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2010
Luís Rodolfo Cruz e Creuz
23/8/2010, 10h, Unicamp
Tema de pesquisa: A Construção da Defesa da Concorrência no Mercosul: Uma Perspectiva Construtivista - Cooperação e Interesses nas Relações Internacionais
Orientador: Prof. Dr. Andrei Koerner
Banca: Prof. Dr. Sebastião Velasco e Cruz; Profa. Dra. Flávia de Campos Mello
Resumo: O ponto histórico contextual de nosso estudo é o “Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul – Protocolo de Fortaleza”, de 17/12/1996. Apesar desse marco regulatório ter sido ratificado por alguns Estados-Parte do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, nos seus muitos anos de vigência apresentou pouquíssimo avanço. As causas apontadas são variadas: divergências políticas, dificuldades de implantação, questões de conjuntura decorrentes de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações jurídico-econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a Defesa da Concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. Este trabalho trata do estudo da atual situação regulatória do Mercosul, tanto no plano das normas regionais quanto no da legislação interna dos países, do ponto de vista da teoria construtivista das Relações Internacionais, com o objetivo de apontar elementos de desenvolvimento de interesses e cooperação na regulação da Defesa da Concorrência no âmbito comunitário do Mercosul, considerando o projeto de integração regional e sua forma de regulação. Pretendemos demonstrar a evolução da regulação em matéria antitruste, focando a questão por meio da construção de interesses, identidades e cooperação, dada a implantação do Mercosul como processo de integração regional e considerando a questão dos limites territoriais soberanos de atuação dos órgãos nacionais competentes para a análise antitruste no Mercosul. Os temas “desenvolvimento” e “Defesa da Concorrência” estão regularmente presentes no plano internacional, sendo que podemos alocar a cooperação como um componente essencial para o avanço e a consolidação de um processo de integração que deve ser inovador, dinâmico, transparente, equitativo e equilibrado e que vise a promoção do crescimento e do desenvolvimento econômico dos países da América do Sul. Concluímos positivo o andamento e a construção da regulação comunitária da Defesa da Concorrência, que tem progredido, especialmente do ano 2004 em diante, ainda que num ambiente fortemente marcado por assimetrias e divergências políticas, mas com convergências dos agentes institucionais.
Marília Carolina Barbosa de Souza
16/8/2010, 14h30, Sede do Programa
Tema de pesquisa: Análise da Política Estratégica dos Estados Unidos para a América do Sul: de Clinton a George W. Bush”
Orientador: Luís Fernando Ayerbe
Banca: Rafael Antonio Duarte Villa – USP ; Reginaldo Mattar Nasser – PUC/SP
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo fazer uma análise da política estratégica dos Estados Unidos para a América do Sul, do governo Clinton ao governo Bush. O trabalho versa sobre os principais temas que configuram dentro das abordagens estratégicas norte-americanas para a região, dentro de um contexto mais amplo das mudanças pelas quais passaram a segurança internacional no final da guerra fria. Os Estados Unidos, ao não mais encontrarem no sistema internacional um adversário tradicional ou compatível com seus delineamentos estratégicos, tiveram que redesenhar e redefinir suas prioridades para a segurança nacional. Dessa forma, ameaças transnacionais foram, gradualmente, abordadas como uma das novas prioridades para garantir a segurança nacional do país.
Com relação à América do Sul, partindo das estratégias norte-americanas para o Hemisfério Ocidental, os temas elencados nas políticas estratégicas para a região são: o tráfico de drogas, a manutenção da democracia, abertura de mercados, tráfico e produção de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo. Estes temas percorreram todos os planejamentos estratégicos do governo Clinton, através de sua agenda multilateral, dentro do contexto da estratégia de Engajamento e Expansão, a qual buscou vincular os países aos temas sensíveis à sua segurança nacional, através de vários encontros Hemisféricos. No caso da América Latina, as Cúpulas das Américas e suas reuniões específicas, como as Reuniões de Ministros de Defesa das Américas foram meios de se obter esta vinculação política. Estes temas permaneceram presentes no governo George W. Bush, entretanto, a abordagem estratégica para a região enfatizou a possível ligação entre estas questões presentes na região, como o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção; ao terrorismo internacional, o qual sobe ao topo das prioridades da política estratégica norte-americana.
Gustavo Fabián Castro
13/8/2010, 14h00, UNESP-Franca
Tema de pesquisa: A COOPERAÇÃO ENTRE ARGENTINA E BRASIL NO SETOR DE DEFESA: VISÃO E AÇÃO DA ARGENTINA (1983-2008)
Orientador: Hector Luís Saint-Pierre
Banca: Samuel Alvares Soares e Marcelo Sain
Resumo: O objetivo dessa dissertação é pesquisar o processo de cooperação em matéria militar e de defesa entre Argentina e Brasil, durante os primeiros vinte e cinco anos de retorno à democracia na Argentina (1983-2008). Analisamos, especialmente, a atuação argentina no período em questão, vinculando-a ao conceito de “comunidade pluralista de segurança”, examinando a viabilidade do conceito “segurança cooperativa” para entender as políticas argentinas nessa área.
Um dos pontos dessa investigação é elucidar se a Argentina conseguiu criar uma Comunidade Pluralista de Segurança (CPS) juntamente com o Brasil. Desse modo, pretendemos analisar de que forma, desde 1983, a política de defesa argentina vem adotando, através de três etapas definidas, políticas inclinadas, em maior ou menor medida, à conformação de uma CPS com o Brasil.
Palavras-chave: Argentina-Brasil, Forças Armadas, segurança cooperativa, Comunidade Pluralista de Segurança.
Manoela Salém Miklos
16/7/2010, 10:30
Tema de pesquisa: A INSERÇÃO INTERNACIONAL DE UNIDADES SUBNACIONAIS PERCEBIDA PELO ESTADO NACIONAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Orientador: Tullo Vigevani
Banca: Karina Pasquariello Mariano e Janina Onuki
Resumo: A nova ordem mundial, ou o conjunto de fenômenos que definem os contornos do mundo contemporâneo, imprimiu novas dinâmicas às Relações Internacionais. Desde o final da Guerra Fria, acentuam-se processos por vezes dicotômicos que determinam, simultaneamente, a integração e a fragmentação do sistema internacional. Inauguram-se, no bojo de movimentos dialéticos, novos espaços de interação, palcos para novas modalidades de relacionamento entre novos atores internacionais. A emergência de tais atores pede rearranjos de forças que, por vezes, parecem colocar em xeque a soberania do Estado nacional, bem como as categorias de pensamento que explicam a realidade e a institucionalidade construídas em torno dela. Conceitos que serviram de alicerce para o mundo westfaliano começam a ser revistos à luz de novas teorias.
Em meio a tais fenômenos, unidades subnacionais (cidades, estados, províncias, cantões, länders e outras unidades constituintes de federações) buscam com cada vez mais intensidade estabelecer contatos com entes estrangeiros – públicos e privados – desenvolvendo iniciativas de inserção internacional freqüentemente independentes das políticas do Estado nacional. Tal estratégia de inserção internacional confere a governos locais caráter de ator no plano global e representa novos desafios, tanto para o Estado nacional quanto para a academia.
Inserida neste debate, a dissertação se debruça sobre o papel da unidade subnacional enquanto nova personagem do sistema internacional e busca mapear movimentos percebidos no interior do Estado brasileiro relevantes para a compreensão da percepção de tal Estado frente à intensificação da atuação internacional de suas unidades constituintes. Os movimentos apresentados permitem entender as dinâmicas que se estabelecem entre Estado nacional e unidades subnacionais brasileiros diante da intensificação da atuação internacional subnacional: como o Estado brasileiro percebe o processo de internacionalização das unidades subnacionais brasileiras e quais os instrumentos de gestão desenvolvidos para lidar com tal processo.
Daniel Duarte Flora Carvalho
14/6/2010, 14h30, PUC-SP
Tema de pesquisa: Conflitos no Chifre da África: oportunidades e constrangimentos da difusão do poder.
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Pio Penna e Flávia Campos de Mello
Resumo: Este trabalho aborda as oportunidades e constrangimentos da difusão do poder na África para, a partir de então, investigar as causas das guerras no Chifre da África. O padrão de difusão de poder sobre as populações, os múltiplos centros de poder existentes em um Estado, os mais variados graus de estatalidade e as ações dos diversos atores estatais e não-estatais são determinantes para a eclosão ou não de conflitos na África. Uma vez identificado este mesmo padrão no Chifre da África que, por apresentar uma longa tradição de estatalidade e um grande senso westfaliano, é visto, erroneamente, como uma exceção à regra africana, pretende-se então verificar quais as causas das guerras nesta região. O presente estudo aborda então a guerra entre a Etiópia e a Eritréia e a constituição do Estado etíope e verifica que não só o Chifre da África está inserido ao padrão de difusão de poder sobre as populações que é comum à África Subsaariana como identifica neste ponto as causas das guerras de tal região.
Terra Friedrich Budini
26/5/2010, 14h00, PUC-SP
Tema de pesquisa: Reflexões sobre a idéia de “sociedade civil global” e a ação política não-estatal além das fronteiras
Orientador: Flávia de Campos Mello
Banca: Reginaldo Matar Nasser, PUC-SP (titular) e Rafael Duarte Villa, USP (titular)
Resumo: O trabalho retrata a diversificação do debate sobre “sociedade civil global” e sobre a ação política não-estatal além das fronteiras na literatura recente no campo das Relações Internacionais. O interesse no tema por parte de uma crescente gama de perspectivas teóricas reflete debates mais amplos em torno de conceitos que, ao lado da idéia de “sociedade civil global”, surgiram na disciplina a partir do início dos anos 1990. Apresenta-se como cenário desta pluralização a insuficiência da literatura de inspiração liberal para explicar a permanência das desigualdades e hierarquias de poder no sistema mundial. Parte do imaginário positivo associado à “sociedade civil global” reside na idéia de que a perda de autonomia em âmbito doméstico - causada pelos processos de “globalização” - poderia ser compensada com o ativismo transnacional e/ou global, ou seja, na idéia de reformular a mediação entre universalidade/particularidade, formalizada na constituição das fronteiras modernas. Desse modo, o objetivo é estabelecer diálogos entre as várias perspectivas e mapear estas discussões tanto no que se refere aos atores e processos diretamente envolvidos na ação política não-estatal transnacional, quanto apontar sua inserção no debate teórico sobre as transposições de fronteiras, rearticulações das relações entre o doméstico e o internacional e a idéia de constituição de um campo político “global”.
Adriana Mesquita Corrêa Bueno
3/5/2010, 14h00, PUC-SP (sala a ser definida)
Tema de pesquisa: Política Externa Brasileira e Coalizões do Sul: o Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBSA)
Orientador: Prof. Dr. Henrique Altemani de Oliveira
Banca: Prof. Dra. Flávia de Campos Mello (PUC-SP) e Prof. Dra. Janina Onuki (USP)
Resumo: Este trabalho desenvolve análise da relação da política externa brasileira com as coalizões do Sul, especificamente por meio do estudo de caso do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBSA). A agenda da Política Externa Brasileira do governo Lula (2003-2010) privilegiou a cooperação Sul-Sul como conseqüência da nova situação internacional multilateral dos anos 1990 e da inserção internacional realizada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro. Neste contexto, o Brasil buscou uma posição de líder do Sul, organizando a ação coletiva e cooperando com outros países em desenvolvimento. O Fórum IBSA representa a institucionalização cooperativa que congrega não apenas três países em desenvolvimento, mas também líderes regionais e democráticos que escolheram a cooperação Sul-Sul como uma de suas prioridades para atingir o desenvolvimento. Estes três países cooperam em fóruns multilaterais desde as décadas de 1980 e 1990 e compartilham valores comuns como democracia, inclusão social, direitos humanos e igualdade. É neste contexto que se deve compreender a cooperação trilateral que levou à criação desta parceria, em junho de 2003. Neste sentido, este trabalho visa analisar o papel do IBSA na agenda da política exterior do Brasil, qual a importância deste, enquanto organizador da ação coletiva desta coalizão do Sul e examinar as vantagens, limitações e perspectivas da parceria trilateral.
Rodrigo Obici Lambert
16/4/2010, 16h00, UNICAMP
Tema de pesquisa: O papel dos EUA na Recofinguração das Estruturas dos Regimes Liberais: a reforma do mecanismo de solução de controvérsias da OMC.
Orientador: PROF. DR. Sebastião Velasco e Cruz.
Banca: PROF. DR. Ricardo Ubiraci Sennes e PROFA. DRA. Flávia de Campos Mello.
Resumo: A reconfiguração das estruturas de governança global é uma tendência verificada no contexto pós Guerra Fria. Com o objetivo de compreender qual o papel dos Estados Unidos na reorganização dos regimes liberais no início do século XXI, delimitamos nosso objeto em torno da análise da influência norte-americana na reforma do mecanismo de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Examinamos as negociações dos temas “acesso ao sistema” e “implementação das decisões” para identificar se o United States Trade Representative consegue moldar a revisão do Entendimento de Solução de Controvérsias em favor dos seus interesses. As ações norte-americanas têm uma influência importante, embora não decisiva, na reestruturação do sistema de disputas da OMC.
Aline Regina Alves Martins
6/4/2010, 9:00, Unicamp
Tema de pesquisa: Dependência e Monopólio no Comércio Internacional de Sementes Transgênicas
Orientador: Dr. Reginaldo Carmelo Corrêa de Moraes
Banca: Prof. Dr. Luis Fernando Ayerbe e Prof. Dr. Sebastião Velasco e Cruz
Resumo: Com a Revolução Científica e Tecnológica (1970), a informação e o conhecimento transformam-se em fontes de maior produtividade e de desenvolvimento socioeconômico. No mundo agrário, os Organismos Geneticamente Modificados, também denominados transgênicos, representam a conformação dessa nova dinâmica tecnológica internacional. Em uma economia ainda mais forte e diretamente enraizada na produção e uso de conhecimentos, este trabalho prima pela investigação da existência da monopolização das técnicas transgênicas por determinadas empresas e países restringindo as possibilidades de concorrência no setor de sementes geneticamente modificadas, o que prejudicaria países menos avançados em biotecnologia agrícola. Em que medida a tecnologia e a informação estão organizadas em fluxos globais ou estão inseridas em uma estrutura assimétrica estabelecendo uma divisão entre os países capazes de participar dos processos de geração de novas tecnologias agrícolas e aqueles que passivamente absorvem conhecimentos advindos do exterior? Como a polarização de conhecimentos e informações estratégicos acarretaria e perpetuaria desigualdades na economia global e quais são os mecanismos jurídicos, políticos e comerciais que corroborariam essa concentração?
Elisio Benedito Jamine
11/1/2010, 14h00, PUC-SP
Tema de pesquisa: “A Integração Regional na África Austral: Obstáculos e Oportunidades (1980-2008)
Orientador: Dr. Oliveiros da Silva Ferreira
Banca: Dr. Reginaldo Mattar Nasser e Dra. Vânia Leal Cin
Resumo: Este trabalho aborda a atual tendência à constituição de novos blocos de integração regional a partir do ponto de vista da experiência da Southern African Development Community “Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral” (SADC). Busca-se compreender o seu desenvolvimento histórico, sua dinâmica político-econômica sobre os desafios e oportunidades para o contínuo desenvolvimento e consolidação deste bloco regional em seu contexto regional e continental. Argumenta-se que o passado da cooperação entre os Estados da região e a emergência em 1980 da Southern African Development Coordination Conference “Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral” (SADCC) foi em larga medida em resposta as tendências de dominação político-econômica sul-africana alicerçadas a sua política interna e regional baseada no apartheid e nas alianças inseridas no contexto da Guerra Fria. Enquanto que em 1992 a SADC emerge como uma vertente economicista-comercial que política, em função dos desafios regionais e da nova ordem internacional estabelecida no pós Guerra Fria e cujas respostas se baseiam na integração regional. O trabalho pretende contribuir na compreensão do passado e presente da cooperação e integração na África Austral. A abordagem compreende o período que vai de 1980 à 2008.
Palavras Chave: Integração Regional, Cooperação, SADC, SADCC, Relações Internacionais, Regionalismo, Desenvolvimento, África Austral.