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2022
Jonathan de Araújo de Assis - Doutorado
18/02/2022 - 14h00
Tema de pesquisa: A autonomia estratégica e o fetichismo da tecnologia militar na América do Sul: análise da demanda militar do Brasil (2005-2015).
Orientadora: Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Samuel Alves Soares, Diego Lopes da Silva, Eduardo Barros Mariutti e Jorge Mario Battaglino
Resumo:
Tipicamente, a tecnologia é contextualizada como um fator externo, representada enquanto variável residual para a explicação de mudanças estruturais e processuais em nível internacional pela maior parte da literatura da área de Relações Internacionais (RI). Em contrapartida a essa concepção, argumentamos que a tecnologia deve ser considerada como dimensão fulcral nas análises sobre dinâmicas internacionais, tendo em vista a forma como entrelaça, além de ser moldada e moldar, o sistema e suas unidades em densos sistemas sociotécnicos. Frente ao exposto, a pergunta que orienta a presente pesquisa está delineada pela indagação de quais fatores motivam o padrão da demanda por tecnologia militar em países da América do Sul, e como essa tecnologia se relaciona com a autonomia estratégica desses países? A hipótese a ser examinada, fundamentada sobre a intersecção de diferentes dimensões pertinentes ao tema, indica que a demanda militar em países da América do Sul, orientada pela atribuição de competência eficiente aos armamentos, mistifica valores e relações sociais imbuídas no desenho tecnológico desses artefatos e reforça as condições da dependência estratégica. Para tanto, adotaremos como escopo de análise as transferências de armamentos realizadas pelo Brasil ao longo do período de 2005 a 2015, tendo em vista o percentual representativo do país no volume total de transferências de armamentos da região durante o período em tela. Para conceder base empírica à nossa hipótese, buscamos compreender a percepção dos militares brasileiros sobre a tecnologia militar a partir da análise de conteúdo dos trabalhos de conclusão de curso produzidos no âmbito das instituições superiores de ensino militar.
Fábio Rocha Gaspar - Mestrado
22/02/2022 - 14h00
Tema de pesquisa: O uso da força entre a robustez e os princípios das operações de paz: efeitos para as operações de paz no Congo.
Orientadora: Suzeley Kalil Matias
Banca: Juliana de Paula Bigatão Puig, Vanessa Braga Matijascic
Resumo:
A criação de uma Brigada de Intervenção (FIB) no interior da Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) acompanha uma tendência de flexibilização na restrição do uso da força observada na condução das operações de paz sob tutela da Organização das Nações Unidas. A virada robusta das operações sob condução onusiana tem significado uma revisão das práticas e princípios doutrinários em face às crises humanitárias e ineficácia na proteção de civis. A aplicação da força por parte da Organização tem participado da lógica de estabilização dos conflitos com objetivo de neutralizar possíveis spoilers do processo de paz e estender a autoridade do Estado como medidas perante a violência contra os civis, dois fatores que contradizem os princípios da imparcialidade e consentimento postulados na criação do mecanismo. As missões de paz estabelecidas no território que hoje correspondem a República Democrática do Congo (RDC) representam tanto um ponto de inflexão a proibição do uso da força, como também a intensificação do uso de medidas coercitivas no seio das operações de paz conduzidas pela ONU.
Raí Luis Honorato - Mestrado
25/02/2022 - 14h00
Tema de pesquisa: Vozes da floresta na política climática: um estudo de caso sobre a participação da sociedade civil organizada na Comissão Nacional para REDD+.
Orientadora: Fernanda Mello Sant' Anna
Banca: Matilde de Souza e Leila da Costa Ferreira
Resumo:
Durante a 13ª edição da Conferência das Partes, em 2007, a inclusão das florestas como importantes mitigadoras das emissões de gases de efeito estufa em uma das resoluções finais do evento culminou na criação do que se conhece hoje por Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). É importante destacar que esse mecanismo tem como base o conceito de “redução compensada”, resultado do estudo de pesquisadores brasileiros, em associação com representantes da sociedade civil organizada e de grupos afetados diretamente pelos efeitos adversos das mudanças do clima.
A ideia desse conceito é que os países em desenvolvimento com grandes aportes florestais recebam uma compensação financeira ao passo em que reduzirem os níveis de desmatamento e degradação florestal em território nacional. Entretanto, para que seja possível receber pelos resultados obtidos com seus esforços, esses países precisariam seguir algumas salvaguardas, criadas com o objetivo de garantir que as políticas de REDD+ aplicadas domesticamente abordassem de maneira adequada questões sensíveis como o direito dos povos originários, das comunidades tradicionais e a participação desses grupos nos processos de tomada de decisão sobre REDD+. A partir dessa demanda, o governo brasileiro criou em 2015 a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) enquanto instituição catalizadora das discussões sobre clima e florestas no país, permitindo que não só representantes dos governos federal e estaduais participassem, como também organizações da sociedade civil. Desse modo, este estudo foi elaborado com o objetivo de analisar se os resultados das resoluções e decisões tomadas entre os anos de 2016 e 2021 refletem o posicionamento dos representantes da sociedade civil organizada. Para isso, esta pesquisa foi conduzida com base na consulta das atas das reuniões e das resoluções publicadas pela Comissão no portal do Ministério do Meio Ambiente. A análise desses documentos e fontes bibliográficas possibilitou concluir que a sociedade civil organizada não conta com as condições fundamentais para influenciar o processo decisório da Comissão efetivamente, sobretudo porque o desenho institucional formalizado favorece os representantes do governo federal em detrimento dos outros núcleos representativos.
Verônica D´Ângelo de Oliveira - Mestrado
11/03/2022 - 14h00
Tema de pesquisa: Da Primavera Árabe à tempestade decisiva: os processos que levaram ao conflito do Iêmen (2011 - 2015).
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Bruno Huberman e Mariana Medeiros Bernussi
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar os processos que levaram ao atual conflito no Iêmen, entre a saída do então presidente Ali Abdullah Saleh em 2011 após as manifestações da chamada Primavera Árabe até o início da Operação Tempestade Decisiva liderada pela Arábia Saudita em março de 2015 Nosso principal argumento é que disputas entre elites domésticas e suas articulações com elites estrangeiras possibilitaram a saída do então presidente e deram condições para a intervenção militar no país.
Felipe Cordeiro de Almeida - Doutorado
25/03/2022 - 14h00
Tema de pesquisa: Universidades federais de missão institucional internacional e seu papel para a política externa brasileira.
Orientadora: Flávia de Campos Mello
Banca: Monica Herz, Terra Friedrich Budini, Jean François Germain Tible e Luís Alexandre Fuccille
Resumo:
A tese tem como objetivo apresentar o papel das universidades de missão institucional internacional na política externa brasileira da década de 2010. A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e a Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) foram criadas como instituições educacionais destinadas a cumprir missões institucionais internacionais em linha com a política externa do segundo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foram idealizadas. Sendo assim, as instituições vieram a compor o amplo conjunto de políticas nacionais voltadas para a internacionalização do ensino superior desenvolvidas na década de 2010, assim como outras iniciativas como o Programa Ciência sem Fronteiras e o Programa Institucional de Internacionalização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior. Dentre esse conjunto de iniciativas de internacionalização as universidades destacaram-se por terem sua criação e desenvolvimento fundados em interesses que transbordam as noções de desenvolvimento educacional, científico, cultural e econômico, com as pelas quais a grande maioria das demais políticas nacionais de internacionalização podem ser explicadas. UNILA e UNILAB também são parte da cooperação brasileira internacional para o desenvolvimento, possuindo um relevante papel na inserção brasileira na cooperação internacional sul-sul a exemplo de iniciativas tradicionais como o Programa Estudante-convênio Graduação. Sendo assim, as missões institucionais das universidades voltadas à integração brasileira com regiões prioritárias para a política externa no contexto histórico de sua criação fundamentaram o desenvolvimento das mesmas durante a década seguinte. Esse desenvolvimento pode ser caracterizado por movimentos de aproximação e distanciamento da política externa ao longo da década de 2010, ao passo que a política se alterava e UNILA e UNILAB amadureciam como instituições na direção de sua autonomia constitucional plena. É a essa contribuição peculiar que extrapola os limites das tradicionais ferramentas de internacionalização e de
cooperação para o desenvolvimento que a presente tese dedica-se. A pesquisa tem como base vasta produção bibliográfica nos campos de internacionalização educacional, cooperação internacional e política externa, e, como fontes primárias, documentos oficiais das universidades, ministérios, agências federais e entrevistas realizadas com técnicos e gestores da UNILA..
Helena Salim de Castro - Doutorado
28/03/2022 - 09h00
Tema de pesquisa: Entre violências e resistências: "Guerra às Drogas" na Colômbia e na Bolívia e a governança (neo)liberal-colonial-patriarcal.
Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Paulo José dos Reis Pereira, Suzeley Kalil Mathias, Manuela Trindade Viana e Lara Martins Rodrigues Selis
Resumo:
A política de “guerra às drogas”, liderada pelos Estados Unidos e incentivada pelas Convenções internacionais, expandiu-se a partir de meados da década de 1980 na América Latina. A condução militarizada dessa política ocorreu paralelamente à expansão das políticas econômicas de cunho neoliberal. De maneira transversal, houve a propagação de práticas de violência contra os corpos e as subjetividades de mulheres camponesas, cocaleiras, indígenas e/ou afrodescendentes. O objetivo nesta pesquisa é analisar como e quais elementos conectam esses três processos: a política de “guerra às drogas”, a violência generificada contra os corpos-territórios das mulheres e a economia capitalista neoliberal. Para isso, são investigadas as dinâmicas dos acontecimentos em três departamentos: Putumayo e Nariño na Colômbia e Cochabamba na Bolívia, entre meados dos anos 1980 até 2013. A hipótese trabalhada é de que para compreender esses processos é necessário analisar a “guerra às drogas” como uma política instrumental para a manutenção da governança (neo)liberal-colonial-patriarcal. A pesquisa situa-se no campo dos debates teóricos do Feminismo Pós-estruturalista e do Feminismo Decolonial, a fim de descontruir as narrativas de segurança, analisar os significados das práticas de violência e compreender os esforços de resistência dos corpos-territórios. A partir do método da Economia Política Feminista, investigam-se os aspectos micro e macroeconômicos que permeiam a condução das políticas de combate às drogas nos departamentos e a construção discursiva e generificada dos planos antidrogas (Plano Colômbia e Plano Dignidade). A conclusão é de que a violência generificada contra os corpos das mulheres é uma prática necessária para que os atores garantam a dominação do território expandido. Essa dominação não é apenas do espaço geográfico. O sistema capitalista visa dominar os corpos e as subjetividades dos sujeitos locais. A violência generificada, que ocorre no marco da condução da guerra às drogas, é, portanto, essencial para garantir a governança (neo)liberal-colonial-patriarcal. O termo proposto permite compreender de forma ampliada e sintética a dimensão sistêmica dos interesses e mecanismos que estruturam aquela política. Ademais, para além das violências, o corpos-territórios das mulheres também são corpos de resistência. A luta coletiva exercida pelas camponesas, cocaleiras, indígenas e/ou afrodescendentes é, muitas vezes, uma luta pela descolonização de suas terras, de seus corpos e de suas subjetividades.
Patrícia Capelini Borelli - Doutorado
25/04/2022 - 15h00
Tema de pesquisa: O capitalismo de vigilância na perspectiva das Relações Internacionais: uma análise a partir da questão do 5G.
Orientador: Eduardo Barros Mariutti
Banca: Cristina Soreanu Pecequilo, Esther Majerowicz Gouveia, Sebastião Carlos Velasco e Cruz e Diego Jair Vicentin.
Resumo:
Como uma maneira de aproximar a discussão sobre o capitalismo de vigilância do campo das Relações Internacionais, este trabalho parte da abordagem da Economia Política Internacional para discutir em que medida as relações de produção e de poder que estruturaram o capitalismo de informação, na década de 1980, permanecem vigente nos dias atuais. Isso porque entendemos o capitalismo de vigilância como um desdobramento do capitalismo de informação, que passa a ganhar forma a partir dos anos 2000. Assim, nosso objetivo consistiu em analisar como se deu esse desdobramento, apontando para as relações de poder e de produção que permeiam a dinâmica de concorrência, intercapitalista e interestatal, em torno da indústria de tecnologias da informação e comunicação (TIC). O trabalho foi divido em três momentos. Primeiro, analisamos as relações de produção e de poder que estruturaram o capitalismo de informação, considerando a formação de uma indústria global de TIC. Depois, discutimos alguns dos fatores que explicam o desdobramento para o capitalismo de informação, entre os anos 1990 e 2000, notando alguns dos impactos para essa indústria. Por fim, para identificar como se configuram as relações de produção e de poder que sustentam o capitalismo de vigilância nos dias atuais, exploramos a dinâmica de concorrência em torno do 5G. Por se tratar de um desdobramento do capitalismo de informação, argumentamos que o capitalismo de vigilância representa mais um reforço do que uma ruptura da estrutura vigente desde 1980. Chama atenção, no entanto, a possibilidade de estarmos assistindo à uma mudança dos atores centrais desse sistema.
André Andriw Santos da Silva - Mestrado
29/04/2022 - 08h30
Tema de pesquisa: Transição energética e suas barreiras: o caso da geração elétrica do Estado de Roraima.
Orientador: Giuliano Contento de Oliveira
Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho e Drielli Peyerl.
Resumo:
A transição energética é reconhecida como um dos caminhos de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), em larga escala, através da adoção das fontes renováveis na matriz energética dos países, estados e municípios. No Brasil, impera a ideia de que o país já transitou, uma vez que 45% da sua matriz é composta por fontes renováveis, sendo que 65% da oferta de energia elétrica advém das hidrelétricas. Contudo, há poucas análises sobre como as entidades subnacionais amazônicas estão atuando para implementar políticas de transição. O estado de Roraima é um exemplo de unidade federativa amazônica que possui problemas com a transição da sua matriz elétrica. Trata-se do único ente federativo não conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e profundamente dependente das termelétricas a óleo diesel, mesmo apresentando potencial para desenvolvimento das fontes renováveis. Neste sentido, este estudo analisa o processo de transição da geração de energia elétrica do Estado de Roraima, identificando as principais barreiras e explicando como elas dificultam uma maior difusão das fontes renováveis na geração elétrica roraimense. Argumenta-se que as principais barreiras são: : a) política-institucional – os agentes públicos e privados estão presos em uma trajetória tecnológica pré-estabelecida na Amazônia e, portanto, agem em defesa de interesse pré-estabelecidos; b) tecnológica, já que o déficit no sistema local de inovação tecnológica renovável dificulta a incorporação e difusão de tecnologias renováveis de geração; c) regulatória e técnica-ambiental, já que o marco regulatório dos sistemas isolados dá pouca margem à incorporação de tecnologias mais sustentáveis na Amazônia e, propriamente, em Roraima; e d) econômico-financeira, já que a escassez de instrumentos de incentivos tornam a geração renovável menos competitiva que a geração fóssil em Roraima. Estas barreiras afetam a transição da geração ao tornar o sistema de inovação tecnológica local incompleto, portanto, incapaz de romper com a trajetória dependente dos sistemas termelétricos à diesel. Metodologicamente, o trabalho utiliza três abordagens: teórica, histórico-institucional e empírico-qualitativa.
Mamadu Seidi - Mestrado
29/04/2022 - 14h00
Tema de pesquisa: A CEDEAO e sua intervenção na crise política da Guiné-Bissau (ECOMIB): do golpe em 2012 a 2020.
Orientador: Regiane Nitsch Bressan
Banca: Acácio Sidinei Almeida Santos e Karina Lilia Pasquariello Mariano.
Resumo:
A partir de um caso de integração regional na África Ocidental, bloco Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que integra 15 Estados-membros, fundada em 1975, a presente pesquisa destina-se a analisar a dinâmica entre Integração Regional, Estabilidade Política e Desenvolvimento: Resolução da crise política, promoção e proteção da democracia e boa governança nos Estados-partes. Tendo como objetivo geral compreender de que maneira a CEDEAO, por meio das suas intervenções, nomeadamente a ECOMIB - colaborou para a resolução da crise política e consequentemente o desenvolvimento da Guiné-Bissau, principalmente no período de 2012 a 2020. Parte-se do pressuposto que a CEDEAO/ECOMIB no golpe de 12 de abril de 2012, contribuiu com o processo de estabilização democrática, política e civil: retorno pacífico da ordem constitucional (democracia). Por conseguinte, a sua colaboração não foi suficiente para criar as bases da estabilidade política sustentável neste país (realização das reformas necessárias). Argumentamos que os dividendos da ECOMIB poderiam ter maior impacto na vida das pessoas comuns se os projetos ligados à prevenção estrutural fossem executados de forma apropriada. Além disso, o caso da Guiné-Bissau demonstrou os desafios da cooperação entre as organizações regionais africanas e instituições internacionais, no momento da resolução da crise política e no da reconstrução nacional (reformas necessárias). Para alcançar o objetivo delimitado, adotou-se abordagem decolonial sobre as organizações regionais africanas e o método qualitativo, tendo como base do procedimento técnico análise bibliográfica e análise documental.
Marcela Franzoni - Doutorado
10/05/2022 - 09h00
Tema de pesquisa: As relações do México com os Estados Unidos de 1982 a 2019: integração produtiva e desafios para o desenvolvimento.
Orientador: Luís Fernando Ayerbe
Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano, Cristina Soreanu Pecequilo, Roberto Moll Neto e Carolina Silva Pedroso.
Resumo:
As relações do México com os Estados Unidos são marcadas pela assimetria. Apesar de historicamente o país buscar diversificar as suas relações econômicas internacionais, as reformas liberalizantes e a escolha por integrar-se à América do Norte limitaram o estabelecimento de contrapesos, especialmente nos temas com alta interface entre as relações bilaterais e a política doméstica mexicana - comércio, migração e segurança. O objetivo da pesquisa é analisar a integração produtiva do México aos Estados Unidos e os desafios para o desenvolvimento econômico mexicano no período compreendido entre 1982 e 2019. A pesquisa tem como foco a
indústria automobilística, setor chave no período da industrialização por substituição de importações e que se tornou um dos mais integrados ao mercado dos EUA depois do Tratado de Livre Comércio da América do Norte. A hipótese principal é que apesar da integração econômica do México aos Estados Unidos ter promovido o incremento dos fluxos comerciais e de investimentos estrangeiros, levando a indústria automobilística do México a se posicionar como uma das mais produtivas do mundo, a associação entre os dois países não foi capaz de dinamizar a articulação de um processo de acumulação endógeno. Argumentamos que os desafios do desenvolvimento mexicano são atribuídos, sobretudo, à política de liberalização empreendida a partir da crise da dívida de 1982, que extinguiu as políticas setoriais e renegou ao NAFTA a promoção do desenvolvimento. A metodologia da tese está baseada na revisão de literatura especializada; na análise dos documentos oficiais disponibilizados pelo Diário Oficial da Federação,
Secretaria de Economia, Secretaria de Relações Exteriores, United States Trade Representative e Planos Nacionais de Desenvolvimento; e na sistematização de dados primários disponíveis no Instituto Nacional de Estatística e Geografia, Banco do México e United States Census Bureau.
Rodrigo Augusto Duarte Amaral - Doutorado
11/05/2022 - 14h00
Tema de pesquisa: Dinâmicas de poder dos EUA por um Iraque pós-Sadam: a articulação entre o governo norte-americano e as elites iraquianas a partir da década de 1990.
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Sebastião Carlos Velasco e Cruz, Cristina Soareanu Pecequilo, Silvia Reginal Ferabolli e Mariela Cuadro.
Resumo:
Entre maio de 2003 e julho de 2004, os Estados Unidos da América (EUA) em conjunto com a Grã-Bretanha foi Autoridade Provisória (CAP) do Iraque, conforme reconhecido pela Resolução 1483 do Conselho de Segurança da ONU (CSONU). Desde então os EUA investiram trilhões de dólares em ajuda e gastos militares no país, um dos maiores dispêndios financeiros da sua história. Mesmo com a transferência de poder para os iraquianos em julho de 2004, os EUA permaneceram influenciando as condicionantes iraquianas em termos de governança, segurança, política externa (diplomacia) e diretrizes econômicas, sem deixar pra trás o mecanismo de reconstrução e a ocupação militar vigente. Diante disso, esta tese propõe a seguinte pergunta de pesquisa: quais mecanismos certificaram a permanência da agenda liberal norte-americana no Iraque após a transferência de poder de 2004? Desde a invasão, norte-americanos e britânicos contaram com o apoio de determinadas elites do poder iraquiano para respaldar as suas ações. Essas elites eram compostas por grupos políticos em oposição ao partido Baath (de Saddam Hussein) que estiveram em interlocução com as potências ocidentais desde os anos 1990, participaram do processo de reconstrução em 2003 e posteriormente
compuseram o corpo governamental do país desde o estabelecimento da nova constituição iraquiana de 2005. Desta forma, tem-se como hipótese que a articulação entre o governo dos EUA e essas elites locais iraquianas entre 1990 e 2003 foi fator determinante para a permanência dos EUA no Iraque após a transferência de poder, que posteriormente culminou em uma intensa aliança EUA-Iraque desde então. Através de uma análise qualitativa das redes sociais das elites iraquianas anti-baathistas, esta tese pretende demonstrar quem são essas lideranças da oposição iraquiana e como atuaram como sequazes dos EUA no Iraque desde 1990. Buscaremos identificar a articulação destas elites iraquianas não-governantes e o governo dos EUA dentro de um quadro mais amplo de ações intrusivas internacionais norte-americanas que serão categorizadas neste trabalho. Por fim, entendemos que esse processo de intervenção para transformação das estruturas políticas e econômicas do Iraque se enquadra dentro de um escopo de ação hegemônica norte-america no Oriente Médio, pautado em princípios normativos liberais como promoção democrática e liberalização econômica.
Laura Meneghim Donadelli - Doutorado
31/05/2022 - 13h00
Tema de pesquisa: Em nome da lei e da ordem: Emprego interno das Forças Armadas brasileiras na Nova República (1985-2020).
Orientador: Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Adriana Aparecida Marques, Érica Cristina Alexandre Winand, Marina Gisela Vitelli e Suzeley Kalil Mathias.
Resumo: Neste trabalho analisamos a atuação das Forças Armadas no Brasil durante a Nova República. Queremos compreender a influência das transformações ocorridas a partir da década de 1980 nos cenários internacional e doméstico no emprego interno. Para isso, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica, contemplando fontes primárias e secundárias, com uma revisão da literatura sobre as relações civis-militares, mais especificamente sobre o tema das missões militares. Em seguida, nos debruçamos sobre dados disponibilizados pelo Ministério da Defesa e outros obtidos via Lei de Acesso à Informação para gerar estatísticas descritivas que nos permitiram elaborar um panorama das missões e dos papeis desempenhados pelas Forças Armadas no país, tanto na sua atuação nas chamadas “missões subsidiárias” quanto nas afamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem – a partir da descrição quantitativa de seus custos, efetivos, duração e localização. Os resultados indicam a frequência e a constância do emprego doméstico, em onerosas operações que atravessaram diferentes governos, receberam reforços normativos ao longo dos anos e foram deflagradas para cumprir diversos objetivos. A partir destes resultados, argumentamos que o histórico emprego interno das Forças Armadas no país ganhou delineamentos atualizados após o fim do regime militar, que colaboraram para sua consolidação como um recurso imprudentemente acionado pelos governos civis, com repercussões que tangenciam o enfraquecimento do debilitado controle civil e o reforço de antigas prerrogativas. Por fim, avaliamos que o ano de 2018 foi representativo não apenas da intensificação do emprego interno, mas também de sua sobreposição às missões externas – tendo em vista que excepcionais ações naquele período, destacadamente a Intervenção Federal e a Operação Acolhida, tonificaram a negativa do governo federal em somar esforços à Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro- Africana (MINUSCA).
David Paulo Succi Junior - Doutorado
28/06/2022 - 09h00
Tema de pesquisa: Legitimating violence: military operations within Brazilian borders.
Orientador: Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Francisco Carlos Teixeira da Silva, Adriana Aparecida Marques, Samuel Alves Soares e Marina Gisela Vitelli.
Resumo:
A distinção entre forças armadas e policiais é tradicionalmente abordada com base na divisão entre a esfera doméstica e o âmbito internacional, que sobrepõe três delimitações diversas e independentes: fronteiras físicas, alcance da autoridade política e o pertencimento a uma comunidade. Valendo-se desta concepção, acadêmicos argumentam que políticas contemporâneas de segurança borraram estas divisões. No entanto, esta abordagem, baseada em uma concepção apriorística sobre como os instrumentos de força do Estado devem ser organizados, falha em explicar os casos em que o emprego doméstico dos militares não é uma exceção histórica, estando socialmente e legalmente institucionalizado, assim como os processos pelos quais um tipo específico de emprego da força estatal é aceito ou rejeitado. A presente tese enfrenta esta lacuna afastando-se do modelo apriorístico do interno/externo e focando na questão sobre como certos usos das forças armadas são legitimados os deslegitimados. A tese fornece um modelo analítico para endereçar empiricamente a legitimação de operações militares, que é aplicado à mobilização doméstica das forças armadas, mas é também útil para analisar outros usos da violência. Legitimidade é considerada como o processo de definir e redefinir os limites da ação aceitável, que é apreendido por meio de padrões discursivos que forjam um consenso aparente sobre a adequação ou inadequação de um tipo de ação. O instrumento de análise proposto aqui é aplicado ao caso brasileiro, mapeando o debate público sobre três operações militares domésticas contra o crime organizado – Operação Rio (1994-1995), Operação Arcanjo (2010-2012) e Operação Rio de Janeiro (2017-2018)
João Fernando Finazzi - Doutorado
15/08/2022 - 14h00
Tema de pesquisa: Estados Unidos, Forças Armadas e Polícia na construção do Haiti contemporâneo.
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Tomaz Oliveira Paoliello, Vera da Silva Teles, Héctor Luis Saint Pierre e Antonio Jorge Ramalho da Rocha.
Resumo:
O tema da polícia e do policiamento tem despertado atenção crescente nos debates dentro da disciplina de Relações Internacionais desde os anos 1990, destacando aqueles relativos a processos de reforma do setor de segurança. O caso do Haiti tornou-se, para isso, paradigmático, devido a longevidade e recorrência dos esforços internacionais. A literatura sobre estes engajamentos geralmente circunscreve de modo estritamente nacional as dinâmicas políticas haitianas, ou tende a enfatizar o papel de diferentes
agências internacionais nas últimas décadas. O presente trabalho busca destacar as dimensões internacionais da política haitiana através da análise da interação entre os Estados Unidos, as Forças Armadas do Haiti e a Polícia Nacional Haitiana entre 1915 e 2000.
Gabriel Garcia - Mestrado
16/08/2022 - 14h00
Tema de pesquisa: A política externa dos Estados Unidos de Barack Obama a Donald Trump (2013-2020) na Revista Foreign Affairs: uma análise por meio da teoria crítica.
Orientador: Cristina Soreanu Pecequilo
Banca: Regiane Nitsch Bressan e Tatiana Teixeira da Silva.
Resumo:
O seguinte trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa da política externa dos Estados Unidos no sistema internacional e a condição de sua posição dentro de tal sistema como retratado na revista científica Foreign Affairs entre o segundo mandato presidencial de Barack Obama (2013-2016) e o primeiro mandato de Donald Trump (2017-2020) por meio da teoria social crítica de Pierre Bourdieu. A abordagem bourdesiana propõe uma análise do texto como um bem cultural e simbólico que deve ser inserido em seu contexto material e social de produção. De tal maneira, após contextualizar as relações da instituição responsável pela revista, o think tank Council on Foreign Relations, com a academia de relações internacionais, o setor privado multinacional e a burocracia governamental de relações exteriores, são analisados na revista os textos que lidam com a Grand Strategy, conceito usado pela academia norte-americana de relações internacionais para tratar a ação e situação do país em sua integridade no sistema internacional. As avaliações teóricas feitas na Foreign Affairs sobre as mudanças na política internacional do país entre as duas gestões no governo norte-americano são analisadas qualitativamente pelo prisma da teoria bourdesiana, na qual o texto é interpretado e contraposto com o concerto de interesses específicos dos grupos sociais presentes no Council on Foreign Relations, grupos que estabelecem as condições nas quais é realizada a produção da revista.
Stella Bonifácio da Silva Azeredo - Mestrado
22/08/2022 - 15h00
Tema de pesquisa: O processo de transformação nas orientações da política externa dos Estados Unidos da América e de Cuba durante os Governos de Barack Obama e Raúl Castro.
Orientador: Cristina Soreanu Pecequilo
Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho e Roberto Moll Neto.
Resumo:
Em 2014, o presidente cubano, Raúl Castro, e o líder estadunidense, Barack Obama, anunciaram oficialmente que dariam início ao processo de restabelecimento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, após anos de isolamento ocorrido diante
do contexto da Guerra Fria (1947/1989). O rompimento bilateral em 1961, o embargo econômico e medidas posteriores de estrangulamento, são impulsionados pelos acontecimentos da Revolução Cubana (1959), quando a ilha rompeu os tradicionais laços históricos com os estadunidenses e instalou, com Fidel Castro, um regime socialista apoiado pela então União Soviética. Mesmo com o fim da Guerra Fria em 1989, o restabelecimento dos laços diplomáticos só iniciou oficialmente em 2014 (ainda que sem mudar plenamente a estrutura das relações bilaterais, vide a manutenção do embargo econômico). Portanto, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as mudanças na orientação da política externa dos Estados Unidos e de Cuba, a partir do governo desses dois líderes de Estado, que levaram à reaproximação bilateral, com mudanças discursivas e a implementação de acordos de cooperação. Para isso, os objetivos específicos envolvem a identificação das fontes políticas, econômicas, sociais – do plano doméstico e internacional – e dos traços cognitivos desses dois líderes, que contribuíram para levar a essas alterações, assim como a identificação dos elementos estabilizadores da antiga política. Ademais, busca-se observar o nível e o escopo dessas mudanças nas políticas externas. É empregado um modelo analítico que conjuga, de forma adaptada, ideias presentes nas dinâmicas causais apresentadas por autores que fazem parte da literatura da Mudança da Política Externa, subcampo da Análise de Política Externa. Para tanto, é realizado um trabalho qualitativo com fontes secundárias para tratar das variáveis independentes (fatores políticos, econômicos, sociais e cognitivos) e das intervenientes restritivas (estabilizadores). Quanto a variável dependente (a mudança da política externa), para verificar em qual nível se enquadra o tema e quais escopos são envolvidos, é realizado um trabalho qualitativo e quantitativo
com pronunciamentos oficiais, assim como são observadas as medidas que de fato foram implementadas. Para viabilizar o trabalho com os discursos, é empregado o software Voyant-Tools.
João Marcos Ferreira Pacheco - Mestrado
01/09/2022 - 10h00
Tema de pesquisa: A evolução da relação bilateral Brasil-Argentina na temática nuclear (2003-2018).
Orientador: Flávia de Campos Mello
Banca: Samuel Alves Soares e Mônica Herz.
Resumo:
A relação bilateral entre o Brasil e a Argentina no campo nuclear tem sido objeto de investigação de pesquisadores e observadores desde o início de seus respectivos programas nucleares. Os dois países passaram por momentos de competição e rivalidade até a década de 1980, quando um movimento de aproximação política foi buscado mutuamente, que levou a um processo de integração e cooperação no campo nuclear. Este processo deu origem à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de materiais nucleares (ABACC), que se tornou um modelo de inspeções cruzadas de instalações nucleares responsável por construir confiança entre os dois países e perante a comunidade internacional. A literatura especializada observa pontos de coincidência em termos de posicionamento perante o Regime de Não-Proliferação e de objetivos com relação ao desenvolvimento nuclear: ambos os países não assinaram o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e se mantiveram à margem do Regime até a década de 1990, coordenando políticas para resistir às pressões internacionais. Nos anos 1990, devido a conjecturas domésticas e sistêmicas, ambos os países assinaram o TNP e passaram a fazer parte do Regime de Não-Proliferação. Esta dissertação busca analisar a relação bilateral no campo nuclear a partir de 2003 até 2018. Argumentamos que esta relação é melhor entendida através de uma análise dos antecedentes dos programas nucleares brasileiro e argentino e de uma compreensão das políticas externas implementadas por cada país durante o período, que respondem a objetivos e interesses particulares de cada governo. Concluímos que a cooperação bilateral se manteve estável em relação à manutenção da ABACC e dos compromissos com a construção de confiança mútua; que houve menores graus de coordenação de políticas frente aos mecanismos internacionais em relação ao período de 1960-1990, e que a cooperação bilateral encontrou limites em relação a projetos de desenvolvimento técnico-tecnológico conjunto, que incluiriam a transferência de tecnologia, em virtude de particularidades de cada programa nuclear no que diz respeito a suas diretrizes, objetivos e atores.
Gabriela Aparecida de Oliveira - Mestrado
23/09/2022 - 14h00
Tema de pesquisa: Guerra, resistência e autonomia: as experiências do Movimento das Mulheres Zapatistas.
Orientador: Marina Gisela Vitelli
Banca: Samuel Alves Soares e Daniel Sebástian Granda Henao.
Resumo:
A guerra é uma experiência cotidiana para as mulheres zapatistas, se expressando de múltiplas formas e produzindo violências específicas contra seus corpos. Nesta dissertação, procuro descrever as vivências dessas mulheres com a guerra, explicitando as maneiras pelas quais elas são afetadas por seu pertencimento de gênero, étnico, racial, de classe e de zapatista. Ademais, busco identificar e interpretar os significados que elas atribuem à guerra e demonstrar os processos de resistência e autonomia que ela gera. Metodologicamente, analiso relatos dessas mulheres a partir de diferentes perspectivas teóricas: as abordagens feministas das RI que argumentam pela centralidade das experiências cotidianas e corporificadas de mulheres envolvidas em conflitos; e, em especial, as abordagens feministas pós-coloniais, decoloniais e latino-americanas que me ajudam a situar as vivências zapatistas em um contexto de violência generificada regido pelas lógicas do capitalismo neoliberal, da colonialidade de gênero e do patriarcado moderno. Por fim, desde o meu lugar de enunciação de feminista, internacionalista e latino-americana, indico as possíveis contribuições das experiências das zapatistas ao estudo da guerra nas Relações Internacionais (RI).
Maurício Luiz Borges Ramos Dias - Mestrado
30/09/2022 - 15h00
Tema de pesquisa: A política externa japonesa de Shinzo Abe para a Coreia do Sul (2012-2020): um retrospecto histórico-identitário das feridas coloniais na contemporaneidade.
Orientador: Sebastião Velasco e Cruz
Banca: Alexandre Ratsuo Uehara e Aline Chianca Dantas
Resumo:
O objetivo principal dessa pesquisa é compreender a condução da política externa do primeiro-ministro japonês Shinzō Abe (2006-2007/2012-2020) para a Coreia do Sul, de 2012 a 2020, considerando a interação entre as identidades e memórias de ambos os Estados. Como o passado colonial e suas feridas até hoje abertas proporcionaram intensos desafios para a relação bilateral nipo-sul-coreana ao longo das administrações de Abe, o ponto de partida desse trabalho é depreender o caminho e os efeitos da colonização japonesa na península coreana para, assim, analisar a contemporaneidade. Durante a colonização nipônica, entre 1910 e 1945, foi possível constatar que a Terra do Sol Nascente esteve imersa na identidade Kokutai que promoveu o expansionismo
territorial, nacionalismo e a noção de superioridade do povo japonês em relação aos demais. Como consequência, atividades brutais foram proferidas à população coreana, possibilitando a manutenção de um profundo ressentimento anti-japonês, ainda encontrado nos dias de hoje. A partir da Constituição do Japão de 1947, foi sendo inaugurada a identidade Estado Pacifista e Mercante denominada como Heiwa to Shonin Kokka, possibilitando novas formas de inserção japonesa no Sistema Internacional. Sob o contexto da Guerra Fria e possuindo interesses similares à identidade sul-coreana, em 1965, foram reestabelecidos os laços diplomáticos e econômicos entre o Japão e a Coreia do Sul, porém sem discutir questões relacionadas à colonização, o que contribuiu para a consolidação do passado como um obstáculo bilateral. Nas gestões de Shinzō Abe, especialmente de 2012 a 2020, a identidade pacifista se apresentou em processo de enfraquecimento acompanhada por medidas revisionistas e conservadoras, deteriorando, intensamente, a relação entre Tóquio-Seul perante embates de identidades e interpretações divergentes sobre o passado. Dessa maneira, considerando o passado colonial, essa pesquisa se propõe a delinear como a política externa japonesa moldada por Shinzō Abe acentuou atritos nipo-sul-coreanos. Por fim, destaca-se que foram empreendidos nessa pesquisa, de abordagem qualitativa e auxiliada por conceitos de identidade, memória e reconhecimento, o método hipotético-dedutivo e o procedimento histórico-descritivo, assim como uma ampla bibliografia composta por artigos científicos, livros, documentos e relatórios oficiais, jornais e pesquisas de opinião pública sobre o tema.
Isabelle Carvalho Costa Pinto - Mestrado
10/11/2022 - 15h00
Tema de pesquisa: O desenvolvimento da Moeda Digital Chinesa: potencialidades e desafios para a China e o Sistema Monetário e Financeiro Internacional.
Orientador: Marcos Cordeiro Pires
Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho e Fernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves
Resumo:
A China é um dos países mais avançados no que diz respeito ao desenvolvimento de uma moeda digital emitida pelo Banco Central (CBDC, na sigla em inglês), encontrando-se em fase de testes, com objetivo de lançamento em 2022. Ainda que o yuan digital (e-CNY) esteja sendo criado para uso doméstico, o Banco Central da China estuda a possibilidade da utilização de CBDCs para otimizar trocas cross-borders. Tal fato, pode alavancar, inclusive, a estratégia de Beijing de internacionalizar sua moeda, acelerando especulações acerca da continuidade da hegemonia do dólar americano. O objetivo desta dissertação é analisar o projeto de digitalização da moeda da China, com foco nas possibilidades e nos desafios para o país e para o sistema internacional. A perspectiva teórica utilizada é a Economia Política Internacional de Susan Strange (1970, 1971 e 1988), somada à contribuição de Yao (2018) a fim de analisar os objetivos da China e apresentar uma estrutura sistemática que explica a função, o valor e as aplicações técnicas da moeda digital chinesa. A metodologia utilizada inclui a revisão da literatura especializada sobre os tópicos abordados na pesquisa e
priorização na busca por fontes primárias produzidas pelo governo chinês. Conclui-se que existe uma tendência mundial de digitalização de moedas e a China é um dos países mais avançados e inovadores no assunto. No entanto, tal fenômeno, não apenas apresentará oportunidades para o país, como também novos desafios internos e frente à comunidade internacional, como a flexibilização do controle cambial no país e a intensificação das disputas com a potência hegemônica.
Maria Aparecida Felix Mercadante - Mestrado
28/11/2022 - 09h00
Tema de pesquisa: Mujer bonita es la que lucha: Mulheres combatentes das Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia - Ejército del Pueblo (FARC-EP).
Orientador: Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Suzeley Kalil Mathias e Manuela Trindade Viana
Resumo:
Tradicionalmente, no estudo da guerra e dos conflitos armados as mulheres são recordadas como as principais vítimas da violência armada. Mulheres que buscam refugiar-se em outros países, que sofrem com o assassinato de filhos(as) companheiros(as) e que carregam as marcas da violência sexual como expressão de poder em seus corpos. Outras mulheres são recordadas ainda como mobilizadoras de manifestações e projetos pacifistas. Nessa pesquisa, o olhar é direcionado para mulheres que estão presentes nos grupos armados, que desafiam as expectativas e os estereótipos de gênero que associam as mulheres a uma ‘natureza’ pacífica, de vulnerabilidade e que, por fim, necessita de proteção. No contexto do conflito colombiano, encontramos as mulheres participando ativamente na complexa rede de atores armados que estão em confronto desde a metade do século XX. Em 2016, o processo de paz entre o governo e a guerrilha das Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia – Ejército del Pueblo (FARC-EP) revelou a mobilização das mulheres e das organizações da sociedade civil para a inclusão da perspectiva de gênero como enfoque transversal do Acordo de Paz e mostrou que parte da força armada do grupo era composta por mulheres. Dessa forma, a pergunta que orienta o presente trabalho é: Qual o papel que as mulheres desempenharam no interior das FARC-EP durante o conflito colombiano? Questionamos ainda quem eram essas mulheres, porque entraram para as FARC-EP e como foi a experiência no interior do grupo armado. Realizamos um estudo de caráter qualitativo e à luz das contribuições da perspectiva feminista standpoint aliada com o uso de técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Partimos das experiências das Mujeres Farianas, mobilizadas por meio da instrumentalização da memória das próprias ex-combatentes, o que possibilitou o resgate das vivências e o dia a dia no interior da guerrilha. Concluímos que as mulheres no interior da organização exerceram múltiplos papeis que não podem ser resumidos apenas a vítimas ou perpetuadoras da violência. Recorrer às micronarrativas de vida de mulheres combatentes permitiu não apenas complexificar essas categorias, como mostrar um cenário mais completo para a compreensão da relação entre mulheres e grupo armados.
Danielle Amaral Makio - Mestrado
09/12/2022 - 10h00
Tema de pesquisa: Estado afetivo, memória transcendente: reverberações do nacionalismo russo na Crimeia e na Transnístria.
Orientador: Luís Alexandre Fuccille
Banca: Cristina Soreanu Pecequilo e Renata de Figueiredo Summa
Resumo:
Este trabalho pretende compreender as razões que levaram a Rússia a tomar atitudes distintas em relação à Crimeia e à Transnístria em 2014. À época, a anexação da península fora justificada sob a égide do direito à autodeterminação após resultado de plebiscito em que mais de 90% da população se identificava como parte do mundo russo. A região separatista da Moldávia, contudo, há anos luta para ser integrada à Federação Russa e, apesar da semelhança entre seu contexto político e o da Crimeia, não recebeu o mesmo tratamento. Nosso argumento central é que, dada a narrativa que embasa a construção do nacionalismo promovido por Putin e por sua coalizão, a manutenção da influência de Moscou sobre a Ucrânia é uma questão de maior interesse do que a tomada de poder sobre a Transnístria. Baseada amplamente em memórias acerca da glória do passado russo e em experiências traumáticas de relações com o Ocidente, o Kremlin esboça um projeto político que pretende retomar o lugar da Rússia no tabuleiro internacional, seu lugar de direito dada a excepcionalidade de seu povo e Estado. Para tanto, o comportamento do Estado é dirigido por uma espécie própria de orientalismo que, a partir de uma amálgama de interesses estratégicos e discursivos, essencializa o externo a fim de legitimar seu domínio sobre ele. Esta essencialização se dá com base em características identitárias compartilhadas e serve ao
propósito único da política de grande potência do Kremlim. Crimeia e Transnístria, nesse contexto, ocupam lugares distintos na narrativa de Moscou tanto do ponto de vista geopolítico quanto afetivo. O controle do berço do eslavismo, a Ucrânia moderna, assim, é um objetivo central do governo russo, o que justifica as diferentes posturas tomadas em relação aos casos aqui analisados a despeito das semelhanças partilhadas por ambos.
Maria Gabriela de Oliveira Vieira - Mestrado
13/12/2022 - 10h00
Tema de pesquisa: O mercado ilícito de ópio e a guerra estadunidense no Afeganistão (2001-2021).
Orientador: Paulo José dos Reis Pereira
Banca: Reginaldo Mattar Nasser e Luiz Guilherme Mendes de Paiva
Resumo:
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o papel do mercado ilícito de ópio na evolução do processo de invasão das forças da OTAN ao Afeganistão a partir de 2001. Apesar de ser considerado o maior produtor ilícito de ópio do mundo desde 1998, a produção afegã ganhou relevância na agenda internacional em um contexto de Guerra Global ao Terror após os ataques de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos. De modo mais específico, quando o cultivo de papoula para produção de ópio passou a ser considerado um meio para o financiamento da jihad talibã. EUA e Reino Unido, endossados pela UNODC, foram os principais responsáveis pelo estabelecimento de tal causalidade. A partir das contribuições da literatura sobre a Economia Política dos Conflitos aplicadas à guerra estadunidense no Afeganistão foi possível problematizar esta associação e responder à pergunta de pesquisa, qual seja, de que forma a orientação proibicionista em relação à produção de ópio contribuiu para o aprofundamento da insegurança no país? Para além de financiar as ações dos atores beligerantes, o empreendimento de campanhas de erradicação da papoula em um contexto de
ausência de meios de subsistência alternativos afastou a população do governo afegão arquitetado em Bonn e aproximou-os de figuras de poder paralelas, sejam elas insurgentes ou senhores da guerra. Nesse sentido, o fato de o ópio ser um elemento importante nas dinâmicas de poder no país permitiu apreender que o proibicionismo, cristalizado nas campanhas de erradicação e nas operações de interdição, contribuiu para acelerar a retomada do processo histórico de empoderamento da periferia-rural em relação ao centro-urbano no Afeganistão.
Maria Eduarda Guerra - Mestrado
14/12/2022 - 09h00
Tema de pesquisa: A justiça transicional e as crianças soldados nos conflitos africanos: um estudo de dois casos.
Orientador: Daniel Damásio Borges
Banca: Jana Tabak e William Torres Laureano da Rosa
Resumo:
Durante o final dos anos 1980 até o começo dos anos 2000, o continente africano sofreu com a crescente inquietude política e social, e os conflitos armados internos neste período se destacaram pela brutalidade dos combates, a qual reduziu drasticamente os números de suas populações adultas, sobretudo as masculinas, e levou os comandantes das forças armadas, dos grupos e das facções rebeldes a recrutar crianças para as mais diversas funções. Contudo, com o término dos conflitos, as oportunidades de reintegração destas à sociedade se limitaram aos programas de desarmamento, desmobilização, reabilitação e reintegração (DDRR)
desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, as instituições de justiça possuíam poucas ou nenhuma legislação a respeito do julgamento – e, se necessário fosse, da punição – dos ex-combatentes mirins pelos crimes de guerra que supostamente cometeram. Deste modo, este trabalho busca compreender como a justiça transicional - aqui, compreendida como “uma resposta a violações sistemáticas ou generalizadas dos direitos humanos”, que busca o “reconhecimento das vítimas e a promoção das possibilidades de paz, reconciliação e democracia”, por meio da adaptação da justiça às sociedades transformadas por um período de abusos contra os direitos humanos (ICTJ, 2008) - trabalhou, através dos casos de envolvimento de crianças nas guerras civis da Libéria (1989-1997; 1999-2003) e Serra Leoa (1991-2002) para garantir sua plena reinserção nas famílias e na sociedade como um todo, e um julgamento justo aos seus casos, respectivamente, enfocando principalmente as medidas que levaram em consideração sua situação específica enquanto menores de idade.