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2016
João Fernando Finazzi - Mestrado
08/07/2016, 14h, na PUC-SP
Tema de pesquisa: A transformação da reforma do setor de segurança nos contextos de Operações de Paz da ONU: o caso do Haiti.
Orientador: Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Prof. Dr. Paulo José dos Reis Pereira (PUC-SP), Profa. Dra. Vera da Silva Telles (USP)
Resumo: No contexto internacional do Pós-Guerra Fria, as operações de paz da ONU passaram de uma fase focada estritamente na contenção das partes em conflito de modo relativamente imparcial para a promoção de reformas estruturais tidas como necessárias tanto para minar a recorrência do conflito interno quanto possibilitar a transição para uma situação de paz e estabilidade. Nessas novas operações de peacebuilding, os processos de reconstrução do Estado agora lidam com questões cruciais que envolvem a formação ou transformação do chamado setor de segurança. As grandes potências e as principais organizações internacionais passaram a recorrer à Reforma do Setor de Segurança (RSS) como um conjunto de políticas que têm como objetivo readequar as estruturas e atores que lidam com o exercício da violência nesses contextos. No entanto, apesar da emergência da RSS como um tema-chave nos processos de reconstrução, a literatura nacional e internacional ainda é escassa, geralmente apresentando um caráter fortemente normativo. O Haiti vive sob constantes intervenções da ONU desde 1994, durante as quais a RSS se tornou uma das principais atividades exercidas pelos agentes interventores. O objetivo do presente trabalho é demonstrar uma alteração nos modos pelos quais a RSS veio a ser executada entre os esforços dos anos 1990 e 2000. Se inicialmente as ações se focaram nas instituições do Estado, com a Minustah elas teriam se aprofundado em direção à população e às formas de vida como um todo, especificamente a determinados “grupos-alvo”, por meio de táticas que se indifirenciariam entre a contra-insurgência e o humanitarismo. Pretendemos, assim tentar preencher essa lacuna entre a emergência da RSS e a ausência de estudos que vão além dos seus objetivos normativos.
Luciana Saab - Mestrado
26/08/2016, 10h, na PUC-SP
Tema de pesquisa: O projeto de paz de Oslo: considerações e críticas sobre as origens do processo de paz Israel-Palestina (1991-1995).
Orientador: Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Profa. Dra. Arlene Elizabeth Clemesha (USP), Profa. Dra. Cecília Roxane Juliette Baeza Sala (FGV)
Resumo: Este trabalho retoma a assinatura dos Acordos de Oslo entre israelenses e palestinos em setembro de 1993 a partir do entendimento de que os termos necessários para a resolução do conflito histórico não são discutidos no processo de paz. No decorrer da análise do texto do primeiro documento a ser assinado, a Declaração de Princípios (DOP), percebe-se que o conteúdo da proposta de paz e a fórmula de negociações bilaterais adotada não propõem uma alteração da assimetria de poder existente entre palestinos da OLP e o Estado de Israel, o que torna o processo desigual e extremamente favorável à continuação da ocupação militar israelense sobre os territórios da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. O trabalho, portanto, foca sua análise no processo de negociação anterior à assinatura da DOP e no contexto político e econômico dos responsáveis por Oslo para estabelecer quais foram os interesses envolvidos em fechar um acordo e de que maneira eles influenciaram a redação dos termos da declaração. Durante a pesquisa, notamos que os Acordos de Oslo beneficiaram exclusivamente os atores envolvidos nas negociações secretas na Noruega, a OLP e israelenses do partido trabalhista, o que nos permite afirmar que o processo de paz não foi representativo dos diversos setores políticos palestinos e israelenses. O estudo também revela que a proposta de paz oferecida aos palestinos em Oslo é uma formulação israelense que remete ao início do processo de paz no Oriente Médio no ano de 1978, cujo principal objetivo foi a normalização das relações diplomáticas entre israelenses e os Estados árabes vizinhos. Assim, as condições negociadas na ocasião de Oslo partiram de um antigo pressuposto de que a paz regional não pressupõe a criação do Estado palestino, mas apenas o direito de autorrepresentação dos residentes dos territórios ocupados. Essas condições foram aceitas pela liderança de Yasser Arafat como estratégia para obter prestígio político e retornar ao território da Palestina. Concluímos, portanto, que o processo de paz de Oslo não se tratou de uma legítima iniciativa para estabelecer a paz de maneira justa e igualitária na região, conforme divulgado por Israel e pelos Estados Unidos, mas de um acordo entre o partido trabalhista e os palestinos da OLP, elaborado de uma maneira que possibilitou a expansão territorial israelense sobre Gaza e Cisjordânia, desconsiderou a questão dos refugiados e não reconheceu o direito à autodeterminação nacional palestina.
Victor Arruda Pereira de Oliveira - Mestrado
18/08/2016, 14h, na sede
Tema de pesquisa: A integração da infraestrutura física na América do Sul: o COSIPLAN no âmbito da UNASUL.
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Fernandes de Oliveira
Banca: Prof. Dr. Marcelo Passini Mariano (UNESP), Profa. Dra. Noêmia Ramos Vieira (UNESP)
Resumo: A integração da infraestrutura física regional constitui um dos temas mais importantes da agenda multilateral dos países da América do Sul, desde o lançamento, em 2000, da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), posteriormente incorporada como foro técnico do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), órgão da UNASUL. A partir da análise do quadro histórico e teórico dos projetos de integração em matéria de infraestrutura, bem como da análise da política externa brasileira para a integração da infraestrutura física sul-americana, a presente dissertação verifica o panorama dos principais projetos de infraestrutura sul-americanos, a agenda e execução das obras realizadas e as principais fontes de financiamento. À luz da análise do desenvolvimento histórico e dos projetos implementados, conclui-se que conciliar a integração da infraestrutura, suas obras e o desenvolvimento econômico com a preservação do meio-ambiente, a sustentabilidade e a busca de justiça social, consistem nos principais desafios que se colocam para o COSIPLAN atualmente.
Alberto Montoya Corrêa Palácios Junior - Doutorado
12/08/2016, 09h00, na sede
Tema de pesquisa: As guerras de vingança e as Relações Internacionais: um diálogo com a Antropologia Política sobre os Tupi-Guarani e os Yanomami.
Orientador: Prof. Dr. Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Prof. Dr. Samuel Alves Soares (UNESP), Prof. Dr. Eduardo Mei (UNESP), Prof. Dr. Paulo José Brando Santilli (UNESP) e Prof. Dr. Rafael Antonio Duarte Villa (USP),
Resumo: Analisamos as guerras de vingança nos Tupi-Guarani e nos Yanomami e suas implicações para o estudo das guerras nas Relações Internacionais. A pertinência do tema para área se justifica por três motivos: a) do ponto de vista diplomático-estratégico, as possibilidades de a vingança conformar “ciclos” que tendem a dilatar ou perpetuar as guerras, inibindo a resolução diplomática da contenda armada; b) do ponto de vista teórico-conceitual das RI, há poucas ferramentas analíticas pertinentes para o estudo desse fenômeno; c) as RI carecem de pesquisas sobre a manifestação cultural da guerra no contexto ameríndio. Para superar essas lacunas propomos um diálogo com a Antropologia política ameríndia, fértil em análises sobre o tema. Iniciamos a pesquisa pelo debate das “novas guerras”, em seguida buscamos auxilio na Sociologia e na Antropologia política ameríndias para obter os insumos de análise. Adotamos as etnografias e etnologias de americanistas como fonte primária. As correntes antropológicas visitadas com maior intensidade foram o funcionalismo da guerra dos Tupinambá de Florestan Fernandes; a arqueologia da violência de Pierre Clastres e sua experiência entre os Guayaki-Aché; o perspectivismo ameríndio de Viveiros de Castro entre os Araweté; a economia da predação de Carlos Fausto entre os Parakanãs; e, por último, a economia da predação com David Kopenawa e Bruce Albert entre os Yanomami. Analisamos os mecanismos de interligação entre a vingança e a guerra em “ciclos de vingança” para buscar explicar as suas manifestações nas experiências dos Tupi-Guarani e dos Yanomami. Procuramos caracterizar conceitualmente o fenômeno da guerra de vingança para sua análise nas RI, articulando a vingança e a guerra em dois âmbitos: no âmbito intra-societário os ideais coletivos de vingança, condensados em um sistema ideológico centrípeto ou centrífugo, galvanizam a lealdade para a guerra e justificam o sacrifício do inimigo; no âmbito interssocietário, os imperativos de vingança inibem a possibilidade de resolução diplomática da contenda armada entre os inimigos. Ao dialogarmos com a Antropologia política ameríndia, contribuímos para a compreensão, na área das Relações Internacionais, sobre as manifestações contemporâneas das guerras, para as quais a taxionomia e as categorias conceituais das novas guerras e das RI se mostram incompletas ou inapropriadas.
Elze Camila Ferreira Rodrigues - Mestrado
03/06/2016, 09h30, na PUC/SP
Tema de pesquisa: A atuação brasileira nas negociações internacionais sobre as mudanças climáticas: as COP de 2009 a 2015.
Orientador: Profa. Dra. Flávia de Campos Mello
Banca: Prof. Dr. Elias David Morales Martinez (UFABC), Profa. Dra. Fernanda Mello Sant’Anna (UNESP)
Resumo: Durante a décima quinta edição da Conferência das Partes da UNFCCC, a representação diplomática brasileira assumiu para o país um compromisso voluntário de redução das emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa. Tal evento foi marcante no regime internacional de mudanças climáticas e na trajetória da política externa ambiental brasileira por conta do pioneirismo do país entre os intermediários que não pertencem ao Anexo I. Essa atitude da diplomacia brasileira é parte da conjuntura vivida pelo multilateralismo ambiental em que a tradicional clivagem Norte-Sul ganhava também a categoria intermediária das economias emergentes. A atuação do Brasil e de outros países dessa categoria teve reflexos nos debates nos anos posteriores à COP-15. O objetivo desse trabalho é, assim, analisar a atuação da diplomacia brasileira entre a COP-15 e a COP-21 diante dos desafios das mudanças climáticas e do multilateralismo. Para tanto, faz-se uma análise da política externa ambiental do país neste período, bem como um paralelo com a atuação dos países do BASIC na mesma cronologia.
Vitor Loureiro Sion - Mestrado
31/05/2016, 15h00, na PUC/SP
Tema de pesquisa: A política externa do governo Castello Branco nas atas do Conselho de Segurança Nacional: determinantes domésticos na ação internacional de um ator semiperiférico (1964-1967)
Orientador: Profa. Dra. Flávia de Campos Mello - Orientadora (PUC/SP)
Banca: Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser (PUC/SP) e Matias Spektor (FGV)
Resumo: O trabalho analisa a política externa do governo de Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967). A partir do cruzamento da literatura existente com a análise das atas das reuniões do Conselho de Segurança Nacional (CSN), esta dissertação de mestrado pretende discutir as dinâmicas da diplomacia do primeiro governo da ditadura militar. O argumento deste trabalho discute a interpretação e o alcance do alinhamento automático do Brasil com os Estados Unidos entre os anos 1964 e 1967. Três aspectos centrais sustentam a visão deste trabalho: o pragmatismo da diplomacia castellista, a predominância dos condicionantes domésticos no processo de tomada de decisão e a atuação do Brasil como país semiperiférico com pretensões de ascender na hierarquia de poder do sistema internacional. O estudo do conteúdo das reuniões, que foi desclassificado e passou a ficar disponível para pesquisa apenas em 2009, é realizado no sentido de avançar na abertura da caixa preta do processo de tomada de decisão em política externa. Um dos benefícios da análise das atas do CSN consiste na possibilidade de identificar com clareza as divergências internas da ditadura militar. Outro aspecto discutido no trabalho é a evolução da política externa de Castello Branco, sobre a qual se considera que o Ato Institucional número 2 (AI-2), de outubro de 1965, representou um momento de inflexão. Argumenta-se neste trabalho que, a partir de então, a ação internacional do Brasil buscou maior autonomia, diminuindo a dependência em relação à superpotência ocidental.
Fernando Luz Brancoli - Doutorado
18/02/2016, 15h00, na Unicamp
Tema de pesquisa: Companhias Antropofágicas de Segurança no Sul Global: narrativas de privatização da violência e construção de ameaças na Líbia e Afeganistão.
Orientador: Prof. Dr. Sebastião Velasco e Cruz
Banca: Prof. Dr. Samuel Alves Soares - UNESP, Prof. Dr. Rafael Antonio Duarte Villa (USP), Prof. Dr. Thiago Moreira de Souza Rodrigues (UFF) e Prof. Dr. Marcelo Mello Valença (UERJ)
Resumo:O argumento central da pesquisa fundamenta-se na capacidade das Companhias de Segurança Privadas (CSP) influenciarem cenários de conflito contemporâneos, no caso específico para a Guerra do Afeganistão, entre os anos de 2001 e 2011, e da Líbia (2011-2012). Sugerimos que as CSP possuem uma disposição ainda pouco estudada para conformar pontos nevrálgicos relacionados com a segurança internacional, dentre eles o caso analisado, nos teatros de operações do Oriente Médio e do norte da África. O objetivo da pesquisa é demonstrar qual o impacto dessas Companhias, ressaltando como a instrumentalização dos discursos feitas por essas empresas encontram eco explicativo parcial no princípio de Securitização, abordado pela chamada Escola de Copenhague. Pela própria natureza do campo de estudo, nos pautamos principalmente em fontes primárias, como entrevistas realizadas nos dois países entre 2012 e 2015. Empregamos ainda documentos oficiais, tanto do governo norte-americano quanto de especialistas das CSP, além da bibliografia especializada. Sugerimos ainda que tais Companhias, combinando características locais e internacionais, acabam por resiginficar capitais e possibilidades, formando atores distintos, chamados aqui de Companhias Antropofágicas de Segurança (CAS). As CAS possuem uma capacidade ainda não analisada na literatura tradicional para definir, por exemplo, distribuição de tropas, escolha do inimigo e emprego de novos armamentos, mobilizando justamente o discurso de emergência e a necessidade de ferramentas não estabelecidas no marco legal.
Daniel Martins Silva - Mestrado
17/05/2016, 16h00, sede
Tema de pesquisa: A expansão para o Oeste: a Parceria Transpacífica sob a perspectiva dos Estados Unidos
Orientador: Prof. Dr. Tullo Vigevani
Banca: Prof. Dr. Sebastião Velasco e Cruz (UNICAMP), Prof. Dr. Feliciano de Sá Guimarães (USP)
Resumo:Entre o fim do governo George W. Bush e o primeiro mandato do governo Barack Obama os Estados Unidos iniciou sua participação na Parceria Transpacífica (PTP). A fim de entender as motivações norte-americanas para este acordo regional de comércio, a dissertação trabalhou com a hipótese de que a evolução do novo regionalismo asiático, a partir dos anos 2000, teve um peso significativo na estratégia estadunidense de comércio. Destacam-se a ASEAN+3 e a ASEAN+6, grupos liderados pelo Japão e China para incrementar a integração econômica do Leste Asiático. Diante da emergência desta configuração, os Estados Unidos estiveram excluídos do processo. Para averiguar esta afirmação utilizamos a plataforma Inside Trade, entrevistas e notícias de jornais relevantes; arquivos da Casa Branca (relatórios dos principais órgãos decisórios e discursos); relatórios anuais e outros documentos do USTR; além de arquivos do Departamento de Estado (em especial do Escritório de Assuntos do Leste Asiático e Pacífico). A análise do material empírico revelou que o receio de exclusão dos Estados Unidos e da predominância da China como ator político no comércio intra-asiático foram questões frequentemente levantadas pelo empresariado e policy-makers da política comercial norte-americana. Além de circunstâncias regionais, o envolvimento dos Estados Unidos no acordo se explica pelo seu interesse em moldar as regras que conformam o regime global de comércio. Demonstramos que expandir a presença política do país na Ásia-Pacífico e constranger a emergência chinesa eram tarefas fundamentais para alcançar este objetivo.
Laura Meneghim Donadelli - Mestrado
28/03/2016, 14h00, sede
Tema de pesquisa: Segurança na América do Sul: uma abordagem histórico-conceitual.
Orientador: Prof. Dr. Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Prof. Dr. Samuel Alves Soares (UNESP), Profa. Dra. Juliana de Paula Bigatão Puig (UNAERP)
Resumo:O presente trabalho tem o intuído de analisar a trajetória do conceito “Segurança” na América do Sul a partir do fim da Guerra Fria. Da Segurança Nacional à Segurança Humana, tentamos compreender a gênese construtiva desses conceitos e em que medida as definições de segurança adotadas pela região se enquadram às realidades do Sul e de que maneira foram baseadas em formulações extra-regionais. Para isso, realizamos a coleta e a análise de documentos e, com o auxílio da literatura do tema da Segurança Internacional e Defesa, compusemos nossos capítulos: No primeiro deles, referente ao continente Americano, avaliamos a Organização dos Estados Americanos (OEA), as Conferências de Ministros de Defesa das Américas (CMDAs) e as Cúpulas das Américas, além de documentos de grande relevância na agenda “hemisférica” da segurança como, por exemplo, o Pacto de Bogotá, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) e a Declaração sobre Segurança nas Américas. Em seguida, tendo como ponto de partida a Doutrina de Segurança Nacional à época dos regimes militares, buscamos averiguar as definições de segurança promulgadas na legislação dos Estados da América do Sul, como nos Livros Brancos de Defesa, Políticas de Defesa e constituições. Finalmente, analisamos as organizações regionais, como o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA), dando especial atenção à União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e seu Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), que se dedicaram ao tema. O resultado foi uma análise das conferências e dos documentos produzidos nos três âmbitos propostos, acompanhada de eventos políticos que acreditamos terem impactado a formulação e o emprego de novos adjetivos à segurança.
Matheus Oliveira Pereira - Mestrado
22/03/2016, 14h00, sede
Tema de pesquisa: Controle e autonomia nas gestões Kirchner e Fernández de Kirchner (2003-2011): A Argentina na construção do Conselho de Defesa Sul-Americano.
Orientador: Luis Fernando Ayerbe
Banca: Profa. Dra. Janina Onuki (USP), Prof. Dr. Héctor Luis Saint Pierre (Unesp)
Resumo:A dissertação aborda as políticas externa e de defesa da Argentina entre 2003 e 2011, perquirindo o significado da participação do país no Conselho de Defesa Sul-Americano para essas duas dimensões. Trabalhamos com a hipótese que a adesão e a forma da atuação da Argentina no CDS podem ser compreendidas à luz da atenção a um conjunto de interesses do país tanto do ponto de vista interno como internacional. Nesse sentido, o argumento apresentado possui três aspectos principais: 1) a cristalização do controle sobre os militares e da cooperação internacional na práxis da defesa; 2) uma ação diplomática voltada a obter maior autonomia, sem que isso implique em confrontação ou ruptura nas relações exteriores; 3) a lógica própria das relações argentino-brasileiras. Levanta-se uma possibilidade interpretativa adicional que situa um terceiro interesse: o de exercício de uma posição de liderança a partir da regionalização de um conjunto de definições normativas no campo da defesa. No trabalho, adota-se uma abordagem que combina história e conjuntura, realizada a partir de revisão bibliográfica e pesquisa empírica a partir de fontes primárias.
Clarissa Correa Neto Ribeiro - Mestrado
26/02/2016, 14h30, sede
Tema de pesquisa: Overlapping Regionalism e proliferação de instituições na América Latina: complementariedade e fragmentação nas agendas regionais.
Orientador: Karina Lilia Pasquarielo Mariano
Banca: Profa. Dra. Regiane Nitsch Bressan (UNIFESP), Prof. Dr. José Briceño (Universidad de los Andes)
Resumo:Esta pesquisa analisa a multiplicação dos processos de integração regional na América do Sul a partir de sua institucionalidade. O objetivo é verificar se o desenvolvimento desses processos ocorre de forma concorrente ou de maneira complementar, avaliando o quanto há de sobreposição de atividades, agendas e interesses. Selecionamos como objeto as agendas de MERCOSUL, UNASUL e CELAC e a hipótese deste trabalho é que a fragmentação pode ser verificada na multiplicação de iniciativas, refletindo a pluralidade de estratégias adotadas pelos governos em sua política externa para tratar a integração, e denotando a ausência de uma concepção majoritária de “integração regional” na América Latina que permita a formação de uma base de convergência das múltiplas iniciativas de modo articulado. Para a verificação da mesma, realizou-se um mapeamento dos processos regionais e análise documental, combinados com entrevistas a atores institucionais dos mecanismos. Os resultados obtidos demonstram que os cenários de governança e fragmentação coexistem no espaço regional, demandando novos estudos e esforços para a construção de um espaço integrado.
David Almstadter Magalhães - Doutorado
29/02/2016, 10h00, PUC/SP
Tema de pesquisa: A política brasileira de exportação de armas no contexto da revitalização da base industrial de defesa.
Orientadora: Flávia de Campos Mello
Banca: Prof. Dr. Marco Aurélio Chaves Cepik (UFRGS), Prof. Dr. Rafael Antonio Duarte Villa (USP), Prof. Dr. Samuel Alves Soares (Unesp) e Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser (PUC/SP).
Resumo: Após o desmantelamento da indústria brasileira de defesa nos anos 1990, os Governos de Lula e Dilma lançaram mão de uma série de iniciativas para revitalizar o setor. Além dos programas de compras governamentais que visaram produzir um "choque de demanda", uma das mais importantes iniciativas para viabilizar o processo de revitalização da Base Industrial de Defesa consistiu na ampliação do mercado externo ao setor produtivo de armas. A reorganização da indústria bélica brasileira depende, portanto, do apoio prestado pelo Estado às exportações de armas, o qual pode produzir certos desdobramentos nas relações exteriores do Brasil. Assim, o objetivo deste trabalho é examinar a política brasileira de exportação brasileira de armas no contexto da revitalização da Base Industrial de Defesa, compreendendo-a tanto na sua dimensão do controle das exportações de armas (a Política Nacional de Exportação de Materiais de Emprego Militar, PNEMEM) quanto nas iniciativas de promoção comercial.
Tomaz Oliveira Paoliello - Doutorado
29/02/2016, 14h30, PUC/SP
Tema de pesquisa: Anatomia de uma empresa militar e de segurança privada: a empresa DynCorp em perspectiva global.
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Profa. Dra. Flávia de Campos Mello (PUC/SP), Prof. Dr. Paulo José dos Reis Pereira (PUC/SP), Prof. Dr. Marco Aurélio Chaves Cepik (UFRGS), Profa. Dra. Vera da Silva Teles (USP).
Resumo: As empresas militares e de segurança privada (PMSC) são um novo ator que tem despertado grande atenção nos debates dentro da disciplina Relações Internacionais. Através do estudo de uma companhia especificamente, a norte-americana DynCorp, procuramos investigar qual a natureza desse ator dentro do grande processo de globalização. A literatura sobre as PMSC geralmente apresenta a ideia de que o aparecimento de tais atores tenha ocorrido através de forças de oferta e demanda espontâneas e circunstanciais. A hipótese auxiliar dessa ideia, que os Estados estejam se afastando das novas guerras, é aqui desafiada e substituída por outra. O Estado, particularmente os EUA, se adaptou em sua capacidade de engajamento em conflitos através da contratação das PMSC, e estimulou o crescimento de um mercado de segurança privada. A empresa Dyncorp faz parte desse movimento. Investigaremos a relação de co-constituição, na qual empresas e Estado se articulam para desenvolver o novo “mercado da força”, e o nascimento das PMSC como atores de natureza híbrida, associados às transformações do Estado neoliberal. O estudo da DynCorp se desdobra em três dimensões: sua face empresarial, como companhia transnacional associada às lógicas de mercado; uma face combatente, um dos novos atores nos palcos de conflitos contemporâneos; e como parte constituinte de um aparato de política externa, associado a seu cliente único, o governo dos Estados Unidos.
Ana Tereza Lopes Marra de Sousa - Doutorado
17/03/2016, 9h30, sede
Tema de pesquisa: As relações com a China fortalecem o Brasil?
Orientador: Tullo Vigevani
Banca: Prof. Dr. Marcos Costa Lima (UFPe), Prof. Dr. Marcos Cordeiro Pires (UNESP), Prof. Dr. Giorgio Romano Schutte (UFABC) e Prof. Dr. Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho (PUC/SP).
Resumo:Partindo-se da constatação do adensamento das relações entre Brasil e China na década de 2000 e da crescente importância que elas apresentam principalmente para o Brasil, nesta tese o nosso objetivo será compreender se as relações do Brasil com a China fortaleceram o projeto brasileiro de inserção internacional. O trabalho analisará tal questão desde a normalização das relações entre os países, em 1974, contudo focará maiores esforços no período 2003-2012, que é a época em que as relações entre os países, dada sua intensificação, torna-se mais relevante no conjunto da política externa brasileira. Ênfase será dada na nossa análise as relações bilaterais e multilaterais relacionadas a matérias econômicas e políticas em que os países participaram conjuntamente.
Carolina Cristina Loução Preto - Doutorado
25/02/2016, 14h00, IFCH - Unicamp
Tema de pesquisa: Os Estados Unidos e o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC: um estudo da participação dos EUA na criação e no uso do mecanismo.
Orientador: Sebastião Velasco e Cruz
Banca: Prof. Dr. Tullo Vigevani (UNESP), Profa. Dra. Flávia de Campos Mello (PUC/SP), Profa. Dra. Solange Reis Ferreira, Prof. Dr. Filipe Almeida Mendonça (Universidade Federal de Uberlândia).
Resumo: Embora o sistema multilateral de comércio tenha sido significativamente alterado e expandido ao longo dos anos do GATT, a Rodada Uruguai (1986-1994) representa um marco ao expandir o escopo do regime com a incorporação de novas disciplinas comerciais e ao estabelecer uma organização internacional com um mecanismo robusto de resolução de disputas, a OMC. Durante essas negociações, os EUA foram os principais proponentes das mudanças centrais acima referidas. O país teve papel fundamental na definição dos principais traços institucionais da nova instituição. Embora tenha hesitado inicialmente, a delegação norte-americana acabou por concordar com a proposta, apresentada já em meio à rodada por outros membros do GATT, para a criação de uma organização internacional de comércio. Essa investigação analisa o papel dos EUA nos processos de criação da OMC e de reforma do mecanismo de resolução de disputas do GATT que ocorreram durante as negociações da Rodada Uruguai. Pretende-se entender o contexto histórico e geopolítico e os interesses e motivações que orientaram a posição dos negociadores norte-americanos durante a rodada. O estudo também examina as consequências da mudança acordada no período para o atual sistema de resolução de disputas da OMC com o objetivo de avaliar se, como diversosos estudiosos argumentam, a reforma em direção a um maior legalismo do OSC reduziu a influência dos Estados mais poderosos e, mais especificamente dos Estados Unidos, na determinação dos resultados de conflitos comerciais.
Lívia Peres Milani - Mestrado
01/02/2016, 09h00, Sede
Tema de pesquisa: Identidade e cooperação: os governos Kirchner e Lula e a construção de uma identidade coletiva em Defesa (2003-2010)
Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Profa. Dra. Suzeley Kalil Mathias (Unesp), Prof. Dr. Germán Soprano (Universidad Nacional de Quilmes)
Resumo: A dissertação tem como tema a concepção de identidade nacional e cooperação regional em Defesa dos governos de Argentina e Brasil durante o período de 2003 a 2010. O objetivo geral é analisar como os governos relacionaram a dimensão regional com a identidade nacional, na área de Defesa. Para tanto, buscou-se identificar se os governos de Lula e Kirchner provocaram mudanças nas representações identitárias de Argentina e Brasil com a incorporação de uma dimensão regional, como ambos os governos definiram a relação recíproca, se houve formação de novas narrativas e quais políticas foram propostas para a América do Sul. Buscou-se ainda analisar como os dois países atuaram em âmbito regional, na construção e consolidação da Unasul e do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS), e com relação às principais crises regionais do período. A metodologia baseou-se na análise dos documentos normativos em Defesa e de pronunciamentos de representantes de Argentina e Brasil, assim como no mapeamento de suas ações durante o período. Foi necessário também contextualizar historicamente as interações recíprocas e de cada país com a América do Sul. Conclui-se que tanto no caso do Brasil como no da Argentina, a identidade nacional foi combinada com a noção de coletividade em âmbito regional, a qual se aprofundou durante o período de 2003 a 2010. Contudo, a representação coletiva continua a ser frágil e, tanto no caso do Brasil como no da Argentina, a dimensão nacional prevalece de maneira clara sobre a regional.
Palavras-chave: Segurança Regional, Cooperação em Defesa, Relações Brasil-Argentina, Política Exterior, Identidade, Unasul, Conselho de Defesa Sul-americano.
Arthur Felipe Murta Rocha Soares - Mestrado
19/02/2016, 10h00, Sede
Tema de pesquisa: Paraguai 2012: O papel do Brasil e a ação da Unasul.
Orientadora: Suzeley Kalil Mathias
Banca: Profa. Dra. Tatiana Berringer (UFABC), Prof. Dr. Marco Aurélio Nogueira (UNESP)
Resumo: Dois eixos estratégicos importantes vêm pautando a política externa brasileira recente: o eixo global, enfatizado no multilateralismo e nos novos arranjos mundiais, que almeja para o país a posição de potência emergente; e o eixo regional, voltado para a América do Sul, que visa aumentar sua projeção e presença ante seus vizinhos. No que concerne ao plano regional, verifica-se uma crescente participação institucional brasileira na mediação de crises, como no Paraguai (2012). Ressalta-se que a articulação brasileira perante tal evento ocorreu por meio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), expandindo a cooperação regional. Assim, a atuação do Brasil no gerenciamento de crises recentes foi o elemento motivador para estudo e análise da forma como se organiza a presença do país no contexto sul-americano atualmente. A partir do redescobrimento do espaço regional, com o marco de criação da Unasul em 2008, este trabalho objetiva verificar como a crise política paraguaia de 2012, que levou o então presidente Fernando Lugo à deposição, repercutiu na região, sinalizando o modus operandi da Unasul na gestão de crises, bem como qual foi o papel no Brasil no desenrolar dos fatos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com investigação exploratória, de fundamentação bibliográfica e documental, apoiada na leitura de periódicos regionais e, em menor medida, de fora da região, relativos à ação da Unasul e às posturas brasileiras durante as crises ocorridas no período 2008-2012, com ênfase na crise do Paraguai. Acredita-se que a Unasul vem se constituindo como instituição regional detentora da primazia na resolução de crises. Ademais, as reações brasileiras frente aos recentes processos de instabilidade política regional podem ser vistas como uma nova compreensão acerca da articulação do Brasil na América do Sul, que ocorre sempre nos fóruns multilaterais, evitando assim possíveis desgastes diplomáticos nas relações bilaterais.
Giovanna Ayres Arantes de Paiva - Mestrado
23/02/2016, 10h00, IFCH - Unicamp
Tema de pesquisa: A ONU e as crianças-soldado
Orientador: Shiguenoli Miyamoto
Banca: Profa. Dra. Julia Bertino Moreira (UFABC), Profa. Dra. Lídia Domingues Peixoto Prado (FACAMP)
Resumo: Sobretudo a partir da década de 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a publicar uma série de documentos oficiais – como relatórios e resoluções – e a adotar ações específicas e inéditas a fim de incluir o emprego de crianças-soldado na agenda de seus diferentes órgãos. Diante desse cenário, buscamos avaliar em que medida há uma convergência ou uma divergência entre os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Geral, UNICEF, Conselho de Segurança e Secretariado sobre as crianças-soldado. Argumentamos que a concepção de Segurança Humana, os estudos das “novas guerras”, a ideia de que existe uma responsabilidade de proteger a criança e o estabelecimento de uma legislação internacional sobre o próprio conceito de criança e seu papel na sociedade são alguns fatores que fazem com que haja um padrão de ação nas diferentes medidas adotadas sobre o tema no âmbito das Nações Unidas. A partir de uma análise documental dos órgãos da ONU, apontamos também os impactos, consequências, limites, dificuldades e contradições do sistema das Nações Unidas em relação às crianças empregadas em conflitos armados.
Paulo Daniel Watanabe - Doutorado
29/02/2016, 14h00, IFCH - Unicamp
Tema de pesquisa: A política de defesa do Japão na primeira década do Século XXI.
Orientador: Shiguenoli Miyamoto
Banca: Profa. Dra. Angelita Matos Souza (UNESP), Prof. Dr. Héctor Luis Saint Pierre (UNESP), Prof. Dr. João Roberto Martins Filho (UFSCar) e Prof. Dr. Paulo César Manduca (Unicamp).
Resumo: A forma pela qual se reinseriu o Japão após sua derrota na Segunda Guerra Mundial faz do Arquipélago um modelo único nas relações internacionais. Com o fim do Império Nipônico, o Japão sofreu diversas mudanças que tiveram impacto na Política Externa japonesa ao longo de mais de 50 anos. Após reaver sua soberania em 1952, e por ser constitucionalmente proibido de manter Forças Armadas, o país formulou sua Política Externa e de Defesa tendo como o pilar principal os Estados Unidos da América, em uma posição de subordinação, como um “freerider”. Esperava-se, contudo, que tal condição não duraria por muito tempo. Previa-se que o Arquipélago se transformaria em uma potência militar assim que se transformasse em uma potência econômica. Até o final do século XX, o Japão não conseguiu atingir o status que lhe era previsto. Entretanto, a partir de 2001, o país ingressou-se em uma política revisionista, o que mudou conceitos, teorias e características que permeavam a Política Externa japonesa. O Japão decidiu mudar seu comportamento em Defesa, o que foi bem visto pelos EUA. A presente tese tem como objetivo analisar a Política de Defesa do Japão e suas principais causas na primeira década do século XXI.
Laís Forti Thomaz - Doutorado
14/03/2016, 10h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: As coalizões de defesa e as mudanças na política externa comercial e energética dos Estados Unidos para o Etanol em 2011 .
Orientador: Tullo Vigevani
Banca: Prof. Dr. Wagner Pralon Mancuso (USP), Prof. Dr. Roberto Rodrigues (FGV), Profa. Dra. Margaret Daly Hayes (Georgetown University) e Prof. Dr. Sebastião Velasco e Cruz (Unicamp).
Resumo: No final de 2011, o Congresso dos Estados Unidos encerrou suas atividades sem renovar os principais subsídios federais à produção de etanol, criados nos anos 1970 e ampliados nas décadas seguintes. A pesquisa demonstra que esse resultado decorreu principalmente de mudanças nas coalizões de defesa dos subsídios, embora fatores externos às coalizões também tenham contribuído. Entre os fatores internos, destacam-se alterações nas estratégias e recursos das coalizões de defesa, bem como nos interesses, percepções e valores dos membros que são autoridades legais e podem influenciar na mudança de determinado programa. Entre os fatores externos destacam-se a conquista da liderança mundial na exportação do etanol pelos Estados Unidos em 2011, mudanças de coligações de governo advindas das eleições de 2010, mudanças na opinião pública no debate sobre biocombustíveis e alimentos, surgimento de novas alternativas energéticas e decisões de outros subsistemas, como os cortes orçamentários para diminuir o déficit público. A pesquisa se apoia no quadro teórico da advocacy coalitions framework, que oferece referências adequadas para a análise de mudanças em coalizões de defesa inseridas no subsistema político. Com base nesse quadro teórico, a metodologia da pesquisa destaca: mapeamento das estratégias das coalizões, entrevistas, análise documental e do conteúdo das leis, comparação de dados relativos às eleições e votações legislativas, comportamento das coalizões, doações a campanhas e ações de lobby. Embora apoiada em dados quantitativos, a análise é qualitativa, com ênfase na compreensão dos mecanismos causais, identificando ações desenvolvidas a partir dos estímulos externos para mudança nas coalizões. As análises desenvolvidas demonstram a prevalência dos fatores internos sobre os externos na mudança de posição do Congresso sobre o etanol.
Marília Carolina Barbosa de Souza Pimenta- Doutorado
22/03/2016, 10h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: Zonas estratégicas e estruturais para os trânsitos ilícitos (ZEETI): desafios à zona de paz na América do Sul.
Orientador: Luis Fernando Ayerbe
Banca: Prof. Dr. Samuel Alves Soares (UNESP), Prof. Dr. Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira (UFPB), Prof. Dr. Rafael Antonio Duarte Villa (USP) e Prof. Dr. Paulo José dos Reis Pereira (PUC-SP).
Resumo: A América do Sul observa há duas décadas a ausência de guerras interestatais entre seus Estados. Entretanto, tal fato não sugere ausência de violência, tensão e conflitos, sobretudo nas regiões de fronteira, em espaços onde o Estado não atua completamente. A violência estrutural, com a permanência de conflitos históricos, somados a questões ligadas ao cultivo, produção e tráfico de drogas, gera o desenvolvimento de economias paralelas, bem como gera deslocamentos internos e transnacionais, corroendo estruturas do Estado e de suas fronteiras. Acredita-se, portanto, que são as ameaças não tradicionais que oferecem obstáculos à consolidação da Zona de Paz na América do Sul. A presente pesquisa explora este fenômeno por meio da metodologia comparativa estrutural focada e tem a Colômbia, com suas questões ligadas ao conflito armado interno e às drogas, como estudo de caso. Nesse sentido, o espaço fronteiriço entre a Colômbia e a Venezuela se tornou, especialmente nos últimos 15 anos, um espaço profícuo para operações de grupos ligados ao tráfico de drogas e armas, bem como um lócus estratégico para o refúgio e retaguarda de grupos armados ilegais e paramilitares. Esta intensificação decorre, em grande parte, das operações militares colombianas de erradicação de cultivos, desmobilização de paramilitares, combate a grupos irregulares, por meio de operações de contra insurgência, ligadas ao Plano Colômbia, o que acabou por gerar um transbordamento de atividades transnacionais no espaço limítrofe, aqui denominado Zona Estratégica e Estrutural para os Trânsitos Ilícitos ZEETI. Tais regiões apresentam baixa governabilidade estatal, altos índices de corrupção, economia informal e exportam insegurança para o exterior. Por gerar constantes mobilizações das Forças Armadas na fronteira, bem como um ambiente de desconfiança e hostilidade entre os chefes de Estado, constata-se que as ZEETI, são para a América do Sul, o principal obstáculo atual para que se consolide uma efetiva Zona de Paz na região.