2011

Grasiela Licório

21/12/2011, 14:30, PUC-SP
Tema de pesquisa: A Presença Chinesa nos Estados Falidos Africanos – um olhar sobre o Investimento em Áreas de Conflito
Orientador: Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Prof. Dr. Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho e Prof. Dr. Paulo Pereira
Resumo: A presença chinesa na África nos últimos cinco anos deixou de ser pautada na solidariedade e tomou características de posicionamento estratégico internacional. A China alcança em média 70 bilhões de dólares ao ano (Huang, 2008) em negociações comerciais com o continente Africano, incluindo países que enfrentam situação de instabilidade civil, como Sudão e Nigéria. Essa interação não impõe condicionalidades políticas, o que permite à China manter sempre relações vantajosas financeira e politicamente, independente de qual seja o regime vigente. O objetivo desse trabalho é analisar esse novo posicionamento chinês no continente Africano, buscando entender as conseqüências dessa aproximação para ambos os lados e sua relação com o aprofundamento das situações de conflito.

Palavras Chaves: Investimento Chinês, Estados Falidos,Áreas de Conflito

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Guilherme Stolle Paixão e Casarões

30/8/2011, 14h, UNICAMP
Tema de pesquisa: As três camadas da política externa do governo Collor: poder, legitimidade e dissonância
Orientador: Sebastião Velasco e Cruz
Banca: Shiguenoli Miyamoto w Dawisson Lopes
Resumo: Este trabalho tem como objetivo jogar luz sobre o processo de mudança que marcou a política externa do governo Collor, a partir dos três níveis analíticos propostos: sistêmico, doméstico-societário e burocrático. Argumenta-se que as inflexões observadas na política externa daquele governo devem-se a uma conjugação específica de transformações observadas nos três planos, diante de um contexto de crise global que marcou a década de 1980. No plano sistêmico, observou-se um câmbio estrutural da ordem internacional, bem como a corrosão econômica e política do Terceiro Mundo. Prevaleceu a lógica do poder no direcionamento da política externa brasileira, isto é, o país mostrou-se vulnerável às pressões exercidas no plano econômico, sobretudo dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, no plano doméstico, a ruptura do Estado desenvolvimentista abria espaço para a emergência de posições neoliberais, que conduzirão a política externa brasileira à abertura econômica, inicialmente tímida no governo Sarney, e empreendida com mais ênfase no governo Collor. Por fim, no plano burocrático, argumenta-se que o presidente valeu-se de uma dissonância no próprio corpo dipmomático, entre liberais e nacionalistas, para avançar uma nova agenda internacional, embora conservasse os princípios da política externa. A síntese dessas mudanças pode ser entendida como uma nova estratégia a partir de velhos pressupostos, qual seja, a busca da “autonomia pela modernização”.

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Tamya Rocha Rebelo

29/8/2011, 10h, Sede do Programa
Tema de pesquisa: Estratégias de Igualdade de Gênero nas Operações de Paz : Desconstrução de discursos e reflexões sobre práticas 
Orientador: Suzeley Kalil Mathias
Banca: Samuel Alves Soares e Iara Aparecida Beleli (UNICAMP)
Resumo: O presente trabalho investiga os textos produzidos no âmbito do sistema ONU, que discorrem sobre as Operações de Manutenção da Paz a partir de uma perspectiva de gênero, e de que maneira eles contribuem para o rompimento de ideias estereotipadas sobre a participação de mulheres nos contingentes militares. Discute-se em que medida as justificativas para o aumento do número de mulheres contrastam com ideias convencionais sobre os espaços a serem ocupados por elas nos instrumentos de manutenção da paz. Com o intuito de cumprir os objetivos elencados, analisa-se a linguagem de gênero, em diálogo com as teorias feministas e de gênero, utilizada na Resolução 1325 do Conselho de Segurança, nos relatórios do Secretário Geral (2000 – 2010), nas diretrizes do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas e nos informes de agências especializadas vinculadas à ONU. A pesquisa destaca que (i) a categoria de análise "gênero" é apresentada por vezes como sinônimo de mulher; (ii) os estereótipos de gênero “mulher-pacífica” e “mulher-vítima” aparecem com certa frequência na linguagem utilizada e (iii) os documentos estabelecem previamente as funções que o pessoal feminino pode desempenhar, associando-as às atividades de apoio e proteção a outras mulheres.

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William Torres Laureano da Rosa

29/8/2011, 10h, UNICAMP
Tema de pesquisa: As normas multilaterais para o combate ao terrorismo: uma análise das políticas dos EUA...
Orientador: Dr. Andrei Koerner 
Banca: Dra. GlendaMezarobba e Dr. Rafael Antonio Duarte Villa 
Resumo: O evento ocorrido em 11 de Setembro de 2001 trouxe diversos desafios à sociedade estadunidense. Entre eles, um dos mais proeminentes é a adequação entre as medidas e normas tomadas pela a administração pública e as normas de proteção dos direitos humanos na sua face denominada de direitos civis e políticos. O que se observou, entretanto, foi um grande desrespeito aos direitos dos cidadãos estadunidenses em prol de maior segurança contra possíveis novos ataques, permitindo diversas formas de investigações por parte de agências estatais, como CIA e FBI, torturas, prisões sem respeito ao devido processo legal entre outras medidas que atingiram não só os “inimigos terroristas”, mas também cidadãos. O modo entendido pela administração de George W. Bush como ideal de contraterrorismo refletiu nas medidas tomadas no plano multilateral na Organização das Nações Unidas. A organização atende aos anseios de maior rigor no combate a essa ameaça e institui instrumentos ligados ao Conselho de Segurança, enquanto organismo encarregado de determinar as sanções. A influência do debate dos EUA no plano multilateral também se reflete nas contestações ao modelo. Baseado na concepção de que as organizações internacionais são concebidas como espaços de discussão que são capazes não só de alterar a realidade por meio da formação de consensos sobre a criação, interpretação e reinterpretação de suas próprias normas e que, assim, faz-se necessário estudar o processo normativo dessas instituições, o debate sobre as violações de direitos humanos no modelo de contraterrorismo adotado internamente nos EUA influencia e modifica o debate sobre o modelo multilateral de contraterrorismo. Este perde a sua centralidade no Conselho de Segurança e passa a ser descentralizado nos diversos organismos da ONU.
Palavras-chaves: Regimes Internacionais, Organização das Nações Unidas, terrorismo – Estados Unidos, direitos humanos.

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Carolina Loução Preto

6/8/2011, 10h, UNICAMP
Tema de pesquisa: Criador e Criatura: Os Estados Unidos e a Organização Mundial do Comércio.
Orientador: Prof. Dr. Sebastião Carlos Velasco e Cruz 
Banca: Prof(a). Dra. Flávia de Campos Mello; Prof. Dr. Rafael Antonio Duarte Villa (USP)
Resumo: Este trabalho tem como objetivo central examinar e problematizar a reflexão sobre o relacionamento entre a Organização Mundial do Comércio, e seu principal arquiteto, os Estados Unidos, à luz de diferentes teorias de Relações Internacionais e de considerações em torno do debate doméstico sobre a OMC nesse país. Observamos a relação entre os EUA e a OMC tanto no que concerne o plano das negociações comerciais multilaterais, como também, no que se refere à dimensão do Órgão de Solução de Controvérsias, tentando estabelecer paralelos com as dificuldades de negociação no âmbito da Rodada Doha. Historicamente, os EUA dominaram os resultados das negociações comerciais multilaterais, prevalecendo na determinação do conteúdo das regras da OMC, assim como, na definição de suas principais características: uma ampla cobertura temática e a presença de um mecanismo judicial que está entre as formas mais avançadas de direito internacional da atualidade. Contudo, estudos indicam que, no plano das negociações comerciais, devido a alterações na economia mundial, a tradicional influência norte-americana foi sendo reduzida ao longo do tempo, apresentando implicações importantes para o processo de produção de regras da organização. Além disso, autores sugerem que a reforma do OSC melhorou o posicionamento das partes demandantes das disputas, mesmo quando essas partes estavam iniciando casos contra os EUA, restringindo assim a capacidade desse Estado de determinar os resultados das disputas e de descumprir seus compromissos internacionais no campo do comércio. Os interesses norte-americanos estão largamente refletidos na OMC e, embora esse seja o traço mais forte a definir o relacionamento entre os EUA e essa instituição, ele não é o único. A interação entre a OMC e os interesses dos EUA parece mais complexa do que alguns teóricos das relações internacionais argumentaram.
Palavras-chave: Organização Mundial do Comércio; Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Organização); Relações econômicas internacionais; Estados Unidos - Política comercial.

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Frederico de Almeida Castro Marinho

26/7/2011, 14h, PUC-SP
Tema de pesquisa: A cooperação entre Brasil e Estados Unidos na área de biocombustíveis
Orientador: FLAVIA DE CAMPOS MELLO
Banca: RAFAEL ANTONIO DUARTE VILLA, REGINALDO MATTAR NASSER
Resumo: A dissertação analisa as ações da Política Externa Brasileira (PEB) para a área de energia entre 2003 e 2010, sendo foco central conferido ao etanol e a cooperação com os Estados Unidos da América (EUA). É por meio desse ponto referencial que se contextualiza e explicitam as causas e os objetivos que influenciam a ação bilateral e multilateral do governo brasileiro perante ator central nessa área, os Estados Unidos da América. A análise da literatura que versa sobre o tema e sobre o processo de interação, especialmente nos aspectos técnicos, entre Brasil e Estados Unidos no âmbito do etanol, apontam a existência de três elementos centrais para o desenvolvimento das ações do governo brasileiro nessa área.

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Luiza Rodrigues Mateo

29/6/2011, 14h, Sede do Programa
Tema de pesquisa: Deus abençoe a América: religião, política e relações internacionais dos Estados Unidos 
Orientador: Luis Fernando Ayerbe
Banca: Carlos Eduardo Lins da Silva e Reginaldo Mattar Nasser 
Resumo: A religião tem exercido uma influência multidirecional no plano internacional através de movimentos transnacionais e conflitos étnico-nacionais, formatação de identidades e legitimação política que perfazem o ressurgimento do sagrado que caracteriza o século XXI como pós-secular. Diante deste quadro, questiona-se a negligência dirigida ao tema religioso pela disciplina das Relações Internacionais, situando tanto os impasses teóricos como as possibilidades analíticas abertas contemporaneamente. A escolha dos Estados Unidos como estudo de caso se deve ao caráter extremamente devoto da população e sua relevância na construção do “espírito americano”. Os mitos fundacionais protestantes ajudam a entender a celebração da pátria contida na religião civil. De tempos em tempos, momentos de despertar religioso varreram os Estados Unidos, moldando seu dinâmico mercado religioso e o vigor evangélico engajado que caracteriza a atual “igreja americana”. Recentes mudanças no protestantismo trouxeram nova dinâmica para a intersecção entre religião e política, colocando em questão as bases do secularismo institucional dos Estados Unidos. Por muito tempo na história americana, a sociedade religiosa e o governo secular coexistiram e se reforçaram mutuamente. O muro de separação entre Igreja e Estado e a liberdade religiosa são valores fundamentais da república defendidos desde o século XVIII pelos pais fundadores. Na segunda metade do século XX, contudo, grupos religiosos articulados em torno de uma agenda conservadora começaram a influenciar o debate sobre questões morais como aborto e direitos homossexuais, e mobilizar os fiéis para as eleições locais e federais. Nota-se, portanto, padrões como a “lacuna de frequência religiosa” e a retórica religiosa de líderes políticos, que traduzem a nova investida da religião no espaço público americano. O foco deste trabalho reside na investigação dos transbordamentos desta interface religião/política para a política externa americana. Para tanto, destaca-se a relevância da mentalidade religiosa na percepção da alteridade e a projeção dos interesses da direita cristã sobre a agenda internacional americana, seja através da ajuda externa, com as Iniciativas Baseadas na Fé, ou do sionismo cristão subjacente ao lobby de Israel. Por fim, destacamos a política de liberdade religiosa como dupla influência da religião na política externa americana na virada para o terceiro milênio. A aprovação do International Religious Freedom Act de 1998 foi resultado de uma mobilização da sociedade civil religiosa, incluindo lideranças da direita cristã. A tramitação da lei no Congresso revelou forças diferentes no movimento evangélico americano que, no entanto, traziam a mesma meta de levar a religião para dentro de Departamento de Estado americano e consolidar a liberdade religiosa ao redor do mundo.

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Tomaz Paoliello

9/6/2011, 14h, PUC-SP
Tema de pesquisa: O padrão de atuação das empresas de segurança privada: o caso de Angola 
Orientador: Prof. Dr. Reginaldo Nasser 
Banca: Profa. Dra. Flávia de Campos Mello; Profa. Dra. Monica Herz
Resumo: Nos dias de hoje, um dos fenômenos que chama atenção e suscita o debate no âmbito da disciplina de relações internacionais é a ascensão das chamadas empresas de segurança privada. A atual dissertação se dedica ao estudo da inserção de tais empresas no contexto angolano durante os anos 1990. Essa inserção é marcada por dois momentos, um primeiro, paradigmático para a literatura sobre o tema, trata da ação particular da empresa Executive Outcomes. Num segundo momento, abordamos o desenvolvimento de um mercado local para a segurança privada, construído por uma série de dispositivos que fazem do panorama angolano um modelo único e ainda pouco estudado. Angola foi um campo de teste para a atuação das empresas de segurança privada, mas acabou se transformando num caso excepcional, com uma série de empresas locais provendo a segurança para o país durante o conflito interno, e tornando-se fundamentais para o desenho de poder em Angola. Essa situação é derivada de uma série de especificidades da história angolana, notadamente a permanente violência, e a perpetuação da fragilidade do Estado. Desenvolvemos a discussão sobre o papel das empresas de segurança privada como novos atores no sistema internacional, e observamos o alcance das descobertas sobre tais empresas quando confrontadas com o caso de Angola.

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Fernando Matsunaga

6/6/2011, 14:00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: A UNESCO E A GOVERNANÇA AMBIENTAL NA BACIA AMAZÔNICA 
Orientador: Prof. Dr. Enrique Amayo Zevallos
Banca: Drs. Samuel Alves Soares e Petronio de Tilio Neto 
Resumo: A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) é estruturada de forma multidisciplinar atuando nas diversas áreas do saber e conhecimento. Uma delas é a questão ambiental, que ganha cada vez mais destaque no cenário internacional. Atualmente está em desenvolvimento e execução a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, que vai de 2005-2014 (DEDS) e conta com diversas parcerias e busca ampliar ações em prol da Sustentabilidade Ambiental. Este projeto é estruturado de forma a pensar e discutir a Governança Global Ambiental (GGA) – sua origem, processos e problemas (conceituais e práticos) - e entender como a UNESCO pode contribuir para a GGA através da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS). Embora a UNESCO seja uma Instituição de atuação global, enfocaremos as ações e debates desenvolvidos na Bacia Amazônica relacionados principalmente com o Programa Latino-Americano e Caribenho de Educação Ambiental (PLACEA), no âmbito da Iniciativa Latino Americana e Caribenha de Desenvolvimento Sustentável (ILAC), proposta pela Venezuela em 2003 e o Plano Andino-amazônico de Comunicação e Educação Ambiental (PANACEA), proposto pelo Peru em 2005.

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Pedro Pia de Andrade

16/5/2011, 09:30, PUC-SP
Tema de pesquisa: Política Doméstica e Política Internacional: A Institucionalidade da Política Brasileira de Comércio Exterior
Orientador: Profª Drª Flavia de Campos Mello
Banca: Prof Dr Ricardo Sennes e Prof Dr Carlos Eduardo Carvalho
Resumo: Esta dissertação analisa a institucionalidade da Política Brasileira de Comércio Exterior, focando no papel exercido pela CAMEX na formulação e controle das políticas que regem o comércio exterior brasileiro. O modelo institucional construído a partir das reformas liberalizantes do início dos anos 1990 ocasionou instituições flexíveis e capazes de acomodar os distintos interesses e agendas dos setores da administração pública federal, direta e indiretamente vinculados à política de comercio exterior. A sugestão proposta pela pesquisa se mostra perceptível ao analisarmos a evolução da atuação da CAMEX ao longo das duas últimas décadas e as transformações institucionais pelas quais passou. A análise também permite concluir que esta arquitetura institucional, construída a partir do sistema CAMEX, não foi capaz de realizar os ajustes necessários para que o comércio exterior brasileiro acompanhasse o processo de crescente sofisticação e dinamismo do comércio internacional. Como resultado, embora tenha havido avanços em termos absolutos no que se refere à facilitação do comércio, em termos relativos o Brasil perdeu espaço para outros países que realizaram estas reformas em um ritmo mais acelerado.

Palavras-Chave: Política externa brasileira; Política brasileira de comércio exterior; CAMEX; Instituições domésticas.

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Peterson Ferreira da Silva

30/3/2011, 9:30, UNICAMP
Tema de pesquisa: A cooperação internacional em programas de produtos de defesa e seus atores: o caso Brasil e África do Sul no desenvolvimento do míssil A-Darter
Orientador: Shiguenoli Miyamoto
Banca: Fernando Sarti e Paulo Cesar Manduca
Resumo: Este projeto de pesquisa tem como tema a cooperação internacional em programas de produtos de defesa no entorno estratégico brasileiro. O objeto de investigação é o caso delimitado pela dinâmica dos diversos atores, e seus respectivos interesses, envolvidos no desenvolvimento conjunto Brasil-África do Sul do míssil ar-ar A-Darter. O foco da investigação, à luz das Relações Internacionais, será a interação entre os principais atores do setor de defesa brasileiro em seus contextos específicos porém interdependentes, isto é, diplomático, militar, empresarial e no que tange à sua gestão. O período analisado compreende os primeiros contatos de alto-nível, realizados em 2003, e o primeiro disparo em voo bem sucedido do A-Darter, ocorrido em julho de 2010. Argumenta-se a necessidade de mecanismos claros e permanentes de coordenação entre os principais atores do setor de defesa brasileiro de forma a maximizar os benefícios desse tipo de cooperação.

Juliano Aragusuku

11/3/2011, 15:00, PUC-SP
Tema de pesquisa: A assistência oficial para o desenvolvimento na política externa japonesa
Orientador: Henrique Altemani de Oliveira 
Banca: Reginaldo Mattar Nasser e Alexandre Ratsuo Uehara
Resumo: O Japão é um dos principais atores do Sistema Internacional, com expressiva capacidade na dimensão econômica e baixa expressão nas dimensões política e estratégica. Destarte, o Japão enfatizou sua atuação no cenário internacional por meio da via econômica, destacando-se, até o presente momento, como um dos principais atores na cooperação internacional para o desenvolvimento por intermédio dos mecanismos de Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA). No entanto, seria ingênuo supor que o fornecimento de assistência aos países em desenvolvimento ocorre em razão de posturas altruístas.
Dessa forma, o objetivo deste trabalho consiste em analisar como a ODA se insere no contexto da política externa japonesa no período de 2003 a 2008. Inicialmente serão avaliadas as explicações teóricas desenvolvidas no campo das Relações Internacionais para o fornecimento de ajuda por parte de países desenvolvidos, dando-se ênfase ao caso do Japão. Em seguida, procurar-se-á identificar as motivações que sustentam a oferta de ODA por parte do Japão, tomando por base uma pesquisa empírica. Pretende-se, por fim, o entendimento de como o Japão utiliza a ODA para promover seus interesses e/ou marcar suas posições no jogo das relações internacionais.

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Gabriela Ferro Firmino Batista

25/2/2011, 09:30, Unicamp
Tema de pesquisa: Política Externa Brasileira e o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP): da resistência à adesão
Orientador: Shiguenoli Miyamoto 
Banca: Hector L. Saint-Pierre e Suzeley Kalil Mathias
Resumo: A presente dissertação analisa as mudanças nos elementos domésticos e internacionais que influenciaram a decisão do governo brasileiro de aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) em 1998, após três décadas de rejeição a ele. Essa rejeição era justificada pelo caráter discriminatório do Tratado, que concedia privilégios aos países possuidores de armas nucleares e impedia o desenvolvimento tecnológico autônomo daqueles que não as possuíam. A pesquisa revelou que, em consonância com a explicação oficial, a alteração de postura com relação ao TNP foi fruto das mudanças que ocorreram no plano internacional após o fim da Guerra Fria, juntamente com as mudanças internas, com o fim do regime militar. A manutenção da renúncia ao TNP pareceu, então, infundada por ser incapaz de trazer benefícios práticos para o país e, além disso, causar danos políticos à imagem e à credibilidade externa do país, característica considerada essencial para a obtenção de vantagens no novo contexto internacional.

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Sthefane Mara Torres

24/2/2011, 14h, sede
Tema de pesquisa: As conferências de Ministros da Defesa das Américas – Interesses brasileiros versus interesses norte-americanos.
Orientador: Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Samuel Alves Soares e Eduardo Mei 
Resumo: A presente dissertação tem por objetivo fazer uma análise cronológica das Conferências de Ministros da Defesa das Américas (CMDA) que ocorrem bianualmente desde 1995, reunindo os formuladores de políticas de defesa da maioria dos países do continente. Neste foro de discussão focamos a atuação brasileira na defesa dos interesses nacionais como importante ponto de contraposição à tentativa de imposição de agenda norte-americana. Este trabalho versa sobre os interesses brasileiros no campo da defesa e como estes são representados e defendidos no âmbito das CMDA em uma busca por espaço face às diferenças da agenda norte-americana. Importante ponto desta dissertação é elucidar como este foro de debate internacional contribui para a cooperação e debates de temas relativos à defesa e segurança nas Américas pela ótica brasileira

Palavras-chave: Conferência de Ministros da Defesa das Américas, Brasil, Estados Unidos, democracia, terrorismo, narcotráfico, Forças Armadas, defesa territorial da Amazônia.

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Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas

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