2014

Orlando Fernandes de Paula

29/08/2014, 09h00, Sede

Tema de pesquisa: O Paraguai na agenda externa brasileira e a temática de Itaipu: 2003-2010

Orientador: Clodoaldo Bueno

Banca: Karina Pasquariello Mariano e Paulo Roberto Cimó Queiroz
Resumo: Durante as décadas de 1960 e 1970, Brasil e Paraguai empreenderam a construção da usina de Itaipu, gerando consequências nas relações com a Argentina. As disputas pelo poder na região platina somente seriam resolvidas no final da década de 1970. Nos anos 1980 e 1990, Brasil e Paraguai passaram a integrar mecanismos de integração regional que aproximaram ainda mais os dois países. Nesse período, Itaipu sempre se manteve como tema na agenda bilateral. Na primeira década do século XXI, com a mudança de governo no Brasil a partir de 2003, a prioridade declarada à América do Sul representou um novo momento na relação bilateral, com novos acordos e novas tensões entre os dois países. No Paraguai, o fim do domínio colorado no Poder Executivo em 2008 catalisou forças que sempre estiveram na oposição para reivindicar, de forma firme, a revisão do Tratado de Itaipu, resultando em duras negociações ao longo de quase um ano. Dessa forma, o presente trabalho busca analisar a política externa brasileira no período do governo Lula, quando as transformações políticas nos dois países se processaram. Verificou-se que o tema Itaipu permeia a agenda bilateral desde a década de 1970. Parte-se da hipótese de que o Brasil cedeu às pressões paraguaias, desde os primeiros estudos sobre Sete Quedas até o acordo de 2009, em função de buscar um aliado e manter o país guarani sob sua influência. Sob Lula, o Brasil já havia se aproximado do Paraguai durante a gestão de Nicanor Duarte Frutos. Após a ascensão de Fernando Lugo, o governo brasileiro foi bastante compreensivo com as demandas paraguaias, com o objetivo de preservar o projeto de integração regional e manter o país próximo. Isso não significou, porém, que as demandas paraguaias foram contempladas em sua totalidade.

Palavras-chave: Política Externa Brasileira. América do Sul. Paraguai. Itaipu. Recursos Energéticos.

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Andrei Serbin Pont

29/08/2014, 10h00, Sede

Tema de pesquisa: El nuevo regionalismo y el Consejo de Defensa Suramericano

Orientador: Héctor Luís Saint Pierre

Banca: Suzeley Kalil Mathias, Samuel Alves Soares e Eduardo Mei
Resumo: El Consejo de Defensa Suramericano (CDS) es una de las iniciativas regionales más recientes para fomentar la integración en defensa en América del Sur. Surge en el marco de un organismo multilateral de alcance regional, UNASUR, que ejemplifica muchas de las características distintivas de los procesos de integración del regionalismo postliberal y/o posthegemónico. El CDS apunta a consolidar una serie de objetivos en materia de defensa correspondientes con esta etapa del regionalismo, que quiebra con paradigmas tradicionales de importación y/o imposición de modelos extra regionales y busca implementar soluciones propias basadas en la idiosincrasia regional. En el marco de la creación del CDS analizamos los mecanismos de integración en materia de defensa y las estructuras que se están desarrollando en América del Sur en el contexto de experiencias regionales y subregionales que inciden sobre la configuración particular de este consejo.

Palavras-chave: América del Sur. Seguridad. Defensa. Regionalismo.

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Mônica Tse Candido

28/08/2014, 10h00, Sede

Tema de pesquisa: A repatriação de refugiados afegãos: do Paquistão ao leste do Afeganistão (2002-2013)

Orientador: Suzeley Kalil Mathias

Co-orientador: Shiguenoli Miyamoto

Banca: Andrei Koerner e Julia Bertino Moreira
Resumo: A repatriação de refugiados afegãos a partir de 2002 foi a maior operação da espécie na história do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Diante disso, o presente estudo discute o programa de repatriação voluntária de 2002 a 2013 e o modelo de soluções duradouras implementado pelo ACNUR de integração local, reassentamento e repatriação. Ademais são discutidas as causas de deslocamento desses refugiados para o Paquistão, principal país de refúgio, e as condições de retorno desses indivíduos a região leste do Afeganistão, fronteira com o Paquistão. Após o retorno dos refugiados, são identificados os principais desafios para reintegração no país de origem enfrentados pelos retornados e as perspectivas a partir de 2014 diante da transição política por que passa o Afeganistão.

Palavras-chave: Refugiados. Repatriação voluntária. Soluções duradouras. Afeganistão. Paquistão. ACNUR.

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Caroline Burle dos Santos Guimarães

28/08/2014, 10h30, Sede

Tema de pesquisa: Parceria para Governo Aberto e Relações Internacionais: oportunidades e desafios

Orientador: Marco Aurélio Nogueira

Banca: Samuel Alves Soares e José Carlos Vaz
Resumo: Este trabalho propõe uma investigação para identificar oportunidades e desafios da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) sob a perspectiva das Relações Internacionais. Ao analisar o conceito do governo aberto, busca-se compreender como ele materializa-se no caso da OGP. Para tanto, estudou-se o contexto da sua criação na conjunção internacional vigente, qual a sua importância nessa conjuntura e qual a contribuição do estudo sobre governo aberto para as relações internacionais, assim como a participação do Brasil desde a sua constituição, comparando-a com a atuação mexicana – outro pioneiro na criação da Parceria. A pesquisa partiu da consideração de que os Estados nacionais foram obrigados a reorganizarem-se em função das mudanças advindas da globalização, da interdependência e das inovações tecnológicas nos meios de comunicação, com o que o discurso positivo sobre a instituição de um governo aberto – que tem como base a democracia, o uso de novas tecnologias e a participação cidadã – passou a atrair governos e instituições. Os governos que aderiram à OGP podem ter vislumbrado a possibilidade de mostrar resultados de maneira mais ágil, possivelmente com a ajuda de organizações não governamentais, por meio do que se chamou de participação cidadã. A pesquisa também procurou verificar em que medida a OGP pode ser vista como uma iniciativa promovida pelo governo dos Estados Unidos para explorar o exercício do soft power. No que diz respeito à transparência e ao controle social, a OGP pode servir para legitimar ações governamentais perante a sociedade. As hipóteses suscitadas puderam ser analisadas por ocasião das análises feitas com base nas fontes primárias, secundárias e nas discussões apresentadas pelos diferentes autores, como os documentos disponibilizados pelos governos, por acadêmicos, pelos formuladores de políticas públicas e pelas informações inéditas disponibilizadas pelos entrevistados nesta pesquisa. Com base nas teorias da Interdependência, dos Regimes e da Governança, compreendeu-se a interação do conceito de governo aberto, ainda em construção, nas Relações Internacionais. Verificou-se a importância das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) para a transformação das relações dentro dos governos e também na interação com a sociedade. Além disso, analisaram-se os conceitos de Estado-rede e sociedade-rede propostos por Manuel Castells para compreender a proposta dessas relações. Buscou-se, portanto, analisar os desafios e as oportunidades sobre a OGP no universo das Relações Internacionais.

Palavras-chave: Relações Internacionais. Parceria para Governo Aberto. Sociedade Civil. Governança. Comunicação na política.

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Bruno Lotério

15/08/2014, 16h00, Sede

Tema de pesquisa: Influência da agenda mercosulina na criação do Conselho de Defesa Sul-Americano

Orientador: Suzeley Kalil Mathias

Banca: Samuel Alves Soares e Alcides Costa Vaz

Resumo: Nos últimos anos observou-se uma mudança de comportamento entre os países da América do Sul, ao passo que há 30 anos a tônica da política externa era dominada pelas desconfianças, hodiernamente os países aprofundam e incrementam as agendas de cooperação em defesa e segurança. Neste contexto, surge a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), e como órgão desta, o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS), responsável pela regionalização da cooperação em defesa e segurança na América do Sul, em oposição ao tratamento em âmbito hemisférico até então levado a cabo. Os diversos planos e perspectivas que os países sul-americanos possuem originaram um conflito de agendas dentro do CDS, que vão desde a bolivariana, impulsionada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, até a agenda dos países do Mercosul, chamada mercosulina, objeto da presente pesquisa.

Palavras-chave: América do Sul. Integração. Complexo Regional de Segurança. Comunidade de Segurança. Unasul.

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Bruno Huberman

26/05/2014, 14h00, PUC-SP

Tema de pesquisa: Judaização da Palestina ocupada: colonização, desapropriação e deslocamento em Jerusalém Oriental, Cisjordânia e Faixa de Gaza entre 1967 e 2013.

Orientador: Reginaldo Mattar Nasser

Banca: Paulo José dos Reis Pereira e Arlene Elizabeth Clemesha

Resumo: A presente dissertação pretende fazer uma investigação a respeito do fenômeno chamado de judaização da Palestina: qual é o seu propósito, políticas, meios, instrumentos, técnicas, racionalidade, objetivos e interesses, e medir o seu impacto sobre a questão Israel-Palestina e a vida das pessoas que residem nos Territórios Palestinos Ocupados —palestinos e colonos judeus. Desta forma, serão historicamente e analiticamente examinadas as principais manifestações deste fenômeno, como o desenvolvimento da política de assentamentos judeus nos territórios palestinos e os instrumentos legais e burocráticos de controle social da população palestina entre 1967 e 2013. Pretende-se identificar a racionalidade da burocracia colonial israelense. O problema central da presente investigação reside na contraposição dos argumentos oficiais das autoridades israelenses à respeito da presença judaica nos TPO e do impasse político com os palestinos, trancados nos paradigmas da segurança e do conflito, com o espectro proposto da judaização da Palestina, que trata da colonização, desapropriação, deslocamento voluntário e involuntário e controle social de um grupo étnico social dominante e estrangeiro sobre outro subjugado e indígena. Pretendo sustentar que a narrativa da judaização — em oposição à narrativa hegemônica sionista — é a mais apropriada para compreender alguns aspectos centrais da relação entre judeus e palestinos naquela terra, como a fragmentação espacial da Cisjordânia, o isolamento da Faixa de Gaza, os silenciosos despejos em Jerusalém Oriental e a manutenção do status quo. As autoridades israelenses conseguiram, por meio do projeto de judaização, despolitizar a questão Israel-Palestina, transformando-a em uma discussão econômica, humanitária e de segurança.

Palavras-chave: Relações árabe-israelenses. Conflito árabe-israelense. Territórios ocupados. Palestina – História. Israel – História. Palestina – Relações exteriores. Israel – Relações exteriores.

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Rafael Murgi

08/12/2014, 10h00, Unicamp

Tema de pesquisa: A internacionalização de empresas brasileiras na América do Sul: impactos da política externa recente e da integração regional

Orientador: Sebastião Velasco e Cruz

Banca: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes e Solange Reis Ferreira

Resumo: Propõe-se, na dissertação, o estudo dos impactos da política externa brasileira recente e da integração regional sobre o processo de internacionalização de empresas brasileiras na América do Sul por meio de investimentos diretos. A pesquisa visará a conhecer, com base nos fatores mencionados acima, o estágio atual deste processo, as principais dificuldades e obstáculos encontrados por essas empresas, o potencial de expansão do capitalismo brasileiro na região e os estímulos governamentais disponíveis.

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Fábio Arroyo Fávero

24/04/2014, 14h00, PUC/SP

Tema de pesquisa: Um balanço entre o multilateralismo e o unilateralismo na política externa dos EUA no caso da guerra contra o Iraque em 2003

Orientador: Reginaldo Mattar Nasser

Banca: Carlos Gustavo Poggio Teixeira e Cláudia Alvarenga Marconi
Resumo: O objetivo desta dissertação é fazer uma investigação a respeito do impacto e influência que a diplomacia, em sua vertente multilateral, pode ter sobre a opção dos membros do governo dos EUA em fazerem uso de suas forças armadas no exterior. A análise é desenvolvida com base no estudo de caso específico da Guerra contra o Iraque, que teve início em março de 2003. Primeiramente desenvolvemos uma delimitação conceitual do que entendemos por unilateralismo e multilateralismo como sendo categorias de classificação do grau de abertura e influência de outros atores na política externa de um determinado Estado. Em seguida, fazemos uma revisão bibliográfica da história da política externa norte-americana, identificando os sentidos e possíveis fontes respectivas do unilateralismo e multilateralismo neste panorama, e quais as suas especificidades. Finalmente, desenvolvemos a análise proposta, através da contextualização da questão iraquiana e do envolvimento norte-americano nela, para em seguida identificarmos na ação dos EUA o grau em que sua atuação diplomática envolveu outros atores e interesses, com vistas a realizarmos uma gradação do seu multilateralismo ou unilateralismo e se esta categorização serve para o melhor entendimento do papel que a diplomacia teria na política externa dos EUA especificamente no caso da guerra resultante deste processo. Nossas conclusões apontam para um balanço complexo, pois as fontes trabalhadas indicam uma forte vocação unilateral na escolha da opção militar para desarmar o Iraque. Porém, ao mesmo tempo é possível notar que houve um amplo e sistemático esforço de convencer aliados e especialmente o Conselho de Segurança da ONU da legitimidade e da necessidade da ação militar contra o Iraque. E este esforço parece não ter sido mais insistente por conta de condições domésticas favoráveis a guerra, como o apoio do Congresso dos EUA, e a ameaça de um veto feito abertamente por parte de outros membros da ONU, sendo que este último fator neutralizaria qualquer chance de aprovação de uma resolução explícita quanto ao uso da força militar contra o Iraque.  Este esforço diplomático confirma os limites da qualificação da Guerra contra o Iraque como sendo estritamente unilateral, e a importância que tal legitimação diplomática parece ter para os membros do governo dos EUA quanto ao uso da força militar no exterior.

Palavras-chave: Política Externa dos EUA. Guerra do Iraque (2003). Unilateralismo. Multilateralismo.

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Bárbara Vasconcellos de Carvalho Motta

10/02/2014, 9h30, sede do Programa

Tema de pesquisa: Securitização e política de exceção: o excepcionalismo internacionalista norte-americano na segunda Guerra do Iraque 

Orientador: Samuel Alves Soares 

Banca: Héctor Luis Saint Pierre e Rafael Antonio Duarte Villa
Resumo: Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o governo dos Estados Unidos aprofundou o processo de securitização do chamado terrorismo fundamentalista nos marcos da “Guerra ao terror”, identificando-o como uma ameaça existencial ao país. Iniciativas imediatas foram tomadas, após a edição do Patriot Act, que aumentaram o poder de ação repressiva do Estado e que possibilitaram intervenções militares no exterior, como no Afeganistão, ainda em 2001, e no Iraque, em 2003. Agir pela via da excepcionalidade possibilita aos Estados fornecer respostas rápidas para questões emergenciais no cenário internacional. A opção pela exceção, por ser uma escolha política, está envolta em uma séria de componentes ideacionais que contribuíram para a tomada de decisão. Considera-se, portanto, que no caso da segunda Guerra do Iraque o entendimento do processo de securitização só pode ser completo se levado em consideração tanto o desencadeamento político quanto a fundamentação ideacional que o conformou. A consideração desses fatores também é fundamental para averiguar as antinomias e fragilidades da teoria de securitização quando aplicada a este caso concreto. 

Palavras-chave: Teoria de securitização. Estados Unidos. Terrorismo. Segunda Guerra do Iraque.

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Diego Lopes da Silva

28/01/2014, 09h30, Sede

Tema de pesquisa: A construção da confiança na América do Sul e os mecanismos de transparência militar

Orientador: Héctor Luis Saint Pierre

Banca: Samuel Alves Soares e Rafael Antonio Duarte Villa

Resumo: A pesquisa tem como objetivo analisar o Registro de Gastos Militares Sul Americano estabelecido no âmbito do Conselho de Defesa Sul Americano (CDS). Buscamos identificar na estrutura metodológica e política da iniciativa, traços de experiências regionais passadas. Defendemos a hipótese de que a existência de iniciativas bilaterais de transparência em assuntos militares prévias ao estabelecimento do mecanismo no CDS foram condições impulsionadoras para que o Registro de Gastos de Defesa fosse estabelecido com êxito. Para sua verificação, investigamos o processo histórico que culminou na criação do Registro em dois níveis de análise: o hemisférico e o bilateral. A intenção é estudar não só o evento, mas também o processo, garantindo contexto à análise do mecanismo. Buscamos ainda, na investigação de outros mecanismos de transparência parâmetros que pudessem auxiliar na análise metodológica do Registro. Desse modo, tendo em conta as linhas históricas sul americanas e os parâmetros de análise adquiridos no estudo de outras iniciativas, analisamos o Registro de Gastos Militares Sul Americano, buscando constatar de que maneira e em que medida seu estabelecimento é uma contribuição ao incremento da confiança sul americana.

Palavras-chave: América do Sul. Segurança. Defesa. Transparência.

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Fabricio Padilha Pereira da Silva

24/02/2014, 14h00, IFCH/Unicamp

Tema de pesquisa: Novas missões e novas tecnologias: o papel do governo federal e a criação da DARPA na construção da estratégia de supremacia em Ciência & Tecnologia & Defesa dos Estados Unidos na Guerra Fria 

Orientador: Reginaldo Correa Carmello de Moraes 

Banca: Samuel Alves Soares e Henrique Zeferino de Menezes
Resumo: Durante a Guerra Fria, houve nos Estados Unidos três distintas estratégias de superioridade científico-tecnológico-militar, cujo denominador comum entre elas foi o massivo investimento público em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) destinado à Defesa. Em resposta às ações da União Soviética, o Governo Federal dos Estados Unidos rigorosamente articulou e financiou tais estratégias. Em especial, criou a Defense Advanced Research Projects Agency (DARPA) para desenvolver a Ciência & Tecnologia & Defesa  (C&T&D) norte-americana através de estudos novos, revolucionários e de risco, tais como foram os casos da pesquisa e desenvolvimento em internet, defesa de míssil balístico, testes de banimento nuclear, armas de precisão guiada, veículos não tripulados, satélites, e tecnologia stealth. Portanto, o objetivo desta pesquisa é investigar o papel que o Governo Federal e a DARPA desempenharam na construção das estratégias de supremacia em C&T&D dos Estados Unidos na Guerra Fria. 

Palavras-chave: Ciência e Tecnologia. Política Governamental. Estados Unidos. Governo Federal. Estados Unidos. Ciência Militar. Inovações Tecnológicas. Estados Unidos. Tecnologia Militar. Guerra Fria.

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Carolina Silva Pedroso

27/02/2014, 14h00, Sede do Programa 

Tema de pesquisa: Os projetos regionais de Brasil e Venezuela para América do Sul nos anos Lula da Silva (2003-2010): o caso da UNASUL 

Orientador: Luis Fernando Ayerbe

Banca: Marcelo Fernandes de Oliveira e Marcelo Santos
Resumo: A política externa brasileira para a América do Sul durante os anos Lula da Silva (2003-2010) foi considerada enfática e assertiva, visando o desenvolvimento de seu entorno regional como parte de um processo maior de desenvolvimento nacional. No entanto, a análise do cenário sul-americano deste período revela o surgimento de um projeto alternativo ao brasileiro: o bolivariano. O presidente venezuelano Hugo Chávez procurou utilizar os recursos petroleiros, que inundavam seu país durante a bonança econômica dos anos 2000, para financiar iniciativas baseadas nas ideias de Bolívar e no chamado “socialismo do século XXI”. Diante da ascensão de um novo projeto regional, este estudo procura indicar de que forma o Brasil de Lula conseguiu garantir a supremacia de seu esquema para a região, representado pela União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), frente a alternativa apresentada por Chávez, a Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA).

Palavras-chave: Política Externa Brasileira, América do Sul, UNASUL, Lula da Silva, Bolivarianism.

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Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas

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