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2024 Doutorado
Pedro Diniz Rocha
13/03/2024 - 09h00
Tema de pesquisa: Contexto normativo, redes de filiação a tratados multilaterais e a resolução pacífica de conflitos territoriais.
Orientador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar
Banca: Roberta Holanda Maschietto, Samuel Alves Soares, Eugênio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa e Diego Lopes da Silva.
Resumo: Esta tese tem como objetivo principal investigar a influência das normas internacionais, em particular, a Norma de Proteção à Integridade Territorial dos Estados (NPIT) e a Norma de Resolução Pacífica de Controvérsias (NRPC), nos conflitos territoriais entre Estados. Para abordar seu objeto toma como alicerce teórico quatro ramos da literatura, sendo eles a explicação territorial para as guerras, as condicionantes da intervenção não violenta de terceiras partes em conflitos intraestatais, o impacto de normais internacionais no comportamento dos estados e a Análise de Redes Sociais (ARS). A hipótese central é que a NPIT e a NRPC aumentam a propensão dos Estados em adotar métodos não violentos para resolver disputas territoriais, além de estimular terceiras
partes a intervirem pacificamente nesses conflitos. Como ponto de partida metodológico, reconhece o Direito Internacional como evidência empírica para avaliar a institucionalização das normas internacionais e entende a presença dos Estados em acordos multilaterais que positivam a NPIT e a NRPC como indicador de suporte a elas. Além disso, introduz as redes sociais de filiação aos acordos multilaterais e suas métricas derivadas como estratégia empírica alternativa a contagem bruta do número de cofiliações entre os Estados para operacionalização das normas internacionais enquanto variável explicativa. A análise empírica, que emprega modelos logit com erros padrão agrupados por díade e modelos logit para eventos raros, corrobora a hipótese central, evidenciando nuances específicas de acordo com o foco adotado. Nas disputas militarizadas e na oferta de métodos não violentos, destaca-se a importância da presença da díade em uma mesma comunidade formada pela rede social de filiações a tratados multilaterais, aumentando a confiança diádica e reduzindo a incerteza nesse contexto. Já em relação aos métodos não violentos, como a mediação, a centralidade de grau foi o destaque e, junto com ela, a ideia de reputação dos Estados em nível sistêmico como explicação para a sua demanda. Por fim, a tese contribui ao explorar, a partir da Análise de Redes Sociais, a relação entre o contexto normativo internacional e o comportamento dos Estados em conflitos territoriais. Seus resultados se inserem e são potencialmente valiosos para diversas subáreas das Relações Internacionais, como a teoria de relações internacionais e os estudos de paz e resolução de conflito.
Mariana da Gama Janot
27/06/2024 - 09h00
Tema de pesquisa: O papel de anti-insurgência das Forças Armadas no Brasil.
Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Héctor Luis Saint Pierre, Luís Alexandre Fuccille, Adriana Aparecida Marques e Maíra Siman Gomes.
Resumo: Essa tese é produto de uma pesquisa sobre a produção do emprego doméstico da força militar no Brasil a partir da sociologia política internacional, com foco nas práticas de segurança. Parte da literatura da área tem trabalhado o fenômeno das Forças Armadas voltadas para dentro, como um efeito da fraqueza do controle político institucionalizado ou de ajustes pragmáticos para lidar com os desafios contemporâneos da segurança. Outros aportes literários têm buscado situar a questão, para além do Brasil e do histórico militar da região latino-americana, pelo prisma da pacificação e dinâmicas de segurança constitutivas do ordenamento capitalista, relações centro-e-periferia e da própria construção colonial da modernidade. Propomos aqui reposicionar a interpretação sobre o comportamento das forças armadas, em especial do Exército, a fim de construir um argumento sobre a organização da violência no Brasil que, mantendo uma reflexividade crítica, foca em especificidades empíricas da prática profissional do campo militar no país. Para tanto, analisamos o histórico e a produção doutrinária das seguintes concepções de emprego da força: ações cívico-sociais, garantia da lei e da ordem, pacificação e intervenção federal. Seguindo a abordagem do mapeamento de práticas via etnografia de documentos, localizamos nas documentações próprias de cada formato, suas respectivas concepções de ameaças e riscos, formas de vigiar e produzir informações e de associar segurança e desenvolvimento. Com isto, buscamos identificar as mudanças, sobreposições e fluidez entre estas formas de ação ao longo do tempo. Defendemos que o emprego doméstico da força no Brasil pode ser interpretado enquanto um contínuo interventor. Trata-se de uma produção contínua de diferentes formatos de ação militar sobre a população que, partindo de dinâmicas históricas de vigilância e de associações entre segurança e desenvolvimento, buscam antecipar, gerir e controlar situações consideras ameaçadoras, não por uma estratégia deliberada de intervenção persistente, mas sim, pelas várias atividades do exercício da profissão.
Gabriel Roberto Dauer
27/08/2024 - 09h00
Tema de pesquisa: As relações diplomáticas Argentina-México diante das denúncias humanitárias e antiditatoriais de exilados argentinos (1974-1983).
Orientador: Daniel Damásio Borges
Banca: William Laureano Torres da Rosa, Claudia Alvarenga Marconi, Abraham Daniel Lvovich e Bruno Boti Bernardi.
Resumo: Esta tese analisa as repercussões das mobilizações humanitárias e anti-ditatoriais de exilados argentinos no México nas relações diplomáticas Argentina-México (1974-1983), entendidos como atores não estatais situados em uma rede transnacional de ativismos e de resistências contra a última ditadura civil-militar argentina. A partir disso, pretendeu-se responder ao seguinte problema de pesquisa: em que medida as mobilizações de denúncias e a própria existência de exilados argentinos em território mexicano, entre 1974 e 1983, foram fatores determinantes nas relações diplomáticas Argentina-México? A hipótese é a de que as denúncias dos exilados não apenas inseriram o México na rede transnacional contra a ditadura civil-militar argentina, mas também se somaram às divergentes pressões e demandas de distintos atores estatais e não estatais mexicanos sobre o país, o que dificultou o avanço das relações diplomáticas Argentina-México em outras questões além dos direitos humanos e dos exilados. A
metodologia incluiu análise documental e realização de entrevistas. Os documentos são de arquivos da diplomacia argentina e mexicana, organizações de exilados argentinos, de organizações internacionais e de instituições e grupos de direitos humanos. Esses
materiais são interpretados a partir de conceitos e ferramentas analíticas dos estudos sobre redes e ativismos transnacionais. As entrevistas são orientadas pela perspectiva da História Oral, por viabilizar uma compreensão menos restrita da política externa argentina e mexicana (da clássica ótica de militares e diplomatas), ao incluir os exilados, os quais trazem distintas perspectivas de sujeitos historicamente excluídos das narrativas, dos processos e das estruturas que são de interesse da História das Relações Internacionais na região do Cone Sul. Os resultados demonstram que as ações de denúncia e a própria existência dos exilados argentinos no México e dos asilados na Embaixada do México na Argentina foram fatores estruturantes das relações diplomáticas Argentina-México, quando os países tentaram avançar em negociações de seus interesses nacionais para além da pauta dos direitos humanos.
Gustavo Oliveira Teles de Menezes
03/10/2024 - 09h00
Tema de pesquisa: Estado, elite e sociedade na política da Rússia para a Ucrânia.
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Sebastião Velasco e Cruz, Cristina Soreanu Pecequilo, Maria Raquel de Sousa Freire e Fabiano Pellin Mielniczuk.
Resumo: Esta tese analisa o papel da configuração do Estado ucraniano, das relações Estado-sociedade na Ucrânia e das relações com atores da elite política e da sociedade ucranianas na política da Rússia para a Ucrânia na era pós-soviética (1991-2024). A pesquisa buscou responder às seguintes questões: como as questões da configuração do Estado ucraniano, das relações Estado-sociedade na Ucrânia e das relações com atores da elite política e da sociedade ucranianas estiveram presentes na política da Rússia para a Ucrânia ao longo do período considerado? Como a Rússia se relacionou com atores da elite política da Ucrânia com vistas à consecução de seus interesses nesse país? Como processos e acontecimentos relacionados à configuração do Estado ucraniano, às relações Estado-sociedade na Ucrânia e à elite política da Ucrânia afetaram as perspectivas e ações da Rússia quanto à crise de 2013-2014 e à invasão russa em larga escala à Ucrânia iniciada em 2022? A pesquisa argumenta que a configuração do Estado ucraniano, as relações Estado-sociedade na Ucrânia e as relações com atores da elite política e da sociedade ucranianas foram entendidas pela Rússia como importantes fatores na conceptualização da influência e dos interesses de Moscou quanto à Ucrânia. Além disso, o trabalho aponta que a Rússia se envolveu nas dinâmicas de poder na elite política ucraniana com vistas a lograr seus objetivos na Ucrânia, em um processo condicionado pelas percepções que a Rússia tinha sobre seus interesses e capacidades. Por fim, a investigação argumenta que transformações concretizadas ou potenciais na configuração do Estado ucraniano, nas relações Estado-sociedade e na composição da elite política da Ucrânia influenciaram as perspectivas e ações do governo russo em 2013-2014 e 2022. Em termos teórico-metodológicos, a pesquisa emprega as abordagens transnacionalista e da Teoria das Elites, chamando atenção para o papel de atores políticos e organizações para além dos governos centrais nacionais. Com sua delimitação temática e abordagem teórica-metodológica, a pesquisa objetiva contribuir para o preenchimento de lacunas na literatura sobre as relações Rússia-Ucrânia e fornecer elementos para a compreensão das dinâmicas de poder relacionadas a esse tema, que tem atraído relevante atenção da sociedade e gerado um grande impacto nas dinâmicas de segurança internacionais.