.png)
2023 Doutorado
Vitor Loureiro Sion - Doutorado
14/03/2023 - 09h00
Tema de pesquisa: A política externa do Governo Médici para a América do Sul: mudanças de regime e difusão autoritária entre 1969 e 1974.
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Shiguenoli Miyamoto, Cristina Soreanu Pecequilo, Matias Spektor e Rogério de Souza Farias.
Resumo: O objetivo do trabalho é analisar a política externa do governo de Emílio Garrastazu Médici para a América do Sul e o seu papel nas mudanças de regime que aconteceram no continente de outubro de 1969 a março de 1974. Neste período, ocorreram transições para o autoritarismo em Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Uruguai. Ao analisar a participação de atores internacionais nestes processos, a literatura existente aborda principalmente as ações do governo norte-americano de Richard Nixon, negligenciando a participação do regime militar brasileiro. A única exceção é o golpe de Estado no Chile, em setembro de 1973, que já conta com bibliografia sobre o papel brasileiro. O objetivo deste projeto é, por meio de fontes primárias desclassificadas nos últimos anos, fornecer uma nova interpretação sobre a política externa de Médici na América do Sul e a sua agência nas mudanças de regime no continente. Ao buscar preencher essa lacuna, o projeto estará alinhado com uma nova leva de autores que tem buscado dar maior espaço para o papel de atores latino-americanos durante a Guerra Fria. O trabalho também buscará contribuir com um braço teórico da literatura de Ciência Política e Relações Internacionais que discute os conceitos de difusão e promoção autoritárias. Ao apresentarmos a documentação analisada, também discutiremos o papel do Itamaraty e das Forças Armadas no processo decisório e na implementação da política externa brasileira sob Médici.
Pedro Henrique Mota de Carvalho - Doutorado
14/03/2023 - 15h00
Tema de pesquisa: Regime internacional de propriedade intelectual: difusão de normas TRIPs-plus.
Orientador: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho
Banca: Elia Elisa Cia Alves, Henrique Zeferino de Menezes, Giuliano Contento de Oliveira e Alex Wilhans Antonio Palludeto.
Resumo: O trabalho analisa os fatores associados à difusão de normas no Regime Internacional de Propriedade Intelectual. Almejamos conhecer porque se difundem as chamadas normas TRIPS-plus, que elevam a proteção para diversas áreas, como fármacos, biotecnologia e conteúdo cibernético, ao passo que diminuem as flexibilidades previstas no TRIPS para formulação de políticas públicas. Investigamos a difusão de normas através de variáveis domésticas e internacionais. As variáveis nacionais correspondem à inovação econômica, qualidade regulatória, desenvolvimento humano e normas que restringem a proteção à propriedade intelectual tendo em vista o interesse público. As variáveis internacionais são acordos preferenciais de comércio negociados pelos EUA, UE, EFTA e Japão. A partir de modelos de painel de dados, constatamos que a explicação da difusão é multicausal e variável segundo a forma de mensuração os direitos de propriedade intelectual. A inovação econômica, regras sobre licença compulsória e acordos da UE são as variáveis com maior significância sobre o índice de Ginarte e Park (2008). Para o índice de
propriedade intelectual elaborado por Morin e Gold (2014), as variáveis com maior significância são a inovação econômica, qualidade regulatória e os acordos dos EUA e Japão.
Miguel Sgarbi Pachioni - Doutorado
28/04/2023 - 15h30
Tema de pesquisa: Os ganhos sociais decorrentes da interiorização laboral de mulheres venezuelanas no Brasil.
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Pietro de Jesus Lora Alarcón, Rossana Rocha Reis, Hermes Moreira Junior, Giuliana Redin e William Torres Laureano da Rosa.
Resumo: A presente década é caracterizada pelo expressivo e contínuo movimento forçado de pessoas em decorrência de conflitos armados, violação dos direitos humanos e perseguições por diferentes naturezas. No Brasil, a chegada de pessoas em situação de refúgio tem se intensificado desde 2017, em especial de venezuelanos – que representam cerca de 80% dos refugiados reconhecidos. Como resposta humanitária ao tema, o governo federal brasileiro estruturou em 2018 a Operação Acolhida, centrada em três pilares: ordenamento de fronteira e documentação; abrigamento e assistência humanitária; e interiorização voluntária. Em março de 2023, atingiu-se mais de 100 mil pessoas interiorizadas de Boa Vista/RR e Manaus/AM para cerca de 950 municípios brasileiros, em quatro diferentes modalidades. Dentre estas, a “Vaga de Emprego Sinalizada” (VES) promove a empregabilidade de profissionais venezuelanas/os contratadas/os, mas esse fator em si garante a integração local de sua família? O estudo de caso realizado por meio de entrevistas virtuais com três mulheres venezuelanas empregadas usa o process tracing para avaliar os desdobramentos de sua empregabilidade como elemento central para a reinserção laboral dos demais membros familiares, buscando compreender em que medida o emprego formal de uma mulher venezuelana interiorizada possibilita ganhos sociais de sua rede próxima – ainda que as oportunidades de trabalho estejam aquém de suas capacidades, elas constroem um planejamento familiar sustentável ao fortalecer a estrutura protetiva, ampliar a renda e facilitar o acesso a serviços e direitos.
Cristian Daniel Valdivieso Ojeda - Doutorado
20/06/2023 - 10h00
Tema de pesquisa: Las politicas de genero en las Fuerzas Armadas del Ecuador (2007-2017): resistências y mudanzas.
Orientador: Suzeley Kalil
Banca: Lívia Peres Milani, Ramón Blanco de Freitas, Tamya Rocha Rebelo Coutinho e Virgínia Patrícia Villamediana Carro.
Resumo: A Constituição da República do Equador de 2008 introduziu a filosofia indígena andina do Sumak Kawsay, termo traduzido do kichwa como Bem Viver. Nela, a harmonia, o respeito e a boa convivência entre ser humano e natureza constituiu o fio condutor da promoção de políticas sociais para a inclusão das mulheres, indígenas e outras minorias no espaço público nacional. As forças armadas, a partir das políticas de defesa desenvolvidas durante o período 2007-2017, no governo Rafael Correa, foram um dos cenários de inserção de políticas de gênero. O objetivo da nossa pesquisa é analisar os sentidos contidos nas narrativas das políticas de gênero e seus impactos no campo narrativo das políticas de defesa. Para tal, examinamos os principais documentos de defesa produzidos entre 2002 e 2018: Libro Branco da Defesa (2002, 2006, 2018), as Agendas Políticas da Defesa (2011, 2014), e principalmente os documentos Políticas de Gênero das Forças Armadas (2013) e as Cartilha de Gênero (2017). Duas perguntas orientam nossa pesquisa, a saber: de que formas as mulheres são contempladas nas políticas de defesa e nas políticas de gênero para as forças armadas? e quais são as concepções de gênero presentes nos documentos? A hipótese estabelecida é que as concepções de gênero inscritas nas políticas de gênero reforças percepções masculinas que contribuem à conservação do ethos militar nos documentos de defesa. Localizamos nossa pesquisa no campo dos estudos feministas para as Relações Internacionais, aplicando a ‘curiosidade feminista’ à realidade equatoriana e à política de defesa. Adicionalmente, vertentes como o feminismo post-estruturalista nos auxiliam a analisar os documentos de defesa e as políticas de gênero no seu sentido narrativo, ajudando na compreensão de como os documentos significam. A partir dessa análise, propomos aliar política de defesa e de gênero como elementos interdependentes e não isolados, de modo que as políticas de gênero sejam percebidas como elementos integrantes da política de defesa na sua orientação democrática e inclusiva promovida durante o período 2007-2017.
Laurindo Paulo Ribeiro Tchinhama - Doutorado
30/06/2023 - 09h00
Tema de pesquisa: República Democrática do Congo: do pós-Acordo de paz aos desafios da reforma do setor de segurança (2003-2016).
Orientador: Héctor Luis Saint Pierre
Co-orientadora: Juliana de Paula Bigatão Puig
Banca: Aureo de Toledo Gomes, Suzeley Kalil, Samuel Alves Soares e Roberta Holanda Mashietto.
Resumo: Neste trabalho, analisamos o papel das instituições estatais do setor de segurança da República Democrática do Congo (RDC) no escopo da intervenção internacional conduzida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no país, pautada no conceito de
construção da paz e operacionalizada a partir de uma série de reformas de cunho liberal. Destas reformas, nos interessa aquela direcionada ao setor de segurança, que apresentou débeis resultados visivelmente expressos nos altos níveis de violência ainda recorrentes no país. Assim, questionamos quais fatores contribuíram para o fracasso da Reforma do Setor de Segurança (RSS) na RDC, entre 2003 e 2016. A delimitação temporal considerou o marco do início do governo de transição, resultado do Acordo Global e
Inclusivo, e a realização das primeiras eleições após a guerra civil, período no qual a RSS tomou forma. O trabalho, de natureza qualitativa, foi elaborado a partir de revisão sistemática da literatura especializada no campo da construção de paz e da RSS, com objetivo de mapear as principais contribuições teóricas e delinear o referencial teórico-analítico do estudo. Adicionalmente, a revisão de literatura também foi mobilizada para a coleta de dados sobre o histórico da RDC e sobre o caminho trilhado pela RSS. Documentos da ONU, tal como resoluções e relatórios, complementaram o arcabouço de materiais analisados, assim como os acordos de paz assinados no escopo do processo de paz congolês, entendidos como fundamentais para a compreensão dos frágeis alicerces sobre os quais a reforma se estruturou. Argumentamos que a RSS no país fracassou em razão da debilidade institucional e da ausência de uma agenda local que se inserisse em tal reforma, além do fato do Congo não ter se encaixado no modelo de RSS concebido pelos atores externos no pós-guerra. Ademais, fatores como o processo de transição acelerado, a administração política corrupta, o choque de interesses entre os atores locais e externos, os orçamentos mal direcionados, a falta de infraestrutura e de prioridade clara do governo em relação à construção de instituições estatais também contribuíram para os resultados débeis na RSS do Congo.
Ana Elisa Thomazella Gazzola - Doutorado
25/08/2023 - 09h00
Tema de pesquisa: O Mercosul e suas crises: uma análise institucional de 1991 a 2023.
Orientador: Marcelo Passini Mariano
Banca: Roberto Goulart Menezes, Regiane Nitsch Bressan, Luís Alexandre Fuccille e Guilherme Augusto Guimarães Ferreira
Resumo: O objetivo desta pesquisa é compreender por que o Mercosul, após 30 anos de existência, se mantém resiliente, apesar de não demonstrar maior capacidade de desenvolvimento institucional. Partindo-se do pressuposto de que a recorrência de crises é um fator característico na trajetória histórica dos países latino-americanos, busca-se observar como momentos de instabilidade política ou econômica impactam no fortalecimento das instituições. Os instrumentos metodológicos e teóricos do Institucionalismo Histórico, como a observação do conceito de dependência da trajetória e a avaliação de conjunturas críticas e de crises, contribuem para analisar a ocorrência de períodos de maior ou menor institucionalização na formação do bloco a partir do levantamento de eventos históricos críticos ao longo de sua história. O recorte temporal que compreende desde meados da crise política no Paraguai, em 2012, com sua consequente suspensão do bloco e a adesão da Venezuela até a suspensão venezuelana do Mercosul, em 2016, foi escolhido para ser analisado sob o conceito de conjuntura crítica, por se tratar de um momento que abrange duas questões institucionais inéditas no processo de integração: a efetiva aplicação da cláusula democrática, no caso da suspensão do Paraguai das atividades do bloco, e o alargamento do processo a partir da primeira adesão de um membro permanente, criando-se um precedente jurídico-institucional para futuras adesões. Por fim, a investigação do período escolhido, a partir de quatro variáveis (expectativa, incerteza, coalizão de sustentação e capacidade institucional) demonstrará empírica e teoricamente como os ajustes ocorrem na estrutura institucional do Mercosul.
Osvaldo Carlos Monge Aristegui - Doutorado
28/08/2023 - 09h00
Tema de pesquisa: Brasil y Chile ante el asceno de China: formas de aproximación y búsqueda de autonomia en medio de una disputa hegemonica global (2006-2016).
Orientador: Tullo Vigevani
Co-orientador: Marcos Cordeiro Pires
Banca: Gustavo Enrique Santillán de Sousa, Ana Tereza Lopes Marra de Sousa, Jorque Riquelme Rivera e Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho.
Resumo: Consolidada ya como primer socio comercial de Brasil y Chile, China goza hoy de un status privilegiado en Latinoamérica, donde es un actor relevante, a pesar de su lejanía. Se estima que sólo de 2000 a 2014, el intercambio entre la región y China se multiplicó 22 veces. A una primera oleada de compra de productos primarios se le suma un incremento sostenido de la inversión china directa, en energía, minería, telecomunicaciones, infraestructura y sectores financieros. La evidencia acumulada y la literatura señalan que las relaciones comerciales en alza se transforman en espacios de gravitación política, y suscitan, frente a actores desplazados o en pugna por la hegemonía, conflictos y asperezas. Dichas fricciones tienden a complejizarse dado que los Estados que se relacionan en este cuadro de geometría variable poseen estaturas disímiles, lo que genera fuertes asimetrías y realineamientos. Este trabajo intenta detectar las líneas de fuerza que problematizan y tensionan una vinculación ascendente –la de China y América del Sur– poniendo énfasis en los casos de Brasil y Chile. Dos países que, pese a sus diferencias –el primero de dimensiones continentales y el segundo, entre pequeño y mediano, en el sistema internacional de distribución de poder–, sirven como paradigmas, pues evidencian dos maneras diferenciadas de aproximación al “dragón asiático”. El objetivo es dilucidar cómo articulan y despliegan Brasil y Chile sus políticas externas ante el ascenso chino y amplían o reducen sus márgenes de autonomía y maniobra, de acuerdo a sus conveniencias y expectativas, en el marco de la pugna global EE.UU.-China. Se busca, además, identificar las restricciones y oportunidades que esta disputa les plantea y se trabaja con la hipótesis central de que el abordaje primario de estos países, ante este nuevo escenario, está guiado por lógicas coyunturales y no por visiones de largo plazo.
Barbara Carvalho Neves - Doutorado
01/09/2023 - 09h00
Tema de pesquisa: Regionalismo e integração da infraestutura na América do Sul: uma análise diante da crise regional (2014-2022)
Orientador: Marcelo Passini Mariano
Banca: Bruno Theodoro Luciano, Janina Onuki, Gustavo Gayger Muller e Regiane Nitsch Bressan
Resumo: Esta tese analisa quais elementos explicam a resiliência ou a maior vulnerabilidade dos processos regionais na América do Sul e por que as iniciativas para o investimento em infraestrutura são resilientes. Desde 2014 as relações entre os países da região estiveram permeadas de conflitos e descontentamento, chegando ao ápice de sua crise com o desmantelamento da UNASUL já em 2019. Ainda assim, na contramão do aprofundamento da crise, as iniciativas em infraestrutura regional tiveram uma constância de esforços neste período, demonstrando um alto interesse na continuidade e execução de seus projetos assim como na atração de investimentos ao continente. A resiliência percebida, por sua vez, se apresentou a partir de três fatores centrais: 1. as expectativas e demandas dos grupos de interesse nacionais; 2. a capacidade institucional dos mecanismos regionais existentes; e 3. o posicionamento dos países sul-americanos no sistema internacional e as oportunidades e/ou ameaças percebidas diante dos interesses e pressão de atores extrarregionais. Considerando esses elementos, percebe-se que é em períodos de crise que a vulnerabilidade do espaço latino-americano se exacerba, ampliando a fragmentação regional e abrindo caminho para a crescente atuação de interesses extrarregionais como dos Estados Unidos, da China e, recentemente, da União Europeia, que não necessariamente respondem às demandas de integração que objetivam a superação dos problemas socioeconômicos que assolam cada Estado sul-americano.
André Sanches Siqueira Campos - Doutorado
26/09/2023 - 09h00
Tema de pesquisa: The role of the central banks in regional integration: Analysing financial convergence initiatives led by the Central Bank of Brazil and the Reserve Bank of India towards a regional payment system in MERCOSUR and SAARC.
Orientador: Tullo Vigevani
Orientador (co-tutela): Kolja Raube
Banca: Gustavo Gayger Muller (Presidente do Comitê de Exame), Karina Lilia Pasquariello Mariano, Katja Biendenkopf, Bruno Theodoro Luciano e Regiane Nitsch Bressan.
Resumo: Os bancos centrais desempenham um relevante papel na promoção da integração econômica, financeira e monetária regional, aprimorando os sistemas de pagamento e liquidação. No entanto, para uma coordenação e cooperação regional mais profunda é necessário facilitar a implementação de reformas a nível nacional e regional, a fim de atender às normas estabelecidas pelos padrões internacionais. Este contexto tende a ser influenciado pelos interesses dos países desenvolvidos e pelas dimensões da globalização regulatória promovidas por burocracias internacionais como BIS, FMI, Banco Mundial, comissões regionais das Nações Unidas e bancos regionais de desenvolvimento no processo de governança financeira global. Essa estrutura de interação política molda o comportamento dos bancos centrais, o que pode impulsionar ou constranger a integração regional. O objetivo desta pesquisa é analisar o papel do Banco Central do Brasil e do Banco da Reserva da Índia em relação à cooperação financeira regional, identificando os instrumentos que incentivam, constrangem ou redefinem a cooperação, particularmente, no âmbito do MERCOSUL e da SAARC. Desde meados dos anos 2000, esses bancos centrais estabeleceram iniciativas de convergência financeira com o objetivo de desenvolver um sistema de pagamentos regional no MERCOSUL e SAARC, visando facilitar o desempenho do comércio intrabloco e potencializar os investimentos estrangeiros diretos, consequentemente, melhorando as expectativas de aprofundamento da integração regional na América do Sul e no Sul da Ásia. Esta pesquisa contribui para os estudos de Integração Regional ao preencher as lacunas na literatura existente abordando como os bancos centrais fornecem um arranjo institucional eficaz para organizações regionais atingirem objetivos políticos e econômicos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de análise documental baseada no Institucionalismo da Escolha Racional e apoiada pelo Institucionalismo Histórico na abordagem de conjunturas críticas. Esta pesquisa aborda múltiplas fontes de dados proveniente dos bancos centrais, dos governos nacionais e das organizações regionais, fundamentada na literatura acadêmica existente. Os resultados das evidências empíricas dos estudos de caso selecionados demonstraram que os bancos centrais de Brasil e Índia apresentam relutância em relação ao aprofundamento da integração regional devido às assimetrias econômicas, políticas e institucionais existentes na região. Os bancos centrais promoveram o avanço da cooperação financeira regional na medida em que reduziram os riscos financeiros implícitos no processo de integração, visando proteger a estabilidade dos sistemas financeiros nacionais, o alcance dos objetivos nacionais de desenvolvimento e a preservação da autonomia política de Brasil e Índia, o que proporcionou base política para a contestação da Governança Financeira Global.
José Késsio Floro Lemos - Doutorado
26/09/2023 - 14h00
Tema de pesquisa: A política energética da Rússia e sua estratégia de projeção internacional no espaço pós-soviético (2000-2020)".
Orientador: Luís Alexandre Fuccille
Banca: Cristina Soreanu Pecequilo, Sebastião Velasco e Cruz, Daniela Vieira Secches e Alexandre César Cunha Leite
Resumo: O principal objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos que a política energética russa tem produzido na configuração geopolítica do espaço pós-soviético. Ou seja, identificar se a possível utilização da energia como arma de política externa tem atraído
ou afastado os países da referida região à esfera de influência do Estado russo. Partimos da premissa de que Moscou tem procurado utilizar a política energética e sua privilegiada posição monopolista de exportador de hidrocarbonetos para coagir as ex-repúblicas soviéticas a se alinharem politicamente com o Kremlin. Afinal, após a desintegração da URSS a percepção é de que as condições de segurança do país começaram a se deteriorar. Instituições historicamente hostis à Rússia, como a OTAN e a União Europeia, estão se expandido e carregando o interesse geopolítico do Ocidente para bem perto de suas fronteiras, fazendo com que muitos países da região se aproximassem politicamente das potências ocidentais. Para alcançar os objetivos pretendidos, utilizaremos a técnica de estudo de caso combinado com energy weapon model, que se propõe a explicar todas as etapas do uso da energia como arma política, desde a conversão de capacidades até o resultado da coerção. Serão analisadas as políticas energéticas da Rússia para a Ucrânia, Geórgia e Belarus entre os anos de 2000 e 2020, e as repercussões destas para a conjuntura geopolítica regional.
Isabela Agostinelli dos Santos - Doutorado
16/10/2023 - 13h00
Tema de pesquisa: Morte e vida palestina: a reorientação tática do colonialismo israelense na Faixa de Gaza.
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Arlene Elizabeth Clemesha, Bruno Huberman, Claudia Alvarenga Marconi e Mariela Cuadro.
Resumo: Em agosto de 2005, pela primeira vez o Estado israelense retirou seus assentamentos de um território palestino que estava militarmente ocupado desde 1967: a Faixa de Gaza. Desde então, Israel alega não ter mais qualquer responsabilidade por aquele espaço e sua população, com a justificativa de que não existe mais ocupação militar em Gaza. Contudo, longe de se “desengajar” de Gaza, Israel passou a exercer uma espécie de dominação por controle remoto, na qual as redes de infraestrutura se tornaram o principal mecanismo de controle sobre a vida e a morte dos palestinos da região. Essa dominação é exercida não apenas pelo controle sobre as fronteiras de Gaza, mas principalmente pela implementação de políticas de “desenvolvimento econômico” e isolamento socioespacial. Esta tese tem como objetivo analisar tais políticas, a fim de responder às seguintes perguntas: como e por que o Estado de Israel reorientou a sua tática de dominação colonial em Gaza? Argumentamos que o desengajamento foi uma reorientação tática das formas de dominação colonial, que se materializa no funcionamento das policies de mobilidade, de controle da infraestrutura econômica e de recursos. Nesse processo, há uma articulação fundamental entre a politica colonial, entendida em termos de ideologia e grande estratégia, cujo objetivo é conquistar a maior quantidade de terra com o menor número de nativos possível, e as policies, compreendidas em termos de táticas e políticas públicas, que são informadas pela politica e dão sentido ao projeto de colonialismo por povoamento israelense da Palestina. Uma genealogia do desenvolvimento econômico e do isolamento socioespacial da Faixa de Gaza revela que, pelo menos desde os anos 1980, ela se tornou uma grande ameaça demográfica para o estabelecimento de um Estado israelense com maioria judaica. O desengajamento seria uma forma de resolver essa equação demográfica, que estava desfavorável aos israelenses, ao mesmo tempo em que se manteria o controle sobre o espaço, a população e os recursos de Gaza, agora de forma “remota”. Os impactos da implementação de tais policies são vivenciados cotidianamente pelos palestinos de Gaza, os quais são impossibilitados de desenvolver a sua própria vida socioeconômica em um ambiente cujos recursos são escassos, e constantemente colocados em um limbo entre vida e morte, por conta da violência infraestrutural que enfrentam. Neste cenário, a vida em Gaza, narrada por seus próprios habitantes, se assemelha mais a uma “morte lenta” do que propriamente uma vida digna.