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2024 Mestrado

Emanuel Assis Aleixo de Franco 
19/02/2024 - 14h00

Tema de pesquisa: A política ambiental do Partido Democrata: de Barack Obama a Joe Biden (2009-2022).

Orientador: Cristina Soreanu Pecequilo

Banca: Claudia Alvarenga Marconi e Lucas Amaral Batista Leite

Resumo: Este estudo se propõe a realizar uma análise da evolução da agenda ambiental do Partido Democrata nos Estados Unidos, destacando momentos-chave dessa construção, tendo como ponto de partida a eleição de Barack Obama em 2008, que marcou um compromisso notável com a questão climática. Durante seus dois mandatos, de 2009 a 2016, Obama avançou na agenda ambiental por meio de negociações e ações unilaterais, apesar das resistências de um Congresso conservador. O período de 2017 a 2020 foi caracterizado por uma resistência significativa entre atores subnacionais às políticas de desmonte ambientais promovidas pelo governo republicano de Donald Trump. Em 2019, o Congresso testemunhou a apresentação do Green New Deal, uma proposta da deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez e do senador Ed Markey, que integrava a abordagem da crise climática com investimentos sociais substanciais. Esta proposta, posicionada à esquerda na agenda ambiental democrata, ganhou destaque tanto dentro quanto fora do partido desde sua introdução. A eleição de Joe Biden em 2020 marcou um ponto crucial, apresentando uma plataforma política climática ambiciosa e o compromisso de revitalizar as políticas ambientais implementadas durante a administração de seu antecessor democrata, Obama. Este evento ocorreu em um contexto político e social no qual as questões ambientais alcançaram uma importância sem precedentes, impulsionadas pela crescente conscientização pública sobre a urgência das mudanças climáticas, destacando o papel central do Green New Deal. Nesse sentido, a pesquisa visa compreender o impacto da
construção da agenda ambiental do Partido Democrata, desde o período de Obama até a introdução do Green New Deal, durante a primeira metade do governo Biden. A abordagem teórica adotada é baseada nas contribuições da Teoria Construtivista de Alexander Wendt, examinando o papel das ideias na formulação política concreta e as disputas entre diferentes setores da agenda ambiental norte-americana. O objetivo é fornecer uma análise aprofundada dos desenvolvimentos e influências que moldaram a política ambiental dos Estados Unidos nesse cenário.

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Lucas Damasceno Tomazella
20/02/2024 - 14h30

Tema de pesquisa: A contestação de normas frente ao regime de direitos humanos: uma análise das práticas contestatórias de Donald Trump.

Orientador: Claudia Alvarenga Marconi

Banca: Flávia de Campos Mello e Marrielle Maia Alves Ferreira

Resumo: O presente estudo pretende construir um olhar crítico sobre a postura adotada pelo presidente norte-americano Donald Trump (2017-2021) diante do Regime Internacional de Direitos Humanos (RIDH), ponderando sobre suas práticas de contestação às normativas e instituições internacionais desse regime. Ainda que a contestação de normas internacionais seja uma prática legítima entre os Estados e tenha se destacado como uma característica marcante das administrações estadunidenses ao longo dos anos em sua relação com o Regime em questão, entendemos que as desempenhadas por Trump justificam atenção especial na medida em que ele apresenta uma postura, norteada por uma clara ideologia de extrema-direita, consideravelmente mais agressiva e disruptiva em relação aos direitos humanos se comparado com seus antecessores. Contudo, antes de entrar propriamente nas políticas e práticas trumpistas, entendemos que se faz necessário iluminar algumas das estruturas do regime, bem como localizar o lugar ocupado pelos Estado Unidos em seu contexto. Sendo assim, primeiramente recorremos à bibliografia de autores especializados no cenário político norte-americano, bem como no regime internacional de direitos humanos a fim de oferecer um panorama histórico-político, não exaustivo, do processo de estruturação do Regime e da intrincada inserção norte-americana no seu âmago. Em seguida, nos valendo da lente teórica construtivista das Relações Internacionais, denominada de “norm contestation”, buscamos criar bases analíticas que nos permitiram examinar a postura adotada por Trump de maneira mais crítica. Feito o estabelecimento dessas bases histórico-políticas e de nosso aparato teórico, posteriormente salientamos de maneira mais empírica algumas das manifestações de contestação do presidente em diferentes tópicos relacionados aos direitos humanos, refletidas sobretudo no boicote e afastamento de normativas e instituições que fundamentam o regime e lhe conferem sentido. Por fim, colocamos essas práticas sob análise da lente teórica escolhida, e buscamos evidenciar as principais estratégias, os objetivos, os precedentes, e os possíveis efeitos de tal movimento realizado pela administração trumpista RIDH.

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Mariana Cabral Campos
26/02/2024 - 09h00

Tema de pesquisa: A governança da saúde global e os desafios da promoção da segurança em saúde: uma investigação sobre o Access to COVID-19 tools acelerator como resposta à pandemia da COVID-19.

Orientador: Alex Wilhans Antonio Palludeto

Banca: Claudia Alvarenga Marconi e João Luis Gonçalves dos Reis Nunes.

Resumo: A eminência de um novo coronavírus já havia sido sinalizada ao longo dos últimos anos, de forma que não é possível afirmar que a pandemia de covid-19 foi um evento completamente inesperado. A materialização dos esforços da Organização Mundial da Saúde (OMS) para fazer frente a eventos dessa natureza está formalizada nas delimitações do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005, responsável pela definição de Emergências em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIIs). No entanto, após milhões de casos e mortos, pode-se considerar que a covid-19 pressionou as bases previamente estabelecidas de governança da saúde global (GSG) e do regime de segurança em saúde global (SSG). Como parte das respostas a esse cenário, o Access to COVID-19 Tools Accelerator (ACT-A) representou a principal e mais recente iniciativa no âmbito da GSG a emergências, mobilizando governos, o sistema ONU, organizações não-governamentais, centros de pesquisa e atores privados em uma parceria global público-privada. Embora movimentos dessa natureza já sejam conhecidos no contexto da GSG, acumulando defensores e críticos, o ACT-A se apresenta como uma oportunidade única de analisar o funcionamento desse mecanismo de cooperação em escala verdadeiramente global. Sendo assim, esta pesquisa propõe investigar o ACT-A no seu período de atuação (2020-2023), com o objetivo de contextualizar os desafios à GSG e, principalmente, ao regime SSG nele presentes a partir de uma exploração compreensiva do programa e da literatura que aborda temas a ele relacionados. Para tal, metodologicamente, a pesquisa é composta por um estudo de caso de métodos mistos, partindo da hipótese de que, pela sua extensão, a resposta à emergência sanitária da covid-19 tencionou a GSG em seu escopo global e colaborativo, nas relações demandadas entre agentes públicos e privados, no conceito de risco presente em ESPIIs e no financiamento e estratégias de políticas em saúde global. Nesse sentido, a pesquisa também visa contribuir para uma reflexão crítica sobre a GSG, a SSG e a própria governança global ao discutir diretrizes discursivas e normativas que estabelecem boas práticas sobre a segurança em saúde.

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Guilherme Theodoro Gusson
26/02/2024 - 09h30

Tema de pesquisa: A revolução na Índia: o movimento Naxalita, suas estratégias, táticas e conexões internacionais.

Orientador: Giuliano Contento de Oliveira

Banca: Samuel Alves Soares e David Almstadter Mattar de Magalhães.

Resumo: Historicamente, movimentos insurgentes, dentre eles as guerras revolucionárias, se destacam por serem uma das formas de guerra que mais ameaça os Estados modernos, desestabilizando a ordem política vigente, mobilizando grande número de militantes e resultando em conflitos que podem se arrastar por décadas. Um dos pontos-chave dentro deste panorama é a dimensão internacional que tais movimentos têm adquirido e que pode ser crucial no curso dos conflitos. O apoio externo a grupos armados não-estatais é uma manobra que visa, entre outros objetivos, a desestabilização de um Estado rival ou, no caso de alianças entre grupos não-estatais, a multiplicação de forças contra um inimigo comum. No caso da Índia, desde sua independência, em 1947, o país tem enfrentado diversos movimentos insurgentes motivados por contradições étnico-religiosas, questões socioeconômicas ou que clamam pelo separatismo de suas regiões. Dentre eles destaca-se o Movimento Naxalita, movimento revolucionário de caráter maoísta iniciado em 1967 cujo objetivo é derrubar o governo indiano em prol de um regime comunista. Tendo se arrastado por mais de cinco décadas, os naxalitas chegaram a ser considerados a maior ameaça de segurança interna que a Índia já enfrentou, utilizando-se das mais variadas formas de violência para atingir seus objetivos. Ao longo de sua história o movimento apresentou uma ampla rede de conexões externas, seja com atores estatais ou não-estatais, sendo este um dos motivos de sua força e longevidade. Portanto, esta pesquisa tem por objetivo analisar o Movimento Naxalita, compreendendo as raízes de tais levantes, seus desdobramentos e as estratégias utilizadas em sua luta armada. Mais especificamente, procura-se compreender de que forma ocorreu a participação de atores externos no curso dos conflitos e quais as repercussões de tais ingerências. A realização de tal estudo se mostra uma importante contribuição para a literatura especializada pois joga uma nova luz analítica sobre o naxalismo, cujas dimensões internacionais são pouquíssimo exploradas, além de ser tema pouquíssimo explorado em sua totalidade pela literatura nacional. No mais, a pesquisa oferece ainda uma contribuição para o debate teórico ao discorrer sobre o apoio externo a atores armados não-estatais.

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Victória Perino Rosa
04/03/2024 - 14h00

Tema de pesquisa: State-building, articulações transnacionais e a consolidação norte-americana no Kosovo em perspectiva histórica.

Orientador: Reginaldo Mattar Nasser

Banca: Tomaz Oliveira Paoliello e Marta Regina Fernandez y Garcia Moreno

Resumo: Nas últimas duas décadas, muito foi produzido a respeito da Guerra do Kosovo em 1999. Especialmente no que tange aos processos contemporâneos de state-building, o Kosovo é um caso amplamente explorado. Frequentemente, a literatura no tema sublinha o caráter jurídico e/ou institucional do tema. Avaliamos, contudo, que há uma dimensão histórica e social da questão do Kosovo que é alvo de menor atenção, e diz respeito tanto aos próprios dilemas da questão estatal na região, quanto às articulações sociais que perpassam este fenômeno. Amparando-nos nas contribuições de abordagens e metodologias da Sociologia Histórica e dos estudos sobre o caso específico do Kosovo, o objetivo da proposta é estudar o avanço do projeto internacional de state-building, jogando luz na ação das grandes potências na região, bem como nas articulações transnacionais entre lideranças políticas e econômicas que, de alguma forma, se envolveram na questão do Kosovo. A pesquisa é guiada pela percepção de que os aparatos burocráticos, de segurança, bem como os poderes políticos e econômicos do Kosovo pós-conflito refletiram a articulação entre as lideranças transnacionais envolvidas no curso das hostilidades durante a década de 1990, bem como no processo de state- building pós-conflito. A questão do Estado do Kosovo não era, necessariamente, uma novidade nos anos 1990. Mas, em seus desdobramentos mais recentes, parece ter sido associada à expansão da ordem liberal na região, como um projeto guiado por lideranças transnacionais, especialmente nos Estados Unidos. Para tanto, os projetos de state-building, sob liderança norte-americana, dependeram do estabelecimento de relações sociais a nível internacional. Assim, no presente trabalho, buscamos inserir as mudanças do contexto e do processo histórico, as relações sociais, bem como os aspectos e interesses materiais dos atores envolvidos no curso das hostilidades no centro da investigação. Afastando-nos das interpretações jurídicas e/ou institucionalistas sobre o tema, avaliamos que, o contexto histórico, as relações sociais e os interesses materiais desempenham um papel central nos processos de state-building na política internacional.

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Paula Venâncio Cardoso
12/03/2024 - 10h00

Tema de pesquisa: A securitização dos clubes de motociclistas: estudo de caso do Hells Angels Motorcycle Club no Canadá.

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira

Banca: Luís Alexandre Fuccille e Priscila Villela

Resumo: Esta dissertação propõe uma investigação aprofundada sobre a evolução histórica e a percepção contemporânea dos clubes de motociclistas, com uma ênfase particular nos clubes desviantes, desde sua origem até os dias atuais. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, combinando uma revisão minuciosa da literatura existente com uma análise detalhada de dados, a fim de oferecer uma compreensão abrangente do papel desses clubes na sociedade. Assim, ao longo do texto, são explorados diversos aspectos, incluindo a formação e consolidação dos clubes de motociclistas, sua relação com o crime organizado transnacional e a construção narrativa que os retrata como uma ameaça à segurança pública. Um foco específico é dado ao estudo de caso do Hells Angels Motorcycle Club (HAMC) no Canadá, reconhecido como uma das organizações mais emblemáticas no país. Para além disso, a partir de um exame crítico, a pesquisa abordará lacunas presentes no tema, especialmente em relação à caracterização dos clubes como organizações criminosas e aos níveis diversos do seu envolvimento em atividades ilegais. Por fim, são discutidas as estratégias adotadas pelas autoridades para lidar com esses grupos, destacando a aplicação da teoria da securitização como uma lente para entender as políticas relacionadas aos clubes desviantes. Em conclusão, a dissertação procura auxiliar nas pesquisas futuras sobre os clubes One Percents e sua qualificação como organizações criminosas, enfatizando a necessidade de estudos mais aprofundados sobre a formação dos clubes, sua dinâmica transnacional e o impacto de ações de combate securitizadas sobre essas organizações.

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Rafaela Elmir Fioreze
11/04/2024 - 14h00

Tema de pesquisa: A crise do Regime de Controle Nuclear: relações políticas Russo-Estadunidenses, Geografia e objetivos do dissuasor (2002-2023).

Orientador: Luís Alexandre Fuccille

Banca: Sebastião Velasco e Cruz e Lucas Pereira Rezende

Resumo: Desde meados da Guerra Fria, o imperativo de evitar uma escalada da corrida armamentista, de garantir transparência e de manter os arsenais nucleares russo (anteriormente soviético) e estadunidense em níveis dissuasórios deu origem a um conjunto de tratados, essencialmente bilaterais, voltados para a limitação e redução das capacidades nucleares estratégicas e dos veículos de entrega destas duas potências. O regime de controle nuclear estabelecido a partir destes acordos foi, durante muitos anos, um dos grandes responsáveis pela manutenção da estabilidade estratégica. Mais recentemente, no entanto, com a denúncia dos Estados Unidos ao Tratado ABM (2002), o fim do Tratado INF (2019), as ameaças à continuidade do New START (2021) e, finalmente, a suspensão da participação russa neste último tratado (2023), tem-se observado o que pode ser entendido como uma crise do regime de controle nuclear até então vigente, surgindo a possibilidade de que, pela primeira vez em mais de 50 anos, não haja nenhum mecanismo vinculante limitando os dois maiores arsenais nucleares do mundo. Diante desse contexto, a presente dissertação se propõe a compreender algumas das causas e características da crise do regime de controle nuclear russo-estadunidense. Para isso, utiliza-se como referencial teórico o framework proposto por Barry Buzan (1987) para compreender a dissuasão, analisando-se três de suas variáveis intervenientes – as relações políticas entre os Estados envolvidos, a geografia e os objetivos políticos dos dissuasores – de forma a tentar compreender como as mudanças ocorridas nestes âmbitos contribuíram para o enfraquecimento da dinâmica dissuasória entre Rússia e Estados Unidos. Conclui-se que, em graus diferentes, as três variáveis colaboraram para a erosão do regime de controle nuclear ao aumentar a desconfiança entre os dois países; contudo, talvez ainda mais importante, destaca-se que, longe de estarem isoladas, estas variáveis interagem entre si no sentido de se reforçarem mutuamente e gerarem um resultado maior e mais complexo do que a soma das partes é capaz de explicar.

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