também as relações bilaterais entre Colômbia e Estados Unidos, e, individualmente, os países Argentina, Brasil e Colômbia, com um marco temporal de 2008-2016. Assim, observamos que as variáveis causais e influentes sobre a cooperação em defesa na região sul-americana são, no nível internacional, a influência dos Estados Unidos; e no nacional: 1) governos e diplomacia presidencial; 2) soberania e autonomia nacional; 3) políticas de defesa nacionais, impactando diretamente nas: a) relações civil-militares; e b) percepções de ameaças e processos de securitização. O nível regional compõe o centro de interação dos outros dois níveis e suas variáveis, marcado por iniciativas de cooperação intra e extrarregional, com destaque ao CDS-UNASUL e as relações Colômbia-Estados Unidos, e processos de securitização, os quais, em momentos pontuais, interagem e influem sob o nível nacional.

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Beibei Sang - Mestrado

28/08/2019, 10h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Geoestratégia da China e a nova rota da seda: uma análise a partir dos documentos oficiais chineses e seus desdobramentos para o Brasil.

Orientador: Luis Alexandre Fuccille

Banca: Giuliano Contento de Oliveira e Gabriel Cepaluni

Resumo: Este estudo apresenta uma reflexão sobre a política chinesa de estado denominada One Belt, One Road (OBOR), que visa reconstruir uma Nova Rota da Seda por meio de grandes investimentos para criar uma rede de rotas terrestres e marítimas que conectarão corredores econômicos que foram planejados para integrar e desenvolver economias locais e regionais de países estratégicos da Ásia, Europa e África. A Iniciativa OBOR constitui atualmente a principal plataforma de política externa do governo Xi Jinping, um plano de cooperação entre os países que projetará a China como superpotência da economia global, permitindo que a China continue seu processo de crescimento econômico, garantindo estabilidade política ao país. Foi possível identificar e evidenciar a importância da Nova Rota da Seda chinesa como estratégia geopolítica e geoeconômica, que contribuirá para a China pacificar as regiões ao seu redor, bem como ampliar sua capacidade produtiva e de escoamento, e ter acesso facilitado aos recursos produtivos, tendo como contrapartida o investimento no crescimento e no desenvolvimento da economia dos países participantes dessa Iniciativa. O objeto da presente dissertação consiste de uma análise sobre as possibilidades de integrar o Brasil neste programa da China, a partir de um estudo sobre as relações internacionais entre a China e o Brasil, especialmente discorrendo sobre as relações econômicas de exportação e importação, e sobre as relações diplomáticas entre estes países, a fim de construir um cenário para o debate sobre as perspectivas da China e do Brasil para o futuro do comércio globalizado. Neste contexto, focaliza-se os conflitos entre a China e os Estado Unidos e as consequências da guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo. Esta pesquisa foi orientada pela hipótese que é possível a inclusão do Brasil neste plano chinês. O trabalho pretende contribuir para o debate sobre o tema da Nova Rota Chinesa no campo das relações internacionais da China. Para tanto, foram selecionadas fontes que debatem amplamente as questões relacionadas aos atores China e Brasil, e que possibilitam a construção do referencial teórico explorar o tema sob a perspectiva das relações comerciais entre os dois países, de modo que a análise trata das relações econômicas de exportação e importação, buscando entender os impactos da mudança estrutural que se desenha com os projetos OBOR, num comércio cada vez mais globalizado.

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Lívia Peres Milani - Doutorado

04/11/2019, 10h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa:  A Argentina e o Brasil frente aos Estados Unidos: clientelismo e autonomia no campo da segurança internacional.

Orientador: Sebastião Velasco e Cruz

Banca: Héctor Luis Saint Pierre, Suzeley Kalil Mathias, Luis Fernando Ayerbe e Felipe Pereira Loureiro.

Resumo: O tema abordado nessa tese corresponde às relações entre os Estados Unidos e América Latina no início do século XXI, tendo como foco os casos de Brasil e Argentina e os temas atinentes à área de Segurança Internacional. As relações interamericanas são marcadas por intensa assimetria de poder, portanto, podem ser enquadradas no âmbito mais geral das dinâmicas entre grandes potências e países periféricos. Todavia, possuem importantes particularidades e entender o desenvolvimento histórico torna-se essencial para explicar as dinâmicas hemisféricas. Embora as relações Estados Unidos-América Latina tenham se desenvolvido com base em um paradigma de clientelismo – de cooperação assimétrica no campo militar – e de dependência econômica – de produção nacional condicionada por decisões externas – esses dois fatores foram questionados em alguns períodos, quando houve busca de autonomia por parte de governos latino-americanos. Considerando-se esse contexto, questiona-se: por que houve, no Brasil e na Argentina, uma retomada dos projetos de autonomia com relação aos Estados Unidos no início do século XXI e como ela expressou-se no campo da segurança internacional?  Como hipótese, entende-se que a retomada dos projetos de autonomia foi provocada pelas mudanças nas coalizões politicamente predominantes na Argentina e no Brasil e pelas mudanças no cenário internacional, com o aumento da atuação chinesa na América Latina. Não houve negligência dos EUA em relação à região e, apesar dos desafios impostos pela China, a potência hegemônica manteve a capacidade de impor custos e incentivos aos governos latino-americanos. A cooperação no campo da segurança, incluindo as relações entre os militares e os agentes de segurança pública, permaneceu como um sustentáculo importante da influência estadunidense. A tese está dividida em cinco capítulos, no primeiro é apresentada a discussão teórico-conceitual, no segundo, é feita uma breve exposição sobre a História das relações ente Argentina, Brasil e Estados Unidos e, no terceiro capítulo, discute-se a Política Exterior dos EUA para a América Latina após o 11/09. No quarto e no quinto capítulos, são apresentadas as relações bilaterais em temas de segurança internacional entre Brasil-EUA e Argentina-EUA, respectivamente. Foram utilizadas como fontes documentos abertos divulgados pelos Ministérios de Relações Exteriores e da Presidência dos três países, discursos de autoridades e entrevistas. Também feito uso de bases de dados sobre transferência de armamentos e assistência em segurança, organizadas respectivamente pelo Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) e pelo Center for International Policy. Foram utilizados ainda telegramas produzidos pelas embaixadas dos Estados Unidos na Argentina e no Brasil e divulgados pelo Wikileaks..

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LOCALIZAÇÃO

Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas

UNESP - UNICAMP - PUC-SP
Praça da Sé, 108 - 3º Andar - Sé - São Paulo - SP - CEP: 01001-900
Telefone: (11) 3116-1770 / (11) 3116-1780 

E-mail: relinter@unesp.br

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