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2024 Mestrado

Emanuel Assis Aleixo de Franco 
19/02/2024 - 14h00

Tema de pesquisa: A política ambiental do Partido Democrata: de Barack Obama a Joe Biden (2009-2022).

Orientador: Cristina Soreanu Pecequilo

Banca: Claudia Alvarenga Marconi e Lucas Amaral Batista Leite

Resumo: Este estudo se propõe a realizar uma análise da evolução da agenda ambiental do Partido Democrata nos Estados Unidos, destacando momentos-chave dessa construção, tendo como ponto de partida a eleição de Barack Obama em 2008, que marcou um compromisso notável com a questão climática. Durante seus dois mandatos, de 2009 a 2016, Obama avançou na agenda ambiental por meio de negociações e ações unilaterais, apesar das resistências de um Congresso conservador. O período de 2017 a 2020 foi caracterizado por uma resistência significativa entre atores subnacionais às políticas de desmonte ambientais promovidas pelo governo republicano de Donald Trump. Em 2019, o Congresso testemunhou a apresentação do Green New Deal, uma proposta da deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez e do senador Ed Markey, que integrava a abordagem da crise climática com investimentos sociais substanciais. Esta proposta, posicionada à esquerda na agenda ambiental democrata, ganhou destaque tanto dentro quanto fora do partido desde sua introdução. A eleição de Joe Biden em 2020 marcou um ponto crucial, apresentando uma plataforma política climática ambiciosa e o compromisso de revitalizar as políticas ambientais implementadas durante a administração de seu antecessor democrata, Obama. Este evento ocorreu em um contexto político e social no qual as questões ambientais alcançaram uma importância sem precedentes, impulsionadas pela crescente conscientização pública sobre a urgência das mudanças climáticas, destacando o papel central do Green New Deal. Nesse sentido, a pesquisa visa compreender o impacto da
construção da agenda ambiental do Partido Democrata, desde o período de Obama até a introdução do Green New Deal, durante a primeira metade do governo Biden. A abordagem teórica adotada é baseada nas contribuições da Teoria Construtivista de Alexander Wendt, examinando o papel das ideias na formulação política concreta e as disputas entre diferentes setores da agenda ambiental norte-americana. O objetivo é fornecer uma análise aprofundada dos desenvolvimentos e influências que moldaram a política ambiental dos Estados Unidos nesse cenário.

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Lucas Damasceno Tomazella
20/02/2024 - 14h30

Tema de pesquisa: A contestação de normas frente ao regime de direitos humanos: uma análise das práticas contestatórias de Donald Trump.

Orientador: Claudia Alvarenga Marconi

Banca: Flávia de Campos Mello e Marrielle Maia Alves Ferreira

Resumo: O presente estudo pretende construir um olhar crítico sobre a postura adotada pelo presidente norte-americano Donald Trump (2017-2021) diante do Regime Internacional de Direitos Humanos (RIDH), ponderando sobre suas práticas de contestação às normativas e instituições internacionais desse regime. Ainda que a contestação de normas internacionais seja uma prática legítima entre os Estados e tenha se destacado como uma característica marcante das administrações estadunidenses ao longo dos anos em sua relação com o Regime em questão, entendemos que as desempenhadas por Trump justificam atenção especial na medida em que ele apresenta uma postura, norteada por uma clara ideologia de extrema-direita, consideravelmente mais agressiva e disruptiva em relação aos direitos humanos se comparado com seus antecessores. Contudo, antes de entrar propriamente nas políticas e práticas trumpistas, entendemos que se faz necessário iluminar algumas das estruturas do regime, bem como localizar o lugar ocupado pelos Estado Unidos em seu contexto. Sendo assim, primeiramente recorremos à bibliografia de autores especializados no cenário político norte-americano, bem como no regime internacional de direitos humanos a fim de oferecer um panorama histórico-político, não exaustivo, do processo de estruturação do Regime e da intrincada inserção norte-americana no seu âmago. Em seguida, nos valendo da lente teórica construtivista das Relações Internacionais, denominada de “norm contestation”, buscamos criar bases analíticas que nos permitiram examinar a postura adotada por Trump de maneira mais crítica. Feito o estabelecimento dessas bases histórico-políticas e de nosso aparato teórico, posteriormente salientamos de maneira mais empírica algumas das manifestações de contestação do presidente em diferentes tópicos relacionados aos direitos humanos, refletidas sobretudo no boicote e afastamento de normativas e instituições que fundamentam o regime e lhe conferem sentido. Por fim, colocamos essas práticas sob análise da lente teórica escolhida, e buscamos evidenciar as principais estratégias, os objetivos, os precedentes, e os possíveis efeitos de tal movimento realizado pela administração trumpista RIDH.

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Victória Perino Rosa
13/11/2023 - 14h00

Tema de pesquisa: State-Building, articulações transnacionais e a consolidação norte-americana o Kosovo em perspectiva histórica.

Orientador: Reginaldo Mattar Nasser

Banca: Tomaz Oliveira Paoliello e Marta Regina Fernandez y Garcia Moreno

Resumo: Nas últimas duas décadas, muito foi produzido a respeito da Guerra do Kosovo em 1999. Especialmente no que tange aos processos contemporâneos de state-building, o Kosovo é um caso amplamente explorado. Frequentemente, a literatura no tema sublinha o caráter jurídico e/ou institucional do tema. Avaliamos, contudo, que há uma dimensão histórica e social da questão do Kosovo que é alvo de menor atenção, e diz respeito tanto aos próprios dilemas da questão estatal na região, quanto às articulações sociais que perpassam este fenômeno. Amparando-nos nas contribuições de abordagens e metodologias da Sociologia Histórica e dos estudos sobre o caso específico do Kosovo, o objetivo da proposta é estudar o avanço do projeto internacional de state-building, jogando luz na ação das grandes potências na região, bem como nas articulações transnacionais entre lideranças políticas e econômicas que, de alguma forma, se envolveram na questão do Kosovo. A pesquisa é guiada pela percepção de que os aparatos burocráticos, de segurança, bem como os poderes políticos e econômicos do Kosovo pós-conflito refletiram a articulação entre as lideranças transnacionais envolvidas no curso das hostilidades durante a década de 1990, bem como no processo de state- building pós-conflito. A questão do Estado do Kosovo não era, necessariamente, uma novidade nos anos 1990. Mas, em seus desdobramentos mais recentes, parece ter sido associada à expansão da ordem liberal na região, como um projeto guiado por lideranças transnacionais, especialmente nos Estados Unidos. Para tanto, os projetos de state-building, sob liderança norte-americana, dependeram do estabelecimento de relações sociais a nível internacional. Assim, no presente trabalho, buscamos inserir as mudanças do contexto e do processo histórico, as relações sociais, bem como os aspectos e interesses materiais dos atores envolvidos no curso das hostilidades no centro da investigação. Afastando-nos das interpretações jurídicas e/ou institucionalistas sobre o tema, avaliamos que, o contexto histórico, as relações sociais e os interesses materiais desempenham um papel central nos processos de state-building na política internacional.

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