2020

Camila Gomes de Assis - Mestrado
07/02/2020, 10h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: A política de segurança cibernética norte-americana: estado e empresas de tecnologia na sociedade do Big Data.

Orientador: Tullo Vigevani

Banca: Samuel Alves Soares e Alcides Eduardo dos Reis Peron

Resumo: Nesta dissertação analisamos a institucionalização de políticas de segurança cibernética baseadas na prática de compartilhamento de dados entre setor público e privado nos Estados Unidos. Abordamos como a interação entre atores público e privados durante o processo de formulação dessas políticas incorpora dois propósitos distintos. Primeiro, a manutenção de uma lógica de mercado baseada na vigilância e dominada pelo monopólio norte-americano no setor das tecnologias da informação e comunicação, representados pelos grandes monopólios provedores de serviço de internet e Big Techs, com especial destaque para o intitulado GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon). Segundo, pelo interesse do governo norte-americano em se utilizar do setor privado - e da legitimidade que este possui em captar dados pessoais -, para reordenar suas políticas de inteligência e torná-las mais eficientes para atender aos objetivos de segurança nacional na sociedade do Big Data.  Enquanto estudo exploratório essa pesquisa procura compreender a relação entre os interesses do setor público norte-americano e de atores privados na promoção de uma sociedade de vigilância. Posicionamento que reverbera na política de poder norte-americana, gerando impacto internacional.

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Jaqueline Trevisan Pigatto - Mestrado
18/02/2020, 14h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: O papel das corporações transnacionais na governança global da Internet: Google e Facebook nas discussões sobre neutralidade da rede e política de dados (2013-2018).

Orientador: Marcelo Passini Mariano

Banca: Luis Alexandre Fuccille e Carlos Affonso Pereira de Souza

Resumo: A governança global da Internet busca se consolidar pelo caráter multissetorial, onde atores estatais e não-estatais compartilham interesses, objetivos e ações no meio digital que afetam sociedades de modo profundo. Seja econômica, cultural ou politicamente, as plataformas digitais exercem papel fundamental na vida dos usuários da Internet, atingindo também a esfera estatal. Desse modo, as características originais da Internet como liberdade e universalidade são tensionadas diante de tais atores.
Problemas como uso indiscriminado de dados pessoais por grandes corporações transnacionais e diferentes conteúdos disponibilizados pelo setor privado em diferentes países são alguns dos processos que evoluíram em discussões e regulações nos últimos anos. Foi em 2013 que as denúncias de Edward Snowden sobre a espionagem estadunidense criaram um questionamento mais forte acerca da centralidade da Internet nos Estados Unidos, com outros países como Brasil e União Europeia se sobressaindo na governança global, ao mesmo tempo em que grandes empresas como Google e Facebook detêm recursos de poder consideráveis, a partir da coleta e do processamento de dados de bilhões de pessoas no mundo todo. A autorregulação privada que se fortaleceu após o caso Snowden enfrenta um revés a partir de 2018, com tentativas de regulação estatais pela União Europeia, à luz do caso Cambridge Analytica, onde processos eleitorais foram influenciadas pelo uso indevido de dados pessoais. Assim, é no Fórum de Governança da Internet (IGF) onde tais atores têm o espaço para diálogos e troca de conhecimentos para implementar políticas e práticas, seguindo o caráter multissetorial. As ações privadas acabam por pautarmuitas dessas discussões, ao mesmo tempo em que foram sendo priorizados encontros bilaterais entre entes governamentais e privados, havendo portanto uma diminuição do grau de multissetorialismo, uma vez que o Estado passou a ser mais afetado pelo funcionamento dessas plataformas. Ainda que regulações estatais tenham ocupado mais espaço ao longo do período analisado, as grandes corporações privadas ainda mantêm uma preponderância e certa liberdade de autorregulação em meio a governança multissetorial, já que detêm recursos de poder tecnológicos e influência relevantes nas sociedades
ocidentais.

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Artur Cruz Bertolucci - Mestrado
20/02/2020, 15h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Duas regiões, dois projetos, um objetivo: o caso de Brasil e Índia na busca por um novo status no sistema internacional (1950-1998).

Orientadora: Cristina Soreanu Pecequilo

Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano e Haroldo Ramanzini Junior

Resumo: Em 1998, Brasil e Índia optaram por caminhos diferentes no regime nuclear de forma definitiva. Com os testes nucleares conduzidos em maio, a Índia se tornou, oficialmente, detentora do armamento nuclear. O Brasil, por sua vez, ratifica o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e se insere no regime de não-proliferação como um Estado não nuclearmente armado. Contudo, os caminhos de ambos nem sempre foram diferentes, por muitos anos os dois Estados argumentavam contra a normativa do tratado, o qual acusavam de ser discriminador e de congelar o poder no sistema internacional. Portanto, essa pesquisa busca compreender quais foram os motivos que levaram às diferentes escolhas feitas por Brasília e Nova Délhi, que ocasionaram nos acontecimentos de 1998 e de que maneira esses projetos refletem as aspirações internacionais dos dois países. A hipótese levantada pelo trabalho é de que essas escolhas foram motivadas pelos padrões de relacionamento que Brasil e Índia construíram, respectivamente, na América do Sul e no Sul da Ásia, destacando-se os padrões amizade e inimizade no relacionamento de ambos com seus rivais regionais. Argumenta-se que esses padrões levaram ao abandono da opção nuclear pelo Brasil e a conquista do armamento por parte da Índia. Para obter a real importância e impacto das dinâmicas regionais, é preciso separar e compreender os diferentes níveis de análise, para isso o trabalho utiliza-se da Teoria dos Complexos Regionais de Segurança, por meio da qual é possível compreender os impactos que os ambientes doméstico, regional, inter-regional e global tem sobre a construção das noções de segurança dos dois Estados em análise. Assim, combinando as dinâmicas internas de uma região e a penetração de grandes potências na região, argumenta-se que a diferença nos programas nucleares resultou das diferentes modificações no espaço regional da América do Sul e do Sul da Ásia entre 1950 e 1998, as quais foram fortemente influenciadas, respectivamente, pelas relações entre Brasil e Argentina e entre Índia e Paquistão.

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Leonardo Dias de Paula - Mestrado
27/02/2020, 10h30, Sede do Programa

Tema de pesquisa: Solidariedade e violência: um estudo da participação de militares brasileiros na Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti.

Orientador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar

Banca: Samuel Alves Soares e Juliana de Paula Bigatão Puig

Resumo: A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) pode ser compreendida como um marco na tradição do país em se engajar em operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Atores e representantes do Estado brasileiro buscaram distinguir a participação do país na operação de estabilização, tanto entre os elementos que motivaram seu engajamento, quanto entre os aspectos que caracterizariam a ação brasileira na MINUSTAH. Essa caracterização incorporou as ideias de “solidariedade”, “não indiferença” e empregou com frequência a expressão anglófona “Brazilian way of peacekeeping” para descrever o desdobramento de militares na operação de estabilização. Na presente dissertação, indagamo-nos quanto à validade da descrição de um modus operandi distinto dos militares brasileiros desdobrados na MINSUTAH. No decorrer do trabalho, exploramos o argumento de que a atuação dos contingentes nacionais enviados ao Haiti compartilha características relevantes de outras intervenções internacionais. Assim, nos propomos a localizar o engajamento na missão diante do processo de reforma das operações de paz da ONU e também identificamos similaridades entre a ação brasileira no Haiti e campanhas de pacificação conduzidas sob as doutrinas de contrainsurgência. Para tanto, recorremos à análise de conteúdo de documentos e de uma bibliografia relevante ao tema. Concluímos não ser possível apontar com convicção a existência de um padrão distinto de atuação dos contingentes nacionais. Antes, a experiência brasileira na MINUSTAH esteve adequada ao processo de reforma das operações de paz da ONU e conservou similitudes em relação aos princípios da contrainsurgência.

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João Victor da Motta Baptista - Mestrado
12/03/2020, 09h00, Sede do Programa

Tema de pesquisa: A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Mercosul: conflitos e contradições da participação social nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014).

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano 

Banca: Regiane Nitsch Bressan e Leonardo Granato

Resumo: Nos anos 2000, impulsionados pelas crises econômicas na região e pela resistência dos movimentos sociais, diversos governos progressistas foram eleitos na América Latina. Com isso, os processos de integração regional na América do Sul e Latina se intensificaram com a criação de novas institucionalidades e com a expansão da agenda para novos temas, além da tradicional agenda comercial. A Central Única dos Trabalhadores foi fundamental para contraposição aos blocos comerciais que se conformavam nos anos 1990 e, posteriormente, para eleição e construção dos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014). Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo avaliar a importância da participação social desse ator para as mudanças institucionais que ocorreram no Mercosul durante os governos progressistas no Brasil. Para tanto, este trabalho discute a importância de ampliarmos as reflexões teóricas sobre a relevância da sociedade civil nos estudos de integração regional e de relações internacionais, pois a ação dos atores sociais impacta diretamente o processo de formulação política, visto que o Estado é uma relação social e não um ator central e racional. O estudo analisa as transformações institucionais do Mercosul que não propiciaram alterações no seu processo decisório, nem possibilitaram a superação histórica do déficit democrático da estrutura institucional do bloco. Com base em entrevistas e na análise de documentos oficiais da Central Única dos Trabalhadores, a dissertação avalia as propostas do sindicalismo para ampliação do processo de integração no Cone Sul em direção a pautas sociais, políticas, econômicas e produtivas; e os conflitos e contradições da relação entre a central sindical e os governos do Partido dos Trabalhadores. O texto conclui que a Central Única dos Trabalhadores aprofundou sua atuação no Mercosul a partir dos anos 2000 e realizou propostas concretas para a transformação institucional do bloco que, no entanto, não foram incorporadas pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. Por fim, apesar da centralidade e importância da central sindical para a ascensão dos governos petistas, a mesma encontrou dificuldades para impor sua agenda político-econômica e não superou as limitações sistêmicas para concretizar sua agenda de transformações sociais. 

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Mariana Medeiros Bernussi - Doutorado
15/05/2020, 13h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: O combate ao financiamento internacional do terrorismo: regulação financeira e institucionalidade global.

Orientadora: Flávia de Campos Mello

Banca: Reginaldo Mattar Nasser, Monica Herz, Lucas da Silva Tasquetto e Claudia Alvarenga Marconi

Resumo: O estudo de como grupos e redes terroristas financiam suas atividades é crucial tanto para uma compreensão geral de sua operação quanto para atividades contraterroristas. Combater o terrorismo tornou-se uma questão não tanto do uso do poder militar, mas principalmente de uma abordagem sistêmica que visa, entre outros, acabar com os fluxos financeiros para terroristas e impor sanções a grupos e indivíduos por meio de sua inclusão em listas negras e do congelamento de ativos. O presente trabalho se debruça justamente sobre essa lógica, o nexo entre o poder financeiro e a segurança internacional. A partir de uma perspectiva crítica, propõe-se investigar os múltiplos processos e instrumentos políticos e que envolvem a regulação do combate ao financiamento do terrorismo em âmbito internacional. Os objetivos do trabalho são avaliar como se deu a construção da ameaça representada pelo terrorismo; identificar os principais atores e mecanismos institucionais internacionais que promoveram a qualificação do terrorismo como um crime financeiro; examinar como se dá a articulação da internalização de normas internacionais no âmbito nacional; e analisar que tipo de dinâmica sistêmica opera no combate ao financiamento do terrorismo. Dessa forma, é possível observar a constituição de uma institucionalidade global em torno do combate ao financiamento do terrorismo. Sugere-se a existência de uma rede regulatória global, evidenciada por meio de um regime internacional de combate ao financiamento do terrorismo, mas que também inclui a prevenção à lavagem de dinheiro em suas regras, normas e princípios articulados. Trata-se de um arranjo singular, sofisticado e relativamente homogêneo, que responde a capacidades materiais, interesses e ideias do governo dos EUA e seus aliados, especialmente europeus, facilitado pelo sistema financeiro internacional, que perpassa uma ampla variedade de estruturas e atores, mas cuja peça central é o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). 

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LOCALIZAÇÃO

Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas

UNESP - UNICAMP - PUC-SP
Praça da Sé, 108 - 3º Andar - Sé - São Paulo - SP - CEP: 01001-900
Telefone: (11) 3116-1770 / (11) 3116-1780 

E-mail: relinter@unesp.br

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