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2017
Guilherme Augusto Guimarães Ferreira - Mestrado
17/02/2017, 10h30, na sede do Programa
Tema de pesquisa: Governos, organizações sociais do campo e integração regional: um estudo da reunião especializada sobre agricultura familiar do Mercosul (REAF).
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Passini Mariano
Banca: Prof. Dr. Tullo Vigevani e Profa. Dra. Regina Claudia Laisner
Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado, nos anos 1990, como um mecanismo para uma melhor inserção dos seus membros na economia global, no marco do chamado regionalismo aberto. No início do século XXI, contudo, com a eleição de governos alinhados à esquerda do espectro político regional, o regionalismo sofreu um processo de ressignificação em que a integração regional passou a ser compreendida como um instrumento para a construção de um espaço comercial e também como mais um mecanismo para criar e aplicar políticas públicas de corte regional. Ocorreu, neste contexto, um movimento de reforma institucional do MERCOSUL, marcado pela incorporação de diversos setores políticos e econômicos à institucionalidade do bloco, dentre os quais se encontra a agricultura familiar, no âmbito da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF). Tendo em vista o apresentado, esta dissertação realiza um estudo da REAF enquanto experiência de integração regional, apresentando seu processo de criação, os atores-chave envolvidos e a evolução de sua agenda de trabalho, com foco analítico nas dinâmicas de interação entre os governos e as organizações sociais do campo. Em termos metodológicos, trata-se de um trabalho qualitativo, fundamentalmente baseado nas atas e anexos da REAF, nos documentos oficiais do MERCOSUL, em relatórios produzidos pelos governos e organizações internacionais envolvidos e em observações realizadas em pesquisa de campo. Espera-se, assim, que a análise do caso da REAF possa contribuir para a identificação e o entendimento dos fatores que, mesmo diante de um cenário aparentemente propício para o aprofundamento da integração, resultaram na perpetuação da lógica intergovernamental e das dificuldades de fortalecimento e aprofundamento do MERCOSUL.
Karina Stange Calandrin - Mestrado
22/02/2017, 10h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: Emoções e pragmatismo no processo decisório israelense para a política externa em segurança: uma análise do Governo Menachem Begin (1977-1983).
Orientador: Prof. Dr. Tullo Vigevani
Banca: Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser e Prof. Dr. Michel Gherman
Resumo: O processo decisório para a política externa pode ser entendido como um complexo arranjo entre as instituições e burocracias responsáveis pela tomada de decisão. O problema apresentado nesta dissertação recai sobre como esse arranjo pode ser entendido no caso da política externa israelense. O argumento central trata do caráter das decisões tomadas pelo governo israelense, nas quais o pragmatismo da tomada de decisão seria superestimado, uma vez que as emoções teriam um papel central no processo decisório. Procura-se destacar quais atores são responsáveis pela tomada de decisão, quais seus interesses e como ocorre esse processo, utilizando o modelo de análise burocrática desenvolvido por Allison e Zelikow (1999) e teorias de psicologia política. Entendido o processo pretende-se analisá-lo no período do governo Menachem Begin (1977 – 1983), na ascensão do partido Likud. O objetivo central é propor uma pesquisa sobre a formulação da política externa em Israel sob a ótica das instituições e burocracias responsáveis.
Angelo Raphael Mattos - Mestrado
23/02/2017, 09h30, na sede do Programa
Tema de pesquisa: Poder legislativo e política externa brasileira: para além da ratificação dos acordos internacionais.
Orientador: Profa. Dra. Karina Lilia Pasquariello Mariano
Banca: Profa. Dra. Regiane Nitsch Bressan e Prof. Dr. Roberto Goulart Menezes
Resumo: A formulação e a condução da política externa brasileira são atribuições comumente associadas ao Presidente da República e ao Ministério das Relações Exteriores. Ao Poder Legislativo caberia, de modo geral, apenas a ratificação dos acordos negociados pelo Executivo, ou, no máximo, a escolha do Chefe de Missão Diplomática Permanente, por meio de sabatina do Senado Federal. Para além da ratificação dos acordos internacionais, esta dissertação objetivou demonstrar que o papel do Legislativo, em matéria de relações exteriores, não se restringiu a confirmar os atos do governo nas relações internacionais do Brasil. E que a atuação do Parlamento, desde a constituinte (1987-1988) até o segundo governo Dilma Rousseff (2015-2016), tem sido expressiva e, em alguns episódios, e em certa medida, determinante das escolhas internacionais que o Brasil fez, como é o caso da opção pelo Mercosul, durante a inserção internacional brasileira da década de 1990. Nesse sentido, elegemos três mecanismos de atuação do Legislativo na política externa, que são a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN), a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS), e o caso da denúncia pelo Executivo, sem consulta prévia ao Legislativo, da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ensejou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1.625), proposta por duas associações de classe, a Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Essas três vertentes de atuação (CREDN, CPCMS e dinâmica dos tratados) nos possibilitaram analisar outros casos correlatos e de expressivo posicionamento do Congresso Nacional, e que, naturalmente, também encontram respaldo na hipótese de que há indícios de crescente participação do Parlamento nas questões afeitas ao externo, e que tal processo é fundamental para o aprimoramento da democracia, para a efetividade dos acordos no plano interno, e para o fortalecimento do Brasil no âmbito de suas relações exteriores, em um contexto de adensamento das relações internacionais.
Luiza Elena Januário - Mestrado
23/02/2017, 09h30, na sede do Programa
Tema de pesquisa: A construção da cooperação entre Argentina e Brasil na área nuclear (1985-1991): autonomia e desenvolvimento como elementos identitários.
Orientador: Prof. Dr. Samuel Alves Soares
Banca: Profa. Dra. Mariana Carpes Mari e Prof. Dr. Héctor Luis Saint Pierre
Resumo: As relações entre Argentina e Brasil na área nuclear, como o relacionamento bilateral de forma geral, são marcadas por divergências e convergências. Porém, o campo é também singular, uma vez que em um período relativamente curto foram favorecidas medidas de construção de confiança mútua em um tema sensível, sendo que uma tônica forte de cooperação resultou e ficou expressa com a criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, uma iniciativa sui generis em termos de salvaguardas nucleares. A presente pesquisa visa analisar o papel que elementos identitários tiveram na construção de bases para a cooperação nuclear entre Argentina e Brasil entre 1985 e 1991. Para a realização da pesquisa, é apresentada uma revisão da literatura especializada para esclarecer o histórico da questão e trabalhar as principais explicações desse processo. Para o desenho desse quadro, são utilizadas fontes primárias e as explicações são tensionadas. Por fim, discute-se o papel que aspectos identitários desempenharam na constituição dos programas nucleares de Argentina e Brasil e no relacionamento bilateral. Propõe-se nesse sentido a importância das ideias de autonomia e desenvolvimento. Coloca-se assim a reflexão sobre elementos que possam promover a compreensão de uma dinâmica cooperativa.
Nastasia Valentina Barceló Severgnini - Mestrado
06/03/2017, 14h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: Democracia e integración em America del Sur. La acción de la UNASUR em las crisis político-institucionales de Bolivia (2008) y Ecuador (2010).
Orientador: Prof.ª Dr.ª Marina Gisela Vitelli
Banca: Prof. Dr. samuel Alves Soares e Profa. Dra. Juliana de Paula Pigatão Puig
Resumo: El límite que reside entre la protección de la democracia, el respeto por la soberanía y el principio de no intervención en asuntos internos de los Estados es un tema delicado que tiene que ver con la evolución que tuvo la democracia como un bien público a. Los procesos de transición democrática de finales de los años 1980 se llevaron a cabo concomitantemente con los procesos de cooperación e integración regional, por un lado, a través del afianzamiento de las relaciones argentino-brasileñas y con la posterior formación del Mercosur y por otro, con la articulación del Grupo Contadora y su Grupo de Apoyo. Éstas son las bases que permitieron que los distintos procesos de cooperación e integración, se configuraran como elementos de afirmación para que las transiciones democráticas se llevaran a cabo. A partir del análisis de cómo fue la actuación de UNASUR en dos crisis que se suscitaron en la región – en Bolivia en 2008 y en Ecuador en 2010 dos estados que emprendían profundas transformaciones del status quo en favor de la inclusión de sectores social e históricamente postergados – esta disertación verifica una relación entre la construcción de UNASUR como espacio de diálogo y concertación política y las crisis que fue capaz de resolver. A la luz de la evolución histórica de los procesos de cooperación regional, se concluye que UNASUR se constituyó como uno de los resultados de un esfuerzo por construir un espacio sudamericano que pasó a reivindicar a la consolidación democrática como un pilar fundamental para el desarrollo y la pertenencia en dichos procesos.
Bruna Bosi Moreira - Mestrado
27/03/2017, 09h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: Um novo Grande Jogo? As dinâmicas de cooperação e competição em relação aos recursos energéticos da Bacia do Mar Cáspio.
Orientador: Profa. Dra. Solange dos Reis Pereira
Banca: Profa. Dra. Suzeley Kalil Mathias, Prof. Dr. Sebastião Velasco e Cruz e Prof. Dr. Igor Fuser
Resumo: A pesquisa analisará o chamado "Novo Grande Jogo" na região do Mar Cáspio entre Rússia, Estados Unidos e China, com foco nos processos de competição e de cooperação entre as três potências. A região destaca-se no contexto energético internacional pelas reservas de hidrocarbonetos e por abrigar gasodutos fundamentais ao transporte destes à Europa. A área foi parte do Império Russo e da União Soviética e por isso a Rússia permanece como liderança histórica na região, a qual integra o que Moscou compreende como seu Exterior Próximo, ou seja, uma zona vital para sua segurança. Com o fim da URSS e a fragilidade da Rússia, os EUA passaram a atuar na região, através do estabelecimento de acordos econômicos e de bases militares, o que foi visto pelos russos como um movimento inaceitável dentro de sua esfera de influência. A dinâmica de competição configurou-se quando a Rússia voltou a se fortalecer, a partir de 2000. O processo ganhou maior complexidade com a entrada da China no cenário. O país é o maior importador de energia do mundo e vem consolidando sua presença na região através de investimentos em infraestrutura e do emblemático acordo energético assinado com a Rússia. Assim, a hipótese a ser avaliada é a de que entre Rússia e EUA prevalecem elementos de competição, o que caracterizou a dinâmica do novo Grande Jogo até a entrada da China como um terceiro jogador. A partir desse fato, há um novo equilíbrio nas disputas regionais, pois este país tem se aliado com a Rússia, apontando elementos de cooperação. O tabuleiro do Cáspio abriga lances movidos por estratégias globais dos três jogadores, o que amplia a complexidade dos processos em curso e a combinação de cooperação e conflito.
Mayra do Prado - Mestrado
27/03/2017, 09h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: A atuação do Centro de Informações do Exterior (CIEX) do Itamaraty de 1966 a 1986: a reexternalização do conflito ideológico.
Orientador: Prof. Dr. Samuel Alves Soares
Banca: Prof. Dr. Héctor Luis Saint Pierre, Profa. Dra. Priscila Carlos Brandão
Resumo: O período que compreende o regime militar brasileiro foi marcado pela apropriação e aplicação de uma nova concepção estratégica de segurança baseada na Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Os conceitos de “fronteira ideológica”, “inimigo interno” e a própria flexibilização do termo “comunismo” conduziram os governos autoritários do Brasil e do Cone Sul a um alinhamento ideológico e à cooperação na área de segurança que se materializaram, entre outras formas, na constituição de uma comunidade de informações. No Brasil, as atividades de busca, coleta e produção de informações em âmbito interno estiveram sob o controle do Serviço Nacional de Informações (SNI) e, externamente, a cargo do Centro de Informações do Exterior (CIEx), o qual teve significativa importância na consolidação e difusão da perspectiva anticomunista no continente sul-americano. Sua existência e seu vínculo com o Ministério das Relações Exteriores suscitam questionamentos sobre a participação deste em atividades realizadas durante o regime autoritário, ainda que sempre tenha buscado manter uma imagem de neutralidade quanto às questões de política interna, e indica um possível envolvimento diplomático na Operação Condor. As informações reveladas pelos documentos oficiais recém-abertos e as raras e divergentes opiniões de pesquisadores sobre a participação do Itamaraty no regime militar são fontes de análise desta pesquisa, cujo objetivo é compreender o funcionamento do CIEx durante o regime militar brasileiro, tendo em vista três formas de atuação que o mesmo empreendeu ao longo de sua existência. A análise consiste na comparação entre a dinâmica de desenvolvimento do sistema nacional de Inteligência nas principais potências mundiais e nos países do Cone Sul, especialmente o Brasil, onde a criação de um órgão como o CIEx refletiu a “reexternalização” do conflito ideológico.
Luiza Rodrigues Mateo - Doutorado
27/03/2017, 16h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: A ajuda externa e a formulação da estratégia internacional dos Estados Unidos a partir do 11 de setembro de 2001.
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Ayerbe
Banca: Profa. Dra. Cristina Soreanu Pecequilo, Profa. Dra. Solange Reis Ferreira, Prof. Dr. Flávio Rocha de Oliveira e Prof. Dr. Samuel Alves Soares
Resumo: A ajuda externa sempre cumpriu importante papel na política internacional dos Estados Unidos. Após os eventos de 11 de setembro em 2001, documentos e discursos oficiais revelam uma percepção estratégica que conecta desenvolvimento e segurança, situando os elementos de governabilidade e geração de oportunidades em prol da contenção dos chamados Estados frágeis. Num contexto de ameaças difusas, o desenvolvimento é elencado, junto com diplomacia e defesa, como ferramenta da política externa estadunidense para enfrentar o perigo advindo de pandemias, crises humanitárias, crime organizado e terrorismo. O objetivo desta pesquisa é entender os propósitos e eixos de atuação dos Estados Unidos que, através do Departamento de Estado, principalmente da USAID, e do Departamento de Defesa, implementam projetos de assistência para o desenvolvimento, socorro a desastres naturais, e reconstrução pós-conflito em dezenas de países ao redor do globo. A complexidade da agenda de ajuda externa estadunidense envolve desde a formulação de diretrizes e luta por recursos junto ao Congresso à execução dos projetos. Através de fontes primárias, a pesquisa pretende analisar a organização institucional e a distribuição dos recursos de ajuda nos primeiros anos do século XXI, a fim de entender a evolução da ajuda externa e sua relação com a grande estratégia do país.
Renato Xavier dos Santos - Mestrado
30/03/2017, 15h30, na Sede do Programa
Tema de pesquisa: BRICS e as contingências do discurso.
Orientador: Prof.ª Dr.ª Suzeley Kalil Mathias
Banca: Prof. Dr. Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho, Marco Aurélio Nogueira e Prof. Dr. Ramón Vicente Garcia Fernandéz
Resumo: O objetivo do trabalho é analisar o papel do discurso na formação do BRICS. A hipótese é que os discursos possibilitaram a aproximação entre os cinco países e forjaram uma identidade contingencial entre Brasil, Rússia, Índia, China e, posteriormente, África do Sul. Para testar a hipótese, será utilizado o referencial teórico pós-estruturalista de Laclau e Mouffe (1985), bem como o dos teóricos das Relações Internacionais que trabalham com identidade e discurso nos estudos de política externa. Como metodologia, foram eleitos 22 discursos proferidos pelos líderes dos países BRICS no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, com um recorte temporal de 2002 a 2009. Além disso, será analisado o documento resultante da I Reunião de Cúpula do BRIC, em 2009. Com isso, pretende-se testar alguns elementos discursivos presentes no BRICS para demonstrar a formação do arranjo a partir de uma identidade contingencial. Os elementos discursivos a serem investigados são os seguintes: (1) contingência do discurso; (2) identidade relacional; (3) pratica articulatória; (4) discurso hegemônico. O discurso é um complexo de elementos dados a partir de um conjunto de relações. No âmbito das relações internacionais, as interações acontecem em diversos campos da política. Particularmente, a Organização das Nações Unidas é uma importante arena de embate político, mas também de cooperação entre as nações. Por aglutinar diversas demandas específicas, a Organização das Nações Unidas é um dos principais espaços de interação social, no qual os Estados e outros agentes sociais procuram representar, significar e ressignificar as relações sociais. As relações diplomáticas também são capazes de criar novas percepções sobre o mundo. Dessas interações, novas identidades são construídas ou reconstruídas e interpretadas à luz da linguagem discursiva.
Rodrigo Augusto Duarte Amaral - Mestrado
30/03/2017, 14h30, na PUC-SP
Tema de pesquisa: Ocupação e reconstrução do Iraque: a atuação da coalizão de autoridade provisória (2003-2004).
Orientador: Prof. Dr. Paulo José dos Reis Pereira
Banca: Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser, Profa. Dra. Deisy de Freitas Lima Ventura e Prof. Dr. Samuel Alves Soares
Resumo: Entre março de 2003 e junho de 2004, os Estados Unidos da América, em conjunto com a Grã-Bretanha, ocuparam o Iraque e obtiveram o status de Autoridade Provisória emitido pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSONU) na Resolução 1483 para reconstruir o Estado iraquiano após a derrubada do Regime Baath. Pela primeira vez desde o final da segunda Guerra Mundial, uma potência ganhava status de força ocupante pela Organização das Nações Unidas (ONU), sem ser um mandato da ONU propriamente, como usualmente nas operações de paz (Peacekeeping operations) regidas pelo órgão internacional. A invasão do Iraque em 2003, contou com um consenso no pensamento político norte-americano no qual os EUA teriam a responsabilidade e o dever de derrubar o regime de Saddam Hussein, que supostamente cometia crimes contra humanidade, representava uma ameaça à segurança internacional. Em grande medida, a fórmula norte-americana para a invasão e ocupação do Iraque consistiu em justificar suas ações em termos de “razão humanitária” e legitimá-las por meio de mecanismos jurídicos. A execução do plano de ocupação do Iraque contou com um papel fundamental de membros da elite iraquiana da oposição ao Regime Baath em apoio a agenda das potências anglo-americanas. Entretanto, se esse inédito processo de statebuilding for analisado deixando de lado essas premissas humanitárias, ao contrário do que fazem as análises mainstream de política externa dos EUA, pode-se identificar possíveis benefícios político-econômicos consequentes a esse projeto de reconstrução do Iraque. A partir da análise dos documentos oficiais da Coalizão de Autoridade Provisória (CAP) e o questionamento às premissas liberais internacionalistas que pautaram a justificativa e posteriormente as críticas aos resultados da administração da CAP, pudemos identificar possíveis benefícios político-econômicos aos EUA e suas corporações durante os 14 meses de ocupação. Sobretudo nos setores de energia, agricultura, serviços de segurança e infraestrutura, e ainda outros benefícios financeiros a setores não-estatais (como das Organizações não Governamentais e as economias informais). Em termos de poder, a ocupação resultou na aproximação entre EUA e Iraque de domínio norte-americano, e em termos de mercado a CAP liberalizou a economia iraquiana permitindo acesso de multinacionais a diversos setores do mercado iraquiano. Assim, evidencia-se a consolidação de uma agenda político-econômica iraquiana submissa aos interesses norte-americanos.
Helena Salim de Castro - Mestrado
07/04/2017, 10h00, na PUC-SP
Tema de pesquisa: Policiamento transnacional: uma análise da cooperação entre Brasil e Bolívia no controle do tráfico de drogas (2008-2012).
Orientador: Prof. Dr. Paulo José dos Reis Pereira
Banca: Prof. Dr. Tomaz Oliveira Paoliello e Prof. Dr. Rafael Antônio Duarte Villa
Resumo: O tráfico internacional de drogas é uma das principais ameaças de segurança para os países da América do Sul, em especial o Brasil e a Bolívia. O país andino é o terceiro maior produtor mundial de cocaína e o território brasileiro se constitui como uma das principais rotas de trânsito para as drogas enviadas à Europa, bem como, é considerado o principal mercado consumidor para a cocaína boliviana. Na literatura ainda são poucos os trabalhos que abordam a relação entre os dois países no que concerne essa temática. Assim, o objetivo central desta pesquisa foi analisar o tipo de cooperação desenvolvida entre o Brasil e a Bolívia para o policiamento do combate ao tráfico de drogas. Nosso período de análise foi desde novembro de 2008, quando, após décadas de influência e ingerência norte-americana nas políticas antidrogas da Bolívia, a Drug Enforcement Admnistration (DEA) foi expulsa do território boliviano, o que gerou uma aproximação entre os governos brasileiro e boliviano, até o final de janeiro de 2012, quando foi estabelecido um acordo trilateral entre Bolívia, Brasil e Estados Unidos. Acordo que marcou o retorno da parceria entre o país andino e a superpotência, no que se refere o combate ao tráfico de drogas. Trabalhamos na pesquisa com o conceito de cooperação para o policiamento, pois observamos as operações realizadas não são somente pelas agências policiais, mas, inclusive, aquelas desenvolvidas entre as Forças Armadas. Analisamos algumas questões presentes no processo de policiamento, como a expansão dos atores envolvidos nas atividades de fiscalização e repressão ao tráfico de drogas, a autonomia dos mesmos no desenvolvimento da cooperação e a assimetria de poder entre a relação bilateral, os quais auxiliaram no nosso objetivo central. Constatamos que, diferentemente da cooperação entre Bolívia e Estados-Unidos, o Brasil e a Bolívia estabeleceram, ao longo dos anos de 2008 a 2012, uma cooperação para o policiamento do tipo bilateral, em que houve o respeito à soberania territorial e às políticas antidrogas de cada país.
Barbara Ellynes Zucchi Nobre Silva - Mestrado
18/04/2017, 09h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: Processos de paz na Colômbia - dos intentos de Andrés Pastrana à instalação da mesa de Havana.
Orientador: Prof. Dr. Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Prof. Dr. Samuel Alves Soares e Prof. Dr. Alberto Montoya Corrêa Palácios Junior.
Resumo: Neste trabalho, analisamos as diferenças entre os contextos nos quais foram instalados os dois últimos processos de paz que tiveram no lugar durante o conflito interno colombiano, enfocando as relações estabelecidas entre os governos nacionais colombianos e a maior guerrilha insurgente do país, qual seja as FARC-EP. Para tanto, foram utilizados conceitos e análises provenientes dos estudos de processos de paz, com destaque para a teoria de “ripeness”, ou maturação, segundo a qual, para além do conteúdo das negociações, é preciso considerar o tempo na evolução de um conflito para que seja possível obter uma solução negociada. Dessa forma, analisamos a instalação de mesas de diálogo sob a presidência de Andrés Pastrana (1998-2002), destacando importantes razões pelas quais não alcançou uma solução para o conflito. Ademais, trabalhamos o período subsequente, sob a gestão do ex-presidente Álvaro Uribe, momento em que foram desenhadas as alterações na dinâmica interna colombiana que proporcionaram as condições para que, em 2012, pudessem ser instaladas as mesas de negociação em Havana, Cuba, na qual as partes conseguiram alinhar um acordo final para terminação do conflito. Ao localizarmos nossa análise no âmbito das relações internacionais, damos especial atenção à influência da comunidade internacional nas dinâmicas desenvolvidas ao longo do conflito, bem como às repercussões deste nas relações estabelecidas entre a Colômbia e seus parceiros.
Rodrigo Duque Estrada Campos - Mestrado
19/04/2017, 14h00, na PUC-SP
Tema de pesquisa: Do político à segurança e de volta outra vez: Carl Schmitt nos estudos críticos de segurança.
Orientador: Prof. Dr. Paulo José dos Reis Pereira
Banca: Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser e Prof. Dr. Cícero Romão Resende de Araújo
Resumo: A dissertação analisa o processo de recepção de Carl Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança. Com base na discussão metodológica da história das ideias, problematizamos a bifurcação típica entre textualismo e contextualismo como princípios unívocos de interpretação do significado dos textos. Relevante para nossa análise não é identificar apenas o que o controverso jurista alemão realmente quis dizer em seus textos, mas o fato de que o significado de sua obra está também condicionado ao uso que se faz dela, e do que se pode fazê-la “falar” com base na recepção do pensamento de Schmitt. Quais os usos de Carl Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança e que estruturas de pressuposições e interesses condicionam a leitura do pensador na área? Para responder tal pergunta, o primeiro capítulo oferece uma breve introdução ao pensamento de Schmitt, com especial atenção ao seu ‘pensamento internacional’. O segundo capítulo analisa a primeira via de recepção de Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança, onde se construiu uma hermenêutica negativa no âmbito dos debates sobre a teoria da securitização e a necessidade normativa de se afastar da “lógica schmitteana” da segurança; o terceiro capítulo analisa a segunda via de recepção de Schmitt, que envolve críticas a uma concepção universal e intrínseca da segurança. Para os autores desta linha interpretativa, a crítica ao arcabouço teórico de Schmitt sobre o decisionismo soberano e o conceito do político permitiria deslocar a gramática fixa da segurança em termos mais progressistas e emancipadores; o último capítulo analisa a apropriação individual de Andreas Behnke da obra de Schmitt, que constitui a última via de recepção (até o presente momento) do autor nos ECS. Fugindo da hermenêutica negativa, Behnke critica o que considera a leitura reducionista de Schmitt nos ECS e constrói um novo marco analítico schmitteano da segurança, que expande o leque bibliográfico de Schmitt e critica as premissas liberais da maior parte dos ECS.
Mark William Datysgeld - Mestrado
10/05/2017, 14h30, na PUC-SP
Tema de pesquisa: O papel da governança da internet dentro da Governança Global: um estudo de caso da ICANN.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Gustavo Poggio Teixeira
Banca: Prof. Dr. Flávia de Campos Mello e Prof. Dr. Lucas da Silva Tasquetto
Resumo: O termo governança global tomou nova forma na Governança da Internet, onde a maior parte das instituições utiliza-se do modelo multistakeholder, formando espaços de diálogo e processos decisórios com diversos atores, sejam estes estatais, privados, civis ou acadêmicos. Propõe-se então a análise do estudo de caso da ICANN, instituição responsável pela administração dos contratos relacionados à regulação do uso dos Nomes e Números, o DNS. Por meio de leitura acadêmica, jornalística, pesquisa de campo, participação em conferências e entrevistas com pessoas relevantes à área. Procedeu-se a elaboração, utilizando-se do material dessas diversas fontes, de um panorama da contextualização da revolução tecnológica que levou à Internet atual, e também da governança global. Posteriormente, passou-se para o ecossistema de Governança da Internet como conceito e prática. Assim, o estudo de caso está inserido em um contexto maior, de modo que se possa compreendê-lo em seus intrincados pormenores. Ao contrário da maioria das instituições transnacionais, que acabam por ter caráter recomendativo, na ICANN as decisões são realmente efetuadas. Apesar de o modelo multistakeholder propor igualdade entre os atores, alguns possuem maior influência. Antes da Transição IANA, os Estados Unidos tinham um peso muito maior, agora largamente ocupado pelo setor privado. A Governança da Internet é única dentro da governança global. Esta deve sua distinção a algumas possíveis razões, como o desenho técnico da Internet. Portanto, há grande possibilidade de este não ser um modelo reprodutível em outras áreas. O modelo multistakeholder apresenta um modo divergente de avaliar-se as relações entre atores no Sistema Internacional e o limite do poder do Estado. Mesmo que não haja continuidade no modelo atual, o campo de estudos é extenso e ainda longe de alcançar sua maturidade..
Neusa Maria Pereira Bojikian - Doutorado
11/05/2017, 09h00, na Unicamp
Tema de pesquisa: Os Estados Unidos e a governança do comércio de serviços: do GATS-Rodada Uruguai aos grandes acordos preferenciais.
Orientador: Prof. Dr. Sebastião Velasco e Cruz
Banca: Prof. Dr. Andrei Koerner, Prof. Dr. Filipe Almeida do Prado Mendonça, Profa. Dra. Luciana Togeiro de Almeida e Prof. Dr. Moisés da Silva Marques.
Resumo: O objetivo desta tese é contribuir para a compreensão dos padrões das regras de comércio de serviços propostas e/ou adotadas pelos Estados Unidos no âmbito das negociações comerciais internacionais, verificando se houve mudanças, se houve repetições desses padrões e quais seriam as causas de um resultado ou outro. O comércio de serviços, após uma assertiva estratégia dos negociadores americanos, entrou para a agenda da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do então GATT e chegou como principal tema nas negociações dos grandes acordos preferenciais de comércio – nomeadamente TPP e TTIP – liderados pelos negociadores americanos. Verifica-se que os padrões em referência espelham uma trajetória traçada a partir de uma campanha também agressiva de organizações e outros agentes, liderados especialmente pelo setor de serviços financeiros, em defesa de seus interesses. Tais atores, que foram essenciais no lançamento dessa agenda, continuaram dando sustentação aos acordos comerciais ao longo de todos esses anos, constituindo os maiores demandeurs a favor da liberalização. Entretanto, os negociadores americanos, se por um lado manifestaram total interesse em realizar ganhos com tal liberalização, alinhando-se a esses demandeurs, por outro, viram-se desde o início desafiados por constrangimentos internos e externos. A argumentação central defendida aqui é que as regras de comércio propostas e/ou adotadas pelos Estados Unidos no âmbito das negociações comerciais internacionais sobre serviços – especificamente serviços financeiros; serviços de telecomunicações; serviços audiovisuais; serviços de transporte marítimo – no GATS-Rodada Uruguai, mas efetivamente institucionalizadas no NAFTA, em função das circunstâncias adversas enfrentadas pelo México, resultaram das demandas de vários atores privados e públicos e foram moldadas dentro dos limites institucionais existentes. Tal institucionalização, ao mesmo tempo em que caracterizou uma resposta dos negociadores americanos ao padrão institucional que estava sendo adotado no GATSRodada Uruguai, tornou-se um padrão que teve influência recorrente e amplamente determinante nas regras resultantes das negociações envolvendo Estados Unidos que surgiram a partir de então. Tais argumentos estão ancorados nos pressupostos da abordagem analítica institucionalista histórica e nos conceitos path dependence, conjuntura crítica, nos mecanismos feedback positivo, sequenciamento e nos conceitos de transformações graduais, que ajudam a identificar o desenvolvimento institucional.
Ana Elisa Thomazella Gazzola - Mestrado
30/06/2017, 14h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: O Mercosul em dois momentos: uma análise a partir das revisões institucionais de 1994 a 2004 .
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Passini Mariano
Banca: Profa. Dra. Regiane Nitsch Bressan e Prof. Dr. Roberto Goulart Menezes
Resumo: O objetivo desta pesquisa é comparar dois momentos do desenvolvimento institucional do Mercosul, tendo como eixo estruturante a revisão institucional de 2004. Para a realização deste objetivo, se faz necessário avaliar a evolução do bloco em dois períodos: de sua configuração institucional em 1994 até os antecedentes da revisão em 2004; e, a partir de 2004, com os debates acerca da criação de novas instituições e o surgimento de novos temas na agenda da integração até 2014. Para isto, se fez necessário entender os antecedentes da formação do bloco, ou seja, o fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Argentina e o período de transição do bloco (1991-1994). Durante a primeira fase da integração, foram apresentadas as variáveis acompanhadas durante a pesquisa, principalmente a perpetuação das assimetrias sociais e de poder entre os membros do bloco, com foco nas crises enfrentadas especialmente no final da década de 1990. A segunda fase foi tratada a partir da revisão institucional de 2004, explorando o contexto das mudanças de forças políticas na região e a revisão histórica do regionalismo sul-americano. Por fim, a análise da institucionalidade do Mercosul foi realizada por meio da comparação desses dois dos momentos.
Daniela Ivanna Galli Mattiauda - Mestrado
10/07/2017, 15h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: La Federación Rusa a partir de 1991: un estudio sobre los vaivenes en la política.
Orientador: Prof. Dr. Sebastião Velasco e Cruz
Banca: Prof. Dr. Andrei Koerner e Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser
Resumo: Es como consecuencia del fin de la Unión de Republicas Socialistas Soviéticas-URSS que surge la Federación Rusa, un nuevo estado ahora capitalista y liberal. A partir del surgimiento del mismo se pretende en el presente trabajo analizar los principales desafíos vividos por la Federación con respecto a la formulación de política interna y externa desde 1991 hasta 2008 y a partir de allí se busca comprender como la federación se relacionó con la organización militar más grande del mundo, la Organización del Tratado del Atlántico Norte-OTAN. Con la utilización de documentos oficiales y autores especializados se procura entender en el análisis de estas tres etapas los vaivenes vividos por la política rusa en el transcurso de casi 20 años vislumbrando de esta forma el padrón de comportamiento adoptado desde el fin de la Guerra Fría. Por medio del presente trabajo se busca obtener una visión panorámica del comportamiento de Rusia a nivel nacional e internacional con foco principal en la relación Rusia-OTAN estructurando un argumento que permita comprender el comportamiento ruso en esta nueva era.
Paola Gonçalves Rangel do Prado Juliano - Doutorado
18/08/2017, 08h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: . O Multilateralismo e os EUA: de Clinton a Obama
Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Nogueira
Banca: Prof. Dr. Carlos Gustavo Poggio Teixeira, Prof.ª Dr.ª Cristiana Soreanu Pecequilo, Prof. Dr. Guilherme Stolle Paixão e Casarões e Prof. Dr. Demetrius Cesário Pereira.
Resumo: A palavra democracia aparece em destaque em documentos estratégicos e discursos presidenciais. O mesmo ocorre com o termo segurança – questão permanente dos governos –, em especial a partir da segunda metade do século XX. A preocupação com segurança ligada diretamente aos interesses nacionais vitais muitas vezes deu abertura para iniciativas intervencionistas unilaterais, estratégia constantemente considerada por policy makers. Esta tese defende a ideia de que o equilíbrio entre segurança e democracia varia na medida em que é apresentado à comunidade internacional ou à doméstica; assim como é afetado pela disposição dos governos em agir multilateralmente. O objetivo geral é compreender o significado de multilateralismo para os EUA, identificando como o binômio democracia/segurança impacta no entendimento deste conceito. O pressuposto é que esse binômio faz parte da cultura de política externa norte-americana, sendo originado da combinação de elementos jacksonianos e wilsonianos. O objetivo específico é analisar como democracia e segurança influenciaram a construção de estratégias de política externa nos governos de Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) e Barack Obama (2009-2016) a partir dos documentos State of the Union – destinado para público interno – e o National Security Strategy (NSS) – destinado ao público externo. Buscam-se também as análises das variações dos governos em torno do multilateralismo dadas a partir da dinâmica partidária. O 11 de setembro de 2001 marcou o enrijecimento da política de segurança do país, permitindo considerações acerca do antes e depois destes eventos em torno de iniciativas multilaterais. Aponta-se que haja pendularidade na prática americana com relação ao multilateralismo e a data pode ser tratada como momento importante do pêndulo, ao enrijecer a política externa e reduzir a valorização do direito internacional e das instituições internacionais. O multilateralismo é um mecanismo de estabilização da ordem internacional que pode desencadear processos cooperativos entre os Estados – ao contrário do unilateralismo – sendo, portanto, mais facilmente defendido para a comunidade internacional.
Lucas Amaral Batista Leite - Doutorado
21/08/2017, 16h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: A política externa dos Estados Unidos de 1865 a 1912: análise discursiva da ascensão americana.
Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Nogueira
Banca: Prof. Dr. Carlos Gustavo Poggio Teixeira, Profa. Dra. Cristina Soarenu Pecequilo, Prof. Dr. Antonio Pedro Tota e Prof. Dr. Guilherme Stolle Paixão e Casarões
Resumo: Esta tese de doutorado tem o objetivo de explicar a ascensão dos Estados Unidos no sistema internacional, por meio de análise os discursos presidenciais do State of the Union, no período correspondente aos anos de 1865 e 1912. Buscaremos compreender o papel da ideia de singularidade, especialmente presentes no chamado Destino Manifesto e nos marcos conhecidos como Doutrina Monroe e Corolário Roosevelt. Ademais, daremos ênfase às construções que relacionam a construção da identidade norte-americana em contraponto à do "Outro" a ser delimitada, como na adoção de uma leitura darwinista das relações sociais e dentre nações pelos presidentes norte-americanos. Igualmente, trabalharemos com a ideia de uma fronteira que se expande de acordo com a necessidade e os interesses do país dentro de um projeto de ordem e estabilidade hemisférica que corresponderia a um projeto similar de forma interna. Nossa análise será conduzida por referenciais teóricos considerados pós-estruturalistas, auxiliada particularmente pelas obras de autores como David Campbell (1992) e Robert Walker (1993), para os quais a linguagem é objeto de estudo na disciplina de Relações Internacionais.
Carolina Ferreira Galdino - Doutorado
28/08/2017, 10h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: Moçambique e Angola na visão D'O Estado de São Paulo (1975-1996).
Orientador: Prof.ª Dr.ª Suzeley Kalil Mathias
Banca: Prof.ª Dr.ª Marina Gisela Vitelli, Prof. Dr. Samuel Alves Soares, Prof. Dr. Jose Miguel Arias Neto e Prof. Dr. Acácio Sidinei Almeida Santos
Resumo: A redução de vulnerabilidades frente ao exterior, a elevação dos saldos das exportações, bem como, o significativo aumento dos investimentos externos diretos são os principais componentes da nova conjuntura vivenciada por diversos países emergentes de conflito situados do outro lado do Atlântico. Dentre os países africanos de língua portuguesa, Moçambique e Angola possuem papel de destaque nas relações bilaterais empreendidas pelo Brasil com o continente africano, sendo estes os principais receptores das iniciativas de cooperação empreendidas pelo Brasil. Não raramente, os meios de comunicação apresentam parte do continente africano através de uma perspectiva eurocentrada, cedendo especial atenção à suas vulnerabilidades em detrimento de suas potencialidades e impossibilitando o conhecimento efetivo da realidade daqueles países. A forma como o continente africano é apresentado pelos meios de comunicação contribui para a perpetuação de uma visão e um discurso específico. Todo discurso tem o poder de dialogar com múltiplos discursos, razão pela qual a grande imprensa exerce papel fundamental na representação da realidade. A presente tese objetiva analisar como a grande imprensa paulistana, representada nesta pesquisa pelo jornal O Estado de S. Paulo, apresentou Moçambique e Angola entre 1975 e 1996.
Denis Matoszko Fortes - Mestrado
29/08/2017, 14h00, na Unicamp
Tema de pesquisa: A Federação Russa e a crise ucraniana de 2013-2014: entre o jogo das potências e as disputas históricas no exterior próximo.
Orientador: Prof. Dr. Sebastião Velasco e Cruz
Banca: Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser, Prof. Dr. Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes
Resumo: O presente trabalho propõe-se a investigar o papel exercido pela Federação Russa na crise ucraniana que teve início em novembro de 2013 e culminou no surgimento de movimentos separatistas; na ofensiva militar do governo ucraniano e de milícias ultranacionalistas contra as regiões do leste do país que passaram a exigir maior autonomia em relação à Kiev; e na independência da península da Crimeia, a qual foi posteriormente anexada pela Rússia. A fim de investigar a postura adotada pelo governo russo, observa-se a necessidade do estudo de questões que envolvem não somente Ucrânia e Rússia, mas também a relação deste país com as potências ocidentais no pós Guerra Fria. Neste sentido, buscou-se compreender como os problemas decorrentes do fim da URSS e a contínua expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) influenciaram as decisões da política externa russa no período. Ao longo da pesquisa procurou-se indicar elementos analíticos que possam contribuir para o estudo do tema e ultrapassem análises meramente conjunturais, a partir da constatação de que questões centrais que transbordaram a partir de 2013 – notadamente as divisões políticas e étnico-linguísticas no interior do Estado ucraniano, bem como a disputa pela tutela da Crimeia – já estavam presentes anteriormente, requerendo uma investigação atenta às variáveis geopolíticas e sócio-históricas.
Daniel Rei Coronato - Doutorado
08/12/2017, 14h00, na sede do Programa
Tema de pesquisa: Diplomatas e estancieiros: o Brasil e a busca pelo equilíbrio de poder no Prata (1828-1852)
Orientador: Prof. Dr. Clodoaldo Bueno
Banca: Prof. Dr. Samuel Alves Soares, Prof. Dr. Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva, Profa. Dra. Gabriela Nunes Ferreira e Prof. Dr. José Luis Bendicho Beired.
Resumo: A tese debate as interconexões entre a formação nacional brasileira e a dinâmica de equilíbrio de poder durante a formação dos Estados no subsistema do Prata. O cenário é o período entre os anos 1828-1852, intervalo marcado pela conclusão dos ciclos de independência, as diversas tentativas de formação das unidades políticas da região e o encadeamento de fatores que levaram a ascensão e queda do domínio de Juan Manuel de Rosas na Confederação Argentina. Esse momento foi destacado por intensas disputas, indefinições e guerras, que ajudariam a moldar o Brasil, especialmente no contexto da sua porção meridional. A província de São Pedro do Rio Grande do Sul foi o palco principal desse enredo, com o destino de suas populações e governo intimamente ligados aos acontecimentos da região, influenciando e sendo influenciados por eles. Daquela sua porção territorial vinham pressões e desafios que impunham ao governo imperial atenção especial e grandes desafios, o que ajudaria a dar os contornos gerais do modelo de ação externa brasileira para com os países platinos e suas fronteiras meridionais. O objetivo central da tese se concentra em analisar os elos entre os oligarcas rio-grandenses e o núcleo central do governo imperial, apresentando como os vínculos de dependência e complementariedade entre essas duas dimensões foram decisivos para a diplomacia brasileira no Prata, em meio a um ambiente de constantes transformações na distribuição de poder regional e debilidade nos mecanismos nacionais.