2020

Camila Gomes de Assis - Mestrado
07/02/2020, 10h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: A política de segurança cibernética norte-americana: estado e empresas de tecnologia na sociedade do Big Data.

Orientador: Tullo Vigevani

Banca: Samuel Alves Soares e Alcides Eduardo dos Reis Peron

Resumo: Nesta dissertação analisamos a institucionalização de políticas de segurança cibernética baseadas na prática de compartilhamento de dados entre setor público e privado nos Estados Unidos. Abordamos como a interação entre atores público e privados durante o processo de formulação dessas políticas incorpora dois propósitos distintos. Primeiro, a manutenção de uma lógica de mercado baseada na vigilância e dominada pelo monopólio norte-americano no setor das tecnologias da informação e comunicação, representados pelos grandes monopólios provedores de serviço de internet e Big Techs, com especial destaque para o intitulado GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon). Segundo, pelo interesse do governo norte-americano em se utilizar do setor privado - e da legitimidade que este possui em captar dados pessoais -, para reordenar suas políticas de inteligência e torná-las mais eficientes para atender aos objetivos de segurança nacional na sociedade do Big Data.  Enquanto estudo exploratório essa pesquisa procura compreender a relação entre os interesses do setor público norte-americano e de atores privados na promoção de uma sociedade de vigilância. Posicionamento que reverbera na política de poder norte-americana, gerando impacto internacional.

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Jaqueline Trevisan Pigatto - Mestrado
18/02/2020, 14h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: O papel das corporações transnacionais na governança global da Internet: Google e Facebook nas discussões sobre neutralidade da rede e política de dados (2013-2018).

Orientador: Marcelo Passini Mariano

Banca: Luis Alexandre Fuccille e Carlos Affonso Pereira de Souza

Resumo: A governança global da Internet busca se consolidar pelo caráter multissetorial, onde atores estatais e não-estatais compartilham interesses, objetivos e ações no meio digital que afetam sociedades de modo profundo. Seja econômica, cultural ou politicamente, as plataformas digitais exercem papel fundamental na vida dos usuários da Internet, atingindo também a esfera estatal. Desse modo, as características originais da Internet como liberdade e universalidade são tensionadas diante de tais atores.
Problemas como uso indiscriminado de dados pessoais por grandes corporações transnacionais e diferentes conteúdos disponibilizados pelo setor privado em diferentes países são alguns dos processos que evoluíram em discussões e regulações nos últimos anos. Foi em 2013 que as denúncias de Edward Snowden sobre a espionagem estadunidense criaram um questionamento mais forte acerca da centralidade da Internet nos Estados Unidos, com outros países como Brasil e União Europeia se sobressaindo na governança global, ao mesmo tempo em que grandes empresas como Google e Facebook detêm recursos de poder consideráveis, a partir da coleta e do processamento de dados de bilhões de pessoas no mundo todo. A autorregulação privada que se fortaleceu após o caso Snowden enfrenta um revés a partir de 2018, com tentativas de regulação estatais pela União Europeia, à luz do caso Cambridge Analytica, onde processos eleitorais foram influenciadas pelo uso indevido de dados pessoais. Assim, é no Fórum de Governança da Internet (IGF) onde tais atores têm o espaço para diálogos e troca de conhecimentos para implementar políticas e práticas, seguindo o caráter multissetorial. As ações privadas acabam por pautarmuitas dessas discussões, ao mesmo tempo em que foram sendo priorizados encontros bilaterais entre entes governamentais e privados, havendo portanto uma diminuição do grau de multissetorialismo, uma vez que o Estado passou a ser mais afetado pelo funcionamento dessas plataformas. Ainda que regulações estatais tenham ocupado mais espaço ao longo do período analisado, as grandes corporações privadas ainda mantêm uma preponderância e certa liberdade de autorregulação em meio a governança multissetorial, já que detêm recursos de poder tecnológicos e influência relevantes nas sociedades
ocidentais.

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Artur Cruz Bertolucci - Mestrado
20/02/2020, 15h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Duas regiões, dois projetos, um objetivo: o caso de Brasil e Índia na busca por um novo status no sistema internacional (1950-1998).

Orientadora: Cristina Soreanu Pecequilo

Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano e Haroldo Ramanzini Junior

Resumo: Em 1998, Brasil e Índia optaram por caminhos diferentes no regime nuclear de forma definitiva. Com os testes nucleares conduzidos em maio, a Índia se tornou, oficialmente, detentora do armamento nuclear. O Brasil, por sua vez, ratifica o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e se insere no regime de não-proliferação como um Estado não nuclearmente armado. Contudo, os caminhos de ambos nem sempre foram diferentes, por muitos anos os dois Estados argumentavam contra a normativa do tratado, o qual acusavam de ser discriminador e de congelar o poder no sistema internacional. Portanto, essa pesquisa busca compreender quais foram os motivos que levaram às diferentes escolhas feitas por Brasília e Nova Délhi, que ocasionaram nos acontecimentos de 1998 e de que maneira esses projetos refletem as aspirações internacionais dos dois países. A hipótese levantada pelo trabalho é de que essas escolhas foram motivadas pelos padrões de relacionamento que Brasil e Índia construíram, respectivamente, na América do Sul e no Sul da Ásia, destacando-se os padrões amizade e inimizade no relacionamento de ambos com seus rivais regionais. Argumenta-se que esses padrões levaram ao abandono da opção nuclear pelo Brasil e a conquista do armamento por parte da Índia. Para obter a real importância e impacto das dinâmicas regionais, é preciso separar e compreender os diferentes níveis de análise, para isso o trabalho utiliza-se da Teoria dos Complexos Regionais de Segurança, por meio da qual é possível compreender os impactos que os ambientes doméstico, regional, inter-regional e global tem sobre a construção das noções de segurança dos dois Estados em análise. Assim, combinando as dinâmicas internas de uma região e a penetração de grandes potências na região, argumenta-se que a diferença nos programas nucleares resultou das diferentes modificações no espaço regional da América do Sul e do Sul da Ásia entre 1950 e 1998, as quais foram fortemente influenciadas, respectivamente, pelas relações entre Brasil e Argentina e entre Índia e Paquistão.

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Clarissa Correa Neto Ribeiro - Doutorado
21/02/2020, 09h00, UNICAMP

Tema de pesquisa: Overlapping organizations, political crises, and coexistence: complementarity and fragmentation in south america and african regionalisms.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto

Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano (co-orientadora), Brigitte Weiffen, Detlef Nolte, Haroldo Ramanzini Junior e Regiane Nitsch Bressan.

Resumo: The present research has the occurrence of overlapping regionalisms as its object, with a comparative cut for South America and Africa. The purpose of this thesis is to study types of institutional interaction and to analyze the effects of overlapping in the coexistence between regional processes in order to understand their dynamics in the above-mentioned regions. The observation of organizational behaviors and interaction is made through cases of political crises on the selected regions, as we assume that the interactions between overlapping regional organizations in those situations would tend to be more fragmenting than complementary as they go beyond the traditional membership-mandate relationship. Therefore, we also analyze overlapping performances and seek to understand how regional organizations will behave and interact while dealing with political crises, which constitute critical junctures, in accordance with the theoretical and methodological framework of the thesis. This work aims to produce a broad qualitative analysis of the given regions by considering applicable cases that cover all of the sub-regions and hence to contribute to the field of comparative regionalism by providing generalization and institutional learnings which are not derived by a given model of regionalism, but nonetheless based on a cross regional approach. The data is processed through document analysis and further systemized via the construction of presence and absence exercises, consisting on testing of hypotheses and dyadic relationships.

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Maria Carolina Chiquinatto Parenti - Mestrado
27/02/2020, 8h30, Sede do Programa

Tema de pesquisa: A coordenação civil-militar na operação de paz da ONU no Mali.

Orientador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar

Banca: Samuel Alves Soares e Juliana de Paula Bigatão Puig

Resumo: As operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas surgiram no âmbito na Guerra Fria constituindo a solução encontrada pelos países-membros como a forma mais adequada de resolução de conflitos, a fim de alcançar uma paz duradoura. Dentre as funções exercidas pelos militares no âmbito das missões, destaca-se a coordenação civil-militar (CIMIC), que auxilia na interface entre os componentes civil e militar, e atores humanitários e de desenvolvimento para ajudar nos objetivos da missão. Considerando as operações de paz em andamento, tem-se em relevância o caso do Mali, país que enfrenta uma série de instabilidades e é palco de diversos conflitos. Com o prolongamento da violência no país, a ONU instituiu uma missão de paz em 2013 e que permanece até os dias atuais, a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas de Estabilização no Mali (MINUSMA), que opera em um ambiente hostil, adotando uma postura agressiva. Tendo que a coordenação civil-militar é de extrema importância para que a missão possa cumprir seus objetivos e que ela constitui um aspecto fundamental que leva a operação de paz a ser eficaz, o presente trabalho analisa a CIMIC no contexto da MINUSMA. Utilizando-se do recorte temporal de 2013 até 2018, foram analisados o conflito no Mali e a MINUSMA, as atividades de coordenação civil-militar no país, que são realizadas com base na política de CIMIC da ONU, e os desafios existentes em sua realização. A CIMIC na MINUSMA é importante por conta das características da missão e da complexidade do conflito no Mali.

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Leonardo Dias de Paula - Mestrado
27/02/2020, 10h30, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Solidariedade e violência: um estudo da participação de militares brasileiros na Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti.

Orientador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar

Banca: Samuel Alves Soares e Juliana de Paula Bigatão Puig

Resumo: A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) pode ser compreendida como um marco na tradição do país em se engajar em operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Atores e representantes do Estado brasileiro buscaram distinguir a participação do país na operação de estabilização, tanto entre os elementos que motivaram seu engajamento, quanto entre os aspectos que caracterizariam a ação brasileira na MINUSTAH. Essa caracterização incorporou as ideias de “solidariedade”, “não indiferença” e empregou com frequência a expressão anglófona “Brazilian way of peacekeeping” para descrever o desdobramento de militares na operação de estabilização. Na presente dissertação, indagamo-nos quanto à validade da descrição de um modus operandi distinto dos militares brasileiros desdobrados na MINSUTAH. No decorrer do trabalho, exploramos o argumento de que a atuação dos contingentes nacionais enviados ao Haiti compartilha características relevantes de outras intervenções internacionais. Assim, nos propomos a localizar o engajamento na missão diante do processo de reforma das operações de paz da ONU e também identificamos similaridades entre a ação brasileira no Haiti e campanhas de pacificação conduzidas sob as doutrinas de contrainsurgência. Para tanto, recorremos à análise de conteúdo de documentos e de uma bibliografia relevante ao tema. Concluímos não ser possível apontar com convicção a existência de um padrão distinto de atuação dos contingentes nacionais. Antes, a experiência brasileira na MINUSTAH esteve adequada ao processo de reforma das operações de paz da ONU e conservou similitudes em relação aos princípios da contrainsurgência.

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Giovanna Ayres Arantes de Paiva - Doutorado
28/02/2020, 14h, Unicamp

Tema de pesquisa: Crianças e (in)segurança: a construção de narrativas sobre crianças-soldado na agenda internacional.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto

Banca: Samuel Alves Soares, Suzeley Kalil Mathias, Juliana Bertino Moreira, Vanessa Braga Matijascic

Resumo: Nesta pesquisa, argumentamos que a discussão internacional em torno do emprego de crianças-soldado foi baseada em algumas narrativas. Por narrativas, nos referimos a histórias construídas, contadas e recontadas, com o objetivo de criar uma verdade, uma versão sobre acontecimentos, uma argumentação de como os eventos ocorreram. Desse modo, propomos a hipótese de que a discussão sobre crianças-soldado, principalmente a partir da década de 1990, foi construída tendo por base uma narrativa dominante que está amparada em três pilares: as relações de poder entre Norte e Sul, o pensamento liberal e a perspectiva securitária. Esses três aspectos formam linhas de argumentação que constroem uma narrativa sobre as crianças-soldado, visto que influenciam os modos de se enxergar as próprias crianças e as partes que as empregam. Mais do que isso, a construção de uma narrativa sobre crianças-soldado com base nesse tripé fortalece a consolidação de um modelo de desenvolvimento que instrumentaliza a criança-soldado como um problema de Segurança intrínseco ao Sul Global e que, consequentemente, fortalece a necessidade de intervenção em “Estados Falhados”. Por outro lado, também reconhecemos que há contestação dessa narrativa e tentativas de construir outras explicações sobre a temática. Com o objetivo de analisar o modo pelo qual tais narrativas foram construídas, analisaremos a produção acadêmica especializada sobre crianças-soldado, o trabalho de alguns órgãos da ONU e o trabalho de algumas ONGs que abordam o tema.

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João Victor da Motta Baptista - Mestrado
12/03/2020, 09h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Mercosul: conflitos e contradições da participação social nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014).

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano 

Banca: Regiane Nitsch Bressan e Leonardo Granato

Resumo: Nos anos 2000, impulsionados pelas crises econômicas na região e pela resistência dos movimentos sociais, diversos governos progressistas foram eleitos na América Latina. Com isso, os processos de integração regional na América do Sul e Latina se intensificaram com a criação de novas institucionalidades e com a expansão da agenda para novos temas, além da tradicional agenda comercial. A Central Única dos Trabalhadores foi fundamental para contraposição aos blocos comerciais que se conformavam nos anos 1990 e, posteriormente, para eleição e construção dos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014). Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo avaliar a importância da participação social desse ator para as mudanças institucionais que ocorreram no Mercosul durante os governos progressistas no Brasil. Para tanto, este trabalho discute a importância de ampliarmos as reflexões teóricas sobre a relevância da sociedade civil nos estudos de integração regional e de relações internacionais, pois a ação dos atores sociais impacta diretamente o processo de formulação política, visto que o Estado é uma relação social e não um ator central e racional. O estudo analisa as transformações institucionais do Mercosul que não propiciaram alterações no seu processo decisório, nem possibilitaram a superação histórica do déficit democrático da estrutura institucional do bloco. Com base em entrevistas e na análise de documentos oficiais da Central Única dos Trabalhadores, a dissertação avalia as propostas do sindicalismo para ampliação do processo de integração no Cone Sul em direção a pautas sociais, políticas, econômicas e produtivas; e os conflitos e contradições da relação entre a central sindical e os governos do Partido dos Trabalhadores. O texto conclui que a Central Única dos Trabalhadores aprofundou sua atuação no Mercosul a partir dos anos 2000 e realizou propostas concretas para a transformação institucional do bloco que, no entanto, não foram incorporadas pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. Por fim, apesar da centralidade e importância da central sindical para a ascensão dos governos petistas, a mesma encontrou dificuldades para impor sua agenda político-econômica e não superou as limitações sistêmicas para concretizar sua agenda de transformações sociais. 

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Mariana Medeiros Bernussi - Doutorado
15/05/2020, 13h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: O combate ao financiamento internacional do terrorismo: regulação financeira e institucionalidade global.

Orientadora: Flávia de Campos Mello

Banca: Reginaldo Mattar Nasser, Monica Herz, Lucas da Silva Tasquetto e Claudia Alvarenga Marconi

Resumo: O estudo de como grupos e redes terroristas financiam suas atividades é crucial tanto para uma compreensão geral de sua operação quanto para atividades contraterroristas. Combater o terrorismo tornou-se uma questão não tanto do uso do poder militar, mas principalmente de uma abordagem sistêmica que visa, entre outros, acabar com os fluxos financeiros para terroristas e impor sanções a grupos e indivíduos por meio de sua inclusão em listas negras e do congelamento de ativos. O presente trabalho se debruça justamente sobre essa lógica, o nexo entre o poder financeiro e a segurança internacional. A partir de uma perspectiva crítica, propõe-se investigar os múltiplos processos e instrumentos políticos e que envolvem a regulação do combate ao financiamento do terrorismo em âmbito internacional. Os objetivos do trabalho são avaliar como se deu a construção da ameaça representada pelo terrorismo; identificar os principais atores e mecanismos institucionais internacionais que promoveram a qualificação do terrorismo como um crime financeiro; examinar como se dá a articulação da internalização de normas internacionais no âmbito nacional; e analisar que tipo de dinâmica sistêmica opera no combate ao financiamento do terrorismo. Dessa forma, é possível observar a constituição de uma institucionalidade global em torno do combate ao financiamento do terrorismo. Sugere-se a existência de uma rede regulatória global, evidenciada por meio de um regime internacional de combate ao financiamento do terrorismo, mas que também inclui a prevenção à lavagem de dinheiro em suas regras, normas e princípios articulados. Trata-se de um arranjo singular, sofisticado e relativamente homogêneo, que responde a capacidades materiais, interesses e ideias do governo dos EUA e seus aliados, especialmente europeus, facilitado pelo sistema financeiro internacional, que perpassa uma ampla variedade de estruturas e atores, mas cuja peça central é o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). 

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Renan de Campos Colnago - Mestrado
21/05/2020, 14h00, UNICAMP

Tema de pesquisa: Política externa brasileira no setor energético sul-americano entre 2003 e 2010.

Orientador: Giuliano Contento de Oliveira

Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho e Paulo José Whitaker Wolf

Resumo: A energia passou a ocupar um papel central nas relações internacionais e nas políticas externas a partir da década de 1970. Na América do Sul, as questões relacionadas a esse tema foram objeto discussões e reformas no âmbito estatal, especialmente a partir da década de 1990, passando a contar com atenção especial dos governantes. Na política externa brasileira a agenda energética ocupou um papel central a partir da década de 2000. Com a ascensão dos processos de integração regional, a energia teve papel de destaque na relação do Brasil com os seus vizinhos da América do Sul. Nesse sentido, proliferaram-se análises sobre a política externa do governo Lula, que vão desde as mais tradicionais às mais heterodoxas no campo das Relações Internacionais. Assim, o objetivo desse trabalho é analisar a política externa brasileira no setor energético sul-americano entre 2003 e 2010. Argumenta-se, então, que a política externa desse período propiciou maior interconexão física no campo energético entre os países da região, mas foi incapaz de viabilizar um processo amplo e efetivo de integração energética, baseado nas preferências do bloco no poder que compunha a plataforma política de sustentação do governo Lula.  

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Emerson Maciel Junqueira - Mestrado
17/06/2020, 16h00, UNICAMP 

Tema de pesquisa: A posição brasileira na política Going Global da China (2000-2018).

Orientador: Giuliano Contento de Oliveira

Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho, Isabela Nogueira de Morais

Resumo: A partir dos anos 2000, observou-se significativo processo de internacionalização de empresas chinesas mediante Investimento Estrangeiro Direto (IED), objetivo central da política Going Global elaborada pelo governo chinês. O IED é considerado um investimento produtivo realizado por uma companhia de um país A em um país B, podendo assumir a forma de construção de novas plantas ou fusões e aquisições de empresas já existentes. Tradicionalmente, a maioria dos investimentos é realizada por empresas privadas de países desenvolvidos, tema principal da literatura de Negócios Internacionais. Porém, a partir do início do século XXI, empresas de países do Sul Global avançaram no processo de internacionalização, em especial a China, demonstrando os limites do campo de Negócios Internacionais para explicar adequadamente esse processo. Através da política Going Global, o estado chinês incentiva a internacionalização de suas empresas em setores e regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico do país. No caso do Brasil o IED chinês ganhou força com a crise financeira internacional deflagrada em 2008, sendo o país latino-americano que mais recebeu capital chinês. Deste modo, o objetivo da presente dissertação é analisar a evolução e os principais fatores condicionantes do IED chinês para o Brasil, bem como a posição brasileira na política Going Global da China entre 2000 e 2018. A análise realizada permitiu verificar uma trajetória de expansão do IED chinês na economia brasileira ao longo do período considerado e a importância dos setores ligados a commodities e ao mercado consumidor para o capital chinês destinado ao Brasil. Argumenta-se que o Brasil possui posição estratégica importante na política Going Global da China, embora isso possa, até mesmo, aprofundar as assimetrias existentes entre os dois países do ponto de vista das suas relações de comércio e investimento.
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Priscila Villela Frascino - Doutorado
26/06/2020, 13h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: A "Guerra às Drogas"  e a transnacionalização do policiamento estadunidense no Brasil: as relações entre  a Polícia Federal e a DEA entre os anos 1990 e 2000.

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira

Banca: Manuela Trindade Viana, Marco Aurélio Chaves Cepik, Reginaldo Mattar Nasser e Tomaz Oliveira Paoliello

Resumo: A chamada “guerra às drogas” vem desde a década de 1990 impulsionando a transnacionalização de agências de policiamento estadunidenses, como a Drug Enforcement Administration (DEA). Interpretou-se que as lacunas entre as diferentes jurisdições nacionais representavam uma oportunidade à criminalidade transnacional e, ao mesmo tempo, uma barreira à ação policial. Em razão disso, as dinâmicas do policiamento, cuja jurisdição costumou restringir-se às delimitações territoriais nacionais, ganharam alcance transnacional. O Brasil, reconhecido enquanto uma das mais importantes rotas do tráfico internacional de drogas da América Latina, tornou-se importante espaço de atuação da DEA. Entre as décadas de 1990 e 2000, a DEA e a Polícia Federal brasileira estreitaram suas relações visando o combate ao tráfico de drogas. Ao promover programas de assistência, treinamento, financiamento de políticas públicas e operações conjuntas, a DEA logrou influenciar as condutas, diretrizes, objetivos e estratégias da Polícia Federal. Por meio de uma pesquisa documental e de entrevistas, este trabalho buscou descrever as diferentes formas pelas quais a DEA e a Polícia Federal se articularam nesse dado período, destacando a assimetria de poder que marcou essa relação.  

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Leonardo Chilio Jordão - Mestrado
29/06/2020, 10h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: Uma análise crítica da dimensão transnacional do grupo mexicano Los Zetas: articulações e mercados ilícitos.

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira

Banca: Vera da Silva Telles e Tomaz Oliveira Paoliello

Resumo: A literatura acadêmica sobre “criminalidade organizada transnacional” tem uma ampla e crescente produção na área de Relações Internacionais, enquanto a dimensão transnacional do crime, que tal literatura leva no nome, ainda não ultrapassou as epistemologias analíticas tradicionais do campo da Segurança Internacional, muitas vezes presas a um aporte “Estadocêntrico” do território para analisar a suposta transnacionalidade do crime. O objetivo da pesquisa é criticar essa literatura e introduzir uma abordagem alternativa capaz de analisar o crime e sua dimensão transnacional. Tal abordagem irá focalizar os ordenamentos, os conjuntos, de relações entre atores, e o foco será em como tais relações constroem uma dimensão transnacional para análise do crime, e como o “local” é expressão dessa transnacionalidade. Criticada as abordagens tradicionais de “crime organizado transnacional”, o entendimento de mercados ilícitos transnacionais servirá como suporte para entender essa abordagem alternativa e a dimensão transnacional, pois os mercados ilícitos focalizam em diferentes atores e suas formas de relação para manter uma estrutura mercadológica e de fluxos ilícitos funcionando. Empiricamente, o grupo central dessa análise é o mexicano Los Zetas, e seu papel na Guatemala, a partir de 2008 até 2015, para explicar que o grupo faz parte de um mercado ilícito transnacional, e que a partir de suas relações, também formam uma dimensão transnacional, e partes da Guatemala são expressões das dinâmicas transnacionais . Fechando a argumentação, a pergunta de pesquisa que perpassa toda a dissertação é: a dimensão transnacional dos Zetas e sua participação nos mercados ilícitos é somente entendido pelas articulações transnacionais do grupo? O método de investigação é o conceito das assemblages nas Relações Internacionais, que oferece uma lente de análise focalizada nas relações e conjuntos de relações como formadoras de uma dimensão própria, de forma que ultrapassa o Estado tradicional como base analítica e escalar, além de ser um método que não foi utilizado para estudar a criminalidade. Por fim, fica a contribuição dos mercados ilícitos e de uma interpretação com base nas articulações entre atores para o transnacional, ampliando o debate epistemológico sobre o crime e seu funcionamento relacional por completo.
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Letícia Rizzotti Lima - Mestrado
30/06/2020, 14h00, UNESP

Tema de pesquisa: Moralidade e pragmatismo: os elos de legitimidade entre proteção e democracia no humanitarismo multidimensional das Nações Unidas.

Orientador: Luís Alexandre Fuccille

Banca: Samuel Alves Soares, Daniel Campos de Carvalho

Resumo: A trajetória do humanitarismo no pós-Guerra Fria é marcada por narrativas de direitos humanos – galgadas no espírito cosmopolita vigente nos anos 1990. Este cenário implicou na elaboração de instrumentos intervencionistas que tinham por mote central a primazia da proteção de civis. Assim, as perspectivas de legitimidade do sistema de segurança coletiva – concentrado na figura do Conselho de Segurança – foram atreladas à sua capacidade de cumprir com a eficácia de objetivos de proteção arguidos como um conjunto de princípios próprio da governança global contemporânea. Neste bojo, a inauguração das operações de paz multilaterais e do princípio de Responsabilidade de Proteger (R2P) construiu uma cultura de práticas globais securitárias, atreladas à teleologia protetiva. A preconização de estruturas de reconstrução democrática passou a permear transversalmente os esforços das Nações Unidas, imbuída de um senso de realização protetiva na garantia de direitos políticos, bem como de estabilização social. Deste modo, o objetivo principal deste trabalho é a compreensão do postulado democrático nos processos de peacebuilding realizados pelas Nações Unidas, e sua consequente transformação no entendimento das doutrinas de intervenção humanitária, em vetores conexos de reforma entre os instrumentos intervencionistas e as interpretações de condicionantes da estabilização. Foram, assim, discutidos fundamentos do contexto institucional das Nações Unidas que possibilitaram a conjunção axiológica em pauta; as lentes teóricas e os instrumentos basilares que traçaram as transformações mais relevantes do humanitarismo contemporâneo neste recorte. Resoluções do CSNU e fontes documentais do Secretariado foram analisadas na busca das coordenadas sobre os postulados de democracia e verificaram a existência de três chaves centrais. Ademais, foi explicitada a colocação destes alicerces em um verniz tecnocrata, arrefecendo disputas políticas sobre os significados da democracia na comunidade internacional. Por fim, a síntese conceitual sobre o humanitarismo protetivo foi explorada com o intuito de explanar a dinâmica dialógica entre as narrativas protetivas morais e a baixa capacidade do engajamento em concretizar objetivos emancipatórios; gerando a figura binomial entre proteção e estabilização.

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Lucas de Oliveira Ramos - Mestrado
30/07/2020, 10h00, UNESP

Tema de pesquisa: As empresas militares privadas e o processo de pacificação do Darfur.

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira

Banca: Samuel Alves Soares, David Almstadter de Magalhães

Resumo: O objetivo geral desta dissertação é analisar a participação das empresas militares privadas em intervenções militares. De modo específico, buscar-se-á estabelecer, através da análise da participação das Empresas Militares Privadas no conflito do Darfur, qual a relação entre o projeto de pacificação no Darfur por parte dos Estados Unidos e as EMPs, entendendo esta como veia condutora daquela. Tendo como pressuposto o modus operandi neoliberal que pauta a estrutura da ordem internacional e que se encontra em constante processo de expansão, perseguimos a hipótese de que as empresas militares privadas são mais um dos agentes que introjetaram o modelo de organização da vida política e social ocidental à contextos alheios ao ocidente. Além disso, elas também seriam garantidoras da (re)estruturação do mercado e, consequentemente, de mecanismos contemporâneos de acumulação do capital. Metodologicamente, trata-se de uma aplicação conceitual em um estudo de caso. Das técnicas e pesquisa, nesta dissertação se fará uso da revisão bibliográfica e da análise documental. Especificamente, revisitará a literatura sobre as Empresas Militares Privadas, do arranjo conceitual sobre pacificação de Mark Neocleous, autor que delineou o conceito de pacificação que será mobilizado aqui, e do conflito no Darfur e analisará os contratos firmados pelos Estados Unidos com as Empresas Militares Privadas, além dos relatórios produzidos pelas Empresas acerca das suas atividades. Está organizada em três capítulos, sendo o primeiro um importante sistematização da literatura acerca das empresas militares privadas, o segundo tratando do conceito de pacificação e, o terceiro capítulo versando sobre o conflito e as Empresas Militares Privadas que lá atuaram.
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Clarissa Nascimento Forner - Doutorado
21/08/2020, 09h00, UNESP

Tema de pesquisa: O Departamento de Defesa e a militarização da política externa estadunidense, de Bush a Obama (2001-2017).

Orientador: Cristina Soreanu Pecequilo

Banca: Suzeley Kalil Mathias, Samuel Alves Soares, Luiza Rodrigues Mateo e Filipe Almeida do Prado Mendonça

Resumo: O aparato militar tem sido um dos principais sustentáculos da projeção internacional dos Estados Unidos da América (EUA). Desde a década de 1950, a institucionalização do Departamento de Defesa (DoD) foi acoplada ao funcionamento das dinâmicas políticas e econômicas do campo doméstico, que garantiram à agência o desenvolvimento de vastas capacidades materiais e destaque nos processos de tomada de decisões. O aumento do intervencionismo militar estadunidense em outras regiões do globo favoreceu o alargamento da presença das tropas norte-americanas no exterior. Após o encerramento da Guerra Fria (1947-1989), a associação entre as capacidades desenvolvidas pela burocracia de defesa e sucessivos ciclos de desinvestimento nos instrumentos civis de política exterior promoveram a maior delegação de funções ao DoD e às forças armadas, as quais se expandiram por força dos atentados de 11 de setembro de 2001 e da deflagração das operações no Afeganistão e no Iraque. Os desequilíbrios orçamentários e o processo de acúmulo de competências despertaram debates domésticos sobre a possibilidade de aumento da dependência da política externa norte-americana em relação ao poder militar. Esta tese de doutorado se insere neste debate, com o objetivo de mapear as funções e autoridades adquiridas pelo Pentágono na esfera da política exterior, particularmente durante as administrações de George W. Bush (2001-2009) e Barack Obama (2009-2017). Hipoteticamente, durante este período, o incremento da presença internacional da agência representou uma militarização setorial da política externa estadunidense. Compreendemos militarização como o processo de acúmulo de funções, autoridades e influência da agência de defesa e das forças militares no processo de elaboração da política exterior. Será também nosso intuito analisar as fontes de legitimação da atuação internacional do DoD e da militarização. Para tanto, mapearemos as relações construídas pela agência com a presidência, o Legislativo, os atores privados e as agências burocráticas civis relacionadas ao campo de política exterior: o Departamento de Estado (DoS) e a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Finalmente, buscaremos contribuir para o debate, aprofundando a discussão sobre os conceitos de militarização e militarismo, mediante a qualificação dos termos, a partir da história e das especificidades do caso norte-americano.
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Ana Clara Figueira Guimarães - Mestrado
01/09/2020, 09h00, UNESP

Tema de pesquisa: Responsabilidade ao proteger (RwP): iniciativa empreendedora normativa como forma complementar de contribuição humanitária.

Orientador: Luis Alexandre Fuccille

Banca: Kai Michael Kenkel e Samuel Alves Soares

Resumo: As normas de intervenção humanitária se estruturam num contexto normativo e político internacional. No cenário pós-Guerra Fria, seguido de acontecimentos históricos de atrocidades em massa contra civis, ocorridos na década de 1990, as normas, assim como o próprio debate em torno das intervenções humanitárias, adquiriram notoriedade. Nesta conjuntura surgiu, em 2001, o princípio da Responsabilidade de Proteger (R2P), por meio da elaboração da Comissão Internacional sobre a Intervenção e a Soberania Estatal (ICISS), e se consolidou como princípio do Direito Internacional em 2005, na Cúpula Mundial das Nações Unidas. Seu ponto de inflexão se deu por meio da Resolução nº1973 no ano de 2011 – emanada pelo Conselho de Segurança da ONU– que redundou na intervenção na Líbia. Em resposta aos excessos e falhas ocorridos durante a implementação da resolução, o Brasil, numa iniciativa como empreendedor normativo, propôs a Responsabilidade ao Proteger (RwP). Neste sentido, o presente trabalho visa identificar como se insere esta proposta normativa da RwP no vasto panorama da evolução das normas de intervenção humanitária, isto é, no meio político e normativo internacional. Assim, a RwP será abordada como exemplo de uma tentativa normativa imersa no escopo internacional das regras sobre o uso da força, ressaltando-se o caráter propositivo desta, decorrente da falta de esforço do Brasil em consolidar o conceito no âmbito das Nações Unidas.
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Gabriela Freitas dos Santos - Mestrado
10/09/2020, 10h00, UNESP

Tema de pesquisa: Gênero e contrainsurgência: a estratégia dos Estados Unidos na Guerra do Afeganistão.

Orientador: Samuel Alves Soares

Banca: Suzeley Kalil Mathias e Bárbara Vasconcellos de Carvalho Motta

Resumo: O objetivo neste trabalho é analisar os aspectos de gênero da estratégia de contrainsurgência dos Estados Unidos na intervenção no Afeganistão. Esses aspectos estão destacados de forma mais evidente na implementação dos Female Engagement Teams, ou Equipes de Engajamento Feminino (EEFs), tradução própria que adotamos neste trabalho. As EEFs são grupos de apoio formados exclusivamente por mulheres militares dos Estados Unidos, responsáveis por realizar aproximação direta com a população civil, principalmente com as mulheres afegãs. Em âmbito mais amplo, essa iniciativa fez parte da reorientação estratégica estadunidense adotada no Afeganistão, a partir de 2009, com o governo Obama. Por meio de uma estratégia de contrainsurgência, centrada na população, o objetivo era “conquistar corações e mentes” e derrotar a insurgência afegã, principalmente o Talibã. Dessa forma, na pesquisa procura-se responder quais são os aspectos de gênero predominantes na estratégia de contrainsurgência adotada pelos Estados Unidos na intervenção no Afeganistão; e como essa dimensão de gênero é mobilizada pela estratégia na tentativa de retratar a intervenção como humanitária e benevolente.
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Mariana Santos Couto e Lima - Mestrado
10/09/2020, 10h00, UNESP

Tema de pesquisa: Fronteiras da intolerância: o intolerável institucional e a questão migratória.

Orientador: Andrei Koerner

Banca: Flávia de Campos Mello e Raíssa Wihby Ventura

Resumo: Esta dissertação se apresenta como um exercício de pesquisa do pensamento sobre a tolerância como compromisso político. Parte de um resgate sobre o conceito de tolerância até chegar à compreensão teórica do seu conceito oposto, a intolerância. Pretende, então, aprofundar-se na dimensão institucional (estatal) da intolerância, questionando as definições de intolerável elaboradas e sustentadas por esse espaço. Faz uso do conceito de reconhecimento no caminho de pensar a intolerância institucional. A imigração (e seu sujeito, o imigrante) se destaca como fenômeno político inserido na categoria do intolerável, cabendo refletir os por quês de se considerar o imigrante como intolerável, sempre lembrando a organização política contemporânea em Estados-nação. Para analisar, portanto, de que modo e em que níveis as políticas migratórias nacionais e do sistema internacional se fazem intolerantes.
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