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2018
Victor Teodoro de Sousa - Mestrado
24/01/2018, 11h00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: O internacional na visão do Partido dos Trabalhadores: trajetória, influências na política externa brasileira e na cooperação sul-americana em defesa
Orientador: Suzeley Kalil Mathias
Banca: Samuel Alves Soares e Erica Cristina Alexandre Winand
Resumo: Esta pesquisa objetiva compreender como o pensamento sobre questões internacionais desenvolvido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) impactou na política externa do governo Lula da Silva (2003-2010). Utiliza-se as produções documentais resultantes dos Congressos, Encontros e Campanhas Presidenciais, produzidos pelo próprio partido entre os anos de 1979 e 2017, para analisar a evolução das discussões sobre a temática internacional. Apresenta-se, por meio de resenhas ano a ano, um panorama amplo sobre a evolução das bases programáticas do PT, evidenciando um processo de mudança identitária, ocorrida durante os anos de 1990 e culminando no início dos anos 2000. Esta mudança representa a ascensão de uma nova pauta em torno da liderança de Lula da Silva: o lulismo. A agenda desta corrente assume posição majoritária na condução do partido. Após a conquista da Presidência em 2002, esta influência é percebida sobre a atuação em política externa do governo. A ação assertiva e condicionantes de variadas matizes alçam o país a um certo protagonismo internacional e regional. O projeto de integração na América do Sul passa a ser um território de disputa entre dois modelos: o lulismo e o bolivarianismo chavista. Condicionantes conjunturais dão maior espaço à atuação brasileira na região. O país adota uma postura moderada e conciliatória no subcontinente sul-americano, ao passo que expressa uma posição reformista no plano internacional. Nesta seara são propostas as iniciativas da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), ambos em 2008. Dada a importância destes organismos para a integração sul-americana, analisamos o impacto das disputas entre os diferentes projetos políticos para a região e da política externa adotada pelo governo Lula para a integração em defesa. Conclui-se que a dinâmica de disputa regional impulsionou as iniciativas de integração, tendo um papel importante para a consolidação de um espaço de diálogo e concertação, representado por estes órgãos. O Brasil destaca-se como figura central neste processo, pela posição moderadora e pragmática que adotou e do projeto político interno que desenvolveu.
Daniella da Silva Nogueira de Melo - Mestrado
21/02/2018, 15h00, PUC-SP
Tema de pesquisa: Atuação da OTAN no Atlântico Sul
Orientador: Carlos Gustavo Poggio Teixeira
Banca: Samuel Alves Soares e Gunther Rudzit
Resumo: No período da Guerra Fria, o desempenho da OTAN fora dos limites territoriais abrangidos pelo Artigo 6º sucedia-se por meio de arranjos informais e operações que não estivessem sob o seu comando. Logo, a atuação da OTAN no Atlântico Sul ocorreu de forma bastante limita-da em decorrência da ausência de uma política oficial acerca das operações out-of-area. Com o fim da era bipolar, a OTAN ganhou maior espaço de atuação no mundo e deixou de ser uma mera aliança militar, sob a base da defesa coletiva e, transformou-se em uma organização de segurança coletiva. Do mesmo modo, ao longo dos anos 2000, o Atlântico Sul adquire importância estratégica aos olhos das potências globais e regionais, constituindo-se como uma área de oportunidades econômicas para conquista de autonomia energética e de projeção de poder político e militar. Portanto, a pesquisa tem por objetivo analisar como se dá a atuação da Or-ganização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) no ambiente geoestratégico do Atlântico Sul. Isso serve para compreender as motivações que conduzem os membros a envolver a or-ganização em uma área que oferece poucas ameaças às suas seguranças e que não foi contem-plada no seu mais recente Conceito Estratégico de 2010. Nessa pesquisa, elencam-se três fato-res de envolvimento da Aliança na região: os recursos naturais, a realidade de segurança e a crescente presença de China, Índia, Rússia. Temos que para países como França, Inglaterra, Portugal e EUA, que já possuem significativa influência na região, há maiores vantagens em engajar a OTAN no Atlântico Sul. Por outro lado, a falta de clareza dos objetivos da organi-zação na região cria uma imagem de desconfiança para as potências regionais (Brasil, Argen-tina) que assumem uma postura defensiva em evitar a interferência de atores extrarregionais em seus espaços estratégicos. De forma geral, a pesquisa mostra que a participação da Aliança no Atlântico Sul serve para reforçar os interesses dos aliados e reformular as relações de força na região por meio de acordos diplomáticos, exercícios militares conjuntos, formação de par-cerias, intercâmbio de recursos e capacidades como se vê nas relações da OTAN com Cabo Verde, Mauritânia, Colômbia e outros países desse entorno regional.
David Succi Junior - Mestrado
22/02/2018, 09h00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: Forças armadas e segurança pública: a construção do padrão de emprego militar na Argentina e no Brasil entre 2005 e 2015
Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre
Banca: Samuel Alves Soares e Marcelo Fabian Saín
Resumo: O objeto da pesquisa é o emprego das forças armadas – instrumento de política externa – em atividades de segurança pública na Argentina e no Brasil, entre os anos de 2005 e 2015. O objetivo do estudo é compreender a construção de padrões divergentes de utilização dos instrumentos castrenses nos dois países estudados. Enquanto os militares argentinos são treinados e empregados predominantemente para o combate de ameaças externas de natureza estatal, as Forças Armadas brasileiras estão direcionadas essencialmente ao enfrentamento de problemas internos e atores não-estatais. Defendemos a hipótese de que os processos de rompimento e continuidade do papel das forças armadas argentinas e brasileiras – entendido como o conjunto de ações com as quais as mesmas identificam-se e são identificadas –, desencadeados com a transição das ditaduras militares para a democracia nos países estudados, geraram as condições de possibilidade para a conformação da situação em tela. Em relação à bibliografia especializada, a hipótese defendida opõe-se à lógica explicativa positivista, segundo a qual a definição das missões militares é uma resposta pragmática a uma realidade objetiva e à concepção de que o controle político das instituições castrenses resulta na diminuição da atuação militar no interior das fronteiras nacionais.
Carlos Roberto Staine do Prado Filho - Doutorado
26/02/2018, 16h00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: Do isolamento à integração desgovernada da Amazônia: a "febre do ouro" e o "outro estado dentro do Estado" no caminho da Rodovia Interoceânica por Madre de Dios.
Orientador: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho
Banca: Enrique Amayo Zevallos, Marc Jean Dourojeanni Ricordi, Samuel de Jesus e Marcelo Passini Mariano
Resumo: Em suma, este é um estudo sobre os primeiros anos de impacto socioambiental da rodovia interoceânica na Amazônia peruana. O início da atual “febre do ouro” no departamento de Madre de Dios, localizado no sul da Amazônia do Peru, está relacionado cronologicamente a dois fatores: a) a construção da rodovia interoceânica e; b) o aumento recorde do preço do ouro no mercado mundial. Dentro deste horizonte de aproximadamente uma década, entre o ano de 2005 até o momento, utilizando uma perspectiva de “governança”, a tese aponta para a transformação do espaço de Madre de Dios que com o advento da “febre do ouro” passa de uma região anteriormente “isolada” para uma região que agora vivencia um contexto generalizado de “integração desgovernada”. Tendo como ponto de partida tal relação cronológica, propõe-se uma releitura teórico-conceitual de origem Marxiana para enquadrar a “febre do ouro” de Madre de Dios dentro de uma discussão sobre o capital, centralizada em conceitos como a “acumulação primitiva” e o processo de “aniquilamento do espaço pelo tempo”. Através da análise crítica sobre o caráter supostamente inovador que motivou a realização da rodovia interoceânica em Madre de Dios como um projeto da iniciativa de Integração Regional de Infraestrutura da América do Sul (IIRSA) e também através do levantamento de dados específicos sobre tal projeto, a tese tem por objetivo contrapor as expectativas positivas depositadas na rodovia pelos seus promotores como projeto de “integração e desenvolvimento”. Para confirmar esta contraposição, apresenta-se o cenário de “desgovernança” em Madre de Dios, definido pelo fracasso e resultados adversos das tentativas de controle do Estado sobre a expansão territorial da mineração informal/ilegal de ouro nos arredores da rodovia interoceânica e analisa-se também a predominância da influência desta expansão na dinâmica socioeconômica e política da sociedade local e suas relações com a evolução do poder de controle do crime organizado nas áreas de extração ilegal de ouro no meio da floresta Amazônia.
Raquel de Bessa Gontijo de Oliveira - Doutorado
27/02/2018, 09h00, PUC-SP
Tema de pesquisa: Os que querem, os que podem e os que tem: um estudos sobre as forças motrizes da proliferação de armamentos nucleares e mísseis balísticos
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Eugênio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa, Flávio Rocha de Oliveira, Héctor Luis Saint Pierre e Samuel Alves Soares
Resumo: A proliferação de armamentos nucleares representa um problema ainda não solucionado na agenda de segurança internacional, e está intimamente relacionada à proliferação de mísseis balísticos. A literatura sobre este tópico contém diferentes hipóteses sobre o que causa a proliferação, as quais podem ser distinguidas entre aquelas que se referem à demanda que os Estados têm por esses armamentos e aquelas que enfatizam o papel da oferta, ou seja, da facilidade de acesso à tecnologia sensível através da cooperação civil internacional. Nesta pesquisa, investigamos o papel de diferentes elementos sobre as decisões dos Estados de adquirirem, ou não, armamentos nucleares e mísseis balísticos, contrapondo as forças relacionadas à demanda e à oferta. Através de uma análise quantitativa, identificamos algumas correlações relevantes, com destaque para a importância da insegurança como uma força motriz da proliferação e a aparente irrelevância do acesso à tecnologia através de acordos de cooperação internacional. A partir de nossa análise estatística, selecionamos o caso da não-aquisição canadense como objeto para uma investigação mais detida, em que confirmamos a importância do contexto de segurança e o papel marginal do acesso à tecnologia, além de identificarmos uma influência de aspectos identitários sobre a decisão de não-aquisição. Diante disso, concluímos que os fatores relativos à demanda têm impacto muito superior sobre a proliferação do que fatores relacionados à oferta.
27/02/2018, 15h00, PUC-SP
Tema de pesquisa: A Política Externa do México no Início do Século XXI: Os Constrangimentos na Busca por Autonomia
Orientador: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho
Banca: Karen Fernandez Costa e Luis Fernando Ayerbe
Resumo: A dissertação analisa o alcance limitado dos mecanismos de cooperação com a América Latina em que o México investiu nos primeiros anos do século XXI, em especial a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos e a Aliança do Pacífico. A relação dual com os Estados Unidos, de dependência e interdependência, limita as possibilidades de inserção externa do México, em especial de utilizar os vínculos potenciais com a América Latina como um contrapeso à presença avassaladora do grande vizinho do norte. As possibilidades de que o México incremente a sua autonomia por essa via são restritas, já que essas iniciativas seguem pouco formalizadas e com limitada capacidade de dinamizar seu comércio externo. Contudo, as relações de interdependência com os Estados Unidos permitem ao país explorar a magnitude dos vínculos econômicos e sociais estabelecidos, conseguindo criar espaços para avançar determinadas políticas. Essa dicotomia explica, por exemplo, por que o México não conseguiu avançar uma política migratória com os EUA, mas não aceitou negociar a questão petroleira no TLCAN, no início dos anos 1990. As iniciativas dos anos 2000 procuraram responder a quatro incentivos conjunturais e estruturais: a frustração nas relações com os Estados Unidos, a ascensão econômica da China, os efeitos da crise econômica-financeira de 2008-2009 no México e as relações com a América Latina. Apesar de ter sido uma tentativa de expandir as suas parcerias internacionais, elas não implicaram em uma revisão da estratégia de inserção internacional do México, que continuou privilegiando suas relações com os Estados Unidos. Em momentos de instabilidade nas relações bilaterais, o governo do México insiste na necessidade de diversificar as relações econômicas internacionais do país, o que se tornou um objetivo retórico. Concluímos que a política externa mexicana procura incrementar a sua autonomia a partir do reforço das relações de interdependência, já que qualquer outra possibilidade implicaria uma revisão na sua estratégia de inserção internacional e no seu modelo de desenvolvimento econômico.
Kimberly Alves Digolin - Mestrado
28/02/2018, 11h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: Cooperação em operações de paz: atuações e iniciativas conjuntas entre Argentina, Brasil e Chile
Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Sergio Luiz Cruz Aguilar e Kai Michael Kenkel
Resumo: Argentina, Brasil e Chile (ABC) possuem um histórico de conflitos envolvendo disputas territoriais e busca por predomínio regional, especialmente quando levamos em consideração os binômios Argentina-Brasil e Argentina-Chile. No entanto, apesar de as relações entre o ABC terem sido fortemente baseadas em percepções de concorrência e rivalidade – com intervalos de aproximação –, os países vêm alçando maior patamar de cooperação a partir das últimas décadas do século XX. Na área de defesa e segurança internacional, esse esforço cooperativo entre os países ganha especial destaque no âmbito das operações de paz, exemplificado pela assinatura de acordos e memorandos, bem como pelo estabelecimento de exercícios combinados e treinamentos conjuntos. Considerando que a política internacional é socialmente construída, o problema de pesquisa indicado é: a despeito da rivalidade na qual as relações entre o ABC se desenvolveram, de que forma esses países têm cooperado na área de operações de paz? Isto posto, o objetivo do presente trabalho é analisar a atuação conjunta do ABC nas operações de paz sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como as iniciativas de cooperação existentes na área, buscando avaliar seus objetivos, estrutura, avanços e resultados. O recorte temporal está delimitado entre 1990 e 2016, uma vez que esse período marca a superação das relações mais conflituosas e o crescimento exponencial da participação em missões da ONU. Para tanto, o estudo pretende traçar uma linha histórica que permita avaliar as relações entre o ABC, a participação desses países nas operações de paz das Nações Unidas, os exercícios combinados e iniciativas conjuntas nesse âmbito, bem como a atuação nas missões que contaram com efetivos dos três países. Quais sejam: Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador (ONUSAL); Força das Nações Unidas para a Manutenção da Paz no Chipre (UNFICYP); Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK); Administração de Transição das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET); Missão de Apoio das Nações Unidas em Timor Leste (UNMISET); e Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).
Alyne Viana de Oliveira - Mestrado
28/02/2018, 14h00, PUC-SP
Tema de pesquisa: Grupos de interesse na formulação da política externa norte-americana: o lobby da indústria farmacêutica
Orientador: Carlos Gustavo Poggio Teixeira
Banca: David Almstadter de Magalhães e Karen Fernandes Costa
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a participação de grupos de interesse na definição da política externa norte-americana ao defenderem seus interesses econômicos. Com base no modelo do jogo de dois níveis proposto por Robert Putnam, considera-se o impacto dos atores domésticos no processo de tomada de decisão na política externa comercial dos Estados Unidos. Sob tal perspectiva, analisaremos como lobby da indústria farmacêutica norte-americana se organizou e quais estratégias foram adotadas por eles para fazer valer os seus interesses e influenciar a formulação da política externa do país, utilizando seus recursos financeiros e influência política junto a instituições governamentais responsáveis pela definição da política comercial para pressionar o governo norte-americano em suas negociações internacionais por regulamentações que beneficiassem o setor. Assim, o estudo de caso das negociações do acordo TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) no âmbito do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) demonstra como a estratégia do lobby farmacêutico se revelou eficiente.
Camila Cristina Ribeiro Luis - Doutorado
28/02/2018, 14h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: Brasil rumo ao mar, Janus ao leme: a política externa brasileira no Atlântico Sul.
Orientador: Suzeley Kalil Mathias
Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano, Nilda Nazaré Pereira Oliveira, Claudio de Carvalho Silveira e Samuel Alves Soares
Resumo: O trabalho tem por objetivo analisar a dimensão do Atlântico Sul na política externa brasileira, considerando como referência teórica os conceitos e práticas da política exterior brasileira, bem como a análise do conceito de Poder Marítimo, na perspectiva de realização de uma Estratégia Marítima. Assim, analisamos o processo de formulação de políticas voltadas para o mar, que ganharam espaço na agenda brasileira a partir da intensificação das discussões internacionais em torno do aproveitamento do espaço marítimo, das quais o Brasil procurou participar ativamente. A partir dessa análise inicial, as resultantes do processo interno foram confrontadas com o contexto geopolítico do Atlântico Sul, em paralelo à presença de outros atores nessa área marítima. Tal embate analítico aponta para o dualismo entre um “Atlântico Sul regional”, consubstanciado na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, e um “Atlântico Sul global”, marcado pelo contexto da globalização e das novas ameaças, traduzido em diversas iniciativas, que integram a área marítima sul-atlântica à política global. Assim, a política externa brasileira no Atlântico Sul projeta-se em uma área marítima onde coexistem e se sobrepõem estratégias multifacetadas, contrapondo atores globais com ambições em escala mundial e atores regionais, em que prevalece a influência direta do eixo estratégico formado por potências navais do Atlântico Norte.
Willian Moraes Roberto - Mestrado
28/02/2018, 15h30, sede do Programa
Tema de pesquisa: As mudanças na política externa contemporânea da Turquia: as respostas diante das revoltas árabes pós-2011.
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Sebastião Carlos Velasco e Cruz e André Barrinha
Resumo: A Turquia, localizada em um ponto estratégico entre a Europa e o Oriente Médio, historicamente um sido um ator relevante no cenário internacional. Desde 2003, com o advento ao poder do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), o país se destacou ainda mais. Por um lado, ganhou destaque seu modelo político devido ao fato de um partido de raízes islâmicas passar a coabitar instituições burocráticas seculares, aceitando as regras democráticas e conquistando altas taxas de crescimento econômico. Por outro, o novo governo iniciou uma reaproximação com o Oriente Médio através da doutrina de “Zero Problemas com Vizinhos” – região essa que há anos era pouco explorada pelas elites turcas tradicionais. Entretanto, com o início das revoltas árabes e a eclosão do conflito na Síria a partir de 2011, a Turquia novamente passou por uma inflexão em sua política externa. O governo turco passou a adotar uma postura assertiva, assumindo uma posição de grande influência tanto no conflito sírio quanto junto aos novos movimentos políticos islâmicos na região. Diante desse contexto, essa dissertação tem como pergunta de investigação por que a Turquia alterou sua política externa a partir de 2011, como foi orientada desde então e que fins buscou. Procuraremos argumentar que essa inflexão em 2011 ocorreu devido a dois choques externos: as revoltas árabes e uma nova postura dos EUA para o Oriente Médio, mas que a nova postura só foi possível devido às reformas domésticas realizadas pelo AKP. Além disso, apontaremos que, em 2011, o governo turco passou a ter uma política externa mais assertiva, objetivando colocar o país como uma espécie de liderança regional usando-se de seu modelo político. Por fim, demonstraremos que, com o passar do tempo e a radicalização da guerra na Síria, em 2015 novamente a Turquia modificou sua política externa, também devido a novos choques externos, quais sejam a autonomia curda na Síria e o surgimento do Estado Islâmico. Desde então, em um cenário de maior constrangimento e limitações externas, o governo turco passaria a enfatizar questões securitárias, priorizando problemas advindos da Síria, sobretudo aqueles ligados à questão curda.
José Augusto Zague - Doutorado
01/03/2018, 14h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: O Conselho de defesa sul-americano e a cooperação regional na indústria de defesa.
Orientador: Suzeley Kalil Mathias
Banca: Samuel Alves Soares, Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho, Cláudio Carvalho Silveira e Ariela Diniz Cordeiro Leske
Resumo: O objetivo desta tese é compreender os motivos que levaram a paralisação do programa para a produção do Avião de Treinamento Primário Básico Unasul I, que se desenvolveu sob a coordenação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), em um consórcio integrado por quatro países: Argentina, Brasil, Equador e Venezuela. A pesquisa enfatizou os processos históricos e econômicos que dificultam a possibilidade de ampliar a autonomia e a integração regional no campo da produção de armamentos, especialmente a dependência de fornecedores externos, infraestrutura tecnológica insuficiente e o baixo investimento em P&D. A análise dos documentos dos Comitês Consultivo e Técnico do programa do avião de treinamento, identificou uma correlação entre a paralisação do projeto e os dois principais objetivos do CDS para a produção colaborativa de armamentos: a integração regional e a busca por maior autonomia no desenho, desenvolvimento e produção de sistemas de armas. Até a sua paralisação, duas vertentes com interesses distintos buscaram espaço no programa Unasul I: a de integração autonomista, coerente com os princípios da iniciativa do CDS e constituída por países com baixa capacitação tecnológica e industrial no setor aeronáutico; e a assimétrica, representada por países com maior capacitação na indústria de defesa e no setor aeronáutico. Não obstante a distância tecnológica que separa os países sul-americanos dos principais fabricantes mundiais de armamentos, há ainda uma notável assimetria entre o Brasil, único país que possui um parque industrial de defesa na região, e os seus parceiros sul-americanos, o que teve peso decisivo no processo de produção colaborativa coordenado pelo CDS. Nesse sentido, o modelo de produção colaborativa proposto pelos quatro países membros do CDS, se mostrou disfuncional, caracterizado pelo desequilíbrio na divisão de atribuições entre os parceiros no desenvolvimento e fabricação do avião sul-americano, o que levou a paralisação do programa.
Lucas Bispo dos Santos - Mestrado
13/03/2018, 10h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: As negociações do acordo de associação inter-regional Mercosul e União Europeia: o posicionamento dos grupos agrícolas e industriais de Argentina e Brasil.
Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano
Banca: Luís Alexandre Fuccille e Roberto Goulart Menezes
Resumo: O objeto deste trabalho são as negociações do Acordo de Associação Inter-regional Mercado Comum do Sul (Mercosul) - União Europeia (UE), tendo como escopo de análise o período entre 1995 e 2016. O foco da análise está no posicionamento dos governos de Argentina e Brasil, assumindo que os dois países são o eixo fundamental para o avanço da integração do Mercosul. Ao longo dos anos de negociações é perceptível a mudança de ímpetos para a negociação dos dois países, com momentos de maior e menor convergência entre seus posicionamentos em relação à proposta europeia. O objetivo deste trabalho é analisar os interesses defendidos pelos governos argentinos e brasileiros, a partir da compreensão do papel dos grupos de interesses domésticos agrícolas e industriais e sua influência nas negociações, sob ponto de vista político. Demonstra-se que os interesses de negociação de Argentina e Brasil se modificaram ao longo das tratativas tal como dos grupos domésticos estudados. Advoga-se que os posicionamentos dos países refletiriam as preferências nacionais, formadas a partir de pressões de grupos agrícolas e industriais de cada país.
Maria Luisa Telarolli de Almeida Leite - Mestrado
14/03/2018, 10h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: O Acordo do Aquífero Guarani sob a ótica da integração regional.
Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano
Banca: Luís Alexandre Fuccille e Wagner Costa Ribeiro
Resumo: Esta dissertação se propôs a analisar o histórico e os desdobramentos da assinatura do Acordo do Aquífero Guarani (2010), no âmbito do MERCOSUL. A pesquisa buscou pensar se é possível tratar o meio ambiente – mais especificamente a água, devido a sua já reconhecida importância como fonte de conflito e cooperação – como um dos eixos de ação conjunta entre os países por meio de sua gestão compartilhada. Sendo este um tema relevante, foram analisados quais os progressos alcançados nesse sentido e sua relação com ótica da integração entre países que possuem reservas hídricas compartilhadas extremamente ricas e de interesse não apenas regional, mas também mundial, uma vez que a escassez desses recursos se faz presente no dia a dia de diversas populações ao redor do globo. Em suma, a pesquisa teve como fulcro observar em que medida o projeto de integração do MERCOSUL facilitaria ou não a cooperação na gestão do recurso hídrico. Pretendeu-se analisar a governança internacional engendrada no acordo do Aquífero Guarani, o que pressupõe a criação de estruturas supranacionais e extrapola os limites que caracterizam o MERCOSUL do modo como foi concebido, enquanto projeto intergovernamental. Ademais, foi interesse desta dissertação refletir também sobre o modo como a concepção do acordo do Aquífero, embora secundária em relação ao perfil comercial dominante do bloco, poderia ser um estímulo ao aprofundamento da integração entre os países, questão que é debatida, mas aguarda ainda ações mais concretas para sua efetivação.
Géssica Fernanda do Carmo - Mestrado
22/03/2018, 14h00, IFCH/Unicamp
Tema de pesquisa: Os soldados de terno: ruptura, crise e reestruturação da diplomacia brasileira (1964-1969).
Orientador: Shiguenoli Miyamoto
Banca: Flávia de Campos Mello e Rogério de Souza Farias
Resumo: Este trabalho aborda o papel do Ministério das Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) após o golpe de Estado de março de 1964, especificamente durante as gestões Castelo Branco (1964-1967) e Costa e Silva (1967-1969). Sustentamos que o órgão não é uma burocracia insulada, mas sim um órgão que pode, como qualquer outra instituição, assimilar interesses políticos e ideológicos dos governantes do momento e atuar em função destes. Argumentamos que isso vale também para seu comportamento nos anos de institucionalização do regime ditatorial no Brasil. Procuramos compreender como o Ministério se comportou analisando três processos principais: o expurgo realizado no órgão, a formulação da política externa do novo regime e o esforço de legitimação internacional do mesmo por meio da diplomacia. Para avaliar nossa hipótese, utilizamos a literatura especializada, os principais documentos oficiais do período e duas bases de dados exclusivas: a primeira, dos diplomatas brasileiros (1889 a 2010) e, a segunda, de eventos de política exterior (1930 a 1985). Com isso, a dissertação nos ajudará a compreender como o Itamaraty reagiu frente a mudanças do regime governamental e as consequências disso para a própria organização diplomática.
28/03/2018, 10h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: Deliberação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro: a tramitação do ingresso da Venezuela no Mercosul entre 2007 e 2009
Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano
Banca: Dawisson Elvécio Belem Lopes e Camilo Martín López Burian
Resumo: A presente pesquisa analisa a posição do Congresso Nacional brasileiro no processo decisório de política externa, verificando que o Legislativo busca ter maior participação nesse tema, como forma de redistribuir os poderes no nível doméstico. Nesse sentido, o eixo central da argumentação é de que, em contexto de globalização e de aproximação das esferas internacional e doméstica, a principal variável que estimula esse posicionamento é os interesses dos atores políticos na arena nacional, isto é, a relação partidária entre governo e oposição e entre Executivo e Legislativo. Sendo assim, a dissertação desenvolve um estudo de caso sobre o comportamento dos parlamentares e partidos na deliberação do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, entre 2007 e 2009. Analisando a tramitação em 4 comissões e 2 plenários, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, utiliza-se como fontes primárias os votos, os discursos e os trâmites parlamentares. Como explicações complementares, a ideologia política e a relação da Unidade da Federação com a Venezuela servem para compreender as exceções ao padrão. Portanto, o posicionamento do Legislativo em política internacional é entendido dentro do jogo político doméstico com o Executivo. Assim, a apreciação de atos internacionais é uma das oportunidades para que o Congresso opine sobre e controle as ações de política externa, além de ser um espaço de barganha frente ao Executivo, reivindicando suas funções nas relações exteriores brasileiras.
Bruce Roberto Scheidl Campos - Mestrado
27/04/2018, 09h30, sede do Programa
Tema de pesquisa: O papel da Colômbia na agenda da política externa brasileira entre 2003 e 2010.
Orientador: Shiguenoli Miyamoto
Banca: Angelita Matos Souza e Paulo Cesar Souza Manduca
Resumo: Este trabalho objetiva compreender o lugar da Colômbia na agenda de política externa brasileira durante a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), em seu projeto de inserção internacional, caracterizado pela promoção de integração regional, diversificação de parcerias, defesa do multilateralismo e de reformas das instituições internacionais. Dessa maneira, buscaremos responder se os resultados práticos fizeram jus ao discurso político-diplomático, ou seja, se a inserção internacional desejada pelo Brasil correspondeu à inserção possível no cenário internacional. Para tanto, após analisarmos os dados de comércio bilateral do Brasil com seus principais parceiros no âmbito internacional, daremos maior atenção à América do Sul, que constituiu o eixo prioritário de política externa durante aquele período e onde o Brasil buscou se aproximar de países tradicionalmente distantes na região. Assim, para melhor análise, focaremos no caso específico da Colômbia, comparando a retórica na esfera bilateral com os resultados na balança comercial.
Ronaldo Montesano Canesin - Mestrado
27/04/2018, 14h30, sede do Programa
Tema de pesquisa: Recursos energéticos e política exterior nos Governos de Lula da Silva
Orientador: Shiguenoli Miyamoto
Banca: Suzeley Kalil Mathias e José Alexandre Althayde Hage
Resumo: Nesta dissertação analisa-se a política exterior do Brasil na área de energia nos mandatos presidenciais de Lula da Silva. A questão energética é algo estratégico a todos os Estados e tem condicionado a moldagem do Sistema Internacional e a distribuição de poder desde, pelo menos, a Primeira Revolução Industrial. A busca por segurança energética tem sido um objetivo constante de países com déficit em sua produção de energia. A solução desta questão pode ser tanto doméstica, quanto oriunda da política exterior. A situação energética brasileira encontra-se em déficit, indicando que o país deva agir para garantir seu abastecimento de energia. Enquanto esta força exerce seu papel perene sobre as ações estatais, existiu também a concepção de Cooperação Sul-Sul como incentivo poderoso à atuação diplomática brasileira no âmbito externo, durante o período analisado. O objetivo geral deste trabalho é identificar qual o eixo norteador da atuação diplomática brasileira nos governos de Lula da Silva, se ele for existente. A hipótese norteadora é a de que a diplomacia brasileira focou sua atuação através do prisma da Cooperação Sul-Sul. Os principais materiais empíricos utilizados foram as séries históricas do Balanço Energético Nacional e os Atos Internacionais, recolhidos da plataforma online oficial do MRE (Concórdia). Por fim, os resultados da pesquisa são de duas naturezas, a identificação dos incentivos produzidos pela matriz energética nacional à ação diplomática brasileira e a exposição de alguns padrões dos atos internacionais da diplomacia brasileira para área de energia.
Diego Lopes da Silva - Doutorado
02/05/2018, 14h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: Armas, Capital, Dependência: um estudo sobre a militarização na América do Sul
Orientador: Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Samuel Alves Soares, Eduardo Barros Mariutti, Antonio Jorge Ramalho da Rocha e Jorge Mário Battaglino
Resumo: Como os países sul-americanos financiam suas atividades militares? A militarização, aqui compreendida como o acúmulo das capacidades de coerção, é uma atividade que demanda a provisão de volumosos recursos por períodos relativamente longos. A despeito desta necessidade, os investimentos militares na América do Sul são realizados de forma cíclica. O caráter errático da disponibilidade de recursos financeiros representa um dos principais obstáculos à sustentabilidade dos projetos de Defesa. Nesta pesquisa, argumentaremos que o caráter cíclico da militarização na América do Sul é tributário de especificidades nos processos de formação econômica e estatal dos países que a compõem. A forma econômica exportadora de commodities e os impedimentos políticos ao avanço da extração fiscal renderam as finanças estatais dependentes de financiamento externo via endividamento ou exportações de commodities. Esses traços, emersos dos processos formação econômica e estatal de outrora, mostram-se resilientes e ainda influentes no período contemporâneo. Neste predicamento, a militarização, em essência, é um problema de receita: o acúmulo das capacidades de coerção se relacionará a momentos de disponibilidade de crédito externo e/ou apreciação nos preços das commodities. Esta hipótese é submetida a escrutínio em um estudo de caso sobre os gastos militares venezuelanos entre 1970 e 2013 e em um estudo sobre os determinantes da produção de armamentos na América do Sul entre 1960 e 2015. Nossas conclusões evidenciam o papel do endividamento externo e das receitas das exportações de commodities no financiamento militarização sul-americana, e jogam luz sobre os efeitos deletérios da reprimarização econômica
Carolina Silva Pedroso - Doutorado
03/08/2018, 10h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: Entre o Bolivarianismo e a adesão à hegemonia: a relação de Venezuela e Estados Unidos durante o Chavismo (1999-2013)
Orientador: Luis Fernando Ayerbe
Banca: Samuel Alves Soares, Rafael Antonio Duarte Villa, Héctor Luis Saint Pierre, Marília Carolina Barbosa de Souza Pimenta
Resumo: Desde a sua gênese enquanto Estado-Nação, a Venezuela se depara com uma encruzilhada em termos de inserção externa: apostar no bolivarianismo ou aderir à hegemonia. No início do século XX, a descoberta daquele que viria a ser seu principal produto de exportação, o petróleo, adicionou um elemento estruturante significativo e com consequências diretas na forma com que o país passou a se situar na arena internacional. Desde então, consolidou-se a parceria econômica e política com a potência hegemônica: os Estados Unidos da América (EUA). A ascensão de Hugo Chávez Frías ao poder, em 1999, representou o início de um novo ciclo político, marcado por uma intensa polarização política. Ademais, foi o primeiro governo latino-americano de uma safra de líderes que foram eleitos com um discurso bolivariano, anti-neoliberal e antiestadunidense. Assim, as relações bilaterais com os Estados Unidos passaram por um espiral de tensões crescentes durante o chavismo, especialmente após evidências de ingerência norte-americana sob o governo de George W. Bush, baseado em uma política exterior venezuelana de revisionismo periférico antagônico. Contudo, no campo econômico e comercial, a tônica das relações bilaterais foi o pragmatismo. Observou-se uma postura contraditória por parte da Venezuela chavista, em que politicamente recorria a discursos e gestos de afronta, mas economicamente manteve a dependência comercial com os EUA. Defendemos que a inimizade entre esses dois países beneficiou os dois polos da política venezuelana, tendo sido conveniente para ambos. Portanto, nossa hipótese é que as relações Venezuela-EUA durante o chavismo expressam a disputa entre os dois paradigmas de inserção internacional: o bolivarianismo e a adesão à hegemonia, ao mesmo tempo em que suas contradições podem ser explicadas pelos interesses mútuos dos grupos internos. Tal complexidade é abordada por meio de uma abordagem histórica, ancorada em revisão bibliográfica, entrevistas, documentos, declarações e dados oficiais. Concluímos que a inimizade com os EUA foi conveniente para os dois polos políticos venezuelanos, que compartiam o mesmo interesse (manutenção das hostilidades), ainda que com preferências opostas, ligadas à disputa de poder entre eles.
Bárbara Vasconcellos de Carvalho Motta - Doutorado
31/08/2018, 10h00, sede do Programa
Tema de pesquisa: War is peace: the US security discursive practices after the Cold War
Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Thiago Moreira de Souza Rodrigues, Cristina Soreanu Pecequilo, Carlos Gustavo Poggio Teixeira, Stefano Guzzini
Resumo: Como uma estrutura geral, o objetivo mais amplo desta tese é contribuir para o aprofundamento do debate em Relações Internacionais acerca da interconexão entre identidade e resultados políticos. Mais do que focar em como as articulações de uma identidade são realizadas por agentes específicos, esta tese está interessada em avançar o argumento de que a identidade "faz" alguma coisa e, portanto, tem através das práticas discursivas a capaacidade do que chamei de ‘causalidadena-constituição’. Dessa forma, proponho a elaboração de um modelo para avaliar como os dispositivos de uma identidades podem ser mobilizados em contextos políticos, mais especificamente nos processos de tomada de decisão de política externa dos EUA. Neste sentido, através da avaliação dos casos empíricos da contrução das narrativas nos EUA para (des)legitimar as intervenções no Kosovo (1998/1999), a Guerra do Golfo (1999/1991), Afeganistão (2001) e Iraque (2003), apesar da intenção geral de desenvolver uma visão mais ampla do debate sobre política externa dos EUA após a Guerra Fria, esta tese também visa avaliar a força representacional da identidade como fonte de ordem para o âmbito nacional e propor um gradiente, de momentos de menor a maior insegurança ontológica, através dos quais pode-se visualizar a capacidade dos pontos de ancoragem da identidade para ‘reassentar’ a identidade e colocá-la de volta no lugar.