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2021
Donghun Chae - Mestrado
19/02/2021 - 09h00
Tema de pesquisa: Análise da dependência da indústria de defesa dos países em desenvolvimento: um estudo dos pré-requisitos para a cooperação da indústria de defesa entre a Coreia do Sul e o Brasil
Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Luís Alexandre Fuccille e José Augusto Zague
Resumo: A indústria de defesa está ligada não apenas à segurança, mas também a vários campos, como os da política e da economia. O setor de segurança tem uma correlação com a indústria de defesa e, especialmente após a Guerra Fria, o ambiente de segurança e a indústria de defesa sofreram muitas mudanças. Tradicionalmente, a segurança tem sido estudada com base na lógica do poder, do nacionalismo e do militarismo. No entanto, com a dissolução do sistema de bipolaridade do mundo capitalista e socialista guiados pelas potências Estados Unidos e União Soviética, começou a surgir uma visão do entendimento de reconciliação, cooperação e segurança em âmbitos regionais e de maneira internacional. No Nordeste da Ásia, onde a Coreia do Sul está incluída, as questões tradicionais de segurança continuam sendo uma importante fonte de debates, enquanto na América do Sul, onde o Brasil está incluído, as questões de segurança não se mostram de forma tradicionais. A América do Sul enfrenta sérios problemas em termos de segurança humana e social devido aos altos níveis de violência social resultantes da vulnerabilidade política e econômica. Ainda que sob essas condições, os países estão investindo na indústria de defesa para construir e desenvolver sistemas de armas. Portanto, o objetivo deste projeto é analisar o ambiente de segurança do Brasil e da Coreia do Sul, a direção da composição do sistema de armas de cada país e os pré-requisitos para a cooperação da indústria de defesa entre Brasil e Coreia do Sul.
Thiago Godoy Gomes Oliveira - Mestrado
02/03/2021 15h30
Tema de pesquisa: O Nacionalismo e a Política Externa dos Estados Unidos: O Partido Republicano no Século XXI.
Orientadora: Cristina Soreanu Pecequilo
Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho e Filipe Almeida do Prado Mendonça
Resumo: Dentro da história dos Estados Unidos, o nacionalismo sempre se fez presente em distintos momentos, se materializando no contexto de um sentimento cívico. Nos últimos anos, a ascensão de um sentimento nacionalista mais agressivo e escancarado ficou nítida dentro do Partido Republicano, alcançando seu ápice na administração de Donald Trump. Logo, é de suma importância explorar o crescimento histórico do nacionalismo dentro do principal agente globalizador, buscando compreender a dinâmica do nacionalismo com o Partido Republicano. Para tal, a abordagem utilizada pelo trabalho será o método hipotético-dedutivo. Sob o ponto de vista procedimental, a pesquisa utilizará o método histórico, uma vez que se faz necessário compreender o ponto de partida do Partido Republicano e as transformações ocorridas no decorrer histórico. A pesquisa será de caráter exploratório, baseando-se no levantamento bibliográfico. Os dados utilizados serão secundários, fazendo uso de elementos qualitativos e quantitativos. Os resultados obtidos demonstram que o Partido Republicano, desde o switch partidário na década de 1960, buscou conciliar sua base mais moderada com outra mais nacionalista. Nesse sentido, com flertes com essa base nacionalista em cada ciclo eleitoral, o não comprometimento do partido com essa parcela nacionalista viria a frustrar grande parte de seu eleitorado, criaria um cenário propício a uma tomada nacionalista do partido. Trump, logo, não seria a causa do avanço do nacionalismo, mas sim um sintoma e um potencializador, justamente por ter sido capaz de identificar elementos nacionalistas cada vez mais presentes na sociedade norte-americana e, consequentemente, instrumentalizá-los no âmbito político.
ocidentais.
João Vitor Tossini - Mestrado
04/03/2021, 09h00
Tema de pesquisa: A presença militar do Reino Unido no Atlântico Sul: os interesses geoestratégicos britânicos na região (1990-2016).
Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Luís Alexandre Fuccille e Cauê Rodrigues Pimentel
Resumo: O trabalho visa analisar os interesses geoestratégicos do Reino Unido no Atlântico Sul considerando seu histórico como grande potência. Além disso, será analisada a natureza da presença militar britânica na região, as capacidades expedicionárias do Reino Unido no pós-Guerra Fria e a projeção de poder nesse período de 1990 a 2016. Apesar de um período de declínio relativo, o Reino Unido continua a ser tradicionalmente caracterizado como uma grande potência, com significativo peso militar, econômico e político no sistema internacional, sendo um dos membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), um dos membros mais ativos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e o aliado mais próximo dos Estados Unidos. Esses fatores possibilitam ao país uma liberdade relativamente significativa de ação no Atlântico Sul onde é a única grande potência militar estrangeira além dos Estados Unidos a possuir uma presença permanente no Atlântico ao sul do Equador. Ademais, o Reino Unido manteve um sistema de projeção de poder militar aeronaval baseado em seus Territórios Ultramarinos localizados em regiões de grande relevância geoestratégica. Entende-se que as Ilhas Malvinas/Falklands e Ascensão no Atlântico Sul, Gibraltar na entrada oeste do Mediterrâneo, Diego Garcia no Oceano Índico, dentre outras possessões, são pilares essenciais para a capacidade de projeção de poder britânico, para o controle relativo das áreas vizinhas e, consequentemente, para a posição do Reino Unido como uma grande potência militar. Logo, o Atlântico Sul, região que possui uma concentração relevante desses territórios, está no centro das considerações estratégicas do Reino Unido, especialmente durante e após a Guerra das Malvinas/Falklands quando esse sistema de projeção de poder esteve ameaçado. Dessa forma, ao analisar os interesses geoestratégicos do Reino Unido no Atlântico Sul, considera-se o histórico conflituoso do país na região, suas capacidades expedicionárias e a natureza da sua presença militar na região. Com isso, espera-se contribuir para o melhor entendimento do entorno geoestratégico que os países regionais estão inseridos, da relação das capacidades expedicionárias de Londres com os territórios britânicos e expandir a literatura nacional sobre a presença do Reino Unido no Atlântico Sul para além da disputa de soberania das Ilhas Malvinas/Falklands.
Karina Stange Calandrin - Doutorado
05/03/2021, 14h00
Tema de pesquisa: Processo decisório de política externa e groupthink: A operação "Paz para a Galileia" na Guerra do Líbano de 1982.
Orientador: Tullo Vigevani
Banca: Cristina Soreanu Pecequilo, Michel Gherman, Marcelo Passini Mariano e Fabrício Henricco Chagas Bastos
Resumo: A pesquisa tem como objetivo a análise do processo decisório de pequenos grupos em política externa a partir do fenômeno groupthink. Essencialmente, groupthink é a tendência de grupos coesos em alcançar um consenso sobre questões sem oferecer, procurar ou considerar pontos de vista alternativos. Em consequência, o groupthink foi responsabilizado por resultados adversos em processos de tomada de decisão política. Nossa escolha teórica recai na discussão sobre a influência de aspectos psicológicos na tomada de decisão, uma vez que os decisores estão propensos a estes elementos, como as emoções. Nesta pesquisa, propomos uma análise do processo decisório israelense sobre a operação “Paz para a Galileia” sob a hipótese de que os resultados não foram atingidos com a operação militar graças ao groupthink. Para tanto, analisaremos o processo decisório que definiu a operação e as formas de execução. A metodologia adotada é histórica, do tipo de observação indireta, com utilização de fontes primárias e secundárias..
João Estevão dos Santos Filho - Mestrado
08/03/2021, 10h00
Tema de pesquisa: Hegemonia e relações militares: a influência norte-americana nos processos de transformação militar da Colômbia e do México no pós-Guerra Fria.
Orientador: Luís Alexandre Fuccille
Banca: Héctor Luis Saint Pierre e Marco Aurélio Chaves Cepik
Resumo: Este trabalho tem como objetivo compreender as motivações para as mudanças ao longo do tempo na influência norte-americana sobre os processos de transformação militar na Colômbia e no México no pós-Guerra Fria. A hipótese de trabalho é a de que essas mudanças são acarretadas pelas alterações na convergência de interesses entre as elites políticas desses países latino-americanos e dos EUA. Por um lado, esses interesses vão no sentido de manutenção da estabilidade da ordem interna por meio do uso repressivo das Forças Armadas e, por outro, essa situação permite a continuidade de relações hegemônicas de poder. Para a realização deste trabalho foram empregados três principais métodos de pesquisa: análise de dados quantitativos, coletados em bases de dados internacionais, como SIPRI e Security Assistance Monitor, a fim de caracterizar tanto as transformações militares da Colômbia e do México quanto a influência norte-americana sobre esses processos; análise de documentos produzidos por agências
estatais dos EUA, da Colômbia e do México a fim de identificar os interesses das elites políticas norte-americanas e dos países latino-americanos estudados e revisão de bibliografia sobre relações EUA-América Latina na área de segurança, relações
militares EUA-Colômbia e EUA-México e economia política de defesa. Os resultados obtidos corroboram a hipótese inicial de que as mudanças na influência norte-americana nos processos de transformação militar dos dois casos analisados deveu-se à conjugação
de interesses das elites políticas nacionais - ligadas a espaços de planejamento político e empresas transnacionais - no sentido de gerar Forças Armadas que protegessem a implementação do projeto político-econômico neoliberal nos dois países, permitindo a
continuidade do processo de acumulação e, desse modo, permitindo a manutenção das relações hegemônicas de poder..
Angelo Raphael Mattos - Doutorado
16/03/2021, 14h00
Tema de pesquisa: Congresso e política externa: os casos do MERCOSUL e do NAFTA.
Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano
Banca: Cristina Soareanu Pecequilo, Filipe Almeida do Prado Mendonça, Regiane Nitsch Bressan e Camilo Martín Lopez Burian
Resumo: Constitucionalmente, o Congresso dos Estados Unidos tem competências amplas em política externa, o que resulta em um jogo político complexo quando da negociação e eventual aprovação dos tratados internacionais. No caso brasileiro, o Legislativo também possui papel fundamental na ratificação dos acordos negociados pelo Executivo. Nesse cenário, a atuação dos partidos em política externa, nos países presidencialistas, tem se intensificado como forma de responder, com maior efetividade, a demandas de grupos domésticos que se relacionam com o internacional e que configuram suas bases de apoio internamente. A partir desse contexto, e do arranjo institucional de Brasil e Estados Unidos no campo das relações exteriores, esta tese objetivou identificar e discutir comparativamente as motivações e os incentivos para a aprovação, por parte dos Congressos brasileiro e norte-americano, do Tratado de Assunção constitutivo do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) em 1991, e do North American Free Trade Agreement (NAFTA) em 1993, respectivamente, identificando e discutindo facilidades e dificuldades na aprovação desses dois acordos. Para tanto, a pesquisa apoiou-se metodologicamente no quadro analítico do neoinstitucionalismo, o qual possibilita entender motivações que ajudam a explicar o comportamento legislativo e a distribuição espacial de poder a partir do arranjo institucional em que o jogo político acontece. Além da bibliografia referente, a pesquisa qualitativa também fez uma análise documental comparando dados das votações legislativas dos dois países, das discussões em torno da implementação dos dois blocos regionais, das plataformas partidárias, e da interação entre Executivo e Legislativo nesses processos. O estudo evidenciou que a ampla convergência legislativa em torno da ratificação do MERCOSUL e a maior dificuldade em se aprovar o NAFTA foram resultado tanto de fatores conjunturais e estruturais inerentes a cada institucionalidade, como também de elementos oriundos da própria dinâmica do jogo político interno..
Taylor Margaret Butler - Mestrado
25/03/2021, 14h30
Tema de pesquisa: A construção da militar mulher e sua condição de agência na MINUSTAH
Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Suzeley Kalil Mathias e Tamya Rocha Rebelo Coutinho
Resumo: A inserção permanente de mulheres nas forças armadas brasileiras começou em 1980 e continua até hoje, com as militares brasileiras continuamente sendo incorporadas em novos papeis e áreas militares. Esta pesquisa examina a condição de agência das militares brasileiras e a construção da militar mulher que resultaram do processo de expansão da inclusão de mulheres na organização masculina das forças armadas, especificamente considerando se foram afetadas pela participação das peacekeepers militares na MINUSTAH. A análise inclui a consideração da inserção de mulheres nas forças armadas no contexto internacional, o processo realizado no Brasil e os fatores sociais particulares ao caso brasileiro, e a inclusão de mulheres nas forças armadas em relação à participação do país nas missões de paz da ONU. Estas questões são analisadas via pesquisa bibliográfica da teoria de agência e estrutura e o gênero como uma estrutura, a inserção das mulheres nas forças armadas brasileiras desde a Segunda Guerra Mundial até o presente, e a participação de mulheres nas forças armadas no contexto da Resolução 1325 da ONU e a agenda de Mulheres, Paz e Segurança. A abordagem destas questões no contexto da MINUSTAH se base, em grande parte, em três entrevistas originais com oficiais mulheres do Exército que participaram na MINUSTAH como membras do contingente de peacekeepers brasileiros. A hipótese considerada é que a inserção inicial de mulheres nos espaços novos nas forças armadas facilita sua participação, que fora isso poderia ser proibida, porém complica sua condição de agência na organização militar que valoriza a violência e a masculinidade.
Paulo Henrique Caetano Galvão - Mestrado
30/03/2021, 14h00
Tema de pesquisa: O aparato bélico da Coreia do Norte: uma análise do programa nuclear da dinastia Kim e da dissuasão como estratégia de sobrevivência do regime
Orientador: Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Samuel Alves Soares e Juliana de Paula Bigatão Puig
Resumo: Analisamos a motivação e os objetivos do programa nuclear da Coreia do Norte. Acreditamos que este país, cuja população passa por privações alimentares, investiu mais de um quinto do PIB em defesa, durante décadas, por vários fatores, entre eles a permanência em estado de guerra formal com a Coreia do Sul, a doutrina de aversão a inimigos declarados, a percepção de isolamento diante de um mundo hostil e um culto ao exército como instituição fundamental do Estado. Entendemos que o aparato nuclear norte-coreano tem caráter dissuasório, amparados na assimetria entre os arsenais da Coreia do Norte e dos Estados Unidos, na conduta racional dos líderes da dinastia Kim durante as negociações e na manutenção, por parte de Pyongyang, de uma permanente atmosfera de incerteza. Analisamos também de que forma o domínio bélico nuclear norte-coreano impacta a sensibilidade dos Estados Unidos e se a posse de tal armamento foi o que garantiu a Kim Jong-un a chance de negociar com Donald Trump, entre outros temas, o abrandamento de sanções econômicas. Por fim, avaliamos a possibilidade de desnuclearização da Coreia do Norte, como desejam os Estados Unidos. Nossa hipótese é que a dinastia Kim considera a manutenção do aparato nuclear uma condição sine qua non para a sobrevivência do Estado e instrumento de barganha imprescindível para a suspensão das sanções e a consequente melhoria das condições econômicas e sociais do país.
Lígia Maria Caldeira Leite de Campos - Mestrado
31/03/2021, 09h30
Tema de pesquisa: A participação militar e a possível securitização da assistência humanitária: o caso da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS)
Orientador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar
Banca: William Torres Laureano da Rosa e Camila de Macedo Braga
Resumo: Em contextos de emergência complexa, militares de missões de manutenção da paz e humanitários compartilham cada vez mais o mesmo ambiente de trabalho. Por conseguinte, os militares começaram a participar em tarefas antes consideradas estritamente civis. Contudo, esses atores possuem objetivos, princípios, funções e modos de operar muito distintos, o que levou à criação de diretrizes para a sua relação e coordenação, de forma a evitar possíveis efeitos negativos advindos dessa interação, maximizar os bons e preservar os princípios humanitários. Dentre as principais orientações previstas estão a manutenção do caráter civil das atividades humanitárias e o princípio de último recurso no que tange à utilização de mecanismos, funcionários e ativos militares. Não obstante, há indícios de que essas diretrizes podem estar sendo desconsideradas, gerando um emprego indiscriminado de militares na esfera humanitária, o que traria diversas consequências para a execução dos programas dessa natureza e poderia causar a securitização da ajuda humanitária. Portanto, o objetivo da presente dissertação é, por meio do estudo de caso sobre a atuação dos militares da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) no âmbito humanitário, testar a hipótese de que estaria ocorrendo a securitização da assistência humanitária. Para tanto, utilizaram-se fontes bibliográficas, documentais e foram realizadas entrevistas com atores operantes no Sudão do Sul, assim como conhecedores de coordenação civil-militar nas operações de paz. Como fundamento teórico, foram usadas abordagens alternativas criadas a partir da concepção de securitização da Escola de Copenhagen. No resultado obtido, a hipótese inicial foi confirmada apenas parcialmente, quando se trata do uso de escoltas armadas e dos Protection of Civilians Sites.
Yang Chuqiao - Mestrado
02/04/2021, 09h00
Tema de pesquisa: A posição estratégica do mecanismo de cooperação do BRICS na política externa do Brasil (2009-2020)
Orientador: Giuliano Contento de Oliveira
Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho e Wang Chengan
Resumo: No século XXI, o sistema internacional presenciou uma sutil alteração de suas estruturas de poder. Os chamados países emergentes ganharam notoriedade, com um destaque para os BRICS – sigla referente a Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A cooperação entre esses países coincide com o arranjo estratégico diplomático do Brasil de prioridade entre países do Sul, mas a nova presidência que se iniciou em 2019 revela uma mudança de paradigmas. O governo de Bolsonaro tem mostrado uma tendência de abandonar a tradição político-diplomática da cooperação Sul-Sul promovida pelo governo anterior. Diante disso, e considerando as crescentes e intensas relações econômicas entre Brasil e China ao longo das últimas décadas, a questão que orientou a realiOação dessa dissertação foi a seguinte: a coligação dos BRICS vai perder sua importância para o Brasil no âmbito da sua política externa, diante da mudança de governo no país? A partir de um referencial te䇅rico neorrealista e de prática, analisa-se a política externa do atual governo brasileiro. As evidências sugerem que o grupo BRICS possui posição estratégica importante na política externa do Brasil, a despeito de mudança do governo de centro-esquerda para o de centro-direita, o que sugere que o BRICS não deixará de ser um importante mecanismo de cooperação para os diferentes governos brasileiros.
Desiree Almeida Pires - Doutorado
26/05/2021, 15h00
Tema de pesquisa: A economia política do Renminbi: uma análise dos dez primeiros anos da internacionalização da moeda chinesa (2009-2019)
Orientador: Giuliano Contento de Oliveira
Banca: Alex Wilhans Antonio Palludeto, Bruno Martarello de Conti, Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho e Marcos Cordeiro Pires.
Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar o processo de internacionalização da moeda chinesa, o renminbi, no sistema monetário internacional hodierno desde 2009. Diante do expressivo aumento da relevância da China na economia mundial ao longo dos últimos quarenta anos, bem como da crise global deflagrada em 2008 nos Estados Unidos, diversos autores passaram a argumentar que o dólar irá compartilhar o papel de moeda-reserva do sistema monetário internacional com outras moedas a médio e longo prazo. Nesse cenário, o renminbi despontou como candidato plausível à condição de moeda internacional juntamente com o dólar, devido à estratégia internacionalização promovida pela China por meio de políticas estatais e de abertura controlada de seus mercados. O processo de internacionalização da moeda chinesa é analisado a partir da perspectiva da teoria crítica das Relações Internacionais, de modo que o sistema monetário internacional é considerado uma instituição passível de mudanças. Do ponto de vista econômico, o processo de internacionalização alavancou o renminbi nesse sistema, permitindo que desempenhasse de forma mais categórica as seis funções da moeda, o que promoveu sua ascensão na hierarquia monetária internacional do patamar de plebeian currency para o de patrician currency. Em relação aos objetivos da China, a internacionalização do renminbi visa amplificar as possibilidades de comércio e investimento do país e, dessa forma, atribuir viabilidade ao longo percurso que ainda resta ao país para avançar econômica e politicamente no sistema internacional. No curto prazo, o objetivo chinês é promover uma alteração em uma das instituições da atual ordem mundial – o sistema monetário internacional. No longo prazo, o processo de internacionalização do renminbi, associado a outras mudanças promovidas pela China nas demais forças que compõem a estrutura histórica contemporânea, a saber capacidades materiais e ideias, busca promover uma alteração da ordem mundial.
Guilherme Augusto Guimarães Ferreira - Doutorado
17/06/2021, 14h00
Tema de pesquisa: O desenvolvimento institucional do Mercosul: uma análise da ampliação dos mecanismos de participação de organizações sociais no período de 2003-2006
Orientador: Marcelo Passini Mariano
Banca: Bruno Theodoro Luciano, Regiane Nitsch Bressan, Haroldo Ramanzini Junior, Camilo Martín Lopez Burian e Luís Alexandre Fuccille
Resumo: No bojo das mudanças na conjuntura política sul-americana no início do século XXI ocorreram iniciativas de reforma institucional no Mercado Comum do Sul (Mercosul) que, ao mesmo tempo em que incluíram temáticas e atores antes excluídos do processo de integração, se mostraram incapazes de criar mecanismos institucionais que levassem à alteração da lógica estatal-burocrática e da visão nacional da integração regional características das dinâmicas institucionais construídas pelo Tratado de Assunção (1991) e pelo Protocolo de Ouro Preto (1994). Identifica-se, portanto, ocorrência de spill-around, com ampliação do escopo do Mercosul, sem alterações no nível da integração. Com base neste diagnóstico, esta pesquisa apresenta uma análise do processo de ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais no Mercosul no período 2003-2006 com o objetivo identificar e explicar quais são os mecanismos causais determinantes no desenvolvimento institucional do Mercosul, de modo a compreender sua resiliência e as dificuldades que os diferentes governos enfrentaram e enfrentam quando de iniciativas que propõem mudanças no seu status quo institucional. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir dos procedimentos do Process-Tracing e que tem os documentos oficiais do bloco como fonte principal. Desde a perspectiva do Institucionalismo Histórico, argumenta-se que o quadriênio 2003-2006 não se configurou como uma conjuntura crítica e que, portanto, a ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais se deu em decorrência das pressões para ampliação do escopo do Mercosul em vista da nova agenda do bloco e consequente necessidade de acomodar novos atores e suas demandas, em um contexto de path dependence.
Leonardo Rodrigues Taquece - Mestrado
08/07/2021, 14h00
Tema de pesquisa: A (des)construção da criança moderna nas Relações Internacionais
Orientadora: Fernanda Mello Sant'Anna
Banca: Elizabete Santos Rocha e Jana Tabak
Resumo: Quem é a criança? O que é a infância? Uma pessoa é uma pessoa independente do seu tamanho e idade; e este trabalho se propõe a analisar, de forma exploratória e crítica, a construção da criança moderna e a ideia universalizada da infância como período de desenvolvimento pré-social. Considerando a "criança" como conceito flutuante que é universalizado pela Modernidade, além da recapitulação histórica acerca desse conceito na Europa e sua aplicação nas discussões internacionais sobre a infância, há o esforço
de realizar uma introspecção crítica e descentralizada sobre as complexidades da(s) infância(s), seja como formulação conceitual ou como experiências vividas. Diante desse cenário, argumentamos que a criança, mesmo dependente, é um sujeito completo e tem a mesma humanidade que um adulto; e que o campo de estudos sobre a infância nas Relações Internacionais tem muito a ganhar quando se descentraliza os conceitos universalizados de “criança” e “infância” para ouvir novas contribuições ao debate. Ao fugir do cartesiano e enxergar as possibilidades teórico-metodológicas para além da desconstrução da criança, propõe-se explorar os portais que são abertos através desse diálogo que tangencia as próprias teorias das Relações Internacionais, que é o portal principal deste trabalho considerando o curso pelo qual foi feito.
Jéssica Tauane dos Santos - Mestrado
21/07/2021, 14h30
Tema de pesquisa: Estabilidade, ordem e atividade de inteligência: um estudo sobre a Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti.
Orientador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar
Banca: Samuel Alves Soares, Maíra Siman Gomes
Resumo: Com o fim da Guerra Fria, o mundo voltou sua atenção para os conflitos intraestatais que ocorriam especialmente no sul global. Alguns desses conflitos foram entendidos como marcados por motivações criminosas e pela violência indiscriminada contra a
população, o que exigia a mobilização da comunidade internacional em prol da proteção de civis e de novas formas de gestão da segurança e da paz internacionais. Nesse sentido, as operações de estabilização foram apresentadas como uma forma de intervenção que, combinando força coercitiva e atividades civis-militares, seriam adequadas para lidar com esse tipo de conflito e estabelecer as bases para a construção de uma paz duradoura no longo-prazo. No entanto, esse tipo de operação não é novo e pode ser relacionado à contrainsurgência. Além disso, prioriza a ordem pública e práticas de pacificação que colocam a população como um terreno a ser disputado e controlado. No âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), a proteção de civis tornou-se o principal objetivo das operações de paz e abriu caminho para que elas intensificassem o uso da força. Nas operações de estabilização resultaram em maior permissividade em relação ao uso da força, na tendência à parcialidade, na ampliação do caráter policial das missões e no uso mais frequente de formas controversas de apoio, como a contrainsurgência. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) foi a primeira operação deste tipo estabelecida pela ONU e proporcionou um terreno fértil para novas experiências, dentre elas, a atividade de inteligência, que embora registrada em missões anteriores ganhou destaque ao ser empregada contra ‘ameaças assimétricas’ naquele país, servindo de modelo para operações futuras. Dessa forma, este estudo procurou explorar como a atividade de inteligência foi conduzida pela MINUSTAH de modo a servir aos objetivos de estabilização e como a priorização da ordem se traduziu nessa condução. Para isso, apresentamos as transformações impulsionadas pela agenda de proteção de civis e pelas operações de estabilização, as particularidades do contexto haitiano e da MINUSTAH e de que forma elas foram racionalizadas a partir da noção de estabilização, para, por fim, analisar a condução da atividade de inteligência da Missão, especialmente, no que se refere ao uso da força contra as ‘gangues’, à pacificação e ao monitoramento de protestos no Haiti. A análise foi conduzida a partir de documentos da ONU e fontes bibliográficas, e permitiu concluir que os conhecimentos que envolvem as práticas da atividade de inteligência foram mobilizados principalmente para preconizar a ordem e o controle na tomada de decisões exatamente porque, ao longo de toda a Missão, essa era a principal demanda.
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Mengálvia Lima Jorge da Silva - Mestrado
23/07/2021, 09h00
Tema de pesquisa: Acordo internacional de investimento bilateral entre a República de Angola e a República Federal da Alemanha.
Orientadora: Suzeley Kalil Mathias
Banca: William Daldegan de Freitas, Carolina Ferreira Galdino
Resumo: Angola é uma ex-colônia de Portugal, que conquistou a sua independência em 11 de novembro de 1975. A República de Angola é um país da costa ocidental da África, com 1.246.000 km² de extensão dos quais 2.852 km² são ocupados pela rede ferroviária. O Português é sua língua oficial, e conta com cercade 11 dialetos que representam a sua população, composta por 30.000.0000 de habitantes (INE, 2020). A sua economia é baseada na exportação de petróleo, embora possua outros recursos naturais e minerais tais como: madeira, frutos do mar, diamantes, mármore, ferro, cobre, manganês, gás e um solo fértil capaz de albergar produtos típicos da zona tropical e da zona européia, tais como uva, pêssegos e outros. A abundância de recursos naturais, minerais e humanos (mais de 70% da população é composta por jovens) e o crescimento econômico acima de 15% registrado no período de 2002 a 2012, incitam o questionamento do porquê de o país não se desenvolver economicamente. Em busca deste porque escolhemos para análise empírica o acordo Internacional de Investimento assinado entre a República de Angola e a República Federal da Alemanha. Nosso objetivo consiste em analisar os resultados das políticas de atração de Investimento Estrangeiro Direto (IED) implementadas pelo governo de Angola.
Klei Pando Medeiros - Doutorado
06/08/2021, 14h00
Tema de pesquisa: Compreendendo o grupo BRICS na sua trajetória: condições sistêmicas e composição de interesses
Orientador: Flávia de Campos Mello
Banca: Sebastião Velasco e Cruz, Mönica Herz, Leonardo Cesar Souza Ramos e Laerte Apolinário Junior.
Resumo: Esta tese tem como objetivos compreender, caracterizar e analisar a trajetória do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Argumenta-se que o grupo possui um caráter dinâmico e modificou a sua atuação a partir das condições sistêmicas e da sua composição de interesses, com maior convergência e acomodação ou divergência e conflito entre seus países
membros. Assim sendo, destacam-se três períodos na trajetória do BRICS. Entre 2006 e 2010, o arranjo gradualmente se institucionalizou e construiu uma agenda comum centrada na área econômico-financeira. A crise econômica global de 2008 e um cenário sistêmico que indicava a ascensão dos países emergentes e o declínio relativo dos EUA e da Europa favoreceram a atuação do BRICs em prol de reformas nas instituições econômicas tradicionais – como o FMI e o Banco Mundial (BM) – e da elevação do G-20F a principal foro da governança econômica global. Os BRICs também coordenaram posições no gerenciamento da crise. Entre 2011 e 2014, a Primavera Árabe e seus desdobramentos geopolíticos motivaram uma ampliação da agenda securitária do grupo, incluindo tentativas de coordenação no Conselho de Segurança da ONU. Entretanto, houve várias divergências entre os BRICS sobre os conflitos na Líbia, na Síria e na Ucrânia. Teve maior destaque, portanto, neste período, a criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas, que seriam administrados pelos cinco países. Associa-se a construção de instituições financeiras próprias a uma maior convergência dos governos nesta área e às restrições no sistema financeiro multilateral tradicional, com a demora na implementação e a insuficiência das reformas acordadas em 2010 no FMI e no BM. Entre 2014 e 2020, três mudanças importantes ocorreram, com impactos sobre a atuação do grupo: 1) alterações das forças políticas no poder na Índia (2014), no Brasil (2016) e na África do Sul (2018) e crises econômicas e políticas nos dois últimos; 2) disputa crescente entre Índia e China e crise na relação Brasil-China e; 3) condições sistêmicas marcadas por tensões entre as grandes potências, retorno da geopolítica, crise do multilateralismo e rápida ascensão chinesa. Estas mudanças resultaram em um período de menor ímpeto do grupo. Em suma, o BRICS precisa ser compreendido enquanto arranjo dinâmico, que modifica sua atuação a partir tanto das condições sistêmicas quanto da sua composição de interesses.
Getúlio Alves de Almeida Neto - Mestrado
11/08/2021, 09h00
Tema de pesquisa: O poder pela força: análise da reforma militar russa e sua relação com o posicionamento internacional do país.
Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz
Banca: Samuel Alves Soares, Angelo de Oliveira Segrillo
Resumo: A pesquisa tem como objeto de análise a reforma militar da Rússia em curso desde outubro de 2008 e sua relação com o posicionamento do país no Sistema Internacional do século XXI. Como objetivo geral, a pesquisa se propõe a entender como o governo russo utiliza de sua capacidade militar como ferramenta de política externa. A hipótese principal é que o aparato militar é de uso instrumental para a execução da política externa do Kremlin, que ampara a defesa de seus interesses político-securitários no intuito de posicionar Moscou como um dos polos de poder a ser reconhecido pelas outras potências, permitindo sua participação no concerto global. A segunda hipótese é de que a necessidade de incrementar sua força como mecanismo de garantia da defesa de seus interesses se baseia na percepção de Moscou acerca de sua insegurança no contexto pós-Guerra Fria, marcada pela supremacia militar estadunidense e sua própria debilidade nesse quesito. A terceira hipótese é de que o aumento da capacidade militar russa não significa uma tendência de política imperialista de restauração formal do Estado soviético, tampouco uma disposição de enfrentamento direto com os Estados Unidos. A pesquisa é feita a partir da revisão da literatura especializada no assunto, constituída por livros, artigos científicos, relatórios de centros de pesquisa sobre assuntos militares e documentos oficiais de Defesa da Federação Russa. A análise é baseada no método hipotético-dedutivo e feita à luz da abordagem realista neoclássica das Relações Internacionais, pautada nos conceitos de unipolaridade de Wohlforth, e força, poder e potência segundo Raymond Aron. A pesquisa conclui que a política militar russa consiste em uma estratégia defensiva a partir da utilização de abordagens assimétricas em seu favor, que buscam impedir a ação da OTAN em regiões consideradas de interesse e influência da Rússia. Nesse sentido, a pesquisa propõe o entendimento da Rússia como uma potência defensiva, reativa e negativa. Essa asserção se dá a partir de um aparato militar suficientemente capacitado para não se submeter à imposição de vontades e interesses de outras potências e garantir a soberania doméstica do país a partir das possibilidades de atuação de Moscou no contexto internacional de assimetria de capacidades, característica da unipolaridade do Sistema Internacional do pós-Guerra Fria.
Luiza Elena Januário - Doutorado
01/09/2021, 13h30
Tema de pesquisa: Compassos e descompassos nucleares: as estratégias de Argentina e Brasil frente à ordem nuclear global e para o relacionamento bilateral (1985-1991)
Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Érica Cristina Alexandre Winand, Matias Spektor, Héctor Luis Saint Pierre e Suzeley Kalil Mathias .
Resumo: A presente tese é pautada pela análise das estratégias empregadas por Argentina e Brasil que impulsionaram uma lógica cooperativa em matéria nuclear entre 1985 e 1991. Argumentamos que foi formulada uma estratégia compartilhada de coordenação política e busca de soluções próprias frente à ordem nuclear global, o que contrabalanceou descompassos nas estratégias dos dois países em termos de suas relações bilaterais. Com relação ao regime de não proliferação e à ordem nuclear global, Argentina e Brasil
construíram uma estratégia comum, de impugnação, baseada na coordenação política. Com relação ao eixo bilateral, existiram diferenças entre os dois países. Por um lado, a Argentina impulsionou o processo de cooperação, adotando uma estratégia que combinava paciência estratégica com pressão por maior grau de institucionalização das relações para contrabalancear incertezas. Por sua vez, o Brasil apresentou uma postura reativa, adotando uma estratégia soberanista que visava preservar as margens de manobra do país. Defendemos que a condução do processo revela os descompassos existentes nas estratégias de Argentina e Brasil, pois no plano bilateral as concepções de cada um dos países indicam uma diferença não só de ênfase ou momento, mas da própria natureza das relações e suas possibilidades. De todo modo, sustentamos que a construção da cooperação bilateral na segunda metade da década de 1980 respondeu a uma estratégia de Argentina e Brasil frente à ordem nuclear global, baseada em um diagnóstico comum acerca da configuração da ordem nuclear e suas implicações para países em desenvolvimento com ambições de avanço tecnológico. Assim, em uma área sensível, que contava com avanços relevantes, mas também com dificuldades crescentes e cumulativas, a perspectiva de fazer frente a uma ordem contrária aos interesses de Argentina e Brasil acabou por suplantar as reticências sobre a cooperação entre competidores históricos. Nossa concepção parte da necessidade de analisar com mais detalhes
como o processo de aproximação ocorreu na área nuclear, salientando os atores e as diferentes perspectivas que estavam em pauta no recorte temporal selecionado. Reconstruímos o processo de cooperação a partir, primordialmente, de fontes primárias obtidas em arquivos históricos na Argentina e no Brasil e complementadas com diferentes materiais.
Leonardo Luciano Barreto - Mestrado
15/10/2021, 10h00
Tema de pesquisa: Opióides e violência no México atual: evolução e dimensões transnacionais contemporâneas
Orientador: Paulo José dos Reis Pereira
Banca: Marina Gisela Vitelli e Thiago Moreira de Souza Rodrigues.
Resumo: O México se consolidou como principal fornecedor de drogas opioides ilícitas para os EUA ao longo das duas primeiras décadas do século XXI. Rastreando processos e mecanismos que se conectam em uma cadeia de causalidade através do método de process tracing, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a evolução do mercado de opioides no México sob perspectiva transnacional, abrangendo uma complexa rede de atores localizados em mercados lícitos e ilícitos que se articulam para garantir a
demanda de um amplo mercado consumidor nos EUA e alteram as dinâmicas de criminalidade e violência mexicana. Observou-se que esse mercado responde a uma demanda externa formada em consequência da expansão do uso de medicamentos lícitos da mesma classe a partir do final da década de 1990 nos EUA. Captando essa demanda com singular precisão, grupos criminosos de origem mexicana atuaram para estruturar uma rede complexa permeada por processos contínuos de violência e de transnacionalização de seus fluxos e dinâmicas, envolvendo um conjunto de atores que transitam simultaneamente entre dimensões lícitas e ilícitas, dentre os quais destacam-se corporações químicas e farmacêuticas, agências de saúde, forças policiais e militares e lideranças políticas. Nesse sentido, buscou-se compreender a estrutura desse mercado sob dois momentos decisivos: a expansão e
consolidação da heroína como principal opioide comercializado até 2013 e o movimento de transição para o mercado de fentanil desde então. Conclui-se que essa transição, mais do que a absorção de uma demanda externa, resulta de um cálculo estratégico de grupos criminosos mexicanos que objetivam potencializar a rentabilidade e diminuir riscos operacionais através da comercialização de uma droga sintética que é potente e lucrativa mesmo em pequenas quantidades, além de não depender do cultivo de papoula que é alvo frequente de operações de erradicação. Em relação ao cenário de intensificação da violência que se construiu ao longo das últimas duas décadas, identificou-se que a competição aberta entre grupos criminosos pelo controle desses mercados, bem como a militarização da chamada “guerra às drogas” são fatores decisivos para explicá-la, ainda que a relação entre Estado e grupos criminosos tenha se alternado entre períodos de convergência e antagonismo.
Matheus de Oliveira Pereira - Doutorado
05/11/2021, 14h30
Tema de pesquisa: Os fundamentos da autonomia: um estudo sobre as negociações da dívida externa nos Governos de Raúl Alfonsín (1983-1989) e Nestor Kirchner (2003-2007).
Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz
Banca: Jaime César Coelho, Giselle Datz, Luís Fernando Ayerbe e Paulo Zahluth Bastos
Resumo: A tese investiga a problemática da autonomia do Estado argentino frente ao problema da dívida externa nos governos de Raúl Alfonsín (1983-1989) e Néstor Kirchner (2003-2007). O objetivo principal é identificar as condições objetivas que delimitaram as margens de autonomia dispostas pelo Estado argentino durante as negociações da dívida externa, enfatizando as interações com atores internacionais, particularmente os Estados Unidos da América e o Fundo Monetário Internacional. O argumento defendido é que estas margens foram demarcadas pelo concurso de três fatores – a concentração e natureza dos credores, a correlação doméstica de forças e o espaço fiscal – cuja combinação granjeou aos governantes diferentes margens para resistir às pressões políticas em favor dos interesses dos credores e minorar as externalidades negativas produzidas pelo default. A pesquisa é de caráter histórico e qualitativo, alicerçada na combinação de análise documental e estatística.
Matias Daniel Avelino Ferreyra Wachholtz - Doutorado
17/11/2021, 14h00
Tema de pesquisa: Multinational military forces in the Global South: iso-dependence and the quest for autonomy in the security geo-culture
Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Luís Alexandre Fuccille, Eduardo Barros Mariutti, Vagner Camilo Alves, Ornela Romina Fabani
Resumo: Na era pós-Guerra Fria, apenas três organizações militares internacionais com quartéis- generais permanentes compostos exclusivamente por militares de Estados no Sul Global emergiram no campo das operações de paz. São elas: a Força de Paz Binacional “Cruz del Sur” , na América do Sul, a Força de Reserva Africana, que integra cinco forças sub-regionais africanas, e a Força Escudo da Península entre os países do Conselho de Cooperação do Golfo. O objetivo geral desta pesquisa é analisar os fatores que restringem e promovem práticas autônomas nas forças militares multinacionais no Sul Global no período 2000-2020. Como hipótese de pesquisa, defendemos que, em um campo global de gestão militar de conflitos dominado por padrões e capitais de países centrais, os fenômenos de isomorfismo organizacional e dependência externa tendem a se entrelaçar nas formações de
forças militares multinacionais no Sul Global. Para a análise conceituamos uma condição comum – isodependência – na formação periférica de organizações militares internacionais. Além disso, esta pesquisa utiliza um modelo tipológico-comparativo para analisar as diferenças organizacionais e operacionais entre as três organizações militares multinacionais mencionadas. A partir de estudos históricos, críticos e pós-coloniais, argumentamos que a autonomia epistêmica na condução de tais modelos de força nas periferias é restringida no contexto de uma geocultura da segurança pela qual atribuições específicas, conhecimentos e funções de segurança tem sido desigualmente distribuídas no sistema-mundo moderno.
Vitória Totti Salgado- Mestrado
06/12/2021, 10h00
Tema de pesquisa: Fortaleza Europa? A securitização dos fluxos migratórios nas fronteiras com o Mediterrâneo.
Orientador: Regiane Nitsch Bressan
Banca: Samuel Alves Soares, Vanda Amaro Dias
Resumo: Essa pesquisa trata do processo de securitização dos fluxos migratórios na União Europeia (UE) por meio de práticas em sua fronteira com o Mediterrâneo Central, especificamente com a Líbia. Objetiva-se analisar as práticas securitárias empregadas pela UE nas operações de segurança da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), EUBAM Líbia (2013-) e Operação Sophia (2015-2020), e da Frontex, Operação Triton (2014-2018) e Operação Themis (2018-). A partir do quadro teórico da securitização, propõe-se investigar como estas práticas reforçam o caráter securitário da questão migratória na UE, partindo do pressuposto de que a migração está amplamente securitizada na Europa, e que este tem sido um processo em continuum desde os anos 1990. Argumenta-se que as práticas securitárias empregadas na fronteira reforçam o caráter securitário da questão migratória na UE uma vez que promovem entendimentos intersubjetivos que qualificam os fluxos migratórios enquanto uma ameaça ao território europeu, de modo geral, e ao projeto de integração europeu, de modo específico. Ademais, esses entendimentos estão vinculados à promoção de práticas em fronteiras e ao significado intersubjetivo das fronteiras europeias para os cidadãos europeus e para o projeto de integração europeu. Utiliza-se extensa análise documental e bibliográfica, de modo a identificar práticas institucionalizadas na tratativa da UE para os fluxos migratórios no Mar Mediterrâneo.
Gabriela Dorneles Ferreira da Costa - Mestrado
13/12/2021, 14h00
Tema de pesquisa: O relançamento do MERCOSUL nos Anos 2000 e a agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) no bloco: fundamentos, processos e constrangimentos.
Orientador: Eduardo Barros Mariutti
Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano e Iara Costa Leite
Resumo: A pesquisa elucida a agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) do Mercado Comum do Sul (Mercosul) Mercosul no momento conhecido como “relançamento do bloco” nos anos 2000 sob os governos de esquerda e centro-esquerda da Onda Rosa. A
pesquisa responde à pergunta de como transcorreram as atividades de CTI do Mercosul após o processo de relançamento do bloco e o porquê de terem transcorrido de tal forma. Desse modo, abarca os fundamentos, os procedimentos e os constrangimentos do processo. A CTI é um tema presente há décadas na agenda do Mercosul. Entretanto, o regionalismo não é um fenômeno estático nem linear de modo que a pesquisa partiu do pressuposto de que a questão da CTI não esteve inerte no Mercosul no decorrer das três décadas do bloco. Partiu-se ainda da premissa de que as transformações políticas, sociais e econômicas nos Estados-membros do Mercosul e na ordem internacional do qual fazem parte impactaram de alguma forma as atividades de CTI do bloco ao longo dos 30 anos da instituição. Desse modo, os objetivos específicos que orientaram a pesquisa foram: (i) analisar a estrutura internacional e as dinâmicas internacionais em Ciência, Tecnologia e Inovação sob as quais o Mercosul se insere; (ii) deslindar as formas e os mecanismos de relações interestatais em Ciência, Tecnologia e Inovação; (iii) investigar o processo de institucionalização do Mercosul e de incorporação da temática da Ciência, Tecnologia e Inovação na agenda da organização; (iv) identificar e caracterizar as atividades em Ciência, Tecnologia e Inovação propostas e desenvolvidas no âmbito do Mercosul; (v) verificar se as convergências políticas dos governos do período em análise resultaram em ampliação e/ou aprofundamento das atividades regionais em Ciência, Tecnologia e Inovação; e (vi) averiguar fatores intervenientes ao desenvolvimento de atividades no âmbito do Mercosul, como questões domésticas dos Estados-membros e atividades de outras organizações regionais sul-americanas..